A Secretaria Municipal de Educação lança, neste momento, a CHAMADA PÚBLICA no.001/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinada ao atendimento ao PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar com dispensa de licitação, Lei no. 11.947 de 16/07/2009, Resolução no.26 do FNDE de 17/06/2013 e Resolução no. 4, de 2 de abril de 2015.  Resolução n 4 de 2 de abril de 2015.

Realiza Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período de 10 de abril à 01 de dezembro de 2018. 

Os Grupos Formais/ Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda:

Dia 05 de abril de 2018, quinta-feira;

Horário: às 10 horas;

Local: Secretaria Municipal de Educação, com sede na Rua Francisco Carlos, Quadra nº 01, Lote nº 01, APM 01, Novo Horizonte – Alto Paraíso – GO. 

O objeto da presente Chamada Pública é para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atendendo ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, que visa promover a melhoria da qualidade da alimentação nas Escolas Municipais e Conveniadas, criando oportunidades de geração de renda às famílias agricultoras e extrativistas, estimulando sua permanência no campo, valorizando a produção local/regional e fomentando o desenvolvimento agrário sustentável.