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Ano 2017

LEIS ORDINÁRIAS
Numero
Objeto
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PORTARIAS
Numero
Objeto
4750 Altera a Portaria nº 4.523/2016 e substitui membros para o CACS - FUNDEB (Conselho de Acompanhamento de Controle Social FUNDEB) e dá outras providências.
4747 Substitui e nomeia membros do Conselho Municipal de Educação - CME e dá outras providências
4746 Altera art. 2º substitui membros que Constitui a Gestão do Plano Municipal de Educação (PME) de Alto Paraíso de Goiás e dá outras providências.
4744 Coloca servidora Elcilene Francisco Sousa, à disposição da Prefeitura de Cavalcante e dá outras providências.
4743 Nomeia servidor João Dias Pereira, em cargo comissionado de Coordenação de Transporte Escolare dá outras providências.
4742 Exonera servidora Ana Paula de Carvalho Paulino, em cargo comissionado de Coordenação de Administração Educacional e nomeia em cargo comissionado de Assessoria de Finançase dá outras providências.
4740 Prorroga a pedido Licença para tratar de interesse particular a servidora Sebastiana Moreira da Silvae dá outras providências.
4739 Interrompe a pedido com retorno imediato da servidora Elinne Paulino Costa e dá outras providências.
4738 Retorna servidora Maria da Silva Rodrigues, ao cargo Efetivo de Assistente de Ensino, atendendo ao AC-IM 058876/13 - TCM/GO e Lei Municipal nº 951/2015e dá outras providências.
4737 Retorna servidora Joana Torres da Silva, ao cargo Efetico de Assistente de Ensino, atendendo ao AC-IM 058876/13 - TCM/GO e Lei Municipal nº951/2015 e dá outras providências.
4736 Retorna servidora Aricelia Avelino do Nascimento, ao cargo Efetico de Assistente de Ensino, atendendo ao AC-IM 058876/13 - TCM/GO e Lei Municipal nº 951/2015 e dá outras providências.
4735 Nomeia servidor Ailson Borges Santana, em cargo comissionado de Divisão de Apoio Administrativo do Distrito de São Jorge e dá outras providências.
4734 Exonera a pedido servidora Lana Kreling em cargo de Agente Administrativo e dá outras providências.
4733 Nomeia servidor José Cícero Domingos da Silva, em cargo Comissionado de Gerência de Fiscalização Urbana e dá outras providências.
4732 Coloca servidora Sebastiana Teodoro de Brito, à disposição do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás -GO e dá outras providências.
4731 Nomeia servidor Maueste Santos Ribeiro, em cargo Comissionado de Coordenação de Transporte Hospitalar e dá outras providências.
4730 Nomeia servidor Nilson Thiago Urzedo Machado, em cargo Comissionado de Divisão de Apoio a Conselhos Comunitários e dá outras providências.
4729 Prorroga Licença da servidora Adna Andréia Bernardes por motivo de doença em pessoa da família e dá outras providências.
4728 Concede férias ao servidor Uedison Garcez de Mendonça e dá outras providências.
4727 Concede férias a servidora Cleuza Maria Lucia de Paula e dá outras providências.
4726 Concede férias ao servidor Creone Santana Moreira dos Santos e dá outras providências.
4725 Altera Portaria nº 4.462/2016, substitui membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
4724 Altera Portaria nº 4.516/2016, substitui membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA biênio 2017-2018 e dá outras providências.
4723 Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Mireta Bernardes Rabelo Schwerz, e dá outras providências
4722 Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Rosely Gomes Marton, e dá outras providências
4722 Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Rosely Gomes Marton, e dá outras providências
4721 Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Joselita Almeida Medeiros, e dá outras providências
4721 Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Joselita Almeida Medeiros, e dá outras providências
4720 Nomeia José Carlos Vicente Pereira, Renata Giordana dos Santos Antonini e Liliane de Sousa Ferreira para compor a Secretaria Executiva do Fundo de Previdência Municipal
4720 Nomeia José Carlos Vicente Pereira, Renata Giordana dos Santos Antonini e Liliane de Sousa Ferreira para compor a Secretaria Executiva do Fundo de Previdência Municipal
4719 Nomeia servidora Ana Paula de Carvalho Paulino, em cargo Comissionado de Coordenação de Administração Educacional e dá outras providências
4719 Nomeia servidora Ana Paula de Carvalho Paulino, em cargo Comissionado de Coordenação de Administração Educacional e dá outras providências
4718 Nomeia servidora Liliane de Sousa Ferreira, em cargo Comissionado de Assessoa de Recursos Humanos e dá outras providências
4718 Nomeia servidora Liliane de Sousa Ferreira, em cargo Comissionado de Assessoa de Recursos Humanos e dá outras providências
4717 Nomeia servidor Maurício Wislley Fabrício da Silva, em cargo Comissionado de Assessoria de Convênios, Licitação e Prestação de Contas e dá outras providências.
4717 Nomeia servidor Maurício Wislley Fabrício da Silva, em cargo Comissionado de Assessoria de Convênios, Licitação e Prestação de Contas e dá outras providências.
4716 Nomeia servidora Juliana Pereira Gonzaga, em Cargo Comissionado de Coordenação de Projetos Especiais e dá outras providências.
4716 Nomeia servidora Juliana Pereira Gonzaga, em Cargo Comissionado de Coordenação de Projetos Especiais e dá outras providências.
4715 Designa Renata Ferreira da Silva como Gestora do Programa Bolsa Família e dá outras providências.
4715 Designa Renata Ferreira da Silva como Gestora do Programa Bolsa Família e dá outras providências.
4714 Designa servidora Renata Ferreira da Silva para exercer função na Junta de Serviço Militar e Emissão de Carteira de Trabalho e dá outras providências.
4714 Designa servidora Renata Ferreira da Silva para exercer função na Junta de Serviço Militar e Emissão de Carteira de Trabalho e dá outras providências.
4713 Concede Licença, ao servidor Bruno Bauer Borges da Costa, por motivo de doença em pessoa da família e dá outras providências.
4712 Nomeia servidor Wenes Olanda Carlos, em cargo Comissionado de Assessoria de Obras e Fiscalização e dá outras providências.
4711 Revoga Portaria nº 4.620/2016, da servidora Elinne Paulino, Licença para Tratar de Interesse Particular e dá outras providências.
4710 Revoga Portaria nº 4.649/2016, da servidora Genilda Alves Cabral, Licença por motivo de doença em pessoa da família e dá outras providências.
4709 Nomeia Marlon Rogério Bandeira e Andréia Meneses Silva Lopes como representantes para o Conselho Consultivo do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros - CONPARQUE e dá outras providências.
4708 Exonera servidora Sheila Iracema Guimarães, de cargo efetivo de Procuradora Municipal, ao final do estágio probatório e dá outras providências.
4707 Nomeia servidora Edma de Souza Carvalho, em cargo Comissionado de Coordenação de Patrimônio Municipal e dá outras providências.
4706 Nomeia servidor Ricardo Ferreira Gonçalves, em cargo Comissionado de Divisão de Obras e dá outras providências.
4705 Nomeia servidora Olinda Virginia dos Santos, em cargo Comissionado de Coordenação de Educação e dá outras providências.
4704 Revoga a Portaria nº 4.674/2016 e a Portaria nº 4.698/2017 da servidora Sheila Iracema Guimarães e dá outras providências.
4703 Nomeia servidora Lara Késia Oliveira Paulino, em cargo Comissionado de Coordenação de Apoio a Procuradoria Jurídica Municipal e dá outras providências.
4702 Interrompe e encerra a pedido, Licença para Interesse Particular concedida a servidor Abadio Leite Teles e dá outras providências.
4701 Nomeia servidora Vânia Pereira dos Santos, em cargo Comissionado de Gerência de Atenção Básica e dá outras providências.
4700 Nomeia servidora Arleide Maria da Silva Mota, em cargo Comissionado de Assessora de Programas Assistenciais e Habitação e dá outras providências.
4699 Nomeia servidor Heder dos Santos Cantuária, em cargo Comissionado de Divisão de Apoio Administrativo e dá outras providências.
4698 Suspende efeitos da Portaria nº 4.647/2016 por ordem judicial considerando a necessidade de convocar a servidora Sheila Iracema Guimarães e dá outras providências.
4697 Nomeia servidor Guilherme Batista dos Santos, em cargo Comissionado de Coordenação de Eventos e dá outras providências.
4696 Nomeia servidor Alisson Wayner Barbosa, em cargo Comissionado de Gerência de Apoio Administrativo e dá outras providências.
4695 Revoga Portaria nº 4.648/2016, Licença Prêmio a servidora Rijane Aparecida Ferreira e dá outras providências.
4694 Nomeia servidor Lourenço de Farias Sodré, em cargo Comissionado de Divisão de Serviços Urbanos e dá outras providências.
4693 Nomeia servidora Valquíria Alves Cruvinel, em cargo Comissionado de Coordenação de Apoio Institucional e dá outras providências.
4692 Nomeia servidora Renata Ferreira da Silva, em cargo Comissionado de Gerência de Programas Sociais e dá outras providências.
4691 Nomeia servidora Renata Ferreira da Silva, em cargo Comissionado de Gerência de Programas Sociais e dá outras providências.
4690 Nomeia servidora Fernanda Neres Bernardes, em cargo Comissionado de Divisão de Programas Sociais e dá outras providências.
4689 Nomeia servidora Jocelene de Moura, em cargo Comissionado de Divisão de Programas Assistenciais e dá outras providências.
4688 Coloca servidor Adailson Melchior Paulino à disposição da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - (AGRODEFESA) e dá outras providências.
4687 Designa José Carlos Vicente Pereira como Gestor do Fundo da Previdência Própria e dá outras providências.
4686 Designa Maiuza Leite dos Santos como Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e dá outras providências.
4685 Designa Bruna Mara Campos do Nascimento como Gestora para o Fundo Municipal de Saúde e Saneamento e dá outras providências.
4684 Designa Lícia Mary Oliveira Santos como Gestora do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB e dá outras providências.
4683 Designa Leonardo Macedo de Carvalho como gestor do Executivo e dá outras providências.
4682 Coloca servidora Djanira Aparecida Ferreira dos Santos à disposição da Câmara Municipal de Alto Paraíso de Goiás e dá outras providências
4681 Nomeia servidora Jaciara Alves de Oliveira, em cargo Comissionado de Gerência de Controle Interno e dá outras pendências.
4680 Nomeia servidor Vitor Reis Costa Tarallo, em cargo Comissionado de Divisão de Apoio Esportivo e de Lazer e dá outras providências.
4679 Nomeia servidora Sheyla Francisco Ribeiro, em cargo Comissionado de Gerência Administrativa da Saúde e dá outras providências.
4678 Nomeia servidora Adcélia Almeida dos Santos, em cargo Comissionado de Assessora de Finanças e dá outras providências.
4677 Nomeia servidora Rafaela Siqueira Bernardes, em cargo Comissionado de Gerência do Banco do Povo e dá outras providências.
4676 Nomeia servidor Gildásio Matias de Oliveira, em cargo Comissionado de Gerência de Agricultura Sustentável e dá outras providências.
4675 Nomeia servidor André Luiz Rodrigues dos Santos, em cargo Comissionado de Assessor de Almoxerifado e dá outras providências.
4674 Nomeia servidor Jomivaldo Bernardes Santana, em cargo Comissionado de Assessor de Finanças e dá outras providências.
4673 Nomeia servidora Ildetina Farias Domingues, em cargo Comissionado de Divisão de Apoio ao Gabinete e dá outras providências.
4672 Nomeia servidor Willami Gomes Pinheiro, em cargo Comissionado de Gerência de Apoio Institucional e dá outras providências.
4671 Nomeia servidora Kalua Dias, em cargo Comissionado de Assessora de Projetos Especiais e dá outras providências.
4670 Define Lecides Alves Ferreira como responsável interino pela Secretaria Municipal de Transportes e dá outras providências.
4669 Define Marlon Rogério Bandeira como responsável interino pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
4668 Define Andréia Meneses Silva Lopes como responsável interino pela Secretaria Municipal de Administração do Distrito de São Jorge e dá outras providências.
4667 Define Moisés Nunes Neto como responsável interino pela Secretaria Municipal de Comunicação e dá outras providências.
4666 Nomeia servidor José Carlos Vicente Pereira, em cargo Comissionado de Secretário Especial de Previdência Própria e dá outras providências.
4665 Nomeia servidor Ernandes Leite de Morais, em cargo Comissionado de Secretário Especial de Controle Interno e dá outras providências.
4664 Nomeia servidor Lecides Alves Ferreira, em cargo Comissionado de Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos e dá outras providências.
4663 Nomeia servidora Lícia Mary Oliveira Santos, em cargo Comissionado de Secretária Municipal de Educação e dá outras providências.
4662 Nomeia servidora Bruna Mara Campos do Nascimento, em cargo Comissionado de Secretária Municipal de Saúde e Saneamento e dá outras providências.
4661 Nomeia servidora Maiuza Leite dos Santos, em cargo Comissionado de Secretária Municipal da Rede de Proteção Social, Habitação e Projetos Especiais e dá outras providências.
4660 Interrompe e encerra a pedido, Licença para Interesse Particular concedida a servidora Maiuza Leite dos Santos e dá outras providências.
4659 Nomeia seridora Andréia Meneses Silva Lopes, em cargo Comissionado de Secretária Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico e dá outras as providências e dá outras providências.
4658 Nomeia servidor Marlon Rogério Bandeira, em cargo Comissionado de Secretário Municipal de Agricultura e dá outras providências.
4657 Nomeia servidor Leonardo Macedo de Carvalho, em cargo Comissionado de Secretário Municipal de Administração e Finanças e dá outras providências.
4656 Nomeia servidor Ismael Neiva, em cargo Comissionado de Procurador Geral do Município e dá outras providências.
4655 Nomeia servidor Moisés Nunes Neto, em cargo Comissionado de Chefe de Gabinete e dá outras providências.
DECRETOS
Numero
Objeto
1574 Decreta Expediente Facultativo na data de 13 de abril de 2017 e dá outras providências.
1546 Define a composição e os servidores que comporão a Comissão Permanente de Licitação - CPL e dá outras providências.
1544 Decreta novo horário de funcionamento da administração pública, área administrativa, na data que menciona e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR
Numero
Objeto
Nenhuma arquivo publicado ainda

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Goias - Brasil

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