LDO ANEXO DE AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS 2019 ALTO PARAISO
LEI LDO 2020 - ALTO PARAISO
LDO ANEXO DE RISCOS FISCAIS 2020 ALTO PARAISO.pdf
LDO ANEXO DE METAS FISCAIS ATUAIS COM AS FIXADAS NOS EXERCICIOS ANTERIORES 2020 ALTO PARAISO
LDO ANEXO DE METAS FISCAIS 2020 ALTO PARAISO
LDO ANEXO DE AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS 2020 ALTO PARAISO
LEI LDO 2019 ALTO PARAISO
LDO ANEXO DE RISCOS FISCAIS 2019 ALTO PARAISO
LDO ANEXO DE METAS FISCAIS ATUAIS COM AS FIXADAS NOS EXERCICIOS ANTERIORES 2019 ALTO PARAISO
LDO ANEXO DE METAS FISCAIS 2019 ALTO PARAISO
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2054
13/07/2021
Suspende, pelo período de 06 (seis) meses, a concessão de licenças-prêmios e licença para tratar de interesses particulares aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
DECRETOS
1986
30/12/2021
Concede aposentadoria por invalidez proporcional à servidora Joselita de Almeida Medeiros e dá outras providências.
DECRETOS
1985
30/12/2021
Concede aposentadoria voluntária por idade à servidora Maria Pereira dos Santos e dá outras providências.
DECRETOS
1984
30/12/2021
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Nadjane da Silva Oliveira e dá outras providências.
DECRETOS
1983
30/12/2021
Concede aposentadoria por invalidez proporcional à servidora Maria das Graças Batista dos Santos e dá outras providências.
DECRETOS
1982
31/12/2021
Decreta luto oficial de 03 (três) dias em razão do
falecimento do Sr. Dimas de Almeida.
DECRETOS
1981
23/12/2021
Decreta sobre mudança de nível da servidora Aristelita Avelino do Nascimento e dá outras providências.
DECRETOS
1980
22/12/2021
Decreta expediente facultativo na data que menciona e dá outras providências
DECRETOS
1979
20/12/2021
Decreta luto oficial de 3 (três) dias em virtude do falecimento da servidora aposentada Maria da Abadia Inácio Mota e dá outras providências.
DECRETOS
1978
16/12/2021
Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para contratação de empresa especializada para ministração de curso para treinamento e aperfeiçoamento dos servidores responsáveis pela elaboração do termo de referência baseado na nova lei de licitações e contratos nº 14.133/2021 e dá outras providências.
DECRETOS
1976
03/12/2021
DECRETA INEXÍGIVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAÇÃO DE CURSOS PARA TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELAS TRATATIVAS REFERENTES AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS, ACERCA DE CONTRATAÇÃO DIRETA PELA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, LEI Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS
1975
01/12/2021
ALTERA O DECRETO 1961/2021 QUE NOMEIA OS RESPONSÁVEIS PELO ENVIO DE DADOS DO PODER EXECUTIVO AO TCM/GO POR MEIO DE PASSAPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETOS
1974
22/11/2021
Define o valor venal do hectare dos imóveis rurais objeto de regularização fundiária das terras devolutas promovida pelo Estado de Goiás e dá outras providências.
DECRETOS
1973
18/11/2021
Autoriza a criação da Quadra 29-B, no Loteamento Residencial Eldorado, neste Município, conforme os ditames da Lei Municipal nº 617/2000 (Plano Diretor Urbano, Rural e Ambiental) e dá outras providências.
DECRETOS
1972
18/11/2021
Autoriza a criação da Quadra 26-A, no Loteamento Residencial Eldorado, neste Município, conforme os ditames da Lei Municipal nº 617/2000 (Plano Diretor Urbano, Rural e Ambiental) e dá outras providências.
DECRETOS
1971
10/11/2021
Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para Prestação de serviços de assessoria e consultoria especializada na área tributária e de apoio administrativo à Secretaria de Finanças, voltada exclusivamente aos impostos Municipais IPTU, ITBI, Taxas, ITR e Contribuição de Iluminação Pública e atividades de cobrança de tributos na fase extrajudicial, e no desenvolvimento de políticas de cobrança de créditos inscritos ou não em dívida ativa e dá outras providências.
DECRETOS
1970
10/11/2021
Altera quantitativo de vagas constantes do Decreto nº 1936/2021, que declarou existência temporária de excepcional interesse público.
DECRETOS
1969
30/10/2021
Concede aposentadoria por invalidez proporcional à servidora Mariza Soares de Farias e dá outras providências.
DECRETOS
1968
30/10/2021
Concede aposentadoria por invalidez proporcional à servidora Nair Alves Camarano e dá outras providências.
DECRETOS
1967
26/10/2021
Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para contratação de empresa para serviços técnicos especializados de avaliação atuarial junto ao regime próprio de previdência social e dá outras providências.
DECRETOS
1966
25/10/2021
Dispõe sobre o expediente nas repartições publicas na data mencionada e dá outras providências.
DECRETOS
1965
25/10/2021
Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para contratação de empresa especializada para ministração de curso para treinamento e aperfeiçoamento de servidores responsáveis pelas tratativas referentes aos processos licitatórios do município de Alto Paraíso de Goiás, acerca da nova lei de licitações, lei nº 12.133/2021 e dá outras providências.
DECRETOS
1963
13/10/2021
Revoga o Decreto nº 1.797/2020 que desaverba o tempo de contribuição da servidora Marilene Teles Brune e dá outras providências
DECRETOS
1962
13/10/2021
Decreta inexigível a realização de procedimento Jicitatório para contratação de empresa especializada no fornecimento de ferramentas de pesquisa e comparação de preços praticados pela administração e dá outras providências.
DECRETOS
1961
07/10/2021
Decreta expediente facultativo na data mencionada e dá outras providências.
DECRETOS
1960
05/10/2021
Altera o decreto 1921/2021 que nomeia responsáveis pelo envio de dados do poder executivo ao TCM/GO por meio de passaporte e dá outras providências.
DECRETOS
1959
01/10/2021
Dispõe sobre a designação do Agente de Desenvolvimento conforme determina a Lei Municipal n. 845/2009, que regulamenta a Lei Complementar Federal 123/06
DECRETOS
1958
30/09/2021
Altera as alíquotas de contribuição previdenciária e dá outras providências
DECRETOS
1957
30/09/2021
Concede pensão vitalícia e temporária à Andréia Alves Carvalho e outros, por morte do servidor Genelsi de Carvalho Silva e dá outras providências
DECRETOS
1956
23/09/2021
Concede auxílio-reclusão a dependente Eliz Santiago Alves e dá outras providências
DECRETOS
1955
22/09/2021
Define a composição da Comissão Permanente de Licitação - CPL e dá outras providências.
DECRETOS
1954
22/09/2021
Declara estado de emergência ambiental em razão de incêndios e queimadas e dá outras providências.
DECRETOS
1953
13/09/2021
Dispõe sobre as medidas a serem adotadas no Município de
Alto Paraíso de Goiás em razão da disseminação do novo
coronavírus (COVID-19).
DECRETOS
1952
05/09/2021
Dispõe sobre o retorno das aulas nas escolas da rede pública municipal de ensino de Alto Paraíso de Goiás.
DECRETOS
1951
03/09/2021
Decreta Expediente Facultativo na data mencionada e dá outras providências.
DECRETOS
1950-A
09/08/2021
Dispõe sobre aplicação da pena de demissão a servidor público municipal, após apuração por processo administrativo, nos termos da legislação municipal.
DECRETOS
1950
29/07/2021
Decreta luto oficial de 3 (três) dias em virtude do falecimento do Sr. Aldo Galli e dá outras providências.
DECRETOS
1950
09/08/2021
Dispõe sobre aplicação da pena de demissão a servidor público municipal, após apuração por processo administrativo, nos termos da legislação municipal.
DECRETOS
1949
05/08/2021
Define composição para a Comissão Especial de Licitação – CEL e dá outras providências.
DECRETOS
1948
22/07/2021
Decreta dispensa a realização de procedimento licitatório para contratação dos serviços de exploração de água tratada e esgoto sanitário, diretamente colil a empresa SANEAMENTO DE GOIÁS S.A. - SANEAGO dá outras providências.
DECRETOS
1947
22/07/2021
Altera o Decreto 1.937/202 1, que dispõe sobre as medidasa serem adotadas no Município de Alto Paraíso de Goiás em razão da disseminação do novo coronavírus (COVID-19).
DECRETOS
1946
22/07/2021
Dispõe sobre aplicação da pena de demissão a servidor público municipal, após apuração por processo administrativo, nos termos da legislação municipal.
DECRETOS
1944
19/07/2021
Decreta dispensada a realização de procedimento licitatório para contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de publicação dos atos oficiais da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso de Goiás no Diário Oficia! da União e dá
outras providencias.
DECRETOS
1943
19/07/2021
Decreta dispensada a realização de procedimento licitatório para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação dos atos oficiais da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso de Goiás no Diário Oficial do Estado de
Goiás e dá outras providências.
DECRETOS
1942
16/07/2021
Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de treinamento on-line para o curso "eSocial para Órgãos Públicos", com carga horária de 60 (sessenta) horas e dá outras providências.
DECRETOS
1942
16/07/2021
Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de treinamento on-line para o curso "eSocial para Órgãos Públicos", com carga horária de 60 (sessenta) horas e dá outras providências.
DECRETOS
1941
15/07/2021
Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de linha telefônica fixa, sendo este o fornecimento de ligações locais e LDN para qualquer celular e telefone fixo para
atender a Administração Municipal de Alto Paraíso de Goiás para o Exercício de 2021 e dá outras providências.
DECRETOS
1941
15/07/2021
Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de linha telefônica fixa, sendo este o fornecimento de ligações locais e LDN para qualquer celular e telefone fixo para
atender a Administração Municipal de Alto Paraíso de Goiás para o Exercício de 2021 e dá outras providências.
DECRETOS
1940
13/07/2021
Dispõe sobre a criação da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado e da outras providências.
DECRETOS
1939
12/07/2021
Declara Existência Temporário de Excepcional Interesse Público.
DECRETOS
1938
01/07/2021
Altera o Decreto Municipal 1.937/2021 que dispõe sobre as
medidas a serem adotadas no Município de Alto Paraíso de
Goiás em razão da disseminação do novo coronavírus
(COVID-19)
DECRETOS
1937
29/06/2021
Dispõe sobre as medidas a serem adotadas no Município de Alto Paraíso de Goiás em razão da disseminação do novo coronavírus (COVID-19).
DECRETOS
1936
21/06/2021
Prorroga o prazo de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano — IPTU e dá outras providências.
DECRETOS
1935
17/06/2021
Aprova o Condomínio Jardim lndaiá, neste Município, conforme os ditames da Lei Complementar Municipal n° 16/2017 c/c Lei
Municipal n° 618/2000 e suas alterações posteriores e da outras providências.
DECRETOS
1934
17/06/2021
Decreta luto oficial de 3 (três) dias em virtude do falecimento do servidor Genelsi de Carvalho Silva e dá outras providências.
DECRETOS
1933
08/06/2021
Retifica Decreto n° 1806/2020, de 30/04/2020 que concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora
Adarci Ferreira de Sousa Biagi, e dá outras providências.
DECRETOS
1932
08/06/2021
Retorna servidora ao cargo de origem e enquadra à servidora Adarci Ferreira de Sousa Biagi, e dá outras providências.
DECRETOS
1931
08/06/2021
Decreta luto oficial de 3 (três) dias em virtude do falecimento da senhora Ivany, Abadia de Moura e dá outras providências.
DECRETOS
1930
02/06/2021
"Decreta Expediente Facultativo na data mencionada e dá outras providências".
DECRETOS
1929
31/05/2021
Concede pensão vitalícia à Maria Genei de Carvalho Silva Lewillon, por morte do servidor aposentado Claude André Lewillon, e dá outras providências.
DECRETOS
1928
31/05/2021
Concede aposentadoria por invalidez integral à servidora Maria da Guia Pereira da Silva, e dá outras providências.
DECRETOS
1927
27/05/2021
Decreta luto oficial de 3 (três) dias em virtude do falecimento da senhora Marilene de Carvalho Dutra e dá outras providências.
DECRETOS
1926
25/05/2021
Prorroga o prazo de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU e dá outras providências.
DECRETOS
1925
19/05/2021
Dispõe sobre as medidas a serem adotadas no Município de Alto Paraíso de Goiás em razão da disseminação do novo coronavírus (COVID-19).
DECRETOS
1924
14/05/2021
Decreta novo horário de funcionamento da administração pública, área administrativa, na data que menciona e dá outras providências.
DECRETOS
1923
10/05/2021
Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica para o Poder Executivo, acompanhando processos administrativos externos em tramitação nos
Tribunais de Contas, Controladoria Geral da União - CGU, Ministérios, Secretarias de Estado e outros órgãos de controle externo, representando interesses da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
DECRETOS
1922
10/05/2021
Delega poder À Secretária Municipal de Educação para expedir portarias internas e dá outras providências.
DECRETOS
1921
10/05/2021
Altera o decreto 1.906/2021 que nomeia responsáveis pelo envio de dados do poder executivo ao TCM/GO por meio de passaporte e dá outras providências.
DECRETOS
1920
29/04/2021
Prorroga a vigência e altera o Decreto 1.914/2021, que dispõe sobre as medidas a serem adotadas no Município de
Alto Paraíso de Goiás em razão da disseminação do novo
coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
DECRETOS
1919
20/04/2021
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas no dia 21 de abril
de 2021 e dá outras providências.
DECRETOS
1918
20/04/2021
Dispõe sobre a suspensão temporária e alteração da data de vencimento das parcelas do Programa de Regularização Fundiária URbana - REURB 0, da Quadra 03, Setor São Jorge II, no Distrito de São Jorge, tendo em vista os efeitos econômicos da pandemia da COVID-19 que atingem o Município de Alto Paraíso de Goiás, o Estado de Goiás, e todo o BRasil.
DECRETOS
1917
14/04/2021
Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para contratação de serviços técnicos especializados na consultoria jurídica junto ao Regime Geral de Previdência Social e junto ao
Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso de Goiás/GO para o exercício de 2021 e dá outras providências.
DECRETOS
1916
14/04/2021
Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para contratação de serviços técnicos especializados na consultoria jurídica junto ao Regime Próprio de Previdência Social do
Município de Alto Paraíso de Goiás/GO e dá outras providências.
DECRETOS
1915
14/04/2021
Altera o decreto 1.906/2021 que nomeia responsáveis pelo envio de dados do poder executivo ao TCM/GO por meio de passaporte e dá outras providências.
DECRETOS
1914
14/04/2021
Dispõe sobre medidas a serem adotadas no município de Alto Paraíso de Goiás em razão da disseminaçãodo no coronavírus (COVID-19).
DECRETOS
1913
12/04/2021
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.036/2021, que adota o Diário Oficial de Goiás, instituído e administrado pela Associação Goiana de Municípios - AGM como meio oficial de comunicação e publicação dos atos municipais, e dá outras providências.
DECRETOS
1912
05/04/2021
Prorroga o prazo de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e dá outras providências.
DECRETOS
1911
05/04/2021
Decreta dispensável a realização de procedimento licitatório para prestações de serviços e compras, nos moldes do artigo 75, inciso I, II e III da Lei Federal nº. 14.133/2021 e dá outras providências.
DECRETOS
1909
30/03/2021
Institui a Comissão de Transição de Governo para dar continuidade aos trabalhos de conferência dos documentos e informações apresentadas pela Gestão 2017/2020 e dá outras providências.
DECRETOS
1908
30/03/2021
Estabelece o protocolo de reabertura das atividades econômicas no município de Alto Paraíso de Goiás durante o período de 14 (quatorze) dias e dá outras providências.
DECRETOS
1907
30/03/2021
Decreta Expediente Facultativo na data mencionada e dá outras providências.
DECRETOS
1906
19/03/2021
Nomeia responsáveis pelo envio de dados do poder executivo ao TCM/GO por meio de passaporte e dá outras providências.
DECRETOS
1905
17/03/2021
Estabelece o regime de revezamento das atividades econômicas no município de Alto Paraíso de Goiás e dá outras providências.
DECRETOS
1904
17/03/2021
Decreta luto oficial de 3 (três) dias em virtude do falecimento da servidora Amanda Santos Rodrigues e dá outras providências.
DECRETOS
1903
14/03/2021
Decreta luto oficial de 3 (três) dias em virtude do falecimento do Sr. Nilson Costa Ferreira e dá outras providências.
DECRETOS
1902
12/03/2021
Altera o Decreto Municipal nº 1.899/2021 e dá outras providências.
DECRETOS
1901
09/03/2021
Decreta luto oficial de 3 (três) dias em virtude do falecimento do Sr. Jucelino Garcêz de Mendonça e dá outras providências.
DECRETOS
1900
05/03/2021
Altera o Decreto n. 1.899/2021, que delimita o funcionamento das atividades econ
DECRETOS
1899
02/03/2021
Delimita o funcionamento das atividades econômicas no município de Alto Paraíso de Goiás/GO, de acordo com a situação epidemiológica indicada pela Secretaria de Estado da Saúde de Goiás.
DECRETOS
1898
01/03/2021
Altera o Decreto n. 1.871/2020, que Institui o Comitê da Rede Municipal de Proteção dos Direitos da Mulher e da outras providências.
DECRETOS
1896
01/03/2021
Concede aposentadoria por invalidez integral à servidora Neuza Ferreira de Almeida, e dá outras providências.
DECRETOS
1895
01/03/2021
Define a regulamentação municipal das medidas para enfrentamento da pandemia provocada peio Coronavírus (COVID- 19), frente a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Alto Paraíso de Goiás declarada pelo Decreto Municipal n° 1.792/2020 e dá outras providências.
DECRETOS
1894
23/02/2021
Prorroga o prazo para renovação dos alvarás sanitário e de funcionamento dos estabelecimentos comerciais do Município de Alto Paraíso de Goiás e dá outras providências.
DECRETOS
1893
05/03/2021
Nomeia Conselho Municipal de Previdência Social e dá outras providências.
DECRETOS
1891
04/02/2021
Define a composição e os servidores que comporão a Comissão Permanente de Licitação - CPL e dá outras providências.
DECRETOS
1890
01/02/2021
Declara situação emergencial no âmbito da administração pública do município de Alto Paraíso de Goiás, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, em razão da inexistência de um processo efetivo de transição governamental e dá outras providências
DECRETOS
1889
01/02/2021
Decreta dispensa a realização de procedimento licitatório para locação de imóvel para atender ao funcionamento do Conselho Tutelar, no âmbito da Secretaria Municipal da Rede de Proteção Social, Habitação e Projetos Especiais e dá outras providências.
DECRETOS
1888
01/02/2021
Decreta dispensa a realização de procedimento licitatório para locação de imóvel e dá outras providências
DECRETOS
1887
28/01/2021
Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 1.837/2020 e dá outras providências.
DECRETOS
1886
28/01/2021
Regulamenta o pagamento da contrapartida do Município de Alto Paraiso de Goiás -GO referente a adesão ao "Projeto Mais Médicos para o Brasil" do Ministério da Saúde e da outras providências.
DECRETOS
1885
14/01/2021
Nomeia menbros para compor o Comitê de investimento do PARAISOPREV e dá outras previdências .
DECRETOS
1884
11/01/2021
Decreta dispensável a realização de procedimento licitatório para prestações de serviços e compras nos moldes do artigo 24, inciso I e II da Lei Federal nº 8.660/93 e dá outras providências.
DECRETOS
1883
11/01/2021
Decreta inexigível a realização do procedimento licitatório para contratação de serviços técnicos especializados na consultoria jurídica junto ao Regime Geral de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso de Goiás/GO para o exercício de 2021 e ainda consultoria jurídica junto a Comissão de Realização do Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências.
DECRETOS
1882
11/01/2021
Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para contratação de serviços técnicos especializados em consultoria jurídica junto ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Alto Paraíso de Goiás/GO e dá outras providências
DECRETOS
1881
08/01/2021
Decreta inexigível a realização de Credenciamento para contratação de prestadores de serviços (Pessoa Física ou Pessoa Jurídica) nas diversas especialidades na área de saúde para atender a população de Alto Paraíso de Goiás, no Hospital Municipal , na Atenção Básica, na Vigilância em Saúde, na Farmácia Básica e Zoonose e dá outras providências.
DECRETOS
1880
07/01/2021
Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contável aplicada ao setor público para o Poder Executivo e Fundos Municipais do Município de Alto Paraíso de Goiás/GO e dá outras providências.
DECRETOS
1879
04/01/2021
Define a composição e os servidores que comporão a Comissão Permanente de Licitação - CPL e dá outras providências.
DECRETOS
1878
04/01/2021
Prorroga a vigência do Decreto Municipal nº 1.837/2020 sobre a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA e suas alterações posteriores e dá outras providências.
DECRETOS
1877
02/01/2021
Decreta a suspensão do atendimento ao público no Prédio da Prefeitura Municipal até dia 22 de janeiro de 2021 e dá outras providências.
DECRETOS
038
31/12/2021
Altera o Código Tributário Municipal e atualiza a legislação municipal e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR
037
16/03/2021
Altera nome de Escola Municipal e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR
036
16/03/2021
Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto de juros e multas incidentes sobre créditos tributários e não tributários, parcelar débitos e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR
1050
30/12/2021
Autoriza a abertura de Crédito Adicional para utilização de saldo financeiro remanescente dos recursos do FUNDEB
LEIS ORDINÁRIAS
1049
20/12/2021
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNÍCIPIO DE ALTO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
LEIS ORDINÁRIAS
1048
20/12/2021
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o Quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências.
LEIS ORDINÁRIAS
1047
12/11/2021
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Alto Paraíso de Goiás; fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.
LEIS ORDINÁRIAS
1046
12/11/2021
Altera dispositivos da Lei 741/2005, de 29 de novembro de 2005, que regulamentam a taxa de administração do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Alto Paraíso de Goiás - GO, e dá outras providências.
LEIS ORDINÁRIAS
1045
28/10/2021
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do exercício de 2021 do Município de Alto Paraíso de Goiás e dá outras providências.
LEIS ORDINÁRIAS
1044
23/08/2021
Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta de Alto Paraíso de Goiás (GO), de pessoas condenadas pela Lei Federal n.° 11.340 de 7 de agosto de 2006.
LEIS ORDINÁRIAS
1043
23/08/2021
Institui o feriado do Dia do Evangélico e dá outras providências.
LEIS ORDINÁRIAS
1042
23/08/2021
Estabelece como grupo prioritário para receber a vacina contra a Covid-19 e em quaisquer outras campanhas de imunizações as pessoas com deficiência, seus cuidadores, e também aos portadores de doença psicossocial.
LEIS ORDINÁRIAS
1041
26/07/2021
Autoriza a afetação da Área Única da Quadra 13 do Setor Planalto em Zona Especial de Interesse Social; autoriza o Poder Executivo a dividir em 30 (trinta) lotes a Área única da Quadra 13 do Setor Planalto; autoriza a alienação dos 30 (trinta) lotes por doação para atendimento de Programa Habitacional de Interesse Social; autoriza a adoção de medidas visando implantação de Programa Habitacional de Interesse Social no Município de Alto Paraíso de Goiás/GO e dá outras providências.
LEIS ORDINÁRIAS
1040
25/06/2021
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais Orçamentárias do Município de Alto
Paraíso de Goiás para o exercício de 2022 e dá outras providências.
LEIS ORDINÁRIAS
1039
10/05/2021
Autoriza a abertura de Crédito Especial para atender as necessidades do Poder Executivo, Poder Legislativo e Fundos Municipais e dá outras providências.
LEIS ORDINÁRIAS
1038
10/05/2021
Autoriza a estadualização da estrada municipal que liga a GO-118 ao Parque Estadual Águas do Paraíso, na forma que especifica e dá outras providências.
LEIS ORDINÁRIAS
1037
26/03/2021
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº14.113, de 25 de dezembro de 2020.
LEIS ORDINÁRIAS
1036
16/03/2021
Adota o Diário Municipal de Goiás instituído e administrado pela Associação Goiana de Municípios - AGM, como meio oficial de comunicação e publicação dos atos municipais, e dá outras providências.
LEIS ORDINÁRIAS
1035
05/03/2021
Estabelece regras gerais no Município de Alto Paraíso de Goiás para proceder à contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal e dá outras providências.
LEIS ORDINÁRIAS
6117
27/12/2021
Cede a servidora Josilda Almeida da Silva á Secretaria de Estadual de Educação, Cultura e Esporte e dá outras providências.
PORTARIAS
6116
27/12/2021
Nomeia membros para os Grupos de Trabalhos - COMDEMA e Câmara Técnica do FUMDEMA, e dá outras providencias.
PORTARIAS
6115
27/12/2021
Concede férias á servidores e dá outras providencias.
PORTARIAS
6114
14/12/2021
Retifica ementa da Portaria n° 5.963/21, de 03 de maio de 2021.
PORTARIAS
6113
13/12/2021
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares a servidora Adelaine Santos Rodrigues e da outras providências
PORTARIAS
6112
13/12/2021
Nomeia o senhor Paulo Sergio Martins de Souza, em cargo comissionado e dá outras providências.
PORTARIAS
6111
13/12/2021
Nomeia o senhor Reinaldo Damazio da Silva, em cargo comissionado e dá outras providências.
PORTARIAS
6110
09/12/2021
Concede Licença Premio ao servidor Jose Bernardes Dias e dá outras providências.
PORTARIAS
6109
09/12/2021
Dispõe sobre a lotação de servidores e dá outras providências.
PORTARIAS
6108
07/12/2021
Prorroga sindicância administrativa para promover a apuração de denúncia apresentada em desfavor de servidora pública municipal.
PORTARIAS
6107
03/12/2021
Altera dispositivo da portaria 6.081/2021 do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMDEMA) para o biênio 2021-2023 e dá outras providências.
PORTARIAS
6106
02/12/2021
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares a servidora Rosangela Marques de Araújo e dá outras providências.
PORTARIAS
6105
29/11/2021
Concede Férias á servidores e dá outras providências.
PORTARIAS
6104
25/11/2021
Nomeia Coordenador para Programas de Medidas Sócio- educativas e dá outras providências.
PORTARIAS
6103
25/11/2021
Nomeia o senhor Hiago Bruno Ferreira Peixoto, em cargo comissionado e dá outras providências.
PORTARIAS
6102
24/11/2021
Concede Licença Premio a servidora Iani de Almeida Rodrigues e dá outras providências.
PORTARIAS
6101
22/11/2021
Prorroga sindicância administrativa para promover a apuração de denúncia apresentada em desfavor de servidora pública municipal.
PORTARIAS
6100
22/11/2021
Exonera a pedido servidora Cristiane Rodrigues Bastos da Silva e dá outras providências.
PORTARIAS
6099
19/11/2021
Designa Gestor de Recursos do Fundo Municipal de Previdência Própria e dá outras providências.
PORTARIAS
6098
12/11/2021
Exonera a pedido o servidor Marcos Antônio Moreira, do cargo comissionado e dá outras providências
PORTARIAS
6097
11/11/2021
Nomeia a senhora Jaqueline Oliveira de Souza, em cargo comissionado e dá outras providências.
PORTARIAS
6096
09/11/2021
Nomeia a servidora Eriadna Maria Ribeiro Vasconcelos em cargo comissionado e dá outras providências.
PORTARIAS
6095
09/11/2021
Exonera a servidora Eriadna Maria Ribeiro Vasconcelos de cargo comissionado, retornando-a-para o seu cargo efetivo e dá outras providências.
PORTARIAS
6094
08/11/2021
Nomeia o senhor Miguel Rodrigues Taveira, em cargo comissionado e dá outras providências.
PORTARIAS
6093
08/11/2021
Nomeia o senhor Joaquim Ferreira Bispo, em cargo comissionado e dá outras providências.
PORTARIAS
6092
08/11/2021
Nomeia o senhor Claudemir Vaz Martins, em cargo comissionado e dá outras providências.
PORTARIAS
6091
08/11/2021
Prorroga sindicância administrativa para promover a apuração de denúncia apresentada em desfavor de servidora pública municipal.
PORTARIAS
6090
05/11/2021
Nomeia a senhora Karolina Beatriz Barbosa Szervinsks, em cargo comissionado e dá outras providências.
PORTARIAS
6089
05/11/2021
Nomeia o senhor Leonardo Teles da Silva, em cargo comissionado e dá outras providências.
PORTARIAS
6088
04/11/2021
Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Noemia Bispo Moreira e dá outras providências.
PORTARIAS
6087
04/11/2021
Nomeia o senhor Lucas Rodrigues Teles, em cargo comissionado e dá outras providências.
PORTARIAS
6086
04/11/2021
Exonera o servidor Lucas Rodrigues Teles, do cargo comissionado e dá outras providências.
PORTARIAS
6085
04/11/2021
Concede férias á servidores e dá outras providências.
PORTARIAS
6084
04/11/2021
Exonera a pedido servidora Cydna Marreca dos Santos do cargo comissionado e dá outras providências.
PORTARIAS
6083
04/11/2021
Concede férias á servidores e dá outras providências.
PORTARIAS
6082
04/11/2021
Dispõe sobre lotação de servidores e dá outras providências.
PORTARIAS
6081
05/11/2021
Altera dispositivo da portaria 6.074/2021 do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMDEMA) para o biênio 2021-2023 e dá outras providências.
PORTARIAS
6080
28/10/2021
Altera a Portaria 5.941/2021 que nomeia representantes para o Conselho Consultivo do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros - CONPARQUE, e dá outras providências.
PORTARIAS
6079
28/10/2021
Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Eliane Felix de Santana e dá outras providências.
PORTARIAS
6078
26/10/2021
Designa membros para o Conselho Consultivo do Parque Estadual Águas do Paraíso CONPEAP e dá outras providências.
PORTARIAS
6077
26/10/2021
Nomeia o senhor Arthur Carneiro Gomes, em cargo comissionado e dá outras providências.
PORTARIAS
6076
25/10/2021
Nomeia a senhora Thalia Cristina da Silva Batista, em cargo comissionado e dá outras providências.
PORTARIAS
6075
25/10/2021
Exonera a pedido a servidora Uiara Sereno Veneziani Mendes do cargo comissionado e dá outras providências.
PORTARIAS
6074
25/10/2021
Altera dispositivo da portaria 5.940/2021 do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMDEMA) para o biênio 2021-2023 e dá outras providências.
PORTARIAS
6073
25/10/2021
Instaura sindicância administrativa para promover a apuração de denúncia apresentada em desfavor de servidora pública municipal.
PORTARIAS
6072
22/10/2021
Nomeia o senhor Paulo Leite de Morais, em cargo comissionado e dá outras providências.
PORTARIAS
6071
22/10/2021
Concede Licença Premio a servidora Maria Dolores Rodrigues dos Santos e dá outras providências.
PORTARIAS
6070
20/10/2021
Constitui a Comissão de Gestão do Plano de Carreira e Remuneração dos servidores do Poder Executivo do Município de Alto Paraiso de Goiás e dá outras providências.
PORTARIAS
6069
20/10/2021
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares a servidora Sebastiana Moreira da Silva e dá outras providências.
PORTARIAS
6068
20/10/2021
Designa Gestor para o Fundo Municipal de Meio Ambiente- FUMDEMA e dá outras providências.
PORTARIAS
6067
20/10/2021
Exonera o servidor Vandeir Geraldo da Silva, do cargo comissionado e dá outras providências.
PORTARIAS
6066
20/10/2021
Concede Licença Premio a servidora Júnia Cristina de Carvalho Garcez e dá outras providências.
PORTARIAS
6065
20/10/2021
Nomeia a senhora Márcia Christina Alves Souza, em cargo comissionado e dá outras providências.
PORTARIAS
6064
19/10/2021
Exonera a pedido servidor Josiel do Rosário Lima do cargo comissionado e dá outras providências.
PORTARIAS
6063
19/10/2021
Exonera a pedido a servidora Cláudia Isabel Lulkin do cargo comissionado e dá outras providências
PORTARIAS
6062
19/10/2021
Define a composição dos Grupos Temáticos da Comissão de Revisão do Plano Diretor Participativo - CRPD do Município de Alto Paraiso de Goiás/GO e dá outras providências.
PORTARIAS
6061
15/10/2021
Nomeia Membros para o Conselho Municipal de Cultura (COMCULT) e dá outras providências.
PORTARIAS
6060
15/10/2021
Nomeia o senhor Guilherme Machovec Rahner em cargo comissionado e dá outras providências.
PORTARIAS
6059
15/10/2021
Nomeia o Senhor Ismael Neiva em cargo comissionado e dá outras providências.
PORTARIAS
6058
15/10/2021
Exonera a senhora Fábia Pereira Lins do cargo comissionado e dá outras providências.
PORTARIAS
6057
13/10/2021
Nomeia o senhor Henrique Vieira dos Santos em cargo comissionado e dá outras providências.
PORTARIAS
6056
05/10/2021
Nomeia membros para a composição do conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências.
PORTARIAS
6055
04/10/2021
Dispõe sobre a readaptação da servidora Aline Pereira dos Santos e dá outras providências.
PORTARIAS
6054
04/10/2021
Exonera a pedido servidor Ubirajara Cavalcante Santana Junior do cargo comissionado e dá outras providências
PORTARIAS
6053
04/10/2021
Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Nadjane da Silva Oliveira e dá outras providências.
PORTARIAS
6052
28/09/2021
Concede Licença para Tratamento de Saúde ao servidor e dá outras providências.
PORTARIAS
6051
27/09/2021
Concede Licença para Tratamento de Saúde ao servidor e dá outras providências.
PORTARIAS
6050
27/09/2021
Concede Licença para Tratamento de Saúde ao servidor e dá outras providências.
PORTARIAS
6049
27/09/2021
Dispõe sobre a lotação de servidores e dá outras providências.
PORTARIAS
6048
24/09/2021
Cede a servidora Helena Torres Quitania á Prefeitura Municipal de Niquelândia/GO e dá outras providências
PORTARIAS
6047
23/09/2021
Nomeia membros para a composição do conselho Escolar e dá outras providências.
PORTARIAS
6046
22/09/2021
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares a servidora Patricia Pereira Magalhaes e dá outras providências.
PORTARIAS
6045
22/09/2021
Nomeia a senhora Luana de Castro Coutinho Oliveira da Silva, em cargo comissionado e dá outras providências.
PORTARIAS
6044
22/09/2021
Nomeia o senhor Welker Daniel Paulino Silva, do cargo comissionado dá outras providências.
PORTARIAS
6043
22/09/2021
Exonera o servidor Welker Daniel Paulino Silva, do cargo comissionado e dá outras providências.
PORTARIAS
6042
22/09/2021
Nomeia o senhor Messer Alexandre Di Carlo Nogueira em cargo comissionado e dá outras providências.
PORTARIAS
6041
22/09/2021
Exonera a servidora Taize Peruzzo do cargo comissionado e dá outras providências.
PORTARIAS
6040
22/09/2021
Nomeia a servidora Sunamita Kezia Gomes de Oliveira do cargo comissionado e dá outras providências
PORTARIAS
6039
20/09/2021
Exonera a servidora Sunamita Késia Gomes de Oliveira de cargo comissionado retornando-o para o seu cargo efetivo e dá outras providências.
PORTARIAS
6037
17/09/2021
Exonera o servidor Valeriano Valeriano de Melo, do cargo comissionado e dá outras providências.
PORTARIAS
6036
17/09/2021
Exonera o servidor Edesio Nascimento Silva, do cargo comissionado e dá outras providências.
PORTARIAS
6035
14/09/2021
Concede Licença para Tratamento de Saúde ao servidor e dá outras providências.
PORTARIAS
6034
09/09/2021
Homologa a Composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde -CMS - e dá outras providências.
PORTARIAS
6033
15/09/2021
Exonera a pedido a servidora Fernanda de Paula Cardoso do cargo comissionado e dá outras providências
PORTARIAS
6032
09/09/2021
Concede Licença para Tratar de Intereresses Particulares ao servidor Jilmar Ferreira Sateles e dá outras providências
PORTARIAS
6031
09/09/2021
Concede Licença para Tratamento de Saúde ao servidor e dá outras providências
PORTARIAS
6030
08/09/2021
Concede Férias á servidores e dá outras providências.
PORTARIAS
6029
08/09/2021
Dispõe sobre a lotação de servidores e dá outras providências.
PORTARIAS
6028
03/09/2021
Concede isenção do mosto de renda retido na fonte para a servidora aposentada Maria Elizabeth Gomes de Araújo, por ser acometida de cardiopatia grave.
PORTARIAS
6027
02/09/2021
Retifica Portaria n° 3.802/2021 de 13 de agosto de 2012, que concede Licença para Interesse Particular e dá outras providências
PORTARIAS
6026
27/08/2021
Exonera a pedido Kayone Campos Pereira do cargo comissionado e dá outras providências.
PORTARIAS
6025
27/08/2021
Concede Licença para Tratamento de Saúde ao servidor e dá outras providências.
PORTARIAS
6024
24/08/2021
Exonera a pedido servidor Ernandes Leite de Moraes de cargo comissionado retornando-o para o seu cargo efetivo e dá outras providências
PORTARIAS
6023
23/08/2021
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares a servidora Genilda Alves Cabral e dá outras providências.
PORTARIAS
6022
23/08/2021
Concede Licença Premio a servidora Andreia Oliveira Souza e dá outras providências.
PORTARIAS
6020
23/08/2021
Nomeia o senhor Felipe Correa em cargo comissionado e dá outras providências
PORTARIAS
6019
20/08/2021
Exonera a pedido servidor André Luis Gomes do cargo comissionado e dá outras providências.
PORTARIAS
6018
20/08/2021
Altera dispositivos da portaria n° 6.005/2021 do Conselho Municipal de Saude - CMS- e dá outras providências.
PORTARIAS
6017
24/08/2021
Nomeia Membros para o Conselho de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências.
PORTARIAS
6016
18/08/2021
Concede Licença Premio ao servidor Heder Cabral de Menezes e dá outras providências.
PORTARIAS
6015
10/08/2021
Concede Licença para Tratamento de Saúde ao servidor e dá outras providências.
PORTARIAS
6014
10/08/2021
Nomeia a senhora Maria Schuler, em cargo comissionado e dá outras providencias.
PORTARIAS
6013
10/08/2021
Nomeia o senhor Ubirajara Cavalcante Santana Junior, em cargo comissionado e dá outras providências.
PORTARIAS
6012
03/08/2021
Concede Licença para Tratamento de Saúde ao servidor e dá outras providências.
PORTARIAS
6011
03/08/2021
Concede Férias á servidores e dá outras providências.
PORTARIAS
6010
02/08/2021
Concede Licença Premio ao servidor Julio Reis dos Santos e da outras providências.
PORTARIAS
6009
01/08/2021
Exonera a pedido servidor Murillo Aleixo Bianchini do cargo comissionado e dá outras providências.
PORTARIAS
6008
01/08/2021
Exonera o servidor Jeova Gomes de Melo do cargo comissionado e dá outras providências
PORTARIAS
6007
28/07/2021
Concede Licença para Tratamento de Saúde ao servidor e dá outras providências.
PORTARIAS
6006
26/07/2021
Concede Adicional de Aperfeiçoamento e dá outras providencias.
PORTARIAS
6005
21/07/2021
Altera dispositivos da portaria n°6.000/2021 do Conselho Municipal de Saúde -CMS - e dá outras providências.
PORTARIAS
6004
21/07/2021
Altera a portaria n° 5.899/2021 e substituí membros para o CACS-FUNDEB (Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB) e dá outras providencias.
PORTARIAS
6003
07/07/2021
Suspende férias concedida a servidor e dá outras providências.
PORTARIAS
6002
07/07/2021
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares ao servidor Alexandre Lopes Araújo e dá outras providências
PORTARIAS
6001
07/07/2021
Exonera a servidora Charlene Raimundo do Nascimento, do cargo comissionado e dá outras providências
PORTARIAS
6000
30/06/2021
Altera dispositivos da portaria n°5.912/2021 do conselho Municipal de saude - CMS - e dá outras providencias
PORTARIAS
5999
29/06/2021
Concede Licença Premio ao Servidor Jose Bernardes Dias e dá outras providências.
PORTARIAS
5998
29/06/2021
Dispõe sobre a lotação de servidores e dá outras providências.
PORTARIAS
5997
22/06/2021
Nomeia o senhor Valdemir Martins Bueno em cargo comissionado e dá outras providências.
PORTARIAS
5996
22/06/2021
Exonera o servidor Valdemir Martins Bueno do cargo comissionado e dá outras providências.
PORTARIAS
5995
22/06/2021
Nomeia a senhora Karolinne Oliveira de Araújo Sousa em cargo comissionado e dá outras providências.
PORTARIAS
5994
22/06/2021
Concede Férias á servidores e dá outras providências.
PORTARIAS
5993
21/06/2021
Nomeia a senhora Dayanara Vitor Pereira, em cargo comissionado e dá outras providências.
PORTARIAS
5992
16/06/2021
Concede Adicional de Aperfeiçoamento e dá outras providências.
PORTARIAS
5991
14/06/2021
Concede Licença Premio a servidora Patricia Pereira Magalhaes e dá outras providências.
PORTARIAS
5990
11/06/2021
Exonera o servidor Gildasio Matias de Oliveira, do cargo comissionado e dá outras providências.
PORTARIAS
5989
07/06/2021
Nomeia a servidora Dhannielly Almeida dos Santos, para a substituição de conselheiros Tutelares por motivo de férias e dá outras providências.
PORTARIAS
5988
07/06/2021
Concede Licença Premio ao servidor Valmi Xisto da Silva e dá outras providências.
PORTARIAS
5987
07/06/2021
Exonera a servidora Karolinne Oliveira de Araújo Souza, do cargo comissionado e dá outras providências.
PORTARIAS
5986
31/05/2021
Nomeia Junta Médica Oficial do Município de Alto Paraiso de Goiás e dá outras providências.
PORTARIAS
5985
27/05/2021
Concede férias á servidores e dá outras providências.
PORTARIAS
5984
25/05/2021
Nomeia a senhora Taize Peruzzo, em cargo comissionado e dá outras providências.
PORTARIAS
5983
24/05/2021
Exonera o servidor Edivon dos Santos Oliveira, do cargo comissionado e dá outras providências.
PORTARIAS
5982
17/05/2021
Nomeia o senhor Murillo Aleixo Bianchini, em cargo comissionado e dá outras providências.
PORTARIAS
5980
17/05/2021
Exonera a servidora Beatriz Rodrigues dos Santos, do cargo comissionado e dá outras providências.
PORTARIAS
5979
17/05/2021
Exonera a servidora Renata Ferreira Franco, do cargo comissionado e dá outras providências.
PORTARIAS
5978
13/05/2021
Nomeia o senhor Gildasio Matias de Oliveira, em cargo comissionado e dá outras providências.
PORTARIAS
5977
13/05/2021
Exonera a pedido do servidor Marcelo Bernardes Rabelo, do cargo efetivo e dá outras providências.
PORTARIAS
5976
07/05/2021
Exonera a pedido da servidora Sedilene de Souza Ferreira, do cargo comissionado e dá outras providencias.
PORTARIAS
5975
05/05/2021
Exonera o servidor Jeova Ribeiro Fonseca, do cargo comissionado e dá outras providências.
PORTARIAS
5974
05/05/2021
Nomeia o servidor Jeova Gomes de Melo, em cargo comissionado e dá outras providências.
PORTARIAS
5973
05/05/2021
Nomeia o servidor Odomiro Dias Pereira, em cargo comissionado e dá outras providências.
PORTARIAS
5972
05/05/2021
Nomeia a senhora Waltemiria Ferreira da Luz do cargo comissionado e dá outrs providências.
PORTARIAS
5971
05/05/2021
Exonera a servidora Waltemiria Ferreira da Luz, do cargo comissionado e dá outras providências.
PORTARIAS
5970
05/05/2021
Concede Adicional de formaçao a Servidora Ludmilla Pereira Alves e dá outras providências.
PORTARIAS
5969
05/05/2021
Concede Adicional de formação a Servidora Vanusa Alexandre de Araújo e dá outras providências.
PORTARIAS
5968
05/05/2021
Nomeia a senhora Silvana Dourado do Nascimento em cargo comissionado e dá outras providências.
PORTARIAS
5967
05/05/2021
Exonera a servidora Cibelle dos Santos Morais, do cargo comissionado e dá outras providências.
PORTARIAS
5966
05/05/2021
Concede Adicional de formaçao ao servidor Isael Teles Pereira e dá outras providências.
PORTARIAS
5965
03/05/2021
Exonera a servidora Rosimar da Silva de cargo comissionado, retornando-a para o seu cargo efetivo e dá outras providências.
PORTARIAS
5964
01/05/2021
Designa a servidora Magda Rita Alves Machado Rinco Gestora do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educaçao Básica - FUNDEB e dá outras providências.
PORTARIAS
5963
03/05/2021
Cede a Servidora Udimeire dos Santos da Paixao a Prefeitura Municipal de Cavalcante/GO e dá outras providências.
PORTARIAS
5962
29/04/2021
Nomeia Comissão Especial de Avaliação de Bens do Município de Alto Paraiso e dá outras providências.
PORTARIAS
5961
01/05/2021
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares ao servidor Fernando Millan Marinho e dá outras providências.
PORTARIAS
5960
27/04/2021
Instaura Processo Administrativo Disciplinar, com rito sumaríssimo, para apurar possível abandono de cargo público.
PORTARIAS
5959
27/04/2021
Instaura Processo Administrativo Disciplinar, com rito sumaríssimo, para apurar possível abandono de cargo público.
PORTARIAS
5958
26/04/2021
Concede férias á servidores e dá outras providências.
PORTARIAS
5957
26/04/2021
Concede Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Valmi Xistoda Silva e dá outras providências
PORTARIAS
5956
26/04/2021
Nomeia a senhora Olinda Virginio dos Santos Pereira em cargo comissionado e dá ouras providências.
PORTARIAS
5955
26/04/2021
Exonera a servidora Olinda Virginio dos Santos Pereira, do cargo comissionado e dá outras providências.
PORTARIAS
5954
26/04/2021
Nomeia o Servidor Joao Dias Pereira, em cargo comissionado e dá outras providências.
PORTARIAS
5953
22/04/2021
Nomeia Membros para Compor a Comissão de Seleção de Processo Seletivo de Estagiários e dá outras providências.
PORTARIAS
5952
22/04/2021
Nomeia Menbros para compor o comitê da Rede de Proteçao dos Direitos da Mulher - CRPDM e dá outras providencias.
PORTARIAS
5951
21/04/2021
Nomeia a Senhora Magda Rita Alves Machado Rinco em cargo comissionado e dá outras providências.
PORTARIAS
5950
20/04/2021
Concede Licença Maternidade à servidora Elaine Felix de Santana e dá outras providências.
PORTARIAS
5949
20/04/2021
Concede a Licença Premio ao servidor Gercino de Moura Serafim e da outras providencias
PORTARIAS
5948
19/04/2021
Concede Licença Premio a servidora Cleuza Maria Lourenço de Paulo e dá outras providências.
PORTARIAS
5947
19/04/2021
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Educação - CME e dá outras providências.
PORTARIAS
5946
13/04/2021
Nomeia a senhora Adna Andreia Bernardes Rabelo em cargo comissionado e dá outras providências.
PORTARIAS
5945
16/04/2021
Altera a portaria 5.938/2021 que nomeia membros para compor o Centro de Operações de Emergência em Saúde - COES - COVID-19 e dá outras providencias.
PORTARIAS
5944
12/04/2021
Nomeia a senhora Cibelle dos Santos Morais em cargo comissionado e dá outras providências.
PORTARIAS
5943
12/04/2021
Revoga Portaria n° 5.817/2021, que nomeia a servidora Cibelle dos Santos Morais e dá outras providências.
PORTARIAS
5942
09/04/2021
Dispõe sobre a substituição de membro na Comissão Organizadora do Concurso Público n° 01/2020.
PORTARIAS
5941
07/04/2021
Nomeia representantes para o Conselho Consultivo do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros - ~PARQUE e dá outras providências.
PORTARIAS
5940
07/04/2021
Nomeia membros para o Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMDEMA) biênio 202 1-2022 e dá outras providências.
PORTARIAS
5939
06/04/2021
Cede a servidora Josilda Almeida da Silva à Secretaria Estadual de Educação, Cultura e Esporte e dá outras providências.
PORTARIAS
5938
07/04/2021
Nomeia membros para compor o Centro de Operações de Emergência em Saúde - COES - COVID-19 e dá outras providencias.
PORTARIAS
5937
06/04/2021
Exonera a servidora Lazara Conceição da Costa , do cargo comissionado e dá outras providências.
PORTARIAS
5936
06/04/2021
Nomeia o servidor Lucas Rodrigues Teles, em cargo comissionado e dá outras providências.
PORTARIAS
5935
31/03/2021
Revoga Portaria 0 5.924/2021 que nomeia membros para o CACS-FUNDEB (Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB) e dá outras providências.
PORTARIAS
5934
30/03/2021
Nomeia membros para a composição do novo CACS-FUNDEB (Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB) e dá outras providências.
PORTARIAS
5933
30/01/2021
Concede férias á servidores e dá outras providências.
PORTARIAS
5932
31/03/2021
Constitui a Comissão de Gestão do Plano de Carreira dos servidores da Área da Saúde do Município de Alto Paraíso de Goiás e dá outras providências.
PORTARIAS
5931
06/04/2021
Nomeia a senhora Ivanete Gonçalves da Silva, em cargo comissionado e dá outras providências.
PORTARIAS
5930
24/03/2021
Exonera a servidora Dhannielly Almeida dos Santos, do cargo de concelheira Tutelar suplente e dá outras providências.
PORTARIAS
5929
23/03/2021
Nomeia o servidor João Batista de Meio Coutinho, em cargo comissionado e dá outras providências.
PORTARIAS
5928
23/03/2021
Exonera o servidor João Batista de Meio Coutinho, do cargo comissionado e dá outras providências.
PORTARIAS
5927
23/03/2021
Nomeia o senhor Diego Neres Santiago Dias, em cargo comissionado e dá outras providências.
PORTARIAS
5926
23/03/2021
Exonera o servidor Diego Neres Santiago Dias, do cargo comissionado e dá outras providências.
PORTARIAS
5925
22/03/2021
Exonera por falecimento a servidora pública Amanda Santos Rodrigues do cargo de provimento em comissão
PORTARIAS
5924
18/03/2021
Nomeia membros para o CACS-FUNDEB (Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB) e dá outras providências.
PORTARIAS
5923
16/03/2021
Dispõe sobre a lotação do servidor Carlos Alberto Santos Ribeiro e dá outras providências.
PORTARIAS
5922
16/03/2021
Concede Licença Premio a servidora Maria Pereira dos Santos e dá outras providências.
PORTARIAS
5921
11/03/2021
Nomeia o senhor Edesio Nascimento Silva, do cargo comissionado e dá outras providências.
PORTARIAS
5920
08/03/2021
Dispoe sobre a lotaçao de servidores e dá outras providências.
PORTARIAS
5919
04/03/2021
Nomeia o senhor Edivon dos Santos Oliveira, do cargo comissionado e dá outras providências.
PORTARIAS
5918
04/03/2021
Exonera o servidor José Domingos dos Santos Rosa , do cargo comissionado e dá outras providências.
PORTARIAS
5917
04/03/2021
Exonera o servidor João Carlos Bezerra Nunes , do cargo comissionado e dá outras providências.
PORTARIAS
5916
15/03/2021
Nomeia o senhor Kayone Campos Pereira do cargo comissionado e dá outras providências.
PORTARIAS
5915
04/03/2021
Suspende férias concedida a servidor e dá outras providências.
PORTARIAS
5914
03/03/2021
Concede férias á servidores e dá outras providências.
PORTARIAS
5913
03/03/2021
Nomeia o senhor Valdemir Martins Bueno, do cargo comissionado e dá outras providências.
PORTARIAS
5912
03/03/2021
Altera dispositivos da portaria n° 5.874/2021 do Conselho Municipal de Saúde - CMS - e dá outras providências.
PORTARIAS
5911
03/03/2021
Nomeia membros para o Conselho de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências.
PORTARIAS
5910
01/03/2021
Nomeia o senhor Welker Daniel Paulino Silva, do cargo comissionado e dá outras providências.
PORTARIAS
5909
01/03/2021
Exonera o servidor Alex Valmor Maceno de Oliveira , do cargo comissionado e dá outras providências.
PORTARIAS
5908
01/03/2021
Nomeia membros para compor a Comissão INTERSETORIAL do PNAE-FNDE e dá outras providências.
PORTARIAS
5907
24/02/2021
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares a servidora Jackeline Abadia Santos de Sá e dá outras providências.
PORTARIAS
5906
22/02/2021
Nomeia a Senhora Renata Ferreira Franco, em cargo comissionada e dá outras providências.
PORTARIAS
5905
22/02/2021
Nomeia o senhor Diego Neres Santiago Dias, em cargo comissionado e dá outras providências
PORTARIAS
5904
22/02/2021
Nomeia o senhor Josiel do Rosario Lima, em cargo comissionado e dá outras providências.
PORTARIAS
5903
19/02/2021
Concede Licença Maternidade à servidora efetiva Lais Aparecida Rodrigues Paulino e dá outras providências.
PORTARIAS
5902
18/02/2021
Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família a servidora Adna Andréia Bernardes Rabelo e dá outras providências.
PORTARIAS
5901
17/02/2021
Nomeia a senhora Bianca Fernandes Cajarana da Silva Santos, em cargo comissionado e dá outras providências.
PORTARIAS
5900
16/02/2021
Nomeia a senhora Marcia Gomes, em cargo comissionado e dá outras providências.
PORTARIAS
5899
16/02/2021
Nomeia membros para a Comissão de Gestão do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público e dá outras providências.
PORTARIAS
5898
16/02/2021
Cede a servidora Maria de Fátima Xavier da Silva à Prefeitura Municipal de Cavalcante/GO e dá outras providências.
PORTARIAS
5897
15/02/2021
Cede a servidora Edilene Enrique Barbosa à Prefeitura Municipal de Cavalcante/GO e dá outras providências.
PORTARIAS
5896
15/02/2021
Recebe servidor Rafael de Sousa Ferreira em cessão com ônus e dá outras providências.
PORTARIAS
5895
10/02/2021
Nomeia a senhora Fernanda Neres Bernardes , em cargo comissionado e dá outras providências.
PORTARIAS
5894
09/02/2021
Concede Adicional de formação a servidora e dá outras providências.
PORTARIAS
5894
09/02/2021
Concede Adicional de formação a servidora e dá outras providências.
PORTARIAS
5893
09/02/2021
Nomeia o senhor Jose Domingos dos Santos Rosa, em cargo comissionado e dá outras providências.
PORTARIAS
5892
09/02/2021
Nomeia o senhor Valeriano Valeriano de Meio , em cargo comissionado e dá outras providências.
PORTARIAS
5891
09/02/2021
Nomeia o senhor Jeova Ribeiro Fonceca , em cargo comissionado e dá outras providências.
PORTARIAS
5890
08/02/2021
Nomeia a Senhora Luciana Amado Guimarães em cargo comissionado e dá outras providências.
PORTARIAS
5889
05/02/2021
Nomeia o senhor Wanderson Pereira de Moura , em cargo comissionado e dá outras providências.
PORTARIAS
5888
04/02/2021
Nomeia a senhora Claudia Isabel Lulkin, em cargo comissionado e dá outras providências.
PORTARIAS
5887
04/02/2021
Nomeia a senhora Olinda Martins Macedo, em cargo comissionado e dá outras providências.
PORTARIAS
5886
03/02/2021
Exonera o servidor Elizomar Ribeiro Fonseca, do cargo comissionado e dá outras providências.
PORTARIAS
5885
01/02/2021
Nomeia o Servidor Ramses de Carvalho Silva Lewillon em cargo comissionado e dá outras providências.
PORTARIAS
5884
01/02/2021
Nomeia o Servidor Maurício Wislley Fabrício da Silva em cargo comissionado e dá outras providências.
PORTARIAS
5883
01/02/2021
Nomeia a servidora Sunamita Késia Gomes de Oliveira do cargo comissionado e dá outras providências.
PORTARIAS
5882
01/02/2021
Exonera o servidor Maurício Wislley Fabrício da Silva do cargo comissionado e dá outras providências.
PORTARIAS
5881
01/02/2021
Nomeia a senhora Waltemiria Ferreira da Luz do cargo comissionado e dá outras providências.
PORTARIAS
5880
01/02/2021
Exonera o servidor Rafael de Sousa Ferreira do cargo comissionado e dá outras providências.
PORTARIAS
5879
01/02/2021
Exonera a servidora Mariana Zuffo Requiao do cargo comissionado e dá outras providências.
PORTARIAS
5878
01/02/2021
Nomeia a servidora Annika Grasielle Pereira de Brito, em cargo comissionado e dá outras providências.
PORTARIAS
5877
01/02/2021
Exonera a servidora Annika Grassielie Pereira de Brito do cargo comissionado e dá outras providências.
PORTARIAS
5876
01/02/2021
Nomeia a servidora Charlene Raimundo do Nascimento, em cargo comissionado e dá outras providências
PORTARIAS
5875
01/02/2021
Nomeia o servidor Hercules Cardoso das Dores, em cargo comissionado e dá outras providências.
PORTARIAS
5874
01/02/2021
Altera dispositivos da portaria n° 5.631/2020 do Conselho Municipal de Saúde - CMS - e dá outras providências.
PORTARIAS
5873
29/01/2021
Nomeia a servidora Annika Grassielie Pereira de Brito, em cargo comissionado e dá outras providências.
PORTARIAS
5872
28/01/2021
Retifica Portaria n. ° 5.725/2020 de 28 de dezembro de 2020, que concede Licença para Tratamento de Saúde e dá outras providências.
PORTARIAS
5871
28/01/2021
Concede férias á servidores e dá outras providências.
PORTARIAS
5870
27/01/2021
Nomeia a servidora Sara Lima dos Santos Cantuária, em cargo comissionado e dá outras providências.
PORTARIAS
5869
27/01/2021
Nomeia o servidor Antonio Romeno Paulino, em cargo comissionado e dá outras providências.
PORTARIAS
5868
26/01/2021
Nomeia o senhor João Batista Cardoso do Carmo , em cargo comissionado e dá outras providências
PORTARIAS
5867
26/01/2021
Nomeia o senhor Ricardo Ferreira Gonçalves em cargo comissionado e dá outras providências
PORTARIAS
5866
26/01/2021
Nomeia o senhor Dimas de Almeida Filho, em cargo comissionado e dá outras providências
PORTARIAS
5865
26/01/2021
Nomeia o servidor Elizomar Ribeiro Fonseca , em cargo comissionado e dá outras providências
PORTARIAS
5864
26/01/2021
Nomeia o servidor Valdivino Pereira do Rosario , em cargo comissionado e dá outras providências
PORTARIAS
5863
26/01/2021
Nomeia o servidor Judercy Paulino Silva Junior, em cargo comissionado e dá outras providências
PORTARIAS
5862
25/01/2021
Concede Licença Premio ao servidor João Regis Conceição e dá outras providências.
PORTARIAS
5861
25/01/2021
Concede Licença Premio ao servidor Alessandro Caetano da Silva e dá outras providências.
PORTARIAS
5860
25/01/2021
Nomeia o servidor João Batista de Meio Coutinho, em cargo comissionado e dá outras providências
PORTARIAS
5859
25/01/2021
Nomeia o senhor Osmar Almeida Campos, em cargo comissionado e dá outras providências.
PORTARIAS
5858
25/01/2021
Nomeia o senhor Alex Valmor Maceno de Oliveira em cargo comissionado e dá outras providências
PORTARIAS
5857
25/01/2021
Exonera o senhor Daniel Carvalho Mota do cargo comissionado e dá outras providências.
PORTARIAS
5856
25/01/2021
Nomeia a senhora Lázara Conceição da Costa em cargo comissionado e dá outras providências
PORTARIAS
5855
25/01/2021
Nomeia a servidora Liliane de Sousa Ferreira em cargo comissionado e dá outras providências
PORTARIAS
5854
25/01/2021
Nomeia o senhor Jaider Rafael de Moura Magalhães em cargo comissionado e dá outras providências
PORTARIAS
5853
25/01/2021
Cede a servidora Romilda Borges Leal à Secretaria Municipal de Saúde de Formosa/CO e dá outras providências
PORTARIAS
5852
25/01/2021
Nomeia o senhor Paulo Sergio da Silva Oliveira em cargo comissionado e dá outras providencias
PORTARIAS
5851
22/01/2021
Nomeia a senhora Mariana Zuffo Requião em cargo comissionado e dá outras providências
PORTARIAS
5850
21/01/2021
Nomeia a senhora Cydna Marreca dos Santos em cargo comissionado e dá outras providências.
PORTARIAS
5849
20/01/2021
Nomeia a senhora Aldenir Ferreira da Costa Carmo em cargo comissionado e dá outras providências
PORTARIAS
5848
20/01/2021
Nomeia a senhora Nayla Alaíde Saavedra Basílio em cargo comissionado e dá outras providências
PORTARIAS
5847
20/01/2021
Nomeia a senhora Milena Almeida Teles em cargo comissionado e dá outras providências
PORTARIAS
5846
20/01/2021
Interrompe Licença para Tratar de Interesse Particular a pedido da servidora Janaine Aparecida dos Santos e dá outras providências
PORTARIAS
5845
20/01/2021
Nomeia a senhora Amanda Santos Rodrigues em cargo comissionado e dá outras providências
PORTARIAS
5844
20/01/2021
Exonera o senhor Edson Moreira da Silva do cargo comissionado e dá outras providências
PORTARIAS
5843
20/01/2021
Nomeia a senhora Beatriz Rodrigues dos Santos em cargo comissionado e dá outras providências
PORTARIAS
5842
20/01/2021
Nomeia o senhor Rafael de Sousa Ferreira em cargo comissionado e dá outras providências
PORTARIAS
5841
20/01/2021
Nomeia o senhor Romario Moreira da Silva em cargo comissionado e dá outras providências
PORTARIAS
5840
15/01/2021
Recebe servidora Leonica Pereira da Silva em cessão com ônus e dá outras providências
PORTARIAS
5839
14/01/2021
Nomeia membros para compor a Secretaria Executiva do Fundo de Previdência Municipal e dá outras providências
PORTARIAS
5838
14/01/2021
Designa Rosimar da Silva Gestora do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB e dá outras providencias
PORTARIAS
5837
14/01/2021
Nomeia a servidora Rosimar da Silva responsável interina pela Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências
PORTARIAS
5836
13/01/2021
Nomeia a servidora Adcelia Almeida dos Santos em cargo comissionado e dá outras providências
PORTARIAS
5835
13/01/2021
Nomeia a servidora Taynara Marton Bernardes em cargo comissionado e dá outras providências.
PORTARIAS
5834
13/01/2021
Nomeia a senhora Enaine Pereira de Moura em cargo comissionado e dá outras providências
PORTARIAS
5833
13/01/2021
Nomeia a senhora Ivonete Rodrigues de Souza em cargo comissionado e dá outras providências
PORTARIAS
5832
13/01/2021
Nomeia o Senhor Alisson Waynner Barbosa Paulino em cargo comissionado e dá outras providências.
PORTARIAS
5831
13/01/2021
Nomeia o Senhor Vandeir Geraldo da Silva em cargo comissionado e dá outras providências.
PORTARIAS
5830
13/01/2021
Nomeia a servidora Marlete Francisca Alves em cargo comissionado e dá outras providências.
PORTARIAS
5829
13/01/2021
Nomeia a senhora Lara Jhennyfer Teles Gonsalves em cargo comissionado e dá outras providências
PORTARIAS
5828
13/01/2021
Nomeia a senhora Karolinne Oliveira de Araújo Sousa em cargo comissionado e dá outras providências
PORTARIAS
5827
13/01/2021
Nomeia a servidora Eriadna Maria Ribeiro Vasconcelos em cargo comissionado e dá outras providências.
PORTARIAS
5826
13/01/2021
Nomeia a servidora Kalua Dias Souza Gomes em cargo comissionado e dá outras providências.
PORTARIAS
5825
13/01/2021
Recebe servidora Silvani Alves da Silva em cessão com ônus e dá outras providências
PORTARIAS
5825
22/03/2021
Exonera por falecimento a servidora pública Amanda Santos Rodrigues do cargo de provimento em comissão
PORTARIAS
5824
12/01/2021
Concede licença maternidade à servidora Tatiely Francisco Pereira e dá outras providências.
PORTARIAS
5823
12/01/2021
Concede licença prêmio a servidora Genilda Alves Cabral e dá outras providências.
PORTARIAS
5822
12/01/2021
Concede afastamento por luto ao servidor Reinalci Paulino de Santana e dá outras providências.
PORTARIAS
5821
12/01/2021
Concede Licença Maternidade a servidora Patrícia Gertrudes e dá outras providências.
PORTARIAS
5820
11/01/2021
Nomeia Aristeia Avelino do Nascimento em cargo comissionado de Superintendência do Distrito de São Jorge e dá outras providências.
PORTARIAS
5819
11/01/2021
Nomeia Ronaldo Adriano de Jesus Garcia em cargo comissionado de Assessoria de Apoio Institucional e dá outras providências.
PORTARIAS
5818
08/01/2021
Nomeia Fernanda de Paula Cardoso em cargo comissionado de Coordenação de Farmácia Hospitalar e dá outras providências.
PORTARIAS
5817
08/01/2021
Nomeia a senhora Cibeile dos Santos Morais em cargo comissionado e dá outras providências.
PORTARIAS
5816
08/01/2021
Nomeia Daniel Carvalho Mota em cargo comissionado de Assessoria de Regulação e dá outras providências.
PORTARIAS
5815
08/01/2021
Nomeia João Carlos Bezerra Nunes em cargo comissionado de Assessoria de Administração Hospitalar e dá outras providências.
PORTARIAS
5814
07/01/2021
Nomeia Olinda Virgílio dos Santos em cargo comissionado de Coordenação de Educação e dá outras providências.
PORTARIAS
5813
07/01/2021
Nomeia Joaquim Borges de Santana em cargo comissionado de Coordenação de Projetos e dá outras providências.
PORTARIAS
5812
07/01/2021
Nomeia Raquel Alves Cruvinel em cargo comissionado de Assessoria de Administração em Saúde e dá outras providências.
PORTARIAS
5811
07/01/2021
Nomeia servidor Wesley Francisco Gonzaga em cargo comissionado de Assessoria de Finanças e dá outras providências.
PORTARIAS
5810
04/01/2021
Nomeia Maurício Wislley Fabrício da Silva em cargo comissionado de Superintendência de Convênios, Licitação e Prestação de Contas e dá outras providências
PORTARIAS
5809
06/01/2021
Nomeia André Luis Gomes em cargo comissionado de Assessoria de Diagnóstico e dá outras providências
PORTARIAS
5808
04/01/2021
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
PORTARIAS
5807
04/01/2021
Nomeia servidor Marconi José da Silva Dornelas em cargo comissionado de Gerência de Fiscalização Urbana e dá outras providências.
PORTARIAS
5805
04/01/2021
Coloca servidor Adailson Melchior Paulino à disposição da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - (AGRODEFESA) e dá outras providências.
PORTARIAS
5804
02/01/2021
Designa José Carlos Vicente Pereira como Gestor do Fundo Municipal de Previdência Própria e dá outras providências.
PORTARIAS
5803
02/01/2021
Designa Patrícia Andrade Santiago Silva Mello como Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
PORTARIAS
5802
02/01/2021
Designa Patrícia Andrade Santiago Silva Mello como Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e dá outras providências.
PORTARIAS
5801
02/01/2021
Designa Fabia Pereira Lins como Gestora para o Fundo Municipal de Meio Ambiente FUNDEMA e dá outras providências.
PORTARIAS
5800
02/01/2021
Designa Fernando da Silva Couto como Gestor do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
PORTARIAS
5799
02/01/2021
Nomeia servidor Eliomar Artur Bertolo Siqueira em cargo comissionado de Procurador Geral do Município e dá outras providências.
PORTARIAS
5798
02/01/2021
Nomeia Uaira Serena Veneziani Mendes em cargo comissionado de Assessoria de Comunicação e dá outras providências.
PORTARIAS
5797
02/01/2021
Nomeia José Carlos Vicente Pereira em cargo comissionado de Secretário Municipal Especial de Previdência Própria e dá outras providências.
PORTARIAS
5796
02/01/2021
Nomeia servidor Ernandes Leite de Morais em cargo comissionado de Secretário Municipal de Controle Interno e dá outras providências
PORTARIAS
5795
02/01/2021
Nomeia servidora Renata Giordana dos Santos Antonini em cargo comissionado de Chefe de Gabinete e dá outras providências.
PORTARIAS
5794
02/01/2021
Nomeia servidora Patrícia Andrade Santiago Silva Mello em cargo comissionado de Secretária Municipal da Rede de Proteção Social, Habitação e Projetos Especiais e dá outras providências.
PORTARIAS
5793
02/01/2021
Nomeia Fabia Pereira Lins em cargo comissionado de Secretária Municipal de Meio Ambiente e Agricultura Sustentável e dá outras providências.
PORTARIAS
5792
02/01/2021
Designa Adão dos Santos Rosa como gestor Executivo e dá outras providências.
PORTARIAS
5791
02/01/2021
Nomeia servidor Marcos Antônio Moreira em cargo comissionado de Secretário Municipal de Transportes, Obras e Serviços Urbanos e dá outras providências.
PORTARIAS
5790
02/01/2021
Nomeia Adão dos Santos Rosa em cargo comissionado de Secretário Municipal de Administração e Finanças e dá outras providências.
PORTARIAS
5789
02/01/2021
Designa Fernando da Silva Couto, vice-prefeito municipal, para responder pela Secretaria de Saúde e Saneamento e dá outras providências.
PORTARIAS
5788
02/01/2021
Exonera Paulo Leite de Moraes do cargo comissionado de Chefe de Divisão de Obras e dá outras providências.
PORTARIAS
5787
02/01/2021
Exonera Lourenço de Farias Sodré de cargo comissionado de Chefe de Divisão de Limpeza Urbana e dá outras providências.
PORTARIAS
5786
02/01/2021
Exonera Paulo Leite de Moraes do cargo comissionado de Chefe de Divisão de Obras e dá outras providências.
PORTARIAS
5785
02/01/2021
Exonera Ricardo Ferreira Gonçalvez do cargo comissionado de Coordenação de Serviços Urbanos e dá outras providências.
PORTARIAS
5784
02/01/2021
Exonera Manoel Luiz Ghenov da Silva de cargo comissionado de Gerência de Fiscalização Urbana e dá outras providências.
PORTARIAS
5783
02/01/2021
Exonera servidor João Batista de Melo Coutinho do cargo comissionado de Assessoria de Projetos, retornando-o para seu cargo efetivo de Agente Administrativo e dá outras providências.
PORTARIAS
5782
02/01/2021
Exonera João Dias Pereira de cargo comissionado de Chefe de Divisão de Apoio Administrativo e dá outras providências.
PORTARIAS
5781
02/01/2021
Exonera Janaina Ferreira Silva do cargo comissionado de Chefe de Divisão de Apoio Pedagógico e dá outras providências.
PORTARIAS
5780
02/01/2021
Exonera Joaquim Borges de Santana do cargo comissionado de Coordenação de Projetos e dá outras providências.
PORTARIAS
5779
02/01/2021
Exonera Olinda Virgílio dos Santos de cargo comissionado de Coordenação de Educação e dá outras providências.
PORTARIAS
5778
02/01/2021
Exonera Fernanda de Paula Cardoso de cargo comissionado de Coordenação de Farmácia Hospitalar e dá outras providências.
PORTARIAS
5777
02/01/2021
Exonera servidora Taynara Marton Bernardes do cargo comissionado de Gerência de Administração em Saúde, retornando-a para seu cargo efetivo de Agente Administrativo.
PORTARIAS
5776
02/01/2021
Exonera servidora Taynara Marton Bernardes do cargo comissionado de Gerência de Administração em Saúde, retornando-a para seu cargo efetivo de Agente Administrativo.
PORTARIAS
5775
02/01/2021
Exonera Daniel Carvalho Mota de cargo comissionado de Assessoria de Administração em Saúde e dá outras providências.
PORTARIAS
5774
02/01/2021
Exonera Ailson Borges Santana do cargo comissionado de Divisão de Transporte Assistencial e dá outras providências.
PORTARIAS
5773
02/01/2021
Exonera Amanda Santos Rodrigues de cargo comissionado de Divisão de Compras e dá outras providências.
PORTARIAS
5772
02/01/2021
Exonera Fernanda Neres Bernardes de cargo comissionado de Divisão de Programas Sociais e dá outras providências.
PORTARIAS
5770
02/01/2021
Exonera Jaider Rafael de Moura Magalhães do cargo comissionado de Gerência de Programas Assistenciais e dá outras providências.
PORTARIAS
5769
02/01/2021
Exonera servidora Adna Andréia Bernardes Rabelo de cargo comissionado de Assessoria de Administração, retornando-a para seu cargo efetivo de Operador de Computador e dá outras providências.
PORTARIAS
5768
02/01/2021
Exonera André Luis Gomes do cargo comissionado de Assessoria de Diagnóstico e Acompanhamento Social e dá outras providências.
PORTARIAS
5767
02/01/2021
Exonera servidora Adcélia Almeida dos Santos de cargo comissionado de Assessoria de Finanças, retornando-a para seu cargo efetivo de Agente Administrativo e dá outras providências.
PORTARIAS
5766
02/01/2021
Exonera Luis Antonio Silva Pinto do cargo comissionado de Gerência de Cultura e dá outras providências.
PORTARIAS
5765
02/01/2021
Exonera a senhora Ana Paula Gomes Cunha do cargo comissionaro de Gerência do Banco do Povo e dá outras providências.
PORTARIAS
5764
02/01/2021
Exonera Luciana Amado Guimarães do cargo comissionado de Assessoria de Turismo e Eventos e dá outras providências.
PORTARIAS
5763
02/01/2021
Exonera Jefferson Teles da Fonseca de cargo comissionado de Assessoria de Esporte e dá outras providências.
PORTARIAS
5762
02/01/2021
Exonera Levi Laranjeira Gomes do cargo comissionado de Divisão de Agricultura e dá outras providências.
PORTARIAS
5761
02/01/2021
Exonera Gildásio Matias Oliveira de cargo comissionado de Gerência de Agricultura e dá outras providências.
PORTARIAS
5760
02/01/2021
Exonera Osmar Almeida Campos de cargo comissionado de Chefe de Apoio Administrativo e dá outras providências.
PORTARIAS
5759
02/01/2021
Exonera servidora Marlete Francisco Alves de cargo comissionado de Gerência de Patrimônio, retornando-a para seu cargo efetivo de Agente de Serviços de Higiene e Alimentação I e dá outras providências.
PORTARIAS
5758
02/01/2021
Exonera servidora Eriadna Maria Ribeiro Vasconcelos do cargo comissionado de Assessoria de Arrecadação e Tributos, retornando-a para seu cargo efetivo de Agente Administrativo e dá outras providências.
PORTARIAS
5757
02/01/2021
Exonera servidora Liliane de Sousa Ferreira de cargo comissionado de Assessoria de Recursos Humanos e dá outras providências.
PORTARIAS
5756
02/01/2021
Exonera Karolinne Oliveira de Araújo Sousa do cargo comissionado de Assessoria de Almoxarifado, Contratos e Compras e dá outras providências.
PORTARIAS
5755
02/01/2021
Exonera Jomivaldo Bernardes Santana de cargo comissionado de Superintendência de Tesouraria Municipal e dá outras providências.
PORTARIAS
5754
02/01/2021
Exonera servidor Maurício Wisley Fabrício da Silva de cargo comissionado de Superintendência de Convênios, Licitação e Prestação de Contas e dá outras providências.
PORTARIAS
5753
02/01/2021
Exonera a senhora Charlene Raimundo do Nascimento do cargo comissionado de Chefe de Divisão de Arquivo Municipal e dá outras providências.
PORTARIAS
5752
02/01/2021
Exonera Lurian Mendes de cargo comissionado de Assessoria de Assuntos Jurídicos e dá outras providências.
PORTARIAS
5751
02/01/2021
Exonera Genilda Alves Cabral do cargo comissionado de Assessoria de Projetos Especiais, retornando-a para o seu cargo efetivo de Agente Administrativo e dá outras providências.
PORTARIAS
5750
02/01/2021
Exonera servidora Kalua Dias Souza Gomes de cargo comissionado de Assessoria de Redação Oficial, retornando-a para seu cargo efetivo de Executor de Serviços Operacionais e dá outras providências.
PORTARIAS
5749
02/01/2021
Exonera Mariana Zuffo Requião do cargo comissionado de Assessoria de Comunicação e dá outras providências.
PORTARIAS
5748
02/01/2021
Exonera o servidor José Carlos Vicente Pereira do cargo comissionado de Secretário Municipal Especial de Previdência Própria, retornando-o para o seu cargo efetivo de gestor do Fundo Municipal de Previdência Própria e dá outras providências.
PORTARIAS
5747
02/01/2021
Exonera servidora Nislene Costa Ferreira do cargo comissionado de Secretária Municipal de Educação, retornando-a para seu cargo efetivo de Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e dá outras providências.
PORTARIAS
5746
02/01/2021
Exonera o senhor Moisés Nunes Filho do cargo comissionado de Secretário Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico e dá outras providências.
PORTARIAS
5745
02/01/2021
Exonera servidor Ernandes Leide de Moraes de cargo comissionado de Secretário de Controle Interno, retornando-o para o seu cargo efetivo de Fiscal de Tributos Municipais e dá outras providências.
PORTARIAS
1926
17/05/2021
Nomeia a senhora Beatriz Rodrigues dos Santos em cargo comissionado e dá outras providências.
