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| LEI QUE ALTEROU O PPA ALTO PARAISO | |
| QDD 2020 ALTO PARAISO | |
| LEI LOA 2020 - ALTO PARAISO | |
| QDD 2019 ALTO PARAISO | |
| LDO ANEXO DE AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS 2019 ALTO PARAISO | |
| LEI LDO 2020 - ALTO PARAISO | |
| LDO ANEXO DE RISCOS FISCAIS 2020 ALTO PARAISO.pdf | |
| LDO ANEXO DE METAS FISCAIS ATUAIS COM AS FIXADAS NOS EXERCICIOS ANTERIORES 2020 ALTO PARAISO | |
| LDO ANEXO DE METAS FISCAIS 2020 ALTO PARAISO | |
| LDO ANEXO DE AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS 2020 ALTO PARAISO | |
| LEI LDO 2019 ALTO PARAISO | |
| LDO ANEXO DE RISCOS FISCAIS 2019 ALTO PARAISO | |
| LDO ANEXO DE METAS FISCAIS ATUAIS COM AS FIXADAS NOS EXERCICIOS ANTERIORES 2019 ALTO PARAISO | |
| LDO ANEXO DE METAS FISCAIS 2019 ALTO PARAISO | |
Prefeitura municipal de
ALTO PARAÍSO DE GOIÁS
Exportar O relatório
2266 |
19/12/2024 |
"DISPÕE SOBRE O RETORNO DE TODOS OS VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETOS |
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2265 |
18/12/2024 |
Decreta Expediente Facultativo na data que menciona e dá outras providências. |
DECRETOS |
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2264 |
11/12/2024 |
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMISSÃO DE DISCUSSÃO DA TAXA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO - GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETOS |
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2263 |
09/12/2024 |
REGULAMENTA PROCEDIMENTOS DE INTERVENÇÃO SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM RAZÃO DO AUMENTO CONSIDERÁVEL DOS CASOS DE DENGUE PELA INFESTAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO ESTADO DE GOIÁS E NO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO |
DECRETOS |
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2262 |
09/12/2024 |
Decreta Expediente Facultativo na data mencionada e dá outras providências. |
DECRETOS |
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2261 |
26/11/2024 |
Dispõe sobre averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Rosimar da Silva, e das outras providências. |
DECRETOS |
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2259 |
12/11/2024 |
Reconhece o direito de Mudança de Nível da servidora e dá outras providências. |
DECRETOS |
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2258 |
07/11/2024 |
"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO NO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO - GO FORA DO NUMERO DE VAGAS PREVISTAS EM EDITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETOS |
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2257 |
06/11/2024 |
Concede aposentadoria por invalidez proporcional ao servidor João Regis Conceição, e dá outras providências. |
DECRETOS |
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2256 |
06/11/2024 |
Reconhece o direito de Mudança de Nível da servidora e dá outras providências. |
DECRETOS |
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2255 |
01/11/2024 |
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Eliane Ambrósio Campos, e dá outras providências. |
DECRETOS |
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2254 |
14/10/2024 |
Transfere o feriado consagrado ao Dia do Servidor Público para o dia 01 de novembro de 2024 a e dá outras providências. |
DECRETOS |
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2253 |
01/10/2024 |
Amplia o número de vagas do Concurso, regido pelo Edital 01/2020 e dá outras providências. |
DECRETOS |
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2252 |
10/09/2024 |
Reconhece o direito de Mudança de Nível da servidora e dá outras providências. |
DECRETOS |
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2251 |
10/09/2024 |
Decreta luto oficial de 03 (três) dias em sinal de profundo pesar pelo falecimento do ex-prefeito Sr. Jair Pereira Barbosa. |
DECRETOS |
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2249 |
05/08/2024 |
Redefine a composição da Comissão Permanente de Revisão do Plano Diretor Participativo do Município de Alto Paraíso de Goiás/GO, e dá outras providências. |
DECRETOS |
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2248 |
05/08/2024 |
Nomeia membros para compor o Conselho Deliberativo do Fundo de Previdência Social dos Servidores do Município de Alto Paraíso de Goiás e dá outras providências. |
DECRETOS |
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2247 |
05/08/2024 |
"Nomeia membros para compor o Comitê de Investimentos do Fundo de Previdência Social dos Servidores do Município de Município de Alto Paraíso de Goiás e dá outras providências". |
DECRETOS |
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2246 |
05/08/2024 |
"Nomeia Conselho Fiscal do Fundo de Previdência Social dos Servidores do Município de Alto Paraíso de Goiás-CO e dá outras providencias". |
DECRETOS |
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2245 |
05/08/2024 |
Decreta Expediente Facultativo na semana de realização da festa religiosa de Nossa Senhora d'Abadia do Muquém, e dá outras providências. |
DECRETOS |
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2244 |
05/08/2024 |
Dispõe sobre mudança de nível da servidora Nildene Aparecida Costa Ferreira Cardoso e dá outras providências. |
DECRETOS |
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2243 |
29/07/2024 |
Concede pensão vitalícia a Ricardo de Sousa Faria, por morte da servidora aposentada Esmarina da Silva de Oliveira, e dá outras providências. |
DECRETOS |
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2242 |
06/07/2024 |
Redefine a composição da Comissão Permanente de Revisão do Plano Diretor Participativo do Município de Alto Paraíso de Goiás/GO, e dá outras providências. |
DECRETOS |
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2241 |
04/07/2024 |
Dispõe sobre mudança de nível da servidora Divanildes Silva Garcês de Brito e dá outras providências. |
DECRETOS |
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2238 |
04/07/2024 |
Institui o Comitê de discussão da Taxa de Coletas de Resíduos Sólidos de Alto Paraíso de Goiás/GO, nos termos do art. 118, § 3° do Código Tributário Municipal - Lei Complementar n° 031/2019 e dá outras providências. |
DECRETOS |
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2237 |
04/09/2024 |
"Dispõe sabre a prorrogação do Decreto Municipal n° 2.224/2024 de 26 de março de 2024, o qual regulamentou o artigo 211 do Código Tributário Miiiiicipal, no que tange à fiscalização do pagamento da taxa de conservação ambiental e estabelece a obrigatoriedade da usa da plataforma de controle de entrada e saída de turistas pelos atrativos turísticos do municio!o, conforme inserido vela Lei Complementar n 064/2023." O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS, Estado de Goiás, no uso das atribui |
DECRETOS |
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2236 |
04/07/2024 |
Dispõe sobre mudança de nível da servidora Tatiane Teodoro de Brito e dá outras providências. |
DECRETOS |
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2235 |
10/06/2024 |
Dispõe sobre mudança de nível da servidora Cicero Abílio Ferreira e dá outras providências. |
DECRETOS |
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2234 |
05/06/2024 |
Altera dispositivos do Decreto n° 1.678/2018 e dá outras providências. |
DECRETOS |
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2233 |
28/05/2024 |
Concede pensão vitalícia a Jovenil Bernardes Filho, por morte da servidora aposentada Rosely Gomes Marton, e dá outras providências. |
DECRETOS |
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2232 |
27/05/2024 |
Decreta Expediente Facultativo na data mencionada e dá outras providências. |
DECRETOS |
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2231 |
15/05/2024 |
Regulamenta a Permissão de Uso de parte do Centro Administrativo Divaldo William Rinco para Equatorial Goiás Distribuidora de energia S.A. |
DECRETOS |
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2230 |
01/05/2024 |
Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher - FMDM do Município Alto Paraíso de Goiás e dá Outras Providências. |
DECRETOS |
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2229 |
01/05/2024 |
Concede aposentadoria por invalidez proporcional à servidora Teima Alves Borges, e dá outras providências. |
DECRETOS |
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2228 |
30/04/2024 |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO VENCIMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS- GOIÁS, COM FULCRO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°031/2019 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 E ALTERAÇÕES, CONFORME ESPECIFICA. |
DECRETOS |
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2227 |
01/04/2024 |
Dispõe sobre mudança de nível da servidora Eliane Ambrósio Campos e dá outras providências. |
DECRETOS |
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2226 |
01/04/2024 |
Dispõe sobre a autorização de Ações fiscais desenvolvidas pelos Departamentos de Fiscalização Tributária Municipal, Fiscalização de Vigilância Sanitária Municipal e Fiscalização de Obras e Posturas e da outras providências. |
DECRETOS |
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2225 |
01/04/2024 |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO VENCIMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA-IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS - GOIÁS, COM FULCRO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 031/2019 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 E ALTERAÇÕES, CONFORME ESPECIFICA. |
DECRETOS |
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2224 |
26/03/2024 |
“Dispõe sobre a regulamentação do artigo 211 do Código Tributário Municipal, no que tange à fiscalização do pagamento da taxa de conservação ambiental e estabelece a obrigatoriedade do uso da plataforma de controle de entrada e saída de turistas pelos atrativos turísticos do município, conforme inserido pela Lei Complementar nº 064/2023.” |
DECRETOS |
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2223 |
18/03/2024 |
Decreta Expediente Facultativo na data mencionada e dá outras providências |
DECRETOS |
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2222 |
15/03/2024 |
NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL N°14.133/2021. |
DECRETOS |
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2221 |
15/03/2024 |
"Dispõe sobre a qualificação de Organização Social, no âmbito do Município de Alto Paraíso de Goiás e dá outras providências." |
DECRETOS |
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2220 |
15/03/2024 |
"Dispõe sobre a qualificação de Organização Social, no âmbito do Município de Alto Paraíso de Goiás e dá outras providências." |
DECRETOS |
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2219 |
13/03/2024 |
"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO 2.214/2024 DE 07 DE FEVEREIRO DE 20249QUE REGULAMENTA AS NORMAS DO CÓDIGO DE OBRAS LEI COMPLEMENTAR 024/2018 DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO - GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETOS |
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2218 |
12/03/2024 |
Dispõe sobre averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Eliane Ambrósio Campos, e das outras providências. |
DECRETOS |
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2217 |
29/02/2024 |
Concede pensão vitalícia à Marilene Teles Brune, por morte do servidor aposentado Abílio Szerwinski Neto, e dá outras providências. |
DECRETOS |
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2216 |
19/02/2024 |
Dispõe sobre a criação do Gabinete de Crise para enfrentamento às Emergências em Saúde Pública - ESP. |
DECRETOS |
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2215 |
07/02/2024 |
NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL N° 14.133/202 1. |
DECRETOS |
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2214 |
07/02/2024 |
"REGULAMENTA AS NORMAS DO CÓDIGO DE OBRAS LEI COMPLEMENTAR 024/2018 DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO - GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETOS |
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2213 |
07/02/2024 |
REGULAMENTA PROCEDIMENTOS DE INTERVENÇÃO SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM RAZÃO DO AUMENTO CONSIDERÁVEL DOS CASOS DE DENGUE PELA INFESTAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO ESTADO DE GOIÁS E NO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO |
DECRETOS |
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2212 |
07/02/2024 |
Decreta Expediente Facultativo na data mencionada e dá outras providências. |
DECRETOS |
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2211 |
23/01/2024 |
Dispõe sobre mudança de nível da servidora Maria de Lourdes Ferreira da Silva e dá outras providências. |
DECRETOS |
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2210 |
19/01/2024 |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO VENCIMENTO DAS TAXAS DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO E DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS - GOIÁS, COM FULCRO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 031/2019 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 E ALTERAÇÕES, CONFORME ESPECIFICA. |
DECRETOS |
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2209 |
12/01/2024 |
Altera o decreto 2.173/2023 que nomeia responsáveis pelo envio de dados do poder executivo ao TCMJGO por meio de passaporte e dá outras providências. |
DECRETOS |
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2208 |
12/01/2024 |
NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL N°14.133/2021. |
DECRETOS |
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2207 |
12/01/2024 |
Retifica Decreto n° 2158/2023, de 01/08/2023 que concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição ao servidor Werley Vange Paulino Silva, e dá outras providências. |
DECRETOS |
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2206 |
09/01/2024 |
"DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" |
DECRETOS |
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2205 |
09/01/2024 |
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS - GOIÁS, COM FULCRO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 031/2019 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 E ALTERAÇÕES, CONFORME ESPECIFICA. |
DECRETOS |
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2203 |
28/12/2023 |
"Nomeia a Comissão Especial de Quaiflcação como Organização Social e Credenciamento para Chamamento Público e dá outras providências." |
DECRETOS |
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2202 |
22/12/2023 |
Decreta Expediente Facultativo na data que menciona e dá outras providências. |
DECRETOS |
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2201 |
21/12/2023 |
¨Regulamenta a Lei Municipal nº 1.085/2023, de 08 de maio de 2023, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organização social no âmbito da saúde de da outras providências¨ |
DECRETOS |
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2200 |
08/12/2023 |
"Dispõe sobre a revogação do Decreto n" 2.103, de 3 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o Programa Alto Paraíso de Goiás Destino Turístico Inteligente e dá outras providências." |
DECRETOS |
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2199 |
08/12/2023 |
"Dispõe sobre a revogação do Decreto n'2.102, de 3 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a Política Municipal de Turismo e dá outras providências." |
DECRETOS |
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2198 |
08/12/2023 |
"Dispõe sobre a revogação do Decreto n'2.101, de 3 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a Instituição do Conselho Municipal Urbano e dá outras providências." |
DECRETOS |
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2197 |
08/12/2023 |
"Dispõe sobre a revogação do Decreto n'2.100, de 3 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a Política Municipal de Inovação e dá outras providências." |
DECRETOS |
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2196 |
08/12/2023 |
"Dispõe sobre a revogação do Decreto n° 2.099, de 3 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação e dá outras providências." |
DECRETOS |
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2195 |
08/12/2023 |
Regulamenta o credenciamento, na forma da Lei Federal n. 14.133/21, em âmbito municipal, no âmbito da administração pública direta e indireta, no âmbito de administração pública de Alto Paraíso de Goiás. |
DECRETOS |
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2194 |
08/12/2023 |
Decreta Expediente Facultativo na data mencionada e dá outras providências. |
DECRETOS |
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2193 |
05/12/2023 |
"Dispõe sobre a declaração de inexigibilidade de processo licitatório para contratações de shows artísticos e dá outras providencias". |
DECRETOS |
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2192 |
05/12/2023 |
"Dispõe sobre a declaração de inexigibilidade de processo licitatório para contratação de show artístico e dá outras providencias". |
DECRETOS |
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2191 |
01/12/2023 |
Concede aposentadoria por invalidez proporcional à servidora Andréa Augusta Silva, e dá outras providências. |
DECRETOS |
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2190 |
01/12/2023 |
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Antônio Romério Paulino, e dá outras providências. |
DECRETOS |
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2189 |
01/12/2023 |
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição ao servidor Adailson Melchior Pau uno, e dá outras providências. |
DECRETOS |
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2188 |
23/11/2023 |
Dispõe sobre a autorização de Ações fiscais desenvolvidas pelos Departamentos de Fiscalização Tributária Municipal, Fiscalização de Vigilância Sanitária Municipal e Fiscalização de Obras e Posturas e da outras providências. |
DECRETOS |
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2187 |
17/11/2023 |
Redefine a composição da Comissão Permanente de Revisão do Plano Diretor Participativo do Município de Alto Paraíso de Goiás/GO. e dá outras providências. |
DECRETOS |
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2186 |
17/11/2023 |
Aprova o Regimento Interno das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações- JARI. |
DECRETOS |
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2185 |
17/11/2023 |
"Dispõe sobre a declaração de inexigibilidade de processo licitatório para contratação de show artístico e dá outras providencias". |
DECRETOS |
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2184 |
13/11/2023 |
Averba Tempo de contribuição a servidora Edina de Moura Sobrinho e dá outras providências. |
DECRETOS |
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2183 |
13/11/2023 |
Averba Tempo de contribuição a servidora Mireta Bernardes Rabelo Schewerz e dá outras providências. |
DECRETOS |
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2182 |
08/11/2023 |
Averba Tempo de contribuição ao servidor Judercy Paulino Silva Júnior e dá outras providências. |
DECRETOS |
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2181 |
07/11/2023 |
"Dispõe sobre a declaração de inexigibilidade de processo licitatório para contratação de show artístico e dá outras providências". |
DECRETOS |
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2180 |
27/10/2023 |
Averba Tempo de contribuição ao servidor Adailson Meichior Paulino e dá outras providências. |
DECRETOS |
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2179 |
27/10/2023 |
Decreta Expediente Facultativo na data mencionada e da outras providéncias. |
DECRETOS |
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2178 |
27/10/2023 |
" Dispõe sobre a declaração de inexigibilidade de processo licitatório para contratação de shows artísticos e dá outras providencias". |
DECRETOS |
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2177 |
04/10/2023 |
“Declara existência temporária de Excepcional Interesse público, dispondo sobre a criação da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado e dando outras providências.” |
DECRETOS |
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2176 |
07/10/2023 |
Averba Tempo de contribuição ao servidor Antônio Romero Paulino e dá outras providências. |
DECRETOS |
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2175 |
04/10/2023 |
Decreta Expediente Facultativo na data mencionada e dá outras providências. |
DECRETOS |
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2174 |
04/10/2023 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, DESIGNA PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº8.666/1993 E LEI FEDERAL N°10.520/202. |
DECRETOS |
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2173 |
04/10/2023 |
Altera o decreto 2.165/2023 que nomeia responsáveis pelo envio de dados do poder executivo ao TCM/GO por meio de passaporte e dá outras providências. |
DECRETOS |
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2172 |
04/10/2023 |
NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021. |
DECRETOS |
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2171 |
03/10/2023 |
Dispõe sobre mudança de nível da servidora Isabella da Silva Menezes e dá outras providências.. |
DECRETOS |
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2170 |
30/09/2023 |
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora lani de Almeida Rodrigues, e dá outras providências. |
DECRETOS |
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2169 |
11/09/2023 |
"Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nas repartições públicas municipais, e dá outras providências". |
DECRETOS |
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2168 |
04/09/2023 |
Decreta Expediente Facultativo na data mencionada e dá outras providências. |
DECRETOS |
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2167 |
04/09/2023 |
Regulamenta o uso dos espaços públicos que menciona e dá outras providências. |
DECRETOS |
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2166 |
29/08/2023 |
Dispõe sobre mudança de nível da servidora lani de Almeida Rodrigues e dá outras providencias.. |
DECRETOS |
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2165 |
29/08/2023 |
Altera o decreto 2.143/2023 que nomeia responsáveis pelo envio de dados do poder executivo ao TCM/GO por meio de passaporte e da outras providências. |
DECRETOS |
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2164 |
29/08/2023 |
Dispõe sobre mudança de nível da servidora Dariana Luis de Moura e da outras providências.. |
DECRETOS |
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2163 |
10/08/2023 |
Averba Tempo de contribuição a servidora Eunice Cardoso de Oliveira Moura e dá outras providências. |
DECRETOS |
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2162 |
10/08/2023 |
Decreta luto oficial de 03 (três) dias em razão do falecimento da Srª.Florentina Pereira dos Santos |
DECRETOS |
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2161 |
08/08/2023 |
Dispõe sobre a aprovação do Condomínio Aldeia da Lua - Residencial Ecológico na forma e condições que especifica, e dá outras providências. |
DECRETOS |
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2160 |
08/08/2023 |
Dispõe sobre mudança de nível da servidora Edina de Moura Sobrinho e dá outras providências.. |
DECRETOS |
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2159 |
05/08/2023 |
Decreta Expediente Facultativo na semana de realização da festa religiosa de Nossa Senhora d'Abadia do Muquém, e dá outras providências. |
DECRETOS |
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2158 |
01/08/2023 |
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição ao servidor Werley Vange Paulino Silva, e dá outras providências. |
DECRETOS |
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2156 |
25/07/2023 |
Regulamenta os procedimentos para realização de dispensas de licitação fundamentadas nos incisos 1 e 11 do artigo 75 da Lei Federal 14.133 de 1° de abril de 2021, no âmbito da administração pública direta e indireta, no âmbito de administração pública de Alto Paraíso de Goiás. |
DECRETOS |
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2155 |
25/07/2023 |
Institui normas para o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública direta e indireta, no âmbito de administração pública de Alto Paraíso de Goiás. |
DECRETOS |
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2154 |
25/07/2023 |
Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito da administração pública direta e indireta, no âmbito de administração pública de Alto Paraíso de Goiás. |
DECRETOS |
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2153 |
25/07/2023 |
Regulamenta os procedimentos para realização das contratações diretas de que trata a Lei Federal n° 14.133 de 1° de abril de 2021, no âmbito de administração pública direta, indireta, autárquica e fundacional do Município de Alto Paraíso de Goiás. |
DECRETOS |
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2152 |
25/07/2023 |
Dispõe sobre o regime de transição para a integral e exclusiva aplicabilidade da Lei n. 14.133, de 1° de abril de 2021, que instituiu novo regime de licitações e contratos e dá outras providências. |
DECRETOS |
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2151 |
25/07/2023 |
Revoga o Decreto Municipal de n° 2.112/2023, que definia a Comissão de Contratação pela Lei Federal 14.133 de 01 de abril de 2021 e dá outras providências. |
DECRETOS |
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2150 |
25/07/2023 |
Formaliza doação de terreno à 1ª Igreja Batista de Sobradinho, autorizada pela Lei Municipal 426, de 17 de agosto de 1994. |
DECRETOS |
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2149 |
25/07/2023 |
Revoga o Decreto Municipal de n° 2.109/2023, que definiu a composição da Comissão Permanente de Licitação - CPL e dá outras providências. |
DECRETOS |
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2148 |
19/07/2023 |
Decreta Funcionamento do Trânsito de Veículos no Distrito de São Jorge no mês de julho do ano de 2023 e dá outras providências. |
DECRETOS |
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2147 |
01/07/2023 |
"Delega poder à Secretária Municipal de Educação para expedir portarias internas e dá outras providências." |
DECRETOS |
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2146 |
27/06/2023 |
Concede pensão vitalícia a João Pereira Barbosa, por morte da servidora aposentada Leci Paulino Barbosa, e dá outras providências. |
DECRETOS |
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2145 |
22/07/2023 |
Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para contratação de serviços técnicos especializados para Capacitação de Servidores Públicos na Nova Lei de Licitações e Contratos. |
DECRETOS |
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2144 |
16/06/2023 |
Institui a Política de Gestão de Riscos do Programa de Compliance Público Municipal no município de Alto Paraíso de Goiás e dá outras providências. |
DECRETOS |
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2143 |
14/06/2023 |
Altera o decreto 2.129/2023 que nomeia responsáveis pelo envio de dados cio poder executivo ao TCM/GO por meio de passaporte e dá outras providências. |
DECRETOS |
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2142 |
14/06/2023 |
Convoca para a 12° Conferencia Municipal de Assistência Social e dá outras providências. |
DECRETOS |
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2141 |
14/06/2023 |
Redefine a composição da Comissão Permanente de Revisão do Plano Diretor Participativo do Município de Alto Paraíso de Goiás/GO e dá outras providencias. |
DECRETOS |
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2140 |
06/06/2023 |
Reestrutura a Comissão Permanente de Revisão do Plano Diretor Participativo do Município de Alto Paraíso de Goiás/GO, e dá outras providencias |
DECRETOS |
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2139 |
05/06/2023 |
Decreta luto oficial de 03 (três) dias em razão do falecimento da Sra. Leci Paulino Barbosa. |
DECRETOS |
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2138 |
02/06/2023 |
Dispõe sobre Expediente Facultativo na data mencionada e dá outras providências. |
DECRETOS |
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2137 |
02/05/2023 |
"REGULAMENTA A DISPENSA DO ALVARÁ DE LICENÇA SANITÁRIA E AINDA INSTITUI O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO NO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO - GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETOS |
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2136 |
30/05/2023 |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO VENCIMENTO DO IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2023 E O PROGRAMA REFIS DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS - GOIÁS, COM FULCRO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 031/2019 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 E ALTERAÇÕES, CONFORME ESPECIFICA. |
DECRETOS |
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2135 |
12/05/2023 |
"INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL - GTI-M, DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE" |
DECRETOS |
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2134 |
11/05/2023 |
Institui o Programa de Compliance Publico Municipal no Poder Executivo do do município de Alto Paraiso de Goiás, além de instituir o Comitê de Compliance Publico Municipal, e da outras providencias. |
DECRETOS |
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2132 |
11/05/2023 |
Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DOS CANTORES "GUILHERME SILVA" E "NEGÃO CHANDON" PARA REALIZAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DA CAÇADA DA RAINHA, NO MUINICIPIO DE ALTO PARAISO DE GOlÁS e dá outras providências. |
DECRETOS |
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2131 |
02/05/2023 |
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Josilda Almeida da Silva, e dá outras providências. |
DECRETOS |
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2130 |
02/05/2023 |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CALENDÁRIO FISCAL RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2023, - COM FULCRO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 031/2019 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 E ALTERAÇÕES, E PRORROGAÇÃO PARA ADESÃO AO PROGRAMA REFIS DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL N° 048/2022 QUE INSTITUI O REFIS CONFORME ESPECIFICA. |
DECRETOS |
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2129 |
24/04/2023 |
Altera o decreto 2.122/2023 que nomeia responsáveis pelo envio de dados do poder executivo ao TCM/GO por meio de passaporte e dá outras providências. |
DECRETOS |
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2128 |
18/04/2023 |
Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para CON- TRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DO CANTOR MESTRINHO E BANDA" EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSARIO DOS 70 ANOS DA VILA DE SÃO JORGE e dá outras providências. |
DECRETOS |
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2127 |
13/04/2023 |
Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para inscrição de servidora em curso de formação de agente de contratação e dá outras providências. |
DECRETOS |
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2126 |
31/03/2023 |
REGULAMENTA O ART. 82° DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DEFININDO AS REGRAS GERAIS DOS LIVROS DE TITULO DEFINITIVO DE TERRENO, CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL, ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO E HABITE-SE, FORMATAÇÃO E PRÁTICA DOS ATOS CAPÍTULO 1 - DOS LIVROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
DECRETOS |
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2125 |
31/03/2023 |
Decreta Expediente Facultativo na data mencionada e dá outras providências. |
DECRETOS |
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2124 |
31/03/2023 |
Concede aposentadoria por invalidez proporcional à servidora Maria Dolores Rodrigues dos Santos, e dá outras providências. |
DECRETOS |
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2123 |
30/03/2023 |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO IPTU, DASTAXAS DE LICENÇA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2023 E O PROGRAMA REFIS DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS - GOIÁS, COM FULCRO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 03112019 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 E ALTERAÇÕES, CONFORME ESPECIFICA. |
DECRETOS |
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2122 |
15/03/2023 |
Altera o decreto 2.117/2023 que nomeia responsáveis pelo envio de dados do poder executivo ao TCM/GO por meio de passaporte e dá outras providências. |
DECRETOS |
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2121 |
15/03/2023 |
Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONCESSÃO DE BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL e dá outras providências. |
DECRETOS |
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2120 |
31/03/2023 |
Revoga o Decreto Municipal de n° 2.114/2023, face à medida provisória de n° 1.167, de 31 de março de 2023. |
DECRETOS |
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2119 |
09/03/2023 |
Dispõe sobre o regime de transição para a integral e exclusiva aplicabilidade da Lei n. 14.133, de ]'de abril de 2021, sobre adesão a ata de registro de preços e seus contratos, contratos de serviços continuados e credenciamentos e dá outras providências. |
DECRETOS |
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2118 |
09/03/2023 |
Altera membro do Comitê de Investimentos do Fundo de Previdência Social dos Servidores do Município de Alto Paraíso de Goiás e dá outras. |
DECRETOS |
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2117 |
09/03/2023 |
Altera o decreto 2.113/2023 que nomeia responsáveis pelo envio de dados do poder executivo ao TCMIGO por meio de passaporte e dá outras providências. |
DECRETOS |
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2116 |
09/03/2023 |
Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Permanente de Revisão do Plano Diretor Participativo do Município de Alto Paraíso de Goiás/GO, e dá outras providências. |
DECRETOS |
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2115 |
03/03/2023 |
Dispõe sobre a Convocação da a Conferência Municipal de Saúde de Alto Paraíso de Goiás, Etapa Municipal da ioa Conferência Estadual de Saúde e da 7a Conferência Nacional de Saúde e dá outras providências. |
DECRETOS |
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2114 |
24/02/2023 |
Dispõe sobre o regime de transição para a integral e exclusiva aplicabilidade da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, que instituiu novo regime de licitações e contratos e da outra providências. |
DECRETOS |
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2113 |
23/02/2023 |
Altera o decreto 2.013/2022 que nomeia responsáveis pelo envio de dados do poder executivo ao TCMIGO por meio de passaporte e dá outras providências. |
DECRETOS |
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2112 |
23/02/2023 |
Define a composição da Comissão de Contratação e dá outras providências. |
DECRETOS |
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2111 |
17/02/2023 |
Define a composição da comissão Permanente de Revisão do Plano Diretor, Participativo do Município de Alto Paraiso de Goiás/GO, e da outras providências. |
DECRETOS |
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2110 |
16/02/2023 |
Decreta Expediente Facultativo na data mencionada e da outras providências. |
DECRETOS |
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2109 |
14/02/2023 |
Altera o Decreto 2.021/2022 que define a composição da Comissão Permanente de Licitação - CPL e dá outras providências. |
DECRETOS |
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2108 |
13/02/2023 |
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS - GOIÁS, COM FULCRO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 0112019 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 E ALTERAÇÕES, CONFORME ESPECIFICA. |
DECRETOS |
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2107 |
13/02/2023 |
"PRORROGA A DATA DE ADESÃO QUANTO AO PROGRAMA DE TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA E RECUPERAÇÃO FISCAL DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS, CONFORME A LEI MUNICIPAL N° 048/2022 QUE INSTITUI O REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
DECRETOS |
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2105 |
07/02/2023 |
Retifica a alínea "e", do inciso III, do art. 2°, do Decreto n° 2.104/2023, de 6 de fevereiro de 2023, que institui a Comissão Permanente de Revisão do Plano Diretor Participativo do Município de Alto Paraiso de Goiás/GO. e dá outras providências. |
DECRETOS |
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2104 |
06/01/2023 |
Institui a Comissão Permanente de Revisão do Plano Diretor Participativo do Município de Alto Paraiso de Goiás/GO, e dá outras providências. |
DECRETOS |
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2103 |
03/02/2023 |
Dispõe sobre o Programa Alto Paraíso de Goiás Destino Turístico Inteligente, e dá outras providências. |
DECRETOS |
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2102 |
03/02/2023 |
Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo, e dá outras providências. |
DECRETOS |
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2101 |
23/02/2003 |
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal Urbano, e da outras providências. |
DECRETOS |
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2101 |
03/02/2023 |
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal Urbano, e da outras providências. |
DECRETOS |
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2100 |
03/02/2023 |
Dispõe sobre a Política Municipal de Inovação, e dá outras providências. |
DECRETOS |
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2099 |
03/02/2023 |
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, e da outras providências. |
DECRETOS |
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2097 |
31/01/2023 |
Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para contratação de show circense para o espetáculo Giramundo nas escolas municipais do município de Alto Paraíso de Goiás/GO e dá outras providências. |
DECRETOS |
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2096 |
27/01/2023 |
Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para Contratação de empresa especializada em conserto de veículo sinistrado, mediante franquia do Seguro Apólice n° 0531149067931 e dá outras providências. |
DECRETOS |
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2095 |
11/01/2023 |
Prorroga Suspensão, pelo período de 06 (seis) meses, a concessão de licenças-prêmios aos servidores públicos municipais e dá outras providências. |
DECRETOS |
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2094 |
09/01/2023 |
"DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO DE GOL4S E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
DECRETOS |
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2093 |
09/01/2023 |
"PRORROGA A DATA DE ADESÃO QUANTO AO PROGRAMA DE TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA E RECUPERAÇÃO FISCAL DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS, CONFORME A LEI MUNICIPAL N° 048/2022 QUE INSTITUI O REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" |
DECRETOS |
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2092 |
10/01/2023 |
Decreta dispensa a realização de procedimento licitatório para locação de imóvel e dá outras providências. |
DECRETOS |
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2091 |
10/01/2023 |
Decreta dispensa a realização de procedimento licitatório para locação de imóvel e dá outras providências. |
DECRETOS |
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2090 |
07/01/2023 |
Nomeia membros para compor o Comitê de Investimentos do Fundo de Previdência Social dos Servidores do Município de Alto Paraíso de Goiás e dá outras. |
DECRETOS |
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2089 |
07/01/2023 |
Dispõe sobre alteração da composição do Comitê de Investimento, instituído pelo Decreto n° 1428/2014, de 22 de dezembro de 2014 e dá outras providências. |
DECRETOS |
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2088 |
05/01/2023 |
Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídicos administrativa para o Poder Executivo, junto aos órgãos de controle externo e Departamento de Recursos Humanos; representando interesses da Administração Pública Municipal e dá outras providências. |
DECRETOS |
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2087 |
02/01/2023 |
Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil aplicada junto ao setor público para o Fundo municipal de Previdência do Município de Alto Paraíso de Goiás/GO e dá outras providências. |
DECRETOS |
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2086 |
02/01/2023 |
Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil aplicada junto ao setor público para o poder executivo e Fundos municipais do Município de Alto Paraíso de Goiás/GO e dá outras providências. |
DECRETOS |
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2085 |
02/01/2023 |
Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para Prestação de serviços de assessoria e consultoria especializada na área tributária e dá outras providências. |
DECRETOS |
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2084 |
02/01/2023 |
Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para contratação de serviços técnicos especializados na consultoria jurídica junto ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Alto Paraíso de Goiás/GO e dá outras providências. |
DECRETOS |
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2083 |
22/12/2022 |
Decreta Expediente Facultativo na data que menciona e dá outras providências |
DECRETOS |
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2083 |
02/01/2023 |
"Declara existência temporária de Excepcional Interesse público, dispondo sobre a criação da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado e dando outras providências." |
DECRETOS |
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2082 |
16/12/2022 |
Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para Contratação de empresa especializada em conserto de veículo sinistrado, mediante franquia do Seguro Apólice n° 0531149067931 e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Alto Paraíso de Goiás/GO, no uso de suas atri- buições legais e especialmente nos termos do art. 25, da Lei n° 8.666/93 e suas modifica- ções posteriores: CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria Municipal da Educação demonstrando a necessidade de Co |
DECRETOS |
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2081 |
08/12/2022 |
Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para Contratação de Locação de bem móvel, para prestação de serviço movimentação de material no local de destinação final de resíduos sólidos urbanos, com disponibilidade de operador e escavadeira hidráulica. |
DECRETOS |
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2080 |
01/12/2022 |
"PRORROGA A DATA DE ADESÃO QUANTO AO PROGRAMA DE TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA E RECUPERAÇÃO FISCAL DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS, CONFORME A LEI MUNICIPAL N° 048/2022 QUE INSTITUI O REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
DECRETOS |
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2079 |
01/12/2022 |
Concede aposentadoria voluntária por idade à servidora Clarice Paulino da Silva, e dá outras providências. |
DECRETOS |
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2078 |
01/12/2022 |
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Delmar Ferreira Rezende, e dá outras providências. |
DECRETOS |
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2077 |
21/12/2022 |
Decreta Expediente Facultativo nas repartições públicas municipais nos dias úteis em que houver jogo da Seleção Brasileira de Futebol pela copa do Mundo da FIFA 2022, no Catar, e dá outras providências. |
DECRETOS |
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2076 |
17/11/2022 |
Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para contratação da Commerce Ali Serviços Ltda, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Alto Paraíso de Goiás. |
DECRETOS |
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2075 |
09/11/2022 |
Decreta Expediente Facultativo na data mencionada e dá outras providências. |
DECRETOS |
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2074 |
01/11/2022 |
Concede aposentadoria por invalidez proporcional ao servidor Valmi Xisto da Silva e dá outras providências. |
DECRETOS |
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2073 |
01/11/2022 |
Concede aposentadoria por invalidez proporcional ao servidor Alessandro Caetano da Silva e dá outras providências. |
DECRETOS |
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2072 |
01/11/2022 |
Concede pensão vitalícia à Odetina Pereira Falcão, por morte do servidor aposentado Abílio Ferreira da Silva, e dá outras providências. |
DECRETOS |
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2071 |
19/10/2022 |
Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para contratação de empresa especializada no fornecimento de ferramentas de pesquisa e comparação de preços praticados pela administração e dá outras providências. |
DECRETOS |
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2070 |
03/10/2022 |
Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para Contratação de Show Artístico com o cantor Guilherme Santos em Comemoração ao 69° Aniversário do Município de Alto Paraíso de Goiás - GO. |
DECRETOS |
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2069 |
03/10/2022 |
Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para Contratação de Show Artístico com o cantor Thiago Jhonathan em Comemoração ao 69 0 Aniversário do Município de Alto Paraíso de Goiás—GO. |
DECRETOS |
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2068 |
30/09/2022 |
Altera as alíquotas de contribuição previdenciária e dá outras providências. |
DECRETOS |
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2067 |
27/09/2022 |
Dispõe sobre mudança de nível da servidora Nislene Costa Ferreira e dá outras providências. |
DECRETOS |
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2066 |
13/10/2022 |
Decreta inexigível a realização de Procedimento Licitatório para Inscrição De Servidora No IV Congresso Brasileiro de Habitação Social De Agentes Públicos De Habitação e de outras providências. |
DECRETOS |
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2065 |
31/08/2022 |
Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para contratação da CDL - Câmara dos dirigentes lojistas para prestação de serviços ao poder executivo, em suporte ao município, especialmente acesso ao banco de dados do SPC, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso de Goiás e dá outras providências. |
DECRETOS |
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2064 |
30/08/2022 |
Dispõe sobre a declaração da situação de emergência ambiental no município de Alto Paraíso de Goiás, no ano de 2022, devido à alta probabilidade de ocorrência de incêndios florestais e dá outras providências. |
DECRETOS |
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2063 |
30/08/2022 |
Altera o Decreto 1.885/2021 substituindo membros para compor o Comitê de Investimento do PARAISOPREV e dá outras providências. |
DECRETOS |
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2062 |
30/08/2022 |
Dispõe sobre o uso de máscaras de proteção facial no Município de Alto Paraíso de Goiás em razão da COVID19. |
DECRETOS |
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2061 |
25/08/2022 |
ALTERA O DECRETO N° 1.939/21 PARA AJUSTAR O VENCIMENTO DOS PROFESSORES, CONTRATADOS PELO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/21, AO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO. |
DECRETOS |
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2060 |
02/08/2022 |
Altera o decreto 20.49/2022 que nomeia membros do Conselho Municipal de Previdência Social e dá outras providências. |
DECRETOS |
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2059 |
02/08/2022 |
Decreta Expediente Facultativo na semana de realização da festa religiosa de Nossa Senhora d'Abadia do Muquém, e dá outras providências. |
DECRETOS |
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2058 |
25/07/2022 |
Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para Contratação de Show Artístico com a dupla Zé Mulato e Cassiano para realização no XXII Encontro de Culturas Tradicionais da Chapada dos Veadeiros. |
DECRETOS |
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2056 |
21/07/2022 |
PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2021. |
DECRETOS |
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2055 |
13/07/2022 |
Concede pensão vitalícia à Malzina José Caetano, por morte do servidor aposentado João Pereira Sobrinho, e dá outras providências |
DECRETOS |
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2054 |
13/07/2021 |
Suspende, pelo período de 06 (seis) meses, a concessão de licenças-prêmios e licença para tratar de interesses particulares aos servidores públicos municipais e dá outras providências. |
DECRETOS |
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2054 |
13/07/2022 |
Suspende, pelo período de 06 (seis) meses, a concessão de licenças-prêmios e licença para tratar de interesses particulares aos servidores públicos municipais e dá outras providências. |
DECRETOS |
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2053 |
12/07/2022 |
Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para contratação de empresa para prestação de serviços necessários ao regime de compensação previdenciária e dá outras providências. |
DECRETOS |
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2052 |
12/07/2022 |
Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para contratação de empresa para serviços técnicos especializados de avaliação atuarial junto ao regime próprio de previdência social e dá outras providências. |
DECRETOS |
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2051 |
08/06/2022 |
Disciplina a utilização dos veículos oficiais e auxiliares do município de Alto Paraíso de Goiás e dá outras providências. |
DECRETOS |
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2050 |
07/07/2022 |
Cria regras para autorização de empréstimos consignados em folha de pagamentos dos Servidores Públicos Municipais. |
DECRETOS |
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2049 |
04/07/2022 |
Altera o decreto 1.893/2021 que nomeia membros do Conselho Municipal de Previdência Social e dá outras providências. |
DECRETOS |
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2048 |
20/06/2022 |
Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para Contratação de Show Artístico com a cantora Isadora Pompeo em Comemoração ao 69° Aniversário do Município de Alto Paraíso de Goiás-GO. |
DECRETOS |
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2047 |
20/06/2022 |
Retifica Decreto nº 1.817/2020, de 05/06/2020 que averba tempo de contribuição da servidora Josilda Almeida da Silva e dá outras providências. |
DECRETOS |
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2046 |
09/06/2022 |
Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para contratação de Show com artista DJ PV em comemoração ao 69º Aniversário do Município de Alto Paraíso de Goiás-GO |
DECRETOS |
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2045 |
01/06/2022 |
Retifica Decreto nº 1.986/2021, de 30/12/2021 que concede aposentadoria por invalidez proporcional à servidora Joselita Almeida Medeiros e dá outras providências. |
DECRETOS |
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2044 |
31/05/2022 |
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Cleuza Maria Lourenço de Paula, e dá outras providências. |
DECRETOS |
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2043 |
31/05/2022 |
Decreta Expediente Facultativo na data mencionada e dá outras providências. |
DECRETOS |
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2042 |
27/05/2022 |
Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para contratação de Show Artístico para realização do 07º Arraiá da Chapada no Município de Alto Paraíso de Goiás-GO. |
DECRETOS |
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2041 |
20/05/2022 |
Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para Contratação de Show Artístico com a dupla Cleber e Cauan em Comemoração ao 69º Aniversário do Município de Alto Paraíso de Goiás-GO. |
DECRETOS |
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2040 |
20/05/2022 |
Retifica Decreto Nº 1.983/2021, concede aposentadoria por invalidez proporcional à servidora Maria das Graças Batista dos Santos e dá outras providências. |
DECRETOS |
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2039 |
12/05/2022 |
Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para Contratação de serviço SaaS (Software as a Service) para operacionalização da compensação financeira. |
DECRETOS |
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2038 |
12/05/2022 |
Decreta luto oficial de 03 (três) dias em razão do falecimento de Osvaldir Rodrigues Pereira e Ana Luysa Rodrigues de Jesus |
DECRETOS |
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2037 |
12/05/2022 |
Prorroga o Prazo de pagamento do Imposto e Território Urbano - IPTU e dá outras providências. |
DECRETOS |
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2036 |
11/05/2022 |
"Regulamenta os dispositivos da Lei Federal Nº 13.874/2019, para dispor sobre a classificação das atividades econômicas de baixo risco e a isenção das taxas em face das Empresas enquadradas como MEI do Município de Alto Paraíso-GO e dá outras providências. |
DECRETOS |
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2035 |
03/05/2022 |
Determina sejam partidos políticos, sindicato de trabalhadores e as entidades empresariais, sediadas no município de Alto Paraíso de Goiás notificados do recebimento de recursos federais, na forma da Lei Federal nº 9.452/97. |
DECRETOS |
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2034 |
25/04/2022 |
Retifica Decreto Nº 1.896/2021, de 01/03/2021, que concede aposentadoria por invalidez integral à servidora Neuza Ferreira de Almeida, e dá outras providências |
DECRETOS |
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2033 |
19/04/2022 |
Decreta Expediente Facultativo na data mencionada e dá outras providências |
DECRETOS |
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2032 |
12/04/2022 |
Institui o Núcleo da Escola Federativa, na forma do que determina a Portaria nº 94, de 02 de março de 2022, da Presidência da República. |
DECRETOS |
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2031 |
12/04/2022 |
DISPÕES SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS NO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) |
DECRETOS |
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2030 |
08/04/2022 |
Dispõe sobre a mudança de nível da servidora Josilda Almeida da Silva e dá outras providências. |
DECRETOS |
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2029 |
06/04/2022 |
DECRETA EXPEDIENTE FACULTATIVO NA DATA MENCIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETOS |
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2028 |
02/04/2022 |
Prorroga o prazo de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano-IPTU e dá outras providências. |
DECRETOS |
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2027 |
22/03/2022 |
Dispõe sobre mudança de nível da servidora Soraya Almeida Cardoso de Souza e dá outras providências. |
DECRETOS |
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2027 |
25/07/2022 |
Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para Contratação de Show Artístico com a cantora Gloria Bonfim para realização no XXII Encontro de Culturas Tradicionais da Chapada dos Veadeiros. |
DECRETOS |
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2026 |
15/03/2022 |
Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica para o poder executivo, em suporte a comissão de licitação do município, especialmente pareceres jurídicos juntos aos diversos processos licitatórios, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso de Goiás e dá outras providências. |
DECRETOS |
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2025 |
10/03/2022 |
Decreta luto oficial de 3 (três) dias em virtude do falecimento do servidor aposentado Erasmo Inácio de Souza e dá outras providências |
DECRETOS |
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2024 |
10/03/2022 |
Define a composição da Comissão de Contratação e dá outras providências. |
DECRETOS |
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2023 |
09/03/2022 |
Decreta luto oficial de 3 (três) dias em virtude do falecimento do senhor Enzo dos Santos Corazolla e dá outras providências. |
DECRETOS |
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2022 |
07/03/2022 |
Altera o quantitativo de de vagas constantes do Decreto nº 1939/2021, que declarou a existência temporária de excepcional interesse público. |
DECRETOS |
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2021 |
25/02/2022 |
Altera o Decreto 2020/2022, que define a composição da Comissão Permanente de Licitação - CPL e dá outras providências |
DECRETOS |
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2020 |
25/02/2022 |
Define a composição da Comissão Permanente de Licitação - CPL e dá outras providências |
DECRETOS |
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2019 |
25/02/2022 |
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Elda Georgina Paulino Silva, e dá outras providências. |
DECRETOS |
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2018 |
25/02/2022 |
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Marilene Teles Brune, e dá outras providências. |
DECRETOS |
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2017 |
25/02/2022 |
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Aristelita Avelino do Nascimento, e dá outras providências. |
DECRETOS |
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2016 |
22/02/2022 |
Decreta Expediente Facultativo na data mencionada e dá outras providências |
DECRETOS |
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2015 |
18/02/2022 |
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Adarci Ferreira de Sousa Biagi, e dá outras providências. |
DECRETOS |
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2014 |
18/02/2022 |
Desaposenta a servidora Adarci Ferreira de Sousa Biagi, e dá outras providências. |
DECRETOS |
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2013 |
02/02/2022 |
Altera o decreto 1.975/2021 que nomeia responsáveis pelo envio de dados do poder executivo ao TCM/GO por meio de passaporte e dá outras providências. |
DECRETOS |
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2012 |
01/02/2022 |
Altera quantitativo de vagas constantes do Decreto nº 1939/2021, que declarou existência temporária de excepcional interesse público. |
DECRETOS |
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2011 |
01/02/2022 |
Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica para o Poder Executivo, acompanhando processos administrativos externos em tramitação nos Tribunais de Contas, Controladoria Geral da União - CGU, Ministérios, Secretarias de Estado e outros órgãos de controle externo, representando interesses da Administração Pública Municipal e dá outras providências. |
DECRETOS |
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2010 |
31/01/2022 |
Decreta dispensável a realização de procedimento licitatório para Contratação da ASSOCIAÇÃO RECICLEALTO para Prestação de Serviços de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos e Coleta Seletiva no Município de Alto Paraíso de Goiás e Distrito de São Jorge, prensagem e envio para local adequado e dá outras providências. |
DECRETOS |
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2009 |
26/01/2022 |
Altera o quantitativo de vagas constantes no Decreto n° 1.939/2021, que declarou existência temporária de excepcional interesse público. |
DECRETOS |
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2008 |
25/01/2022 |
Prorroga o prazo para renovação dos alvarás sanitário e de funcionamento dos estabelecimentos comerciais situados no município de Alto Paraíso de Goiás e dá outras providências. |
DECRETOS |
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2007 |
21/01/2022 |
Dispõe sobre a mudança de nível da servidora Elda Georgina Paulino Silva e dá outras providências. |
DECRETOS |
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2006 |
19/01/2022 |
DECRETA DISPENSA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETOS |
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2005 |
19/01/2022 |
DECRETA DISPENSA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETOS |
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2004 |
18/01/2022 |
DECRETA INEXIGÍVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA NA ÁREA TRIBUTÁRIA E DE APOIO ADMINISTRATIVO À SECRETARIA DE FINANÇAS, VOLTADA EXCLUSIVAMENTE AOS IMPOSTOS MUNICIPAIS IPTU, ITBI, TAXAS, ITR E CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ATIVIDADES DE COBRANÇA DE TRIBUTOS NA FASE EXTRAJUDICIAL, E NO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS DE COBRANÇA DE CRÉDITOS INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETOS |
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2003 |
18/01/2022 |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do Recurso FUNDEB Apurado no Exercício de 2021, e dá outras providências. |
DECRETOS |
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2002 |
17/01/2022 |
"DISPPÕE SOBRE A CORREÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
DECRETOS |
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2001 |
17/01/2022 |
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS - GOIÁS, COM FULCRO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 031/2019 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 E ALTERAÇÕES, CONFORME ESPECIFICA. |
DECRETOS |
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2000 |
12/01/2022 |
Decreta inexigível a realização de Credenciamento para contratação de prestadores de serviços (Pessoa Física ou Pessoa Jurídica) nas diversas especialidades na área da saúde para atender a população de Alto Paraíso de Goiás, no Hospital Municipal, na Atenção Básica, na Vigilância em Saúde, na Farmácia Básica e Zoonose e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1999 |
12/01/2022 |
Altera o quantitativo de vagas constantes do Decreto nº 1.939/2021, que declarou existência temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1998 |
10/01/2022 |
Suspende, pelo período de 06(seis) meses, a concessão de licenças-prêmio aos servidores públicos municipais e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1997 |
07/01/2022 |
Dispões sobre mudança de nível da servidora Marilene Teles Brune e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1996 |
07/01/2022 |
Dispõe sobre mudança de nível da servidora Aline Gualberto de Brito e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1995 |
07/01/2022 |
Dispõe sobre mudança de nível da servidora Adenilza Cardoso da Silva e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1994 |
07/01/2022 |
Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para contratação de serviços de Publicidade do Diário Oficial do Estado junto ao Município de Alto Paraíso de Goiás/GO e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1993 |
06/01/2022 |
Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para contratação de serviços de Publicidade do Diário Oficial da União junto ao Município de Alto Paraíso de Goiás/GO e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1992 |
05/01/2022 |
Regulamenta estacionamento a ser utilizado por usuários em frente às farmácias localizadas no município e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1991 |
05/01/2022 |
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do município de Alto Paraíso de Goiás e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1990 |
04/01/2022 |
Decreta Dispensável a realização de procedimento licitatório para contratação de Concessionaria de Serviços Públicos para Fornecimento de Energia elétrica para Município de Alto Paraíso de Goiás/GO e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1989 |
03/01/2022 |
Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil aplicada junto ao setor público para o poder executivo e Fundos municipais do Município de Alto Paraíso de Goiás/GO e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1988 |
03/01/2022 |
Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para contratação de serviços técnicos especializados na consultoria jurídica junto a área do Regime Geral de Previdência e ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso de Goiás/GO e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1987 |
03/01/2022 |
Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para contratação de serviços técnicos especializados na consultoria jurídica junto ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Alto Paraíso de Goiás/GO e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1986 |
30/12/2021 |
Concede aposentadoria por invalidez proporcional à servidora Joselita de Almeida Medeiros e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1985 |
30/12/2021 |
Concede aposentadoria voluntária por idade à servidora Maria Pereira dos Santos e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1984 |
30/12/2021 |
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Nadjane da Silva Oliveira e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1983 |
30/12/2021 |
Concede aposentadoria por invalidez proporcional à servidora Maria das Graças Batista dos Santos e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1982 |
31/12/2021 |
Decreta luto oficial de 03 (três) dias em razão do falecimento do Sr. Dimas de Almeida. |
DECRETOS |
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1981 |
23/12/2021 |
Decreta sobre mudança de nível da servidora Aristelita Avelino do Nascimento e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1980 |
22/12/2021 |
Decreta expediente facultativo na data que menciona e dá outras providências |
DECRETOS |
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1979 |
20/12/2021 |
Decreta luto oficial de 3 (três) dias em virtude do falecimento da servidora aposentada Maria da Abadia Inácio Mota e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1978 |
16/12/2021 |
Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para contratação de empresa especializada para ministração de curso para treinamento e aperfeiçoamento dos servidores responsáveis pela elaboração do termo de referência baseado na nova lei de licitações e contratos nº 14.133/2021 e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1976 |
03/12/2021 |
DECRETA INEXÍGIVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAÇÃO DE CURSOS PARA TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELAS TRATATIVAS REFERENTES AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS, ACERCA DE CONTRATAÇÃO DIRETA PELA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, LEI Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETOS |
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1975 |
01/12/2021 |
ALTERA O DECRETO 1961/2021 QUE NOMEIA OS RESPONSÁVEIS PELO ENVIO DE DADOS DO PODER EXECUTIVO AO TCM/GO POR MEIO DE PASSAPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETOS |
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1974 |
22/11/2021 |
Define o valor venal do hectare dos imóveis rurais objeto de regularização fundiária das terras devolutas promovida pelo Estado de Goiás e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1973 |
18/11/2021 |
Autoriza a criação da Quadra 29-B, no Loteamento Residencial Eldorado, neste Município, conforme os ditames da Lei Municipal nº 617/2000 (Plano Diretor Urbano, Rural e Ambiental) e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1972 |
18/11/2021 |
Autoriza a criação da Quadra 26-A, no Loteamento Residencial Eldorado, neste Município, conforme os ditames da Lei Municipal nº 617/2000 (Plano Diretor Urbano, Rural e Ambiental) e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1971 |
10/11/2021 |
Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para Prestação de serviços de assessoria e consultoria especializada na área tributária e de apoio administrativo à Secretaria de Finanças, voltada exclusivamente aos impostos Municipais IPTU, ITBI, Taxas, ITR e Contribuição de Iluminação Pública e atividades de cobrança de tributos na fase extrajudicial, e no desenvolvimento de políticas de cobrança de créditos inscritos ou não em dívida ativa e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1970 |
10/11/2021 |
Altera quantitativo de vagas constantes do Decreto nº 1936/2021, que declarou existência temporária de excepcional interesse público. |
DECRETOS |
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1969 |
30/10/2021 |
Concede aposentadoria por invalidez proporcional à servidora Mariza Soares de Farias e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1968 |
30/10/2021 |
Concede aposentadoria por invalidez proporcional à servidora Nair Alves Camarano e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1967 |
26/10/2021 |
Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para contratação de empresa para serviços técnicos especializados de avaliação atuarial junto ao regime próprio de previdência social e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1966 |
25/10/2021 |
Dispõe sobre o expediente nas repartições publicas na data mencionada e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1965 |
25/10/2021 |
Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para contratação de empresa especializada para ministração de curso para treinamento e aperfeiçoamento de servidores responsáveis pelas tratativas referentes aos processos licitatórios do município de Alto Paraíso de Goiás, acerca da nova lei de licitações, lei nº 12.133/2021 e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1964 |
19/10/2020 |
Altera o 3º Art.2º do Decreto Municipal nº 1.716/2019 e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1963 |
13/10/2021 |
Revoga o Decreto nº 1.797/2020 que desaverba o tempo de contribuição da servidora Marilene Teles Brune e dá outras providências |
DECRETOS |
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1962 |
13/10/2021 |
Decreta inexigível a realização de procedimento Jicitatório para contratação de empresa especializada no fornecimento de ferramentas de pesquisa e comparação de preços praticados pela administração e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1961 |
07/10/2021 |
Decreta expediente facultativo na data mencionada e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1960 |
05/10/2021 |
Altera o decreto 1921/2021 que nomeia responsáveis pelo envio de dados do poder executivo ao TCM/GO por meio de passaporte e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1959 |
01/10/2021 |
Dispõe sobre a designação do Agente de Desenvolvimento conforme determina a Lei Municipal n. 845/2009, que regulamenta a Lei Complementar Federal 123/06 |
DECRETOS |
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1958 |
30/09/2021 |
Altera as alíquotas de contribuição previdenciária e dá outras providências |
DECRETOS |
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1957 |
30/09/2021 |
Concede pensão vitalícia e temporária à Andréia Alves Carvalho e outros, por morte do servidor Genelsi de Carvalho Silva e dá outras providências |
DECRETOS |
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1956 |
23/09/2021 |
Concede auxílio-reclusão a dependente Eliz Santiago Alves e dá outras providências |
DECRETOS |
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1955 |
22/09/2021 |
Define a composição da Comissão Permanente de Licitação - CPL e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1954 |
22/09/2021 |
Declara estado de emergência ambiental em razão de incêndios e queimadas e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1953 |
13/09/2021 |
Dispõe sobre as medidas a serem adotadas no Município de Alto Paraíso de Goiás em razão da disseminação do novo coronavírus (COVID-19). |
DECRETOS |
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1952 |
05/09/2021 |
Dispõe sobre o retorno das aulas nas escolas da rede pública municipal de ensino de Alto Paraíso de Goiás. |
DECRETOS |
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1951 |
03/09/2021 |
Decreta Expediente Facultativo na data mencionada e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1950-A |
09/08/2021 |
Dispõe sobre aplicação da pena de demissão a servidor público municipal, após apuração por processo administrativo, nos termos da legislação municipal. |
DECRETOS |
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1950 |
29/07/2021 |
Decreta luto oficial de 3 (três) dias em virtude do falecimento do Sr. Aldo Galli e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1950 |
09/08/2021 |
Dispõe sobre aplicação da pena de demissão a servidor público municipal, após apuração por processo administrativo, nos termos da legislação municipal. |
DECRETOS |
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1949 |
05/08/2021 |
Define composição para a Comissão Especial de Licitação – CEL e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1948 |
22/07/2021 |
Decreta dispensa a realização de procedimento licitatório para contratação dos serviços de exploração de água tratada e esgoto sanitário, diretamente colil a empresa SANEAMENTO DE GOIÁS S.A. - SANEAGO dá outras providências. |
DECRETOS |
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1947 |
22/07/2021 |
Altera o Decreto 1.937/202 1, que dispõe sobre as medidasa serem adotadas no Município de Alto Paraíso de Goiás em razão da disseminação do novo coronavírus (COVID-19). |
DECRETOS |
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1946 |
22/07/2021 |
Dispõe sobre aplicação da pena de demissão a servidor público municipal, após apuração por processo administrativo, nos termos da legislação municipal. |
DECRETOS |
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1944 |
19/07/2021 |
Decreta dispensada a realização de procedimento licitatório para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação dos atos oficiais da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso de Goiás no Diário Oficia! da União e dá outras providencias. |
DECRETOS |
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1943 |
19/07/2021 |
Decreta dispensada a realização de procedimento licitatório para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação dos atos oficiais da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso de Goiás no Diário Oficial do Estado de Goiás e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1942 |
16/07/2021 |
Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de treinamento on-line para o curso "eSocial para Órgãos Públicos", com carga horária de 60 (sessenta) horas e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1942 |
16/07/2021 |
Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de treinamento on-line para o curso "eSocial para Órgãos Públicos", com carga horária de 60 (sessenta) horas e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1941 |
15/07/2021 |
Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de linha telefônica fixa, sendo este o fornecimento de ligações locais e LDN para qualquer celular e telefone fixo para atender a Administração Municipal de Alto Paraíso de Goiás para o Exercício de 2021 e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1941 |
15/07/2021 |
Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de linha telefônica fixa, sendo este o fornecimento de ligações locais e LDN para qualquer celular e telefone fixo para atender a Administração Municipal de Alto Paraíso de Goiás para o Exercício de 2021 e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1940 |
13/07/2021 |
Dispõe sobre a criação da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado e da outras providências. |
DECRETOS |
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1939 |
12/07/2021 |
Declara Existência Temporário de Excepcional Interesse Público. |
DECRETOS |
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1938 |
01/07/2021 |
Altera o Decreto Municipal 1.937/2021 que dispõe sobre as medidas a serem adotadas no Município de Alto Paraíso de Goiás em razão da disseminação do novo coronavírus (COVID-19) |
DECRETOS |
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1937 |
29/06/2021 |
Dispõe sobre as medidas a serem adotadas no Município de Alto Paraíso de Goiás em razão da disseminação do novo coronavírus (COVID-19). |
DECRETOS |
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1936 |
21/06/2021 |
Prorroga o prazo de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano — IPTU e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1935 |
17/06/2021 |
Aprova o Condomínio Jardim lndaiá, neste Município, conforme os ditames da Lei Complementar Municipal n° 16/2017 c/c Lei Municipal n° 618/2000 e suas alterações posteriores e da outras providências. |
DECRETOS |
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1934 |
17/06/2021 |
Decreta luto oficial de 3 (três) dias em virtude do falecimento do servidor Genelsi de Carvalho Silva e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1933 |
08/06/2021 |
Retifica Decreto n° 1806/2020, de 30/04/2020 que concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Adarci Ferreira de Sousa Biagi, e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1932 |
08/06/2021 |
Retorna servidora ao cargo de origem e enquadra à servidora Adarci Ferreira de Sousa Biagi, e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1931 |
08/06/2021 |
Decreta luto oficial de 3 (três) dias em virtude do falecimento da senhora Ivany, Abadia de Moura e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1930 |
02/06/2021 |
"Decreta Expediente Facultativo na data mencionada e dá outras providências". |
DECRETOS |
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1929 |
31/05/2021 |
Concede pensão vitalícia à Maria Genei de Carvalho Silva Lewillon, por morte do servidor aposentado Claude André Lewillon, e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1928 |
31/05/2021 |
Concede aposentadoria por invalidez integral à servidora Maria da Guia Pereira da Silva, e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1927 |
27/05/2021 |
Decreta luto oficial de 3 (três) dias em virtude do falecimento da senhora Marilene de Carvalho Dutra e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1926 |
25/05/2021 |
Prorroga o prazo de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1925 |
19/05/2021 |
Dispõe sobre as medidas a serem adotadas no Município de Alto Paraíso de Goiás em razão da disseminação do novo coronavírus (COVID-19). |
DECRETOS |
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1924 |
14/05/2021 |
Decreta novo horário de funcionamento da administração pública, área administrativa, na data que menciona e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1923 |
10/05/2021 |
Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica para o Poder Executivo, acompanhando processos administrativos externos em tramitação nos Tribunais de Contas, Controladoria Geral da União - CGU, Ministérios, Secretarias de Estado e outros órgãos de controle externo, representando interesses da Administração Pública Municipal e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1922 |
10/05/2021 |
Delega poder À Secretária Municipal de Educação para expedir portarias internas e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1921 |
10/05/2021 |
Altera o decreto 1.906/2021 que nomeia responsáveis pelo envio de dados do poder executivo ao TCM/GO por meio de passaporte e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1920 |
29/04/2021 |
Prorroga a vigência e altera o Decreto 1.914/2021, que dispõe sobre as medidas a serem adotadas no Município de Alto Paraíso de Goiás em razão da disseminação do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1919 |
20/04/2021 |
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas no dia 21 de abril de 2021 e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1918 |
20/04/2021 |
Dispõe sobre a suspensão temporária e alteração da data de vencimento das parcelas do Programa de Regularização Fundiária URbana - REURB 0, da Quadra 03, Setor São Jorge II, no Distrito de São Jorge, tendo em vista os efeitos econômicos da pandemia da COVID-19 que atingem o Município de Alto Paraíso de Goiás, o Estado de Goiás, e todo o BRasil. |
DECRETOS |
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1917 |
14/04/2021 |
Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para contratação de serviços técnicos especializados na consultoria jurídica junto ao Regime Geral de Previdência Social e junto ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso de Goiás/GO para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1916 |
14/04/2021 |
Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para contratação de serviços técnicos especializados na consultoria jurídica junto ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Alto Paraíso de Goiás/GO e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1915 |
14/04/2021 |
Altera o decreto 1.906/2021 que nomeia responsáveis pelo envio de dados do poder executivo ao TCM/GO por meio de passaporte e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1914 |
14/04/2021 |
Dispõe sobre medidas a serem adotadas no município de Alto Paraíso de Goiás em razão da disseminaçãodo no coronavírus (COVID-19). |
DECRETOS |
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1913 |
12/04/2021 |
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.036/2021, que adota o Diário Oficial de Goiás, instituído e administrado pela Associação Goiana de Municípios - AGM como meio oficial de comunicação e publicação dos atos municipais, e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1912 |
05/04/2021 |
Prorroga o prazo de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1911 |
05/04/2021 |
Decreta dispensável a realização de procedimento licitatório para prestações de serviços e compras, nos moldes do artigo 75, inciso I, II e III da Lei Federal nº. 14.133/2021 e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1909 |
30/03/2021 |
Institui a Comissão de Transição de Governo para dar continuidade aos trabalhos de conferência dos documentos e informações apresentadas pela Gestão 2017/2020 e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1908 |
30/03/2021 |
Estabelece o protocolo de reabertura das atividades econômicas no município de Alto Paraíso de Goiás durante o período de 14 (quatorze) dias e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1907 |
30/03/2021 |
Decreta Expediente Facultativo na data mencionada e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1906 |
19/03/2021 |
Nomeia responsáveis pelo envio de dados do poder executivo ao TCM/GO por meio de passaporte e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1905 |
17/03/2021 |
Estabelece o regime de revezamento das atividades econômicas no município de Alto Paraíso de Goiás e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1904 |
17/03/2021 |
Decreta luto oficial de 3 (três) dias em virtude do falecimento da servidora Amanda Santos Rodrigues e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1903 |
14/03/2021 |
Decreta luto oficial de 3 (três) dias em virtude do falecimento do Sr. Nilson Costa Ferreira e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1902 |
12/03/2021 |
Altera o Decreto Municipal nº 1.899/2021 e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1901 |
09/03/2021 |
Decreta luto oficial de 3 (três) dias em virtude do falecimento do Sr. Jucelino Garcêz de Mendonça e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1900 |
05/03/2021 |
Altera o Decreto n. 1.899/2021, que delimita o funcionamento das atividades econ |
DECRETOS |
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1899 |
02/03/2021 |
Delimita o funcionamento das atividades econômicas no município de Alto Paraíso de Goiás/GO, de acordo com a situação epidemiológica indicada pela Secretaria de Estado da Saúde de Goiás. |
DECRETOS |
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1898 |
01/03/2021 |
Altera o Decreto n. 1.871/2020, que Institui o Comitê da Rede Municipal de Proteção dos Direitos da Mulher e da outras providências. |
DECRETOS |
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1896 |
01/03/2021 |
Concede aposentadoria por invalidez integral à servidora Neuza Ferreira de Almeida, e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1895 |
01/03/2021 |
Define a regulamentação municipal das medidas para enfrentamento da pandemia provocada peio Coronavírus (COVID- 19), frente a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Alto Paraíso de Goiás declarada pelo Decreto Municipal n° 1.792/2020 e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1894 |
23/02/2021 |
Prorroga o prazo para renovação dos alvarás sanitário e de funcionamento dos estabelecimentos comerciais do Município de Alto Paraíso de Goiás e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1893 |
05/03/2021 |
Nomeia Conselho Municipal de Previdência Social e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1891 |
04/02/2021 |
Define a composição e os servidores que comporão a Comissão Permanente de Licitação - CPL e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1890 |
01/02/2021 |
Declara situação emergencial no âmbito da administração pública do município de Alto Paraíso de Goiás, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, em razão da inexistência de um processo efetivo de transição governamental e dá outras providências |
DECRETOS |
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1889 |
01/02/2021 |
Decreta dispensa a realização de procedimento licitatório para locação de imóvel para atender ao funcionamento do Conselho Tutelar, no âmbito da Secretaria Municipal da Rede de Proteção Social, Habitação e Projetos Especiais e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1888 |
01/02/2021 |
Decreta dispensa a realização de procedimento licitatório para locação de imóvel e dá outras providências |
DECRETOS |
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1887 |
28/01/2021 |
Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 1.837/2020 e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1886 |
21/01/2028 |
Regulamenta o pagamento da contrapartida do Município de Alto Paraiso de Goiás -GO referente a adesão ao "Projeto Mais Médicos para o Brasil" do Ministério da Saúde e da outras providências. |
DECRETOS |
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1886 |
28/01/2021 |
Regulamenta o pagamento da contrapartida do Município de Alto Paraiso de Goiás -GO referente a adesão ao "Projeto Mais Médicos para o Brasil" do Ministério da Saúde e da outras providências. |
DECRETOS |
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1885 |
14/01/2021 |
Nomeia menbros para compor o Comitê de investimento do PARAISOPREV e dá outras previdências . |
DECRETOS |
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1884 |
11/01/2021 |
Decreta dispensável a realização de procedimento licitatório para prestações de serviços e compras nos moldes do artigo 24, inciso I e II da Lei Federal nº 8.660/93 e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1883 |
21/01/2011 |
Decreta inexigível a realização do procedimento licitatório para contratação de serviços técnicos especializados na consultoria jurídica junto ao Regime Geral de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso de Goiás/GO para o exercício de 2021 e ainda consultoria jurídica junto a Comissão de Realização do Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1883 |
11/01/2021 |
Decreta inexigível a realização do procedimento licitatório para contratação de serviços técnicos especializados na consultoria jurídica junto ao Regime Geral de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso de Goiás/GO para o exercício de 2021 e ainda consultoria jurídica junto a Comissão de Realização do Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1882 |
11/01/2021 |
Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para contratação de serviços técnicos especializados em consultoria jurídica junto ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Alto Paraíso de Goiás/GO e dá outras providências |
DECRETOS |
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1881 |
08/01/2021 |
Decreta inexigível a realização de Credenciamento para contratação de prestadores de serviços (Pessoa Física ou Pessoa Jurídica) nas diversas especialidades na área de saúde para atender a população de Alto Paraíso de Goiás, no Hospital Municipal , na Atenção Básica, na Vigilância em Saúde, na Farmácia Básica e Zoonose e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1880 |
07/01/2021 |
Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contável aplicada ao setor público para o Poder Executivo e Fundos Municipais do Município de Alto Paraíso de Goiás/GO e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1879 |
04/01/2021 |
Define a composição e os servidores que comporão a Comissão Permanente de Licitação - CPL e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1878 |
04/01/2021 |
Prorroga a vigência do Decreto Municipal nº 1.837/2020 sobre a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA e suas alterações posteriores e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1877 |
02/01/2021 |
Decreta a suspensão do atendimento ao público no Prédio da Prefeitura Municipal até dia 22 de janeiro de 2021 e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1876 |
28/12/2020 |
Institui o Programa "Adote uma Praça" e estabelece regras especiais para a celebração de termos de cooperação com a iniciativa privada, no âmbito do referido Programa e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1875 |
28/12/2020 |
Altera dispositivo do Decreto Municipal nº 1.837/2020 e suas alterações posteriores e dá outras providências |
DECRETOS |
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1874 |
23/12/2020 |
Decreta ponto facultativo nas datas de 24 a 31 de dezembro e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1872 |
11/12/2020 |
Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei nº14.017/2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural e dá outras providências |
DECRETOS |
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1871 |
09/12/2020 |
Institui o Comitê da Rede Municipal de Proteção dos Direitos das Mulher e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1869 |
26/11/2020 |
Institui a Comissão de Transição de Governo e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1868 |
03/11/2020 |
Altera anexo I e II do Decreto Municipal nº 1.538/2016 e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1865 |
29/10/2020 |
Prorroga a vigência da composição do Conselho Municipal de |Assistência Social e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1864 |
29/10/2020 |
Altera dispositivo do Decreto Municipal nº 1.837/2020 que definiu a regulamentação municipal das medidas para enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), frente a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Alto Paraíso de Goiás declarada pelo Decreto Municipal nº 1.792/2020 e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1863 |
28/10/2020 |
Decreta Luto Oficial no Município por 03 (três) dias em homenagem ao Peter Christopher Midkiff e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1862 |
26/10/2020 |
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 2020 e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1861 |
16/10/2020 |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do IPTU e renovação de Alvará de Licença Sanitária e Alvará de Licença e Funcionamento e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1860 |
05/10/2020 |
Altera dispositivo do Decreto Municipal nº 1.837/2020 que regulamentou as medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1859 |
30/09/2020 |
Altera as alíquotas de contribuição previdenciária e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1858 |
30/09/2020 |
Altera dispositivo do Decreto Municipal nº 1.837/2020 que definiu a regulamentação municipal das medidas para enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), frente a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Alto Paraíso de Goiás declarada pelo Decreto Municipal nº 1.792/2020 e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1857 |
29/09/2020 |
Dispõe sobre os atos praticados por Agentes Públicos Municipais no período eleitoral. |
DECRETOS |
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1856 |
16/09/2020 |
Altera dispositivos do Decreto Municipal n1837/2020, fretne a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em saúde pública no Município de Alto Paraíso de Goiás declarada pelo Decreto Municipal nº 1792/2020 e dá outras providências |
DECRETOS |
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1854 |
08/12/2020 |
Aprova Reurb 'E' e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1853 |
08/12/2020 |
Aprova Reurb 'E' e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1851 |
02/09/2020 |
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Djanira Aparecida Ferreira Santos Sousa, e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1849 |
31/08/2020 |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do IPTU e renovação de Alvará de Licença Sanitária e Alvará de Licença de Funcionamento e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1848 |
28/08/2020 |
Extingue o Comitê de Emergência (CE/COVID-19) e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1847 |
28/08/2020 |
Alteera dispositivo do Decreto Municipal nº 1.837/2020 que definiu a regulamentação municipal das medidas para enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), frente a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Alto Paraíso de Goiás declarada pelo Decreto Municipal nº 1.792/2020 e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1843 |
30/07/2020 |
Averba tempo de contribuição a servidora Djanira Aparecida Ferreira Santos Sousa e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1842 |
30/07/2020 |
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Maricélia Conceição Paulino e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1840 |
29/07/2020 |
Altera dispositivo do Decreto Municipal nº 1.837/2020 que definiu a regulamentação municipal das medidas para enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), frente a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Alto Paraíso de Goiás declarada pelo Decreto Municipal nº 1.792/2020 e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1838 |
20/07/2020 |
Altera dispositivo do Decreto Municipal nº 1.837/2020 que define a regulamentação municipal das medidas para enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), frente a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Alto Paraíso de Goiás declarada pelo Decreto Municipal nº 1.792/2020 e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1837 |
15/07/2020 |
Define a regulamentação municipal das medidas para enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), frente a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Alto Paraíso de Goiás declarada pelo Decreto Municipal nº 1792/2020 e dá outras providências |
DECRETOS |
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1836 |
10/07/2020 |
Altera dispositivo do Decreto Municipal nº 1.792/2020 que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Alto Paraíso de Goiás e medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo. |
DECRETOS |
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1835 |
02/07/2020 |
Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 1.819/2020 que Institui o Comitê de Emergência para acompanhamento do Plano de Ação/Planejamento Estratégico para Atividades Econômicas e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1834 |
02/07/2020 |
Define as condições de implantação de Barreira Sanitária, visando o enfrentamento da Situação de Emergência em Saúde Públic no Município de Alto Paraíso de Goiás provocada pelo Coronavírus (COVID-19) |
DECRETOS |
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1833 |
02/07/2020 |
Altera dispositivo do Decreto Municipal nº 1.792/2020 que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Alto Paraíso de Goiás e medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo. |
DECRETOS |
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1831 |
30/06/2020 |
Ratifica a aprovação do Condomínio Oásis Gaia, neste município, aprovado pelo Decreto nº 1.695/2020, conforme os ditames da Lei Municipal nº 617/2000 c/c Lei Municipal nº 618/2000 e suas alterações posteriores e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1829 |
25/06/2020 |
Altera dispositivo do Decreto Municipal nº 1.792/2020 que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Alto Paraíso de Goiás e medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo. |
DECRETOS |
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1828 |
24/06/2020 |
Altera art.1º do Decret nº 1.811/2020, que nomeia responsáveis pelo envio de dados do Poder Executivo ao TCM/GO, pelo sistema PASSAPORTE/COLARE e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1825 |
19/06/2020 |
Decreta Luto Oficial no Município de Alto Paraíso de Goiás em respeito ao falecimento do Sr. João Norbeto Neto e dá outras proviências. |
DECRETOS |
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1824 |
18/06/2020 |
Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 1.819/2020 que Institui o Comitê de Emergência para Acompanhamento do Plano de Ação/Planejamento Estratégico para Atividades Econômicas e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1821 |
09/06/2020 |
Decreta expediente Facultativo na data de 12 de junho, em virtude do feriado do "Corpus Christi" celebrado no dia 11 de junho de 2020 e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1820 |
09/06/2020 |
Altera dispositivo do Decreto Municipal nº 1.782/2020 que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Alto Paraíso de Goiás e medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo. |
DECRETOS |
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1819 |
09/12/2020 |
Institui o Comitê de Emergência para acompanhamento do Plano de Ação/Planejamento Estratégico para Atividades Econômicas com a finalidade de definir cenários de riscos e condições de funcionamento de atividades comerciais e empresariais em âmbito municipal, nomeia seus membros e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1818 |
05/06/2020 |
Decreta Luto Oficial no Município pelo falecimento do Eduardo Estellita Cavalcanti Pessôa e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1817 |
05/06/2020 |
Averta Tempo de contribuição a servidora Josilda Almeida da Silva e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1816 |
01/06/2020 |
Decreta dispensada a realização de procedimento licitatório para contratação dos serviços de fornecimento de energia elétrica ao Sistema de Iluminação Pública e arrecadação da CIP/COSIP, diretamente com a empresa CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CELG D/ENEL DISTRIBUIÇÃO GOIÁS, e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1811 |
27/05/2020 |
Nomeia responsáveis pelo envio de dados do poder executivo ao TCM/GO por meio de passaporte e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1810 |
27/05/2020 |
Dispõe sobre a suspensão do Concurso Público nº 01/2020 e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1809 |
20/05/2020 |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento de IPTU e renovação de Alvará de Licença Sanitária e Alvará de Licença e Funcionamento para 31/08/2020 e dá outras providências |
DECRETOS |
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1808 |
20/05/2020 |
Altera dispositivo do Decreto Municipal nº 1.792/2020 que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Alto Paraíso de Goiás e medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo. |
DECRETOS |
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1807 |
20/05/2020 |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do IPTU e renovação de Alvará de Licença Sanitária e Alvará de Licença e Funcionamento e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1806 |
00/00/0000 |
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Adarci Ferreira de Sousa Biagi e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1805 |
30/04/2020 |
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Aristelina Avelino do Nascimento e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1804 |
24/04/2020 |
Concede auxílio-reclusão as dependentes Adriele Vitória Costa de Lima e Yasmim Vitória Costa de Lima e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1803 |
20/04/2020 |
Altera dispositivo do Decreto Municipal nº 1792/2020 que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Alto Paraíso de Goiás e medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo. |
DECRETOS |
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1802 |
17/04/2020 |
Averba tempo de contribuição a servidora Udimeire dos Santos da Paixão e dá outras providências |
DECRETOS |
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1801 |
17/04/2020 |
Decreta expediente Facultativo na data de 20 de abril (segunda-feira) em virtude do feriado de "Tiradentes", dia 21 de abril (terça-feira) e dá outras providências |
DECRETOS |
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1800 |
07/03/2020 |
Decreta expediente facultativo na data de 09 de abril (quinta-feira) e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1798 |
03/04/2020 |
Altera dispositivo do Decreto Municipal nº1.792/2020 que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Alto Paraíso de Goiás e medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo |
DECRETOS |
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1797 |
30/03/2020 |
Desaverba tempo de contribuição a servidora Marliene Teles Brune e dá outras providências |
DECRETOS |
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1796 |
30/03/2020 |
Averba tempo de contribuição a servidora Rosana Aparecida Marques dos Santos e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1795 |
30/03/2020 |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento de IPTU e renovação de Alvará de Licença Sanitária e Alvará de Licença e Funcionamento e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1794 |
27/03/2020 |
Altera dispositivo do Decreto Municipal nº 1.792/2020 que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Alto Paraíso de Goiás e medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo. |
DECRETOS |
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1793 |
20/03/2020 |
Altera dispositivo do Decreto Municipal nº 1792/2020 que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Alto Paraíso de Goias e medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Executivo |
DECRETOS |
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1792 |
17/03/2020 |
Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Alto Paraíso de Goiás, e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo. |
DECRETOS |
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1791 |
02/03/2020 |
Concede pensão vitalícia ao Sernhor Judith Cardoso de Jesus, por morte da servidora aposentada Abadia Neres Cardoso e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1789 |
21/02/2020 |
Altera o art. 1º do Decreto nº 1.680/2018, que concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Maria Helena Rodrigues dos Santos Farias, torna sem efeito o Decreto nº 1.756/2019 e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1788 |
21/02/2020 |
Decreta expediente facultativo nas datas do carnaval, 24/02/2020 e 26/02/2020. |
DECRETOS |
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1785 |
01/02/2020 |
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Maria Eliza Alves Siqueira e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1784 |
01/02/2020 |
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Mara Rosana Castilho e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1783 |
01/02/2020 |
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Ivacy Eleotéria dos Santos e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1782 |
01/02/2020 |
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Maria Nívea da Silva e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1781 |
01/02/2020 |
Concede complemento constitucional e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1779 |
27/01/2020 |
Decreta inexigível a realização de credenciamento e contratação de prestadores de serviços nas diversas especialidades na área de saúde para atender a população de Alto Paraíso de Goiás, no Hospital Municipal, na Atenção Básica, na Vigilância em Saúde e Zoonose e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1778 |
20/01/2020 |
Decreta dispensável a realização de procedimento licitatório para contratação do INSTITUTO QUADRIX para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Planejamento, Organização, Operacionalização, Divulgação e Execução de Concurso Público para a Prefeitura Municipal de Alto Paraíso de Goiás – GO e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1776 |
13/01/2020 |
Decreta dispensável a realização de procedimento licitatório para prestações de serviços e compras, nos moldes do artigo 24, incido I e II da Lei Federal nº 8.666/93 e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1775 |
13/01/2020 |
Torna sem efeito o Decreto nº 1.759/2019, de 30 de dezembro de 2019, que concede aposentadoria voluntária por idade a servidora Carmem Lúcia Fernandes Alves e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1774 |
13/01/2020 |
Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica para o Poder Executivo do Município de Alto Paraíso de Goiás/GO e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1773 |
13/01/2020 |
Decreta inexigível a realização de Credenciamento e contratação de prestadores de serviços nas diversas especialidades na área de saúde para atender a população de Alto Paraíso de Goiás, no Hospital Municipal, na Atenção Básica, na Vigilância em Saúde e na Farmácia Básica e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1772 |
09/01/2020 |
Decreta dispensa a realização de procedimento licitatório para locação de imóvel e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1771 |
09/01/2020 |
Decreta dispensa a realização de procedimento licitatório para locação de imóvel e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1770 |
09/01/2020 |
Decreta dispensa a realização de procedimento licitatório para locação de imóvel para atender a Secretaria da Rede de Proteção Social, Habitação e Projetos Especiais e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1769 |
08/01/2020 |
Decreta dispensável a realização de procedimento licitatório para Contratação da ASSOCIAÇÃO RECICLEALTO para Prestação de Serviços de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos e Coleta Seletiva no Município de Alto Paraíso de Goiás e Distrito de São Jorge, prensagem e envio para local adequado e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1768 |
20/01/2008 |
Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil aplicada ao setor público para o Poder Executivo e Fundos Municipais do Município de Alto Paraíso de Goiás/GO e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1767 |
06/01/2020 |
Altera dispositivo do Decreto nº 1.748/2019, que fixa exigências para licenciamento de atividades vinculadas ao arranjo turístico local e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1766 |
06/01/2020 |
Decreta Luto Oficial no Município ao falecimento do Sr. Salomão Herculano Szervinsks na data de 04/01/2020 sábado, e dá outras providências |
DECRETOS |
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1761 |
30/12/2019 |
Determina a Realização de Reurb 'E' da Quadra 03 do Setor São Jorge II, Distrito de São Jorge e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1760 |
30/12/2019 |
Determina a Realização de Reurb 'E' da Quadra 09 do Setor São Jorge I, Distrito de São Jorge e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1759 |
30/12/2019 |
Concede aposentadoria voluntário por idade à servidora Carmem Lúcia Fernandes Alves e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1758 |
30/12/2019 |
Concede aposentadoria voluntária por idade ao servidor Raimundo Almeida Campos da Conceição e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1757 |
30/12/2019 |
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição ao servidor Armino José Bernardes e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1756 |
16/12/2019 |
Retifica Decreto nº 1.680/2018, de 01/11/2018 que concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Maria Helena Rodrigues dos Santos Farias, e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1755 |
09/12/2019 |
Decreta recesso de fim de ano de 21/12/2019 a 01/01/2020 e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1754 |
09/12/2019 |
Decreta expediente facultativo na data de 13 de dezembro de 2019 em virtude das comemorações do aniversário da cidade comemorado no dia 12 de dezembro e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1752 |
11/11/2019 |
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Aricélia Avelino do Nascimento e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1751 |
01/11/2019 |
Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências |
DECRETOS |
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1750 |
31/10/2019 |
Concede aposentadoria por invalidez ao servidor Abílio Szerwinski Neto e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1748 |
15/10/2019 |
Fixa exigências para licenciamento de atividades vinculadas ao arranjo turístico local e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1747 |
01/10/2019 |
Aprova e autoriza a criação de Lotes Urbanos, conforme os ditames da Lei Complementar Municipal nº 16/2017 (Plano Diretor Urbano, Rural e Ambiental) e dá outras providências |
DECRETOS |
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1746 |
01/10/2019 |
Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências |
DECRETOS |
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1745 |
30/09/2019 |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 741/2005, de 27 de novembro de 2005, e dá outras providências |
DECRETOS |
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1744 |
12/09/2019 |
Cessa o auxílio-reclusão dos menores Eric Costa Ferreira, Yasmin Vitória Costa de Lima e Adriele Vitória Costa de Lima e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1743 |
02/09/2019 |
Concede auxilio reclusão aos dependentes Ana Gabriela Moreira Dias e José Paulino Moreira Dias, e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1742 |
02/09/2019 |
Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências |
DECRETOS |
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1741 |
30/08/2019 |
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição ao servidor João da Cruz Moura e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1741 |
30/08/2019 |
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição ao servidor João da Cruz Moura e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1740 |
30/08/2019 |
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição a servidora Cireny Neres Bernardes e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1739 |
28/08/2019 |
Retifica data de expedição do Decreto nº 1.734/2019 e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1738 |
19/08/2019 |
Define a composição e os servidores que comporão a Comissão Permanente de Licitação - CPL e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1737 |
01/08/2019 |
Decreta expediente facultativo na semana de realização da festa religiosa do Muquém sendo as datas 14 e 16 de agosto e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1736 |
01/08/2019 |
Institui regime especial de emissão de nota fiscal de serviços e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1735 |
01/08/2019 |
Decreta a realização de Credenciamento de Instituições Financeiras e Fundos de Investimento para o Fundo Municipal de Previdência Própria dos Servidores Públicos Municipais de Alto Paraíso de Goiás – PARAÍSOPREV e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1734 |
01/08/2019 |
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Maria da Silva Rodrigues e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1733 |
01/08/2019 |
Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências |
DECRETOS |
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1732 |
01/07/2019 |
Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências |
DECRETOS |
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1731 |
26/06/2019 |
Averba tempo de contribuição ao servidor Jomivaldo Bernardes Santana e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1730 |
19/06/2019 |
Altera o art. 1º do Decreto Municipal nº 1.716/2019, que alterou o §3º do art. 2º do Decreto Municipal nº 1.658/2018 e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1729 |
19/06/2019 |
Decreta expediente Facultativo na data de 21 de junho de 2019 e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1728 |
01/06/2019 |
Dispõe sobre a abertura de créditos especiais e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1727 |
03/05/2019 |
Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para aquisição de combustível para atender a Secretaria Municipal da Rede de Proteção Social, Habitação e Projetos Especiais para o exercício de 2019 e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1726 |
02/05/2019 |
Concede aposentadoria por invalidez proporcional à servidora Ivone Teles Pereira, e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1725 |
01/05/2019 |
Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica para o Poder Executivo do Município de Alto Paraíso de Goiás/GO e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1723 |
01/05/2019 |
Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências |
DECRETOS |
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1722 |
22/04/2019 |
Decreta dispensa a realização de procedimento licitatório para contratação dos serviços de exploração de água tratada e esgoto sanitário, diretamente com a empresa SANEAMENTO DE GOIAS S.A. - SANEAGO e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1721 |
22/04/2019 |
Nomeia Conselho Municipal de Previdência Social e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1720 |
22/04/2019 |
Nomeia membros para compor o Comitê de Investimento do PARAISOPREV e dá outras providências |
DECRETOS |
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1719 |
15/04/2019 |
Altera dispositivo do Decreto nº 1.660/2018 que altera o horário de funcionamento da área administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1718 |
15/04/2019 |
Decreta expediente facultativo na data de 18 de abril (quinta-feira) em virtude da celebração da “Sexta-feira Santa” comemorada no dia 19 de abril (sexta-feira) e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1717 |
05/04/2019 |
Decreta dispensada a realização de procedimento licitatório para a reconstrução da ponte do Rio do Vãozinho e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1716 |
01/04/2019 |
Altera o §3º do art 2º do Decreto Municipal nº 1.703/2019 e dá outras providências |
DECRETOS |
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1715 |
01/04/2019 |
Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências |
DECRETOS |
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1714 |
28/03/2019 |
Altera Decreto Municipal nº 1693/2019, que cria a Comissão Municipal de Práticas Integrativas em Saúde – CMPIS do Município de Alto Paraíso de Goiás, nomeia os membros da CMPIS e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1713 |
12/03/2019 |
Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para contratação de serviços técnicos especializados na consultoria jurídica junto ao regime próprio de previdência social do município de Alto Paraíso de Goiás/GO e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1712 |
12/03/2019 |
Decreta prorrogado o prazo para pagamento de parcela única do IPTU e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1711 |
12/03/2019 |
Dispõe sobre a Convocação da 6ª Conferência Municipal de Saúde de Alto Paraíso de Goiás e dá outras providências |
DECRETOS |
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1710 |
01/03/2019 |
Decreta expediente facultativo nos dias 04 e 06 de março em virtude do feriado de “Carnaval” e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1709 |
01/03/2019 |
Dispõe sobre a abertura de créditos especiais e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1708 |
28/02/2019 |
Dispõe sobre a abertura de créditos especiais e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1707 |
11/02/2019 |
Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para contratação de serviços técnicos especializados na consultoria jurídica na área do Regime Geral de Previdência Social no âmbito administrativo e Departamento de Recursos Humanos do Município de Alto Paraíso de Goiás/GO e dá outras providências |
DECRETOS |
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1706 |
11/02/2019 |
Institui a Comissão Deliberativa do Transporte Urbano do Município de Alto Paraíso de Goiás e dá outras providências |
DECRETOS |
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1705 |
11/02/2019 |
Retifica Decreto nº 1.655/2018, 02/05/2018 que concede aposentadoria voluntário por idade ao servidor Edivaldo da Costa Ferreira e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1704 |
11/02/2019 |
Cancela a nomeação do servidor Edivaldo Costa Ferreira do cargo de guarda, e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1703 |
06/02/2019 |
Altera o §3º do art 2º do Decreto Municipal nº 1.658/2018 e dá outras providências |
DECRETOS |
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1701 |
31/01/2019 |
Nomeia Conselho Municipal de Previdência Social |
DECRETOS |
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1700 |
31/01/2019 |
Dispõe sobre a abertura de créditos especiais e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1698 |
31/01/2019 |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de renovação do Alvará de Licença Sanitária e Alvará de Licença e Funcionamento e dá outras providências |
DECRETOS |
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1697 |
31/01/2019 |
Concede complemento constitucional e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1696 |
23/01/2019 |
Decreta inexigível a realização de Credenciamento e contratação de prestadores de serviços nas diversas especialidades na área de saúde para atender a população de Alto Paraíso de Goiás, no Hospital Municipal, na Atenção Básica, na Vigilância em Saúde e na Farmácia Básica e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1695 |
15/01/2019 |
Aprova o Condomínio Oasis Gaia, neste município, conforme os ditames da Lei Municipal nº 617/2000 c/c Lei Municipal nº 618/2000 e suas alterações posteriores e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1694 |
14/01/2019 |
Delega poder à Secretaria Municipal de Educação de expedir portarias internas e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1693 |
11/01/2019 |
Cria a Comissão Municipal de Práticas Integrativas em Saúde – CMPIS do Município de Alto Paraíso de Goiás, nomeia os membros da CMPIS e dá outras provicências. |
DECRETOS |
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1692 |
11/01/2019 |
Decreta e regulamenta o Sistema de Registro de Preços Previso no Art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 |
DECRETOS |
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1691 |
10/01/2019 |
Decreta luto oficial no município em homenagem ao Sr. Benjamim Marreca dos Santos “Seu Beja” e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1689 |
19/12/2018 |
Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para contratação de serviços técnicos especializados para implementar o CAQI – Custo Aluno Qualidade Inicial como parâmetro para o financiamento da educação e recuperar os valores que não foram repassados ao Município, nos 05 (cinco) anos anteriores ao ajuizamento da ação (parcelas vincendas/vencidas) e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1688 |
18/12/2018 |
Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para contratação de serviços técnicos especializados para retificar a base de cálculo e cobrar os valores que não foram repassados ao Município, em razão de ilegalidade cometida por parte da União ao camuflar a arrecadação do Imposto de Renda – IR e Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI, nos 05 (cinco) anos anteriores ao ajuizamento da ação (parcelas vincendas/vencidas) referentes ao repasse de verba públicas decorrentes do Fund |
DECRETOS |
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1687 |
18/12/2018 |
Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para contratação de serviços técnicos especializados para recuperar os valores que não foram repassados ao Município nos 05 (cinco) anos anteriores ao ajuizamento da ação (parcelas vincendas/vencidas) referentes ao repasse de verbas públicas decorrentes do programa “Estratégia da Saúde da Família-ESF” e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1686 |
17/12/2018 |
Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para contratação de serviços técnicos especializados para elaboração, manejo e acompanhamento judicial de demanda, em fase da União, com o fito de Recuperação das diferenças que não foram repassadas ao Município de Alto Paraíso de Goiás/GO, nos últimos 05 (cinco) anos, referentes ao FMP (Fundo de Participação dos Municípios), e a retificação da base de cálculo para que a União realize corretamente os próximos repasses das contas do FMP |
DECRETOS |
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1685 |
01/12/2018 |
Dispõe sobre a abertura de créditos especiais e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1684 |
30/11/2018 |
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Rosely Gomes Marton e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1683 |
30/11/2018 |
Concede pensão temporária a Wenny Ferreira de Almeida e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1682 |
12/11/2018 |
Decreta expediente Facultativo na data de 16/11/2018 e dá outras providências |
DECRETOS |
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1681 |
01/11/2018 |
RESERVADO E NÃO UTILIZADO |
DECRETOS |
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1681 |
01/11/2018 |
NUMERAÇÃO SOLICITADA E NÃO UTILIZADA |
DECRETOS |
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1680 |
01/11/2018 |
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Maria Helena Rodrigues dos Santos Farias e dá outras providências |
DECRETOS |
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1679 |
01/11/2018 |
Dispõe sobre a abertura de créditos especiais e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1678 |
31/10/2018 |
Altera dispositivos do Decreto nº 1.663/2018 e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1677 |
01/10/2018 |
Concede aposentadoria por idade e tempo de serviço à servidora Ivanilde Borges de Santana, e dá outras providências |
DECRETOS |
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1676 |
01/10/2018 |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 741/2005, de 27 de novembro de 2005, e dá outras providências |
DECRETOS |
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1675 |
01/10/2018 |
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Alcione Elias Trindade, e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1674 |
01/10/2018 |
Dispõe sobre a abertura de créditos especiais e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1673 |
03/09/2018 |
Dispõe sobre disposição de servidor para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Científico e Tecnológico e de Agricultura, Pecuária e Irrigação, junto ao Banco do Povo. |
DECRETOS |
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1672 |
01/09/2018 |
Dispõe sobre a abertura de créditos especiais e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1671 |
31/08/2018 |
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Joana Torres da Silva e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1670 |
31/08/2018 |
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Maria Madalena Alvares Pereira e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1669 |
09/08/2018 |
Decreta dispensa a realização de procedimento licitatório para aquisição de gênero alimentício e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1668 |
09/08/2018 |
Decreta expediente facultativo na semana de realização da festa religiosa do Muquém e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1667 |
01/08/2018 |
Dispõe sobre a abertura de créditos especiais e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1666 |
02/07/2018 |
Dispõe sobre a abertura de créditos especiais e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1665 |
02/07/2018 |
Decreta expediente facultativo na data de 02 de julho a partir das 10h30 e dá outras providências |
DECRETOS |
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1664 |
27/06/2018 |
Concede aposentadoria voluntária por idade à servidora Divina Loreto Urzedo e dá outras providências |
DECRETOS |
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1663 |
13/06/2018 |
Aprova regulamento do estágio probatório a que estão sujeitos os servidores públicos municipais e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1661 |
28/05/2018 |
Decreta expediente facultativo na data de 01 de junho de 2018 e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1660 |
28/05/2018 |
Cria regras para sanear a situação financeira do Município de Alto Paraíso de Goiás e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1659 |
10/05/2018 |
RESERVADO E NÃO UTILIZADO |
DECRETOS |
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1658 |
10/05/2018 |
Institui a Comissão de Revisão do Plano Diretor Participativo do município de Alto Paraíso/GO, nomeia seus membros e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1657 |
10/05/2018 |
Decreta inexigível a realização de Credenciamento para contratação de prestadores de serviços nas diversas especialidades na área de saúde para compor a Equipe do Programa NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família) para atender a população do Município de Alto Paraíso e dá outras providências |
DECRETOS |
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1656 |
02/05/2018 |
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição a servidora Aristéia Avelino do Nascimento Santos e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1655 |
02/05/2018 |
Concede aposentadoria voluntária por idade ao servidor Edivaldo da Costa Ferreira e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1654 |
02/05/2018 |
Dispõe sobre a abertura de créditos especiais e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1653 |
25/04/2018 |
Decreta Expediente Facultativo na data de 30 de abril devido ao feriado comemorado no dia 01 de maio e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1652 |
02/04/2018 |
RESERVADO E NÃO UTILIZADO |
DECRETOS |
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1651 |
02/04/2018 |
Decreta dispensa a realização de procedimento licitatório para locação de imóvel e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1650 |
02/04/2018 |
Reverte imóvel ao patrimônio municipal e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1648 |
02/04/2018 |
Dispõe sobre a abertura de créditos especiais e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1647 |
28/03/2018 |
Delega poder à Secretária Municipal de Educação de expedir portarias internas e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1646 |
28/03/2018 |
Decreta funcionamento do trânsito de veículos no Distrito de São Jorge nos feriados prolongados e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1645 |
26/03/2018 |
Decreta expediente facultativo na data que menciona e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1644 |
26/03/2018 |
Decreta dispensa a realização de procedimento licitatório para Aquisição de Equipamento Permanente |
DECRETOS |
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1643 |
20/03/2018 |
Decreta dispensa a realização de procedimento licitatório para Compra direta de Imóvel de propriedade da Companhia de Armazém e Silos do Estado de Goiás S/A – CASEGO. Compreendendo um armazém graneleiro, escritório, balança e galpão do secador para atender as necessidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1642 |
01/03/2018 |
Concede pensão vitalícia à Senhora Maria do Carmo Mesquita Ribeiro por morte do ex-servidor aposentado Algímiro Ribeiro da Paixão, e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1641 |
01/03/2018 |
Decreta Luto Oficial no Município em homenagem ao Sr. Claro Alves Machado, devendo a bandeira do Município ser hasteada a meia verga por 03 dias e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1640 |
01/03/2018 |
Dispõe sobre a abertura de créditos especiais e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1639 |
28/02/2018 |
Decreta prorrogação de prazo para pagamento de parcela única do IPTU para 02 de abril e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1638 |
05/02/2018 |
Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para contratação de serviços técnicos especializados na consultoria jurídica na área do Regime Geral de Previdência Social no âmbito administrativo e Departamento de Recursos Humanos do Município de Alto Paraíso de Goiás/GO e dá outras providências |
DECRETOS |
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1637 |
05/02/2018 |
Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para contratação de serviços técnicos especializados na consultoria jurídica junto ao regime próprio de previdência social do município de Alto Paraíso de Goiás/GO e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1636 |
05/02/2018 |
Decreta expediente facultativo nas datas de 12 de fevereiro e dia 14 de fevereiro e dá outras providências |
DECRETOS |
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1635 |
05/02/2018 |
Decreta expediente facultativo nas datas mencionadas determinando a mobilidade urbana/trânsito no Distrito de São Jorge e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1634 |
01/02/2018 |
Decreta regulamenta o Sistema de Registro de Preços Previstos no art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993. |
DECRETOS |
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1633 |
01/02/2018 |
Dispõe sobre a abertura de créditos especiais e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1632 |
31/01/2018 |
Define a composição e os servidores que comporão a Comissão Permanente de Licitação - CPL e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1631 |
31/01/2018 |
Define planta de valores para imóveis urbanos e rurais do Município, a ser aplicada no exercício de 2018 e dá outras providências |
DECRETOS |
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1630 |
31/01/2018 |
Averba tempo de contribuição à servidora Alcione Elias Trindade e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1629 |
26/01/2018 |
Concede complemento constitucional e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1628 |
17/01/2018 |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de renovação de Alvará de Licença Sanitária e Alvará de Licença e Funcionamento e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1627 |
05/01/2018 |
Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para aquisição de combustível para o exercício de 2018 e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1626 |
02/01/2018 |
Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para procedimento licitatório para contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica para o Poder Executivo do Município de Alto Paraíso de Goiás/GO e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1625 |
02/01/2018 |
Dispõe sobre a abertura de créditos especiais e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1624 |
27/12/2017 |
Define planta de valores para imóveis urbanos e rurais do Município, a ser aplicada no exercício de 2018 e dá outras providências |
DECRETOS |
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1623 |
26/12/2017 |
Decreta inexigível a realização de Credenciamento de contratação de prestadores de serviços nas diversas especialidades na área de saúde para atender a população de Alto Paraíso de Goiás, no Hospital Municipal, na Atenção Básica, na Vigilância em Saúde e na Farmácia Básica e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1622 |
26/12/2017 |
Decreta dispensa a realização de procedimento licitatório para locação de imóvel para atender a Secretaria da Rede de Proteção Social, Habitação e Projetos Especiais e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1621 |
18/12/2017 |
Revoga decreto nº 1.612/2017 e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1620 |
18/12/2017 |
Decreta expediente facultativo na data de 28 e 29 de dezembro em virtude das comemorações das festividades de fim de ano e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1619 |
15/12/2017 |
Altera dispositivos do decreto nº 1.546/2017 e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1618 |
07/12/2017 |
Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para a contratação da Associação Sócio cultural e Desportiva do Estado de Goiás para realização do Evento Ultimate Monsters Free Style e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1617 |
07/12/2017 |
Concede averbação de tempo de serviço ao servidor André Pereira Santos e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1616 |
07/12/2017 |
Concede averbação de tempo de serviço a servidora Marilene Teles Brune e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1615 |
01/12/2017 |
Dispõe sobre a abertura de créditos especiais e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1614 |
01/12/2017 |
NUMERAÇÃO SOLICITADA E NÃO UTILIZADA |
DECRETOS |
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1613 |
28/11/2017 |
NUMERAÇÃO SOLICITADA E NÃO UTILIZADA |
DECRETOS |
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1612 |
28/11/2017 |
Dispõe sobre contratação de empresa promotora e divulgadora de leilões pelo processo de inexigibilidade de licitação para realização de leilões alienação de bens móveis e imóveis, inservíveis e antieconômicos pertencentes ao município de Alto Paraíso de Goiás. |
DECRETOS |
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1611 |
28/11/2017 |
Constitui Comissão Especial de Avaliação, Acompanhamento e Fiscalização de leilão a ser realizado pelo Município de Alto Paraíso de Goiás referente a venda dos bens móveis e imóveis, inservíveis e antieconômicos e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1610 |
07/11/2017 |
Altera dispositivos do decreto nº 1.578/2017 e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1609 |
07/11/2017 |
Declara o final da “Situação de Emergência” e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1608 |
07/11/2017 |
Concede Averbação de Tempo de Contribuição a servidora Alcione Elias Trindade e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1607 |
01/11/2017 |
Retifica Decreto nº 1.581/2017 de 02/05/2017 que concede aposentadoria voluntária por idade ao servidor Sebastião Ferreira Barbosa e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1606 |
01/11/2017 |
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Rijane Aparecida Ferreira, e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1605 |
01/11/2017 |
Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências |
DECRETOS |
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1604 |
30/10/2017 |
Decreta expediente facultativo na data 03 de novembro em virtude do feriado “Finados” e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1603 |
23/10/2017 |
Declara “Situação de Emergência” nas áreas do Município de Alto Paraíso de Goiás/GO afetadas por “Incêndio Florestal” - 1.4.1.3.1 e 1.4.1.3.2. |
DECRETOS |
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1602 |
20/10/2017 |
Cria regras para sanear a situação financeira do Município de Alto Paraíso de Goiás/GO e dá outras providências |
DECRETOS |
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1601 |
09/11/2017 |
Decreta Expediente facultativo na data de 13 de outubro em virtude do feriado “Nossa Senhora da Aparecida” |
DECRETOS |
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1600 |
05/10/2017 |
Altera dispositivos do Decreto nº 1.570/2017, nomeando membros para Comissão Executiva e de Sistematização do Plano Municipal de Educação – PME e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1599 |
01/10/2017 |
Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências |
DECRETOS |
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1598 |
29/09/2017 |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 714/2005, de 27 de novembro de 2005, e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1596 |
01/09/2017 |
Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências |
DECRETOS |
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1595 |
01/08/2017 |
NUMERAÇÃO RESERVADA E NÃO UTILIZADA |
DECRETOS |
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1593 |
01/08/2017 |
Dispõe sobre a abertura de créditos especiais e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1591 |
07/07/2017 |
Decreta regulamenta o Sistema de Registro de Preços Previstos no art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993. |
DECRETOS |
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1590 |
02/01/2017 |
Concede averbação de tempo de serviço à servidora Telma Alves Borges e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1589 |
07/07/2017 |
Decreta inexigível a realização de Credenciamento de Instituições Financeiras e Fundos de Investimento para o Fundo Municipal de Previdências Própria dos Servidores Públicos Municipais de Alto Paraíso de Goiás – PARAÍSOPREV e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1588 |
03/07/2017 |
Dispõe sobre a abertura de créditos especiais e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1587 |
02/01/2017 |
Concede auxílio reclusão aos dependentes Adriele Vitória Costa de Lima e outros e dá outras providências |
DECRETOS |
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1584 |
01/06/2017 |
Dispõe sobre a abertura de créditos especiais e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1583 |
04/05/2017 |
Autoriza a criação dos Lotes 15 a 28 na Quadra 55 no Setor Novo Horizonte, nesse Município, conforme os ditames da Lei Municipal nº 617/2000 (Plano Diretor Urbano, Rural e Ambiental) e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1582 |
04/05/2017 |
Dispõe sobre a convocação da 5ª Conferência Municipal de Saúde de Alto Paraíso de Goiás, e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1581 |
02/05/2017 |
Concede aposentadoria por Idade e tempo de contribuição ao servidor Sebastião Ferreira Barbosa e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1580 |
02/05/2017 |
Concede aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição à servidora Alice Yuquie Yabiku, e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1579 |
02/05/2017 |
Dispõe sobre a abertura de créditos especiais e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1578 |
19/04/2017 |
Reorganiza o Conselho Consultivo Municipal dos 17 ODS, revogando o Decreto Municipal nº 1.542/2016 e o Decreto Municipal nº 1.567/2017 e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1577 |
19/04/2017 |
Retifica o Decreto nº 1.564/17 que concede aposentadoria por idade ao servidor João Henrique Barbosa e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1576 |
11/04/2017 |
Retifica Decreto nº 1.562/2017, de 23/02/2017, que concede pensão temporária à Izabella Rodrigues dos Santos e Ana Luisa Rodrigues dos Santos e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1575 |
10/04/2017 |
Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para contratação de serviços técnicos especializados na consultoria e assessoria jurídica na elaboração do Código de Obras e Posturas do Município de Alto Paraíso de Goiás/GO e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1574 |
10/04/2017 |
Decreta Expediente Facultativo na data de 13 de abril de 2017 e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1572 |
31/03/2017 |
Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para contratação de serviços técnicos especializados na consultoria jurídica junto ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Alto Paraíso de Goiás/GO e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1571 |
31/03/2017 |
Decreta dispensa a realização de procedimento licitatório para locação de imóvel e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1570 |
29/03/2017 |
Altera dispositivo do Decreto nº 1.442/2015, nomeando membros para Comissão Executiva e de Sistematização do Plano Municipal de Educação-PME e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1569 |
28/03/2017 |
Concede o Título de Hóspede Oficial do Município a ilustre pessoa, Dr. Oscar Hugo Monteiro Guimarães, e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1568 |
23/03/2017 |
Prorroga o Concurso Público 001/2014 e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1567 |
17/03/2017 |
Cria o Conselho Consultivo Municipal dos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, com o objetivo de apoiar a implementação do Programa 17 ODS em Alto Paraíso de Goiás. |
DECRETOS |
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1566 |
09/03/2017 |
Decreta prorrogação de praço para pagamento de parcela única de IPTU e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1565 |
07/03/2017 |
Istitui o Comitê Intersecretarial de Políticas dos Dezessete Objetivos do Desenvolviemento Sustentável da Organização das Nações Unidas - ONU, no Município de Alto Paraíso de Goiás e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1564 |
01/03/2017 |
Concede aposentadoria por idade ao servidor João Henrique Barbosa e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1562 |
23/02/2017 |
Concede pensão temporária à Izabella Rodrígues dos Santos e Ana Luisa Rodrigues dos Santos e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1561 |
23/02/2017 |
Decreta Expediênte Facultativo nas datas 27/02 e 01/03 e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1560 |
01/02/2017 |
Nomeia Conselho Municipal de Previdência Social. |
DECRETOS |
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1559 |
01/02/2017 |
Istitui a Comissão Municipal de Combate ao Trabalho Infantil e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1558 |
01/02/2017 |
Decreta inexigí vel a realização de procedimento licitatório para contratação de serviços técnicos especializados na consultoria jurídica na área do Regime Geral de Previdência Social no âmbito administrativo e Deprtamento de Recursos Humanos do município de Alto Paraíso de Goiás/GO e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1557 |
01/02/2017 |
Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para contratação de serviços técnicos especializados na consultoria jurídica junto ao regime próprio de previdência social do município de Alto Paraíso de Goiás/GO e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1556 |
01/02/2017 |
Decreta dispensa de realização de procedimento licitatório para locação de imóvel e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1555 |
01/02/2017 |
Concede aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição à servidora Ieda Moreira da Silva Kreling, e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1553 |
30/01/2017 |
Dispõe sobre a prorrogação do praz de renovação de Alvará de Licença Sanitária e Alvará de Licença e Funcionamento e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1552 |
23/01/2017 |
Decreta dispensa a realização de procedimento licitatório para locação de imóvel e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1551 |
20/01/2017 |
Decreta inexigível a realização de Credenciamento e contratação de prestadores de serviços nas diversas especialidades na área de saúde para atender a população de Alto Paraíso de Goiás, no Hospital Municipal, na Atenção Básica, na Vigilância em Saúde e na Farmácia Básica e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1550 |
06/01/2017 |
Nomeia membros para compro o Comitê de Investimento do PARAISOPREV. |
DECRETOS |
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1549 |
06/01/2017 |
Decreta dispensa a realização de procedimento licitatório para locação de imóvel para atender a Secretaria da Rede de Proteção Social, Habitação e Projetos Especiais e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1548 |
06/01/2017 |
Decreta dispensável a realização de procedimento licitatório para contratação de associação para coleta seletiva de lixo nos órgãos públicos do município de Alto Paraíso de Goiás, bem como a separação, prensagem e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1547 |
06/01/2017 |
Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para aquisição de combustível para o exercício de 2017 e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1546 |
02/01/2017 |
Define a composição e os servidores que comporão a Comissão Permanente de Licitação - CPL e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1544 |
02/01/2017 |
Decreta novo horário de funcionamento da administração pública, área administrativa, na data que menciona e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1543 |
27/12/2016 |
Cria vias públicas neste Município, conforme os ditames da Lei Municipal nº 617/2000 (Plano Diretor Urbano, Rural e Ambiental) e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1542 |
27/12/2016 |
Cria o Conselho Consultivo Municipal dos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, definidos pela Organização das Nações Unidas - ONU e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1541 |
27/12/2016 |
Institui, no Município de Alto Paraíso de Goiás, o Comitê Intersecretarial de Políticas Públicas dos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, definidos pela Organização das Nações Unidas - ONU e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1540 |
27/12/2016 |
Aprova e autoriza a criação da Quadra 19-A, no loteamento Residencial Eldorado, neste município, conforme os ditames da Lei nº 6.766/79 c/c Lei Municipal nº 617/2000 (Plano Diretor Urbano, Rural e Ambiental) e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1539 |
26/12/2016 |
Ratifica os termos do Decreto nº 747/99, que aprovou o Loteamento "Residencial Eldorado" e aprova e autoriza as alterações no Projeto do Loteamento "Residencial Eldorado", por atender os ditames da Lei nº 6.766/79 c/c a Lei Municipal nº 617/2000 (Plano Diretor Urbano, Rural e Ambiental) e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1538 |
26/12/2016 |
Aprova e autoriza a criação dos Lotes 08 e 09, na Quadra. 20 e do Lote 07, na Quadra 21, do Núcleo Urbano, neste Município, conforme os ditames da Lei Municipal nº 617/2000 (Plano Diretor Urbano, Rural e Ambiental) e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1537 |
21/12/2016 |
Aprova e autoriza a implantação do Loteamento "Vivendas Portal", neste Município, conforme os ditames da Lei nº 6.766/79 c/c Lei Municipal nº 617/2000 (Plano Diretor Urbano, Rural e Ambiental) e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1536 |
21/12/2016 |
Aprova e autoriza a implantação do Loteamento "Redidencial Mirante", neste Município, conforme os ditames da Lei nº .766/79 c/c Lei Municipal nº 617/2000 (Plano Diretor Urbano, Rural e Ambiental) e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1535 |
21/12/2016 |
Decreta Ponto Facultativo, Festividades de Fim de Ano e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1534 |
19/12/2016 |
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências |
DECRETOS |
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1533 |
19/12/2016 |
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Isis Anália de Brito, e dá outras providências |
DECRETOS |
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1532 |
19/12/2016 |
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Maria Ivone de Oliveira Silveira, e dá outras providências |
DECRETOS |
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1531 |
19/12/2016 |
O Chefe do Poder Executivo Municipal doa imóvel ao Estado de Goiás e dá outras providências |
DECRETOS |
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1530 |
01/12/2016 |
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Selmair Braga Silva e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1529 |
01/12/2016 |
Concede aposentadoria voluntária por idade com proventos proporcionais à servidora Maria Conceição de Moura Gomes e dá outras providências |
DECRETOS |
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1528 |
01/12/2016 |
Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1527 |
11/11/2016 |
Aprova e autoriza a criação dos Lotes 04 a 08, na Quadra 47-A, Núcleo Urbano, neste município, conforme os ditames da Lei Municipal nº 617/2000 (Plano Diretor Urbano, Rural e Ambiental) e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1526 |
11/11/2016 |
Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Alto Paraíso de Goiás e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1525 |
11/11/2016 |
Decreta Expediente Facultativo na data que menciona e dá outras providências~. |
DECRETOS |
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1524 |
01/11/2016 |
Concede aposentadoria por invelidez ao servidor Gustavo Antônio da Silva e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1523 |
01/11/2016 |
Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1522 |
10/10/2016 |
Institui a Comissão de Transição de Governo e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1521 |
03/10/2016 |
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Selmair Braga Silva e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1520 |
01/10/2016 |
Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1519 |
30/09/2016 |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 714/2005, de 27 de novembro de 2005, e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1518 |
20/09/2016 |
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Marineire Dias Bernardes, e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1517 |
19/09/2016 |
Decreta dispensada a realização de procedimento licitatório para aquisição de merenda escolar e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1516 |
19/09/2016 |
Decreta dispensada a realização de procedimento licitatório para a contratação de serviços de transporte escolar para alunos do sertão e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1515 |
01/09/2016 |
Concede Aposentadoria por idade a servidora Elita de Moura, e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1514 |
01/09/2016 |
Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1513 |
02/08/2016 |
Decreta Expediente Facultativo na semana de realização da festa religiosa do Múquem, e dá outras providências |
DECRETOS |
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1512 |
01/08/2016 |
Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1511 |
01/07/2016 |
Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1510 |
27/06/2016 |
II Conferência Municipa das Cidades e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1509 |
07/06/2016 |
Autoriza a criação da Quadra 55 no Setor Novo Horizonte, neste Município, conforme os ditames da Lei Municipal nº 617/2000 (Plano Diretor Urbano, Rural e Ambiental) e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1508 |
01/06/2016 |
Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1507 |
23/05/2016 |
Decreta Expediente Facultativo na data que menciona e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1506 |
01/05/2016 |
Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1505 |
20/04/2016 |
Decreta Expediente Facultativo na data que menciona e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1504 |
13/04/2016 |
Decreta inexigível a realizaçào de procedimento licitatório para contratação de profissional técnico de engenharia para acompanhamento e fiscalização da obra de execução do Sistema de Esgotamento Sanitário na Sede do Município de Alto Paraíso de Goiás e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1503 |
01/04/2016 |
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Maria de Lourdes Mendes da Silva, e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1502 |
01/04/2016 |
Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1501 |
28/03/2016 |
Decreta prorrogação de prazo para pagamento de parcela única de IPTU e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1500 |
21/03/2016 |
Decreta Expediente Facultatvo na data que menciona e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1499 |
01/03/2016 |
Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para contratação de serviços de consultoria jurídica ao município nos procedimentos administrativos que tramitam perante o TCM-GO, executando-se aqueles cujas matérias são de natureza eminentemente Contábil, Previdenciária ou de Engenharia, além de, consultoria jurídica perante os procedimetos administrativos decorrentes das prestações de contas de convênios firmados entre o município e a FUNASA e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1498 |
01/03/2016 |
Decreta dispensável a realização de procedimento licitatório para contratação de associação para coleta seletiva de lixo nos órgão públicos do município de Alto Paraíso de Goiás, bem como a separação, prensagem e envio para local adequado e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1497 |
01/03/2016 |
Decreta inexigilibidade a realização de procedimento licitatório para veiculação de matérias institucionais e comunicados do Poder Executivo e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1496 |
01/03/2016 |
Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1495 |
02/02/2016 |
Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para contratação de serviços técnicos especializados na consultoria jurídica junto ao regime geral de previdência social do município de Alto Paraíso de Goiás/GO e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1494 |
02/02/2016 |
Extingue a "Situação de Emergência"e revoga o Decreto nº 1.475/2015 e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1493 |
01/02/2016 |
Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1492 |
01/02/2016 |
Decreta Expediente Facultativo na data que menciona e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1491 |
01/02/2016 |
Nomeia Conselho Municipal de Previdência Social. |
DECRETOS |
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1490 |
01/02/2016 |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de renovação de Alvará de Licença Sanitária e Alvará de Licença e Funcionamento e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1489 |
18/01/2016 |
Define a composição e os servidores que comporão a Comissão Permanente de Licitação - CPL e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1488 |
12/01/2016 |
Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para contratação de serviços técnicos especializados na consultoria de previdência social do município de Alto Paraíso de Goiás/GO e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1487 |
12/01/2016 |
Dispões sobre a declaração de inexigibilidade de Licitação para a Contratação de Serviços Técnicos Específicos e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1486 |
12/01/2016 |
Decreta Estado de Emergência Sanitária no município de Alto Paraíso de Goiás |
DECRETOS |
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1485 |
08/01/2016 |
Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para aquisição de combustível para atender a Prefeitura Municipal e demais Secretarias no exercício de 2016 e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1484 |
07/01/2016 |
Concede pensão por morte de servidor a Vanessa Rodrigues Queiros e outros e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1483 |
01/01/2016 |
Dispões sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1482 |
14/12/2015 |
Define localização e endereço da Universidade Aberta do Brasil - UAB neste município e dá outras providências |
DECRETOS |
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1481 |
04/12/2015 |
Decreta dispensada a realização de procedimento licitarório para a reforma da ponte do Rio das Cobras e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1480 |
01/12/2015 |
Concede aposentadoria à servidora Maria Cardoso do Carmo e dá outras providências |
DECRETOS |
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1479 |
01/12/2015 |
Declara dispensa de procedimento licitatório e dá outras providências |
DECRETOS |
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1478 |
01/12/2015 |
Decreta Recesso, Comemorações de Fim de Ano e dá outras providências |
DECRETOS |
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1477 |
17/11/2015 |
Concede aposentadoria à servidora Maria Cardoso do Carmo e dá outras providências |
DECRETOS |
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1476 |
16/11/2015 |
Declara dispensa de procedimento licitatório e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1475 |
13/11/2015 |
Declara “Situação de Emergência” nas áreas do Município de Alto Paraíso de Goiás/GO afetadas por “Incêndio Florestal” - 1.4.1.3.1 e 1.4.1.3.2 |
DECRETOS |
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1474 |
22/10/2015 |
Dispõe sobre o expediência nas repartições públicas no dia 28 de outubro de 2015 e dá outras providências |
DECRETOS |
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1473 |
01/10/2015 |
Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição à servidora Domingas Aparecida Cardoso, e dá outras providências |
DECRETOS |
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1471 |
30/09/2015 |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 741/2005, de 27 de novembro de 2005, e dá outras providências |
DECRETOS |
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1470 |
01/09/2015 |
Retifica o Decreto 1467/2015 que concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição à servidora Aldecy Saraiva dos Santos Costa, e dá outras providências |
DECRETOS |
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1469 |
01/09/2015 |
Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1468 |
17/08/2015 |
Decreta dispensada a realização de procedimento licitatório para a contratação de empresa para prestar serviços de transporte e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1467 |
17/08/2015 |
Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição à servidora Aldecy Saraiva dos Santos Costa, e dá outras providências |
DECRETOS |
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1466 |
17/08/2015 |
Concede Aposentadoria por idade e Tempo de Contribuição à servidora Francisca Ribeiro Schall, e dá outras providências |
DECRETOS |
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1465 |
17/08/2015 |
Concede pensão a Benedita Avelina do Nascimento e dá outras providências |
DECRETOS |
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1464 |
17/08/2015 |
Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências |
DECRETOS |
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1463 |
17/08/2015 |
Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências |
DECRETOS |
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1462 |
03/08/2015 |
Decreta Expediente Facultativo na semana de realização da festa religiosa do Múque, e dá outras providências |
DECRETOS |
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1461 |
03/08/2015 |
Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1460 |
14/07/2015 |
Aprova o Condomínio "Vale Azul", neste Município, conforme os ditames da Lei Municipal nº 617/2000 c/c Lei Municipal nº 618/2000 e suas alterações e dá outras providências |
DECRETOS |
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1459 |
03/07/2015 |
Decreta Definido alíquota da Taxa de Turismo na data que menciona e dá outras providências |
DECRETOS |
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1458 |
01/07/2015 |
Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1457 |
01/06/2015 |
Convoca a IV Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências |
DECRETOS |
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1456 |
01/06/2015 |
Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1455 |
01/06/2015 |
Decreta Expediente Facultativo na data que menciona e dá outras providências |
DECRETOS |
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1454 |
01/06/2015 |
Decreta novo horário de funcionamento da administração pública, área administrativa, na data que menciona e dá outras providências |
DECRETOS |
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1453 |
21/05/2015 |
Cria a Rua 43 no Setor Novo Horizonte, neste Município, conforme os ditames da Lei Municipal nº 617/2000 (Plano Diretor Urbano, Rural e Ambiental) e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1452 |
21/05/2015 |
Cria a Rua 10 no Setor Cidade Alta, neste Município, conforme os ditames da Lei Municipal nº 617/2000 (Plano Diretor Urbano, Rural e Ambiental) e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1451 |
21/05/2015 |
Cria a Rua 13 no Setor Planalto, neste Município, conforme os ditames da Lei Municipal nº 617/2000 (Plano Diretor Urbano, Rural e Ambiental) e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1450 |
20/05/2015 |
Decreta inexígivel a realização de procedimento licitatório para contratação de serviços técnicos especializados na assessoria jurídica na área de regime geral de previdência social do município de Alto Paraíso de Goiás/GO e dá outras providências |
DECRETOS |
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1449 |
21/05/2015 |
Homologa o Concurso Público nº 001/2014 da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso e dá outras providências |
DECRETOS |
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1448 |
04/05/2015 |
Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1447 |
15/04/2015 |
Decreta dispensada a realização de procedimento licitatório para a recupeção de estradas vicinais danificadas pela chuva com a construção de bueiros no Sertão e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1446 |
14/04/2015 |
Concede pensão por morte à Abadia Vaz Cardoso, e dá outras providências |
DECRETOS |
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1445 |
13/04/2015 |
Decreta Expediente Facultativo na data que menciona e dá outras providências |
DECRETOS |
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1444 |
01/04/2015 |
Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1443 |
31/03/2015 |
Decreta Expediente Facultativo na data que menciona e dá outras providências |
DECRETOS |
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1442 |
17/03/2015 |
Dispõe sobre a criação da Comissão Executiva e de Sistematização do Plano Municipal de Educação e dá outras providências |
DECRETOS |
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1441 |
02/03/2015 |
Concede aposentadoria por invalidez ao servidor Algimiro Ribeiro da Paixão, e dá outras providências |
DECRETOS |
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1440 |
02/03/2015 |
Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências |
DECRETOS |
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1439 |
02/02/2015 |
Reversão de doação feita à Universidade de Brasília - UnB e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1438 |
02/02/2015 |
Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1437 |
27/01/2015 |
Concede averbação de Tempo de Serviço à servidora e dá outras providências |
DECRETOS |
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1436 |
27/01/2015 |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de renovação de Alvarás de Licença Sanitária e Alvará de Licença e Funcionamento e dá outras providências |
DECRETOS |
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1435 |
05/01/2015 |
Nomeia Conselho Municipal de Previdência Social |
DECRETOS |
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1434 |
05/01/2015 |
Substitui membro do Comitê de Investimento do PARAISOPREV criado pelo Decreto nº 1.429/2014 |
DECRETOS |
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1433 |
05/01/2015 |
Define a composição e os servidores que comporão a Comissão Permanente de Licitação - CPL e dá outras providências] |
DECRETOS |
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1429 |
22/12/2014 |
Nomeia membros para compor o Comitê de Investimento do PARAISOPREV |
DECRETOS |
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1428 |
22/12/2014 |
Dispõe sobre as regras de Instituição, estrutura e funcionamento do Comitê de investimento no âmbito do Fundo de Previdência Social dos Servidores do Município de Alto Paraíso de Goiás, e dá outras providências |
DECRETOS |
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1427 |
22/12/2014 |
Concede desaposentadoria a servidora Junia Cristina de Carvalho Garcez, e dá outras providências |
DECRETOS |
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1426 |
19/12/2014 |
Decreta Recesso, Comemorações de Fim de Ano e dá outras providências |
DECRETOS |
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1425 |
03/12/2014 |
Retifica Decreto nº 1374/2013, de 18/11/2013, que concede aposentadoria à servidora Raimunda Souza Coelho da Silva e dá outras providências |
DECRETOS |
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1424 |
03/12/2014 |
Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para a contratação de Show Artístico para a realização do Aniversário do Município de Alto Paraíso de Goiás no exercício de 2014 e dá outras providências |
DECRETOS |
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1423 |
01/12/2014 |
Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências |
DECRETOS |
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1422 |
25/11/2014 |
Dispõe sobre o expediênte nas repartições públicas municipais no dia 28 de novembro de 2014 e dá outras providências |
DECRETOS |
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1421 |
13/11/2014 |
Decreta dispensada a realização de procedimento licitatório para a contratação de empresa fornecedora de peças de reposição para Máquina Pesada - Trator de Esteira e dá outras providências |
DECRETOS |
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1420 |
05/11/2014 |
Decreta dispensada a realização de procedimento licitatório para a contratação de show artístico para apresentação em evento cultural e dá outras providências |
DECRETOS |
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1419 |
01/11/2014 |
Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências |
DECRETOS |
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1418 |
24/10/2014 |
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 2014 e dá outras providências |
DECRETOS |
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1417 |
09/10/2014 |
Concede Averbação de Tempo de Serviço ao servidor Abílio Szerwinsk Neto e dá outras providências |
DECRETOS |
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1416 |
01/10/2014 |
Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências |
DECRETOS |
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1415 |
30/09/2014 |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 741/2005, de 27 de novembro de 2005, e dá outras providências |
DECRETOS |
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1414 |
01/09/2014 |
Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências |
DECRETOS |
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1413 |
18/08/2014 |
Institui SALA DO EMPREENDEDOR e dá outras providências |
DECRETOS |
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1412 |
01/08/2014 |
Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências |
DECRETOS |
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1411 |
01/08/2014 |
Decreta Expediente Facultativo na semana de realização da festa religiosa do Múque, e dá outras providências |
DECRETOS |
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1410 |
07/07/2014 |
Decreta Expediente Facultativo no dia de jogo do Brasil da Copa do Mundo 2014 - Semifinais, e dá outras providências |
DECRETOS |
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1409 |
01/07/2014 |
Decreta Expediente Facultativo no dia de jogo do Brasil da Copa do Mundo 2014 - Quartas de final, e dá outras providências |
DECRETOS |
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1408 |
01/07/2014 |
Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências |
DECRETOS |
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1407 |
18/07/2014 |
Decreta Expediente Facultativo na data que menciona e dá outras providências |
DECRETOS |
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1406 |
10/07/2014 |
Decreta Expediente Facultativo nos dias de jogos do Brasil da Copa do Mundo 2014 - 1ª Fase, e dá outras providências |
DECRETOS |
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1405 |
10/06/2014 |
Cria o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo e dispõe sobre o processo de elaboração da Política Pública de Saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências |
DECRETOS |
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1404 |
01/06/2014 |
Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências |
DECRETOS |
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1403 |
01/05/2014 |
Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências |
DECRETOS |
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1402 |
29/04/2014 |
Decreta Expediente Facultativo na data que menciona e dá outras providências |
DECRETOS |
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1401 |
02/04/2014 |
Concede averbação de Tempo de Contribuição ao servidor Armino José Bernardes e dá outras providências |
DECRETOS |
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1400 |
01/04/2014 |
Concede aposentadoria ao servidor Eurico Torres e dá outras providências |
DECRETOS |
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1399 |
01/04/2014 |
Concede aposentadoria à servidora Eleni Farias Garcêz de Mendonça e dá outras providências |
DECRETOS |
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1398 |
01/04/2014 |
Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para contratação de serviços técnicos especializados na Assessoria Jurídica na área de Regime Geral de Previdência Social do Município de Alto Paraíso de Goiás-GO e dá outras providências |
DECRETOS |
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1397 |
01/04/2014 |
Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências |
DECRETOS |
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1396 |
31/03/2014 |
Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências |
DECRETOS |
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1395 |
01/03/2014 |
Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências |
DECRETOS |
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1394 |
28/02/2014 |
Decreta inexígivel a realização de procedimento licitatório para contratação de empresa para Veiculação de Materiais Institucionais e Comunicados do Poder Executivo e dá outras providências |
DECRETOS |
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1393 |
28/02/2014 |
Concede pensão por morte do ex-servidor à Naian Nara Mercia de Jesus Gonsalves Bastos e outros e dá outras providências |
DECRETOS |
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1392 |
28/02/2014 |
Decreta Expediente Facultativo e dá outras providências |
DECRETOS |
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1391 |
11/02/2014 |
Institui a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços - NFS-e, a apresentação da Declaração Mensal de Serviços e dá outras providências |
DECRETOS |
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1390 |
11/02/2014 |
Declara inexigível e dispensa a realização de procedimento licitatório para a contratação de empresa revendedora de combustíveis e dá outras providências |
DECRETOS |
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1389 |
06/01/2014 |
Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências |
DECRETOS |
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1388 |
06/01/2014 |
Altera dispositivos do Decreto nº 1263/2012 e dá outras providências |
DECRETOS |
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1387 |
06/01/2014 |
Declara inexigibilidade de procedimento licitatório e dá outras providências |
DECRETOS |
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1386 |
06/01/2014 |
Declara inexigibilidade de procedimento licitatório e dá outras providências |
DECRETOS |
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1385 |
06/01/2014 |
Define a composição e os servidores que comporão a Comissão Permanente de Licitação - CPL e dá outras providências] |
DECRETOS |
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1384 |
01/01/2014 |
Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências |
DECRETOS |
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1383 |
20/12/2013 |
Fica aprovada a Tabela de Classificação de Bens Imóveis e seus respectivos Valores Venais e dá outras providências |
DECRETOS |
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1382 |
20/12/2013 |
Cria Comitê Gestor e de Sustentação do Plano Municipal de Saneamento Básico de Alto Paraíso de Goiás e dá outras providências |
DECRETOS |
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1381 |
20/12/2013 |
Decreta Recesso e dá outras providências |
DECRETOS |
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1380 |
18/12/2013 |
Disciplina a aplicação de penalidades pecuniárias sobre os proprietários de animais que foram encontrados em logradouros públicos, regulamentando a Leri Municipal no 561/1998 e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1379 |
09/12/2013 |
Decreta Expediente Facultativo e dá outras providências |
DECRETOS |
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1378 |
02/12/2013 |
Concede aposentadoria à servidora Adelina Campos de Torres e dá outras providências |
DECRETOS |
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1377 |
02/12/2013 |
Concede Aposentadoria por invalidez da servidora Junia Cristina de Carvalho Garcêz e dá outras providências |
DECRETOS |
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1376 |
01/12/2013 |
Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências |
DECRETOS |
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1375 |
18/11/2013 |
Nomeia Servidores aprovados em Processo Seletivo Público nº 001/2013 e dá outras providências |
DECRETOS |
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1374 |
18/11/2013 |
Concede aposentadoria à servidora Raimunda Souza Coelho da Silva e dá outras providências |
DECRETOS |
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1373 |
01/11/2013 |
Concede aposentadoria à servidora Maria Silene Saraiva Rabelo e dá outras providências |
DECRETOS |
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1372 |
01/11/2013 |
Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências |
DECRETOS |
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1371 |
22/10/2013 |
Decreta Expediente Facultativo e dá outras providências |
DECRETOS |
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1370 |
11/10/2013 |
Concede aposentadoria à servidora Maria Antônia de Jesus e dá outras providências |
DECRETOS |
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1369 |
01/10/2013 |
Concede aposentadoria à servidora Ana Olíria Paulino Silva Vieira e dá outras providências |
DECRETOS |
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1368 |
01/10/2013 |
Concede aposentadoria à servidora Maria Raimunda Avelino do Nascimento e dá outras providências |
DECRETOS |
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1367 |
01/10/2013 |
Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências |
DECRETOS |
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1366 |
02/09/2013 |
Declara dispensada a realização de procedimento licitatório para aquisição de gêneros alimentícios para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e dá outras providências |
DECRETOS |
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1365 |
01/10/2013 |
Declara dispensada a realização de procedimento licitatório para aquisição de gêneros alimentícios e produtos de limpeza para atendimento da Secretaria Municipal da Rede de Proteção Social, Habitação e Projetos Especiais e dá outras providências |
DECRETOS |
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1364 |
01/10/2013 |
Declara dispensada a realização de procedimento licitatório para aquisição de gêneros alimentícios e produtos de limpeza para atendimento da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer e dá outras providências |
DECRETOS |
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1363 |
03/09/2013 |
Declara inexigível e dispensa a realização de procedimento licitatório para a contratação de empresa revendedora de combustíveis e dá outras providências |
DECRETOS |
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1362 |
01/09/2013 |
Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências |
DECRETOS |
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1361 |
05/08/2013 |
Concede averbação de Tempo de Serviço à servidora Maria Silene Saraiva Rabelo e dá outras providências |
DECRETOS |
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1360 |
05/08/2013 |
Revoga o Decreto nº 1199/2010 e Concede averbação de Tempo de Serviço à servidora Maria Silene Saraiva Rabelo e dá outras providências |
DECRETOS |
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1359 |
05/08/2013 |
Decreta Ponto Facultativo e Revoga o Decreto nº 1354/13 e dá outras providências |
DECRETOS |
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1358 |
01/08/2013 |
Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências |
DECRETOS |
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1357 |
22/07/2013 |
Concede aposentadoria à servidora Maria Madalena dos Santos e dá outras providências |
DECRETOS |
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1356 |
16/07/2013 |
NUMERAÇÃO RESERVADA E NÃO UTILIZADA |
DECRETOS |
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1355 |
16/07/2013 |
Convoda a Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências |
DECRETOS |
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1354 |
01/07/2013 |
Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências |
DECRETOS |
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1354 |
15/07/2013 |
Decreta Ponto Facultativo |
DECRETOS |
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1353 |
24/06/2013 |
Decreta horário de funcionamento das 08:00 as 14:00 no dia 26/06/13 e dá outras providências |
DECRETOS |
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1352 |
24/06/2013 |
Retifica Decreto nº 1300/2012, de 02/09/2012, que revisa concessão de aposentadoria por invalidez e dá outras providências |
DECRETOS |
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1351 |
18/06/2013 |
NUMERAÇÃO RESERVADA E NÃO UTILIZADA |
DECRETOS |
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1350 |
18/06/2013 |
Decreta Ponto Facultativo (horário das 15:00 às 18:00) e dá outras providências |
DECRETOS |
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1349 |
11/06/2013 |
Convoca a IV Conferência Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências |
DECRETOS |
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1348 |
01/06/2013 |
Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências |
DECRETOS |
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1347 |
27/05/2013 |
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências |
DECRETOS |
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1346 |
22/05/2013 |
Convoca a III Conferência Municipal de Cultura e dá outras providências |
DECRETOS |
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1345 |
17/05/2013 |
Altera data da I Conferência Municipal das Cidades e dá outras providências |
DECRETOS |
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1344 |
01/05/2013 |
Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências |
DECRETOS |
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1343 |
01/04/2013 |
Declara de excepcional interesse público a contratação temporária de servidores e dá outras providências |
DECRETOS |
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1342 |
01/04/2013 |
Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências |
DECRETOS |
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1341 |
27/03/2013 |
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências |
DECRETOS |
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1340 |
12/03/2013 |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público nº 01/2011, cujo resultado final foi homolocago em 20 de julho de 2011 e dá outras providências |
DECRETOS |
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1339 |
01/03/2013 |
NUMERAÇÃO RESERVADA E NÃO UTILIZADA |
DECRETOS |
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1338 |
01/03/2013 |
Define a composição e os servidores que comporão a Comissão Permanente de Licitação - CPL e dá outras providências |
DECRETOS |
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1337 |
01/03/2013 |
Altera Art. 1º do Decreto 1.331/2013 e dá outras providências |
DECRETOS |
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1336 |
01/03/2013 |
Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências |
DECRETOS |
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1335 |
22/02/2013 |
Concede aposentadoria à servidora Maria Célia Alves e dá outras providências |
DECRETOS |
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1334 |
22/02/2013 |
Retifica Decreto nº 1310/2012, de 02/09/2012, que revisa concessão de aposentadoria por invalidez e dá outras providências |
DECRETOS |
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1333 |
22/02/2013 |
Convoca a I Conferência Municipal das Cidades e dá outras providências |
DECRETOS |
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1332 |
19/02/2013 |
Decreta dispensa de procedimento licitatório e dá outras providências |
DECRETOS |
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1331 |
08/02/2013 |
Autoriza contratação emergencial e dá outras providências |
DECRETOS |
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1330 |
08/02/2013 |
Dispensa e inexige procedimento licitatório e dá outras providências |
DECRETOS |
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1329 |
08/02/2013 |
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências |
DECRETOS |
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1328 |
01/02/2013 |
Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências |
DECRETOS |
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1327 |
01/02/2013 |
Declara inexigibilidade de procedimento licitatório e dá outras providências |
DECRETOS |
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1326 |
01/02/2013 |
Declara inexigibilidade de procedimento licitatório e dá outras providências |
DECRETOS |
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1325 |
02/01/2013 |
Nomeia Conselho Municipal de Previdência Social e dá outras providências |
DECRETOS |
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1324 |
02/01/2013 |
Regulamenta a Lei Municipal nº 725/2004 (Código de Obras do Município) e dá outras providências |
DECRETOS |
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1323 |
02/01/2013 |
Define a composição e os servidores que comporão a Comissão Permanente de Licitação - CPL e dá outras providências] |
DECRETOS |
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1322 |
01/01/2013 |
Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências |
DECRETOS |
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1281 |
11/05/2012 |
NUMERAÇÃO RESERVADA E NÃO UTILIZADA |
DECRETOS |
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1270 |
06/03/2012 |
NUMERAÇÃO RESERVADA E NÃO UTILIZADA |
DECRETOS |
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1259 |
23/12/2011 |
NUMERAÇÃO RESERVADA E NÃO UTILIZADA |
DECRETOS |
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1258 |
23/12/2011 |
NUMERAÇÃO RESERVADA E NÃO UTILIZADA |
DECRETOS |
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1252 |
11/11/2011 |
NUMERAÇÃO RESERVADA E NÃO UTILIZADA |
DECRETOS |
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1246 |
26/08/2011 |
NUMERAÇÃO RESERVADA E NÃO UTILIZADA |
DECRETOS |
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1167 |
10/11/2009 |
Altera a data do Feriado Municipal do Dia da Consciência Negra, criado pela Lei Municipal nº 830/2009 e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1166 |
22/10/2009 |
Regulamenta a concessão de isenção e a forma do parcelamento de créditos previstos na Lei Municipal nº 826/2009 e dá outras providências |
DECRETOS |
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1163 |
21/09/2009 |
Concede aposentadoria ao servidor Lourenço de Farias Sodré e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1162 |
15/09/2009 |
Fica aprovada a tabela de classificação de terras e seus respectivos valores venais. |
DECRETOS |
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1161 |
03/09/2009 |
Convoca a VII Conferência Municipal de Assistência Social. |
DECRETOS |
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1160 |
10/08/2009 |
Nomeia Conselho Municipal de Previdência Social |
DECRETOS |
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1159 |
10/08/2009 |
Decreta ponto facultativo na data de 13 e 14 de agosto, véspera do feriado do dia 15/08 Nossa Senhora D'Abadia. |
DECRETOS |
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1158 |
05/08/2009 |
Convoca a II Conferência Municipal de Cultura e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1157 |
27/07/2009 |
Altera dispositivos do Decreto nº 1156. |
DECRETOS |
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1156 |
16/07/2009 |
Convoca a 1ª Conferência Municipal de Saúde Ambiental. |
DECRETOS |
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1155 |
01/06/2009 |
Dispensa e inexige procedimento licitatório e dá outras providências |
DECRETOS |
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1154 |
10/05/2009 |
Decreta inexigível licitação para a contratação da empresa Globo Comunicação e Participações S.A. que especifica e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1153 |
10/06/2009 |
Decreta ponto facultativo no dia 12 de junho. |
DECRETOS |
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1152 |
29/05/2009 |
Dispensa de procedimento licitatório e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1151 |
09/05/2009 |
Decreta inexigível licitação referente contratação de profissional para a prestação de serviços técnicos especializados que especifica e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1150 |
29/05/2009 |
Decreta inexigível licitação referente contratação de profissional para a prestação de serviços técnicos especializados que especifica e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1149 |
29/05/2009 |
Decreta inexigível licitação referente contratação de profissional para a prestação de serviços técnicos especializados que especifica e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1148 |
29/05/2009 |
Suspende os efeitos do Decreto 1135/2009, de 02 de janeiro de 2009, para os fins que especifica. |
DECRETOS |
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1147 |
21/05/2009 |
Dispensa e inexige procedimento licitatório e dá outras providências |
DECRETOS |
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1146 |
10/05/2009 |
Concede pensão por morte do ex-servidor e aposentado Sebastião José de Magalhães a Losinha Pereira de Moura e suas filhas e outros e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1145 |
08/05/2009 |
Decreta prorrogação de prazo para pagamento de parcela única de IPTU. |
DECRETOS |
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1144 |
17/04/2009 |
Decreta ponto facultativo no dia 20 de abril. |
DECRETOS |
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1143 |
07/04/2009 |
Decreta ponto facultativo na data de 09 de abril. |
DECRETOS |
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1142 |
16/02/2009 |
Dispensa e inexige procedimento licitatório. |
DECRETOS |
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1141 |
16/02/2009 |
Reajusta salário de servidores na forma que se especifica. |
DECRETOS |
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1140 |
16/02/2009 |
Concede aposentadoria à servidora Fátima Almeida e Silva e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1139 |
30/01/2009 |
Declara inexigibilidade de procedimento licitatório e dá outras providências |
DECRETOS |
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1138 |
19/01/2009 |
Inexigibilidade de procedimento licitatório e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1137 |
08/01/2009 |
Decreta inexigível licitação referente contratação de profissional para a prestação de serviços técnicos especializados que especifica e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1136 |
08/01/2009 |
Torna sem efeito anulações do Decreto nº 1.135 de 02 de janeiro de 2009. |
DECRETOS |
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1135 |
02/01/2009 |
Decreta a nulidade de concessões precárias de uso de terreno urgano. |
DECRETOS |
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1134 |
02/01/2009 |
Decreta a nulidade da portaria nº 2.931/2008, que prorrogou a validade do Concurso Público 001/2008, de 20 de novembro de 2008, que nomeia servidores aprovados em concurso público 01/2006. |
DECRETOS |
|
1099 |
30/10/2007 |
Disciplina as atividades noturnas no Município preservando a paz, a ordem e o sossego público e dá outras providências. |
DECRETOS |
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1082 |
21/12/2022 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Alto Paraíso de Goiás para o Exercício de 2023. |
DECRETOS |
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1015 |
19/04/2005 |
Disciplina as atividades noturnas no Município de Alto Paraíso de Goiás |
DECRETOS |
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2217 |
29/02/2024 |
Concede pensão vitalícia à Marilene Teles Brune, por morte do servidor aposentado Abílio Szerwinski Neto, e dá outras providências. |
DECRETOS |
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13/2023 |
28/06/2023 |
Altera o artigo 201-A à Lei Orgânica do Município de Alto Paraíso de Goiás, para dispor sobre o novo limite da Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva, conforme Emenda Constitucional nº 126/2022, e dá outras providências. |
EMENDA À LEI ORGÂNICA |
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11/2022 |
19/10/2022 |
Acrescenta Parágrafo 71 do Artigo 201-A da Lei Orgânica do Município de Alto Paraíso de Goiás, e dá outras providências. |
EMENDA À LEI ORGÂNICA |
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102022 |
02/08/2022 |
Acrescenta o artigo 201-A à Lei Orgânica do Município de Alto Paraíso de Goiás, e dispõe sobre a emenda parlamentar orçamentária impositiva e dá outras providências. |
EMENDA À LEI ORGÂNICA |
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32 |
23/12/2019 |
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Alto Paraíso de Goiás - GO e dá outras providências. |
LEI COMPLEMENTAR |
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31 |
20/12/2019 |
Dispõe sobre o código tributário do município de Alto Paraíso de Goiás e dá outras providências. |
LEI COMPLEMENTAR |
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25 |
10/12/2018 |
Concede revisão dos subsídios dos vereadores e vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Alto Paraíso de Goiás e dá outras providências. |
LEI COMPLEMENTAR |
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24 |
13/09/2018 |
Dispõe sobre o código de obras do Município de Alto Paraíso de Goiás-GO e dá outras providências. |
LEI COMPLEMENTAR |
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23 |
00/00/0000 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto de juros e multas incidentes sobre créditos tributários, parcelar débitos e dá outras providências. |
LEI COMPLEMENTAR |
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22 |
13/09/2018 |
Concede revisão dos vencimentos dos servidores públicos e dos agentes políticos do Poder Executivo do Município de Alto Paraíso de Goiás e dá outras providências. |
LEI COMPLEMENTAR |
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21 |
28/05/2018 |
Garante o direito a férias e gratificação natalina (décimo terceiro) aos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Alto Paraíso de Goiás, vereadores e presidente da Câmara e dá outras providências. |
LEI COMPLEMENTAR |
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072 |
16/12/2024 |
Altera a Lei Complementar nº051/2022, de 19 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Alto Paraíso de Goiás e dá outras providências. |
LEI COMPLEMENTAR |
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071 |
16/12/2024 |
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 853/2010, para criar cargos e vagas e dá outras providências. |
LEI COMPLEMENTAR |
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070 |
16/12/2024 |
Ãirera dispositivos da Lei Complementar Municipal n° 003/2012, para criar cargos e vagas e dá outras providências. |
LEI COMPLEMENTAR |
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069 |
16/12/2024 |
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n° 006/2014, para criar cargos e vagas e dá outras providências. |
LEI COMPLEMENTAR |
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068 |
24/05/2024 |
Dispõe sobre a reestruturação dos ocupantes dos cargos de Professor dos Quadros Permanentes, Monitor de Creche e Assistente de Ensino, altera a Lei n° 853/2010 de 01 de setembro de 2010 e dá outras providências. |
LEI COMPLEMENTAR |
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067 |
14/05/2024 |
Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos ocupantes dos cargos de Secretário Escolar, Nutricionista e Psicopedagogo, altera a Lei n° 853/2010 de 01 de setembro de 2010 e dá outras providências. |
LEI COMPLEMENTAR |
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066 |
16/05/2024 |
Concede revisão dos vencimentos dos servidores públicos e agentes políticos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Alto Paraíso de Goiás e dá outras Providências. |
LEI COMPLEMENTAR |
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065 |
22/03/2024 |
Acrescenta parágrafos ao art. 169,da Lei Complementar n° 322191, de 23 de maio de 1991 e dá outras providências. |
LEI COMPLEMENTAR |
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064 |
27/12/2023 |
Altera o Código Tributário Municipal e atualiza a legislação municipal e dá outras providências. |
LEI COMPLEMENTAR |
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063 |
30/10/2023 |
Regulamenta a concessão de direito real de uso de terrenos públicos no âmbito do Município do Alto Paraíso de Goiás, de forma onerosa ou gratuita e dá outras providências. |
LEI COMPLEMENTAR |
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062 |
30/10/2023 |
Dispõe sobre normas para implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações e dá outras providências |
LEI COMPLEMENTAR |
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061 |
30/10/2023 |
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar 051/2022, de 19 de dezembro de 2022 e cria a Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI no âmbito do Município de Alto Paraíso de Goiás e dá outras Providências. |
LEI COMPLEMENTAR |
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060 |
09/10/2023 |
Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. |
LEI COMPLEMENTAR |
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059 |
09/10/2023 |
"Altera o Anexo III da Lei Complementar n° 056, de 28 de junho de 2023, que concede revisão dos vencimentos dos servidores públicos e agentes políticos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Alto Paraíso de Goiás e dá outras Providências." |
LEI COMPLEMENTAR |
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058 |
09/10/2023 |
"Altera os efeitos da Lei Complementar n° 053/2023, de 28 de junho de 2023 do Município de Alto Paraíso de Goiás e dá outras Providências" |
LEI COMPLEMENTAR |
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057 |
18/08/2023 |
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos ocupantes dos cargos de Secretário Escolar, Nutricionistas e Psicopedagogos, altera a Lei n° 853/2010 de 01 de setembro de 2010 e dá outras providências. |
LEI COMPLEMENTAR |
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056 |
28/06/2023 |
Concede revisão dos vencimentos dos servidores públicos e agentes políticos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Alto Paraíso de Goiás e dá outras Providências.. |
LEI COMPLEMENTAR |
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055 |
28/06/2023 |
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos ocupantes dos cargos de Professor dos Quadros Permanente, Monitor de Creche e Assistente de Ensino, altera a Lei n° 853/2010 de 01 de setembro de 2010 e dá outras providências. |
LEI COMPLEMENTAR |
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054 |
28/06/2023 |
Altera o art. 1° da Lei n° 766/2006 que dispõe sobre o quantitativo de cargos de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate a Endemias. |
LEI COMPLEMENTAR |
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053 |
28/06/2023 |
Altera a Lei Complementar n° 049/2022 que dispõe sobre a fixação de piso aos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências. |
LEI COMPLEMENTAR |
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052 |
06/06/2023 |
Dispõe sobre as normas gerais para o Licenciamento Ambiental no Município de Alto Paraíso de Goiás/GO e dá outras providências. |
LEI COMPLEMENTAR |
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051 |
19/12/2022 |
Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Alto Paraíso de Goiás e dá outras providências. |
LEI COMPLEMENTAR |
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050 |
16/09/2022 |
Altera a redação do caput do Art. 218 da Lei Complementar 31/2019, Código Tributário do Município, acrescenta-lhe novos dispositivos, revoga a Lei Complementar n° 42/2022, e dá outras providências |
LEI COMPLEMENTAR |
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049 |
29/08/2022 |
Fixa o piso dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, de acordo com o artigo 198, da Constituição Federal de 1938, com alteração dada pela Emenda Constitucional n° 120, de 05 de maio de 2022, e dá outras providências. |
LEI COMPLEMENTAR |
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048 |
26/08/2022 |
Institui o Programa de Transação Tributária e Recuperação Fiscal - REFIS, do Município de Alto Paraíso e dá outras Providências. |
LEI COMPLEMENTAR |
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047 |
30/06/2022 |
Concede revisão dos subsídios dos vereadores e servidores do Poder Legislativo do Município de Alto Paraíso de Goiás e dá outras providências. |
LEI COMPLEMENTAR |
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046 |
30/06/2022 |
Concede revisão dos vencimentos dos servidores públicos e agente políticos do Poder Executivo do Município de Alto Paraíso de Goiás e dá outras providências. |
LEI COMPLEMENTAR |
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045 |
29/04/2022 |
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal N° 006/2014, para criar cargos e vagas e dá outras providências. |
LEI COMPLEMENTAR |
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044 |
26/05/2022 |
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal N° 003/2012, para criar cargos e vagas e dá outras providências. |
LEI COMPLEMENTAR |
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043 |
11/04/2022 |
Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 853/2010, e dá outras providências. |
LEI COMPLEMENTAR |
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042 |
24/03/2022 |
Dispõe alteração no Código Tributário do Município de Alto Paraíso e dá outras providências. |
LEI COMPLEMENTAR |
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041 |
24/02/2022 |
Altera os Anexos da Lei Complementar nº 10/2014 para aumentar quantitativo do cargo de Assistente Administrativo e criar cargo de Motorista. |
LEI COMPLEMENTAR |
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040 |
24/02/2022 |
Altera a Lei Municipal Complementar nº 32/2019 para transformar, excluir e criar cargos comissionados, redistribuindo atribuições e responsabilidades para atender a necessidades pontuais de descentralização. |
LEI COMPLEMENTAR |
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039 |
24/02/2022 |
Concede revisão dos vencimentos dos servidores públicos efetivos ativos e inativos, e comissionados do Poder Legislativo do Município de Alto Paraíso de Goiás e dá outras providências. |
LEI COMPLEMENTAR |
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038 |
31/12/2021 |
Altera o Código Tributário Municipal e atualiza a legislação municipal e dá outras providências. |
LEI COMPLEMENTAR |
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037 |
16/03/2021 |
Altera nome de Escola Municipal e dá outras providências. |
LEI COMPLEMENTAR |
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036 |
16/03/2021 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto de juros e multas incidentes sobre créditos tributários e não tributários, parcelar débitos e dá outras providências. |
LEI COMPLEMENTAR |
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034 |
26/06/2020 |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito Municipal vice-Prefeito, Secretários, Vereadores e Presidente da Câmara, para a Legislatura de 2021/2024 |
LEI COMPLEMENTAR |
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033 |
26/06/2020 |
Concede revisão dos subsídios dos vereadores e vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Alto Paraíso de Goiás e dá outras providências. |
LEI COMPLEMENTAR |
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030 |
05/09/2019 |
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 003/2012, para criar cargos e vagas e dá outras providências. |
LEI COMPLEMENTAR |
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029 |
05/09/2019 |
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 006/2014, para criar cargos e vagas e dá outras providências. |
LEI COMPLEMENTAR |
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028 |
05/09/2019 |
Autoriza o poder executivo a conceder desconto de juros e multas incidentes sobre créditos tributários e não tributários, parcelar débitos e dá outras providências. |
LEI COMPLEMENTAR |
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027 |
26/06/2019 |
Concede revisão dos subsídios dos vereadores e vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Alto Paraíso de Goiás e dá outras providências. |
LEI COMPLEMENTAR |
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026 |
26/06/2019 |
Concede revisão dos vencimentos dos servidores públicos e dos agentes políticos do Poder Executivo do Município de Alto Paraíso de Goiás e dá outras providências. |
LEI COMPLEMENTAR |
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020 |
21/12/2017 |
Dispõe sobre a criação de quatro linhas de ônibus no Município e dá outras providências. |
LEI COMPLEMENTAR |
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019 |
21/12/2017 |
Dispõe sobre quantitativo de vagas para cargos do qudro de servidores municipais efetivos e dá outras providências. |
LEI COMPLEMENTAR |
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018 |
23/11/2017 |
Concede revisão dos subsídios dos vereadores e vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Alto Paraíso de Goiás e dá outras providências. |
LEI COMPLEMENTAR |
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017 |
31/10/2017 |
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Alto Paraíso de Goiás e dá outras providências. |
LEI COMPLEMENTAR |
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016 |
01/10/2017 |
Dispõe sobre o Plano Diretor Urbano, Rural e Ambiental do Município de Alto Paraíso de Goiás, Estado de Goiás. |
LEI COMPLEMENTAR |
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015 |
02/01/2017 |
Concede revisão dos vencimentos dos vereadores públicos e dos agentes políticos do Poder Executivo do Município de Alto Paraíso de Goiás e dá outras providências. |
LEI COMPLEMENTAR |
|
014 |
25/05/2017 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto de juros e multas incidentes sobre créditos tributários, parcelar débitos e dá outras providências. |
LEI COMPLEMENTAR |
|
013 |
02/01/2017 |
Dispõe sobre o quantitativo de vagas para o cargo de Técnico de Enfermagem e dá outras providências. |
LEI COMPLEMENTAR |
|
012 |
02/01/2015 |
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 003/2012 e da Lei Complementar Municipal nº 006/2014 e dá outras providências |
LEI COMPLEMENTAR |
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011 |
02/01/2015 |
Altera a Lei Complementar nº 01/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Alto Paraíso de Goiás e dá outras providências |
LEI COMPLEMENTAR |
|
010 |
02/01/2014 |
estabelece sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores da camara municipal de alto paraiso de goias, e da outras providencias |
LEI COMPLEMENTAR |
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009 |
02/01/2014 |
dispoe sobre a estrutura administrativa do poder legislativo de alto paraiso de goias - go, e da outras providencias |
LEI COMPLEMENTAR |
|
008 |
02/01/2014 |
altera o anexo I da lei complementar nº 02/2011 e da outras providencias |
LEI COMPLEMENTAR |
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007 |
02/01/2014 |
altera dispositivo da Lei complementar nº 442/1994 - codigo tributario do municipio de alto paraiso |
LEI COMPLEMENTAR |
|
006 |
02/01/2014 |
dispoe sobre o plano de cargos, carreira e remuneracao dos servidores do poder executivo do municipio de alto paraiso e da outras providencias |
LEI COMPLEMENTAR |
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005 |
02/01/2014 |
Altera a Lei Complementar nº 01/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Alto Paraíso de Goiás e dá outras providências |
LEI COMPLEMENTAR |
|
003 |
02/01/2012 |
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores específicos da Área da Saúde do Município de Alto Paraíso de Goiás e dá outras providências. |
LEI COMPLEMENTAR |
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SN1 |
17/12/1999 |
estabelece a receita e fixa a despesa do municipio de alto paraiso para o exercicio financeiro de 2000 |
LEIS ORDINÁRIAS |
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999 |
25/06/2018 |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 670/2001, criando efetivamente o FUNDEMA e dá outras providências. |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
998 |
25/06/2018 |
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências. |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
996 |
28/05/2018 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar permuta de Imóveis Públicos Municipais e dá outras providências. |
LEIS ORDINÁRIAS |
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995 |
19/04/2018 |
Dispõe sobre a criação do Fundo de Educação Infantil – FMEI de Alto Paraíso de Goiás/GO e dá outras providências. |
LEIS ORDINÁRIAS |
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994 |
09/04/2018 |
Autoriza realização de Convênio com a Associação Assistencial Paulo de Tarso e dá outras providências. |
LEIS ORDINÁRIAS |
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993 |
21/03/2018 |
altera dispositivos da lei municipal nº 853/2010 e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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992 |
21/12/2017 |
Estima a receita e fixa a despesa da prefeitura municipal de alto paraíso, para o exercício financeiro de 2018 |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
992 |
21/12/2017 |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Alto Paraíso para o exercício de 2018. |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
991 |
21/12/2017 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018/2021 e dá outras providências. |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
990 |
21/12/2017 |
Estabelece as diretrizes do Sistema Viário do Município de Alto Paraíso de Goiás e dá outras providências. |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
989 |
21/12/2017 |
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB, estabelecendo diretrizes municipais par ao saneamento básico e dá outras providências. |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
988 |
21/12/2017 |
Dá nome a via pública recém-criada no Setor Cidade Alta, e dá outras providências. |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
987 |
21/12/2017 |
Inclui representante da Câmara Municipal no Conselho Municipal de Saúde. |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
986 |
21/12/2017 |
Revoga a Lei Municipal nº 251/1987, a Lei municipal nº 400/1993 e a Lei municipal nº 753/2006 e dá outras providências. |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
985 |
21/12/2017 |
Autoriza o poder executivo a realizar aquisição de edificações e dá outras providências. |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
984 |
18/12/2017 |
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Alto Paraíso de Goiás em seu Regime Próprio de Previdência – RPPS. |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
983 |
18/12/2017 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com Banco do Brasil S/A e dá outras providências. |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
982 |
31/10/2017 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar permuta de imóvel público Municipal e dá outras providências. |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
981 |
31/10/2017 |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação de imóvel ao Estado de Goiás destinado à construção do IPE ARTES que substituirá a Escola Estadual Dr. Gerson de Faria Pereira e dá outras providências. |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
980 |
31/10/2017 |
Autoriza o Poder Executivo a realizar alienação de bens municipais e dá outras providências. |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
979 |
31/10/2017 |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação de imóvel para construção de edifício para abrigar a Delegacia de Polícia Civil, ao Estado de Goiás e dá outras providências. |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
978 |
31/10/2017 |
Autoriza o Poder Executivo a realizar alienação de bens municipais e dá outras providências. |
LEIS ORDINÁRIAS |
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977 |
31/10/2017 |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Concessão de Direito Real de Uso de Lote Urbano e, cumpridas condições, efetuar Doação de Lote Urbano à Sra. Marina Silveira de Souza e dá outras providências. |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
976 |
31/10/2017 |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Doação de Lote Urbano à Câmara Municipal de Alto Paraíso de Goiás e dá outras providências. |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
975 |
28/06/2017 |
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
974 |
26/04/2017 |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 853/2010 e dá outras providências. |
LEIS ORDINÁRIAS |
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973 |
06/04/2017 |
Disciplina a participação do Município de Alto Paraíso de Goiás/GO, no ConSAÚDE/Entorno Norte - Consórcio Público de Saúde da Mircroregião do Entorno Norte, ratifica o Protocolo de Intenções e dá outras providências. |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
972 |
16/12/2016 |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação de imóvel ao Estado de Goiás e dá outras providênciasAutoriza o Executivo Municipal a efetuar doação de imóvel ao Estado de Goiás e dá outras providências |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
971 |
16/12/2016 |
Dispõe sobre a inclusão de conteúdo que trate da História da cidade de Alto Paraíso e seu povo na grade curricular do ensino fundamental, e dá outras providências. |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
970 |
16/12/2016 |
Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento exclusivo para veículos de transporte escolar em frente às creches e escolas de ensino fundamental e médio e dá outras providências. |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
969 |
16/12/2016 |
Estima a receita fixa a despesa do Município para o exercício de 2017 |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
968 |
10/11/2016 |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 853/2010 e dá outras providências. |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
967 |
29/08/2016 |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretários, Vereadores e Presidente da Câmara, para a Legislatura de 2017/2020. |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
966 |
28/06/2016 |
Institui o Plano Municipal de Educação - PME, e dá outras providências. |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
965 |
28/06/2016 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar permuta de Imóveis Públicos Municipais e dá outras providências. |
LEIS ORDINÁRIAS |
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964 |
28/06/2016 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel Público Municipal e dá outras providências. |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
963 |
28/06/2016 |
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências. |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
962 |
18/05/2016 |
Concede revisão dos vencimentos dos vereadores e dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Alto Paraíso de Goiás e dá outras providências. |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
961 |
18/05/2016 |
Concede revisão dos vencimentos dos vereadores e dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Alto Paraíso de Goiás e dá outras providências. |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
960 |
05/05/2016 |
Dispões sobre índice de revisão dos vencimentos dos servidores públicos municipais do Poder Executivo e dá outras providências. |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
959 |
28/03/2016 |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Doação de Lote Urbano e edificações a Câmara Municipal de Alto Paraíso de Goiás e dá outras providências. |
LEIS ORDINÁRIAS |
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958 |
28/03/2016 |
Autoria o Poder Executivo a conceder desconto de juros e multas incidentes sobre créditos tributários, parcelar débitos e dá outras providências. |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
957 |
18/12/2015 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2016. |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
956 |
08/12/2015 |
Altera a programação físico financeira do plano plurianual para o período 2014/2017 do município de Alto Paraíso de Goiás - GO, e dá outras providências. |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
955 |
08/12/2015 |
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Alto Paraíso de Goiás - GO, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
954 |
23/10/2015 |
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 795/2008 e dá outras providências |
LEIS ORDINÁRIAS |
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953 |
23/10/2015 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal celebrar convênio com o Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás - IPASGO, conceder subsídio patronal de parte das contribuições assistenciais nos limites que especifica e dá outras providências. |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
952 |
23/10/2015 |
Atribui denominação oficial ao prédio do Polo UAB, localizado na Rua São Jorge, Qd. 26, parte APM 6, Centro, Alto Paraíso de Goiás-GO |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
951 |
00/00/0000 |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 853/40, para cirar cargos, quantitativos e tabela de vencimentos e dá outras providências |
LEIS ORDINÁRIAS |
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950 |
10/07/2015 |
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências |
LEIS ORDINÁRIAS |
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949 |
02/06/2015 |
Dá nome ao prédio público que especifíca e dá outras providências |
LEIS ORDINÁRIAS |
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948 |
02/06/2015 |
Dá nome ao prédio público que especifíca e dá outras providências |
LEIS ORDINÁRIAS |
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947 |
01/06/2015 |
Concede revisão dos vencimentos dos vereadores e dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Alto Paraíso de Goiás e dá outras providências. |
LEIS ORDINÁRIAS |
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946 |
18/05/2015 |
Altera art. 3º da Lei Municipal nº 843/2009 e dá outras providências |
LEIS ORDINÁRIAS |
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945 |
18/05/2015 |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 853/2010 e dá outras providências |
LEIS ORDINÁRIAS |
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944 |
18/05/2015 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder descontos de juros e multas incidentes sobre créditos tributários, parcelar débitos e dá outras providências |
LEIS ORDINÁRIAS |
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943 |
18/05/2015 |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 853/2010, para atualizar tabela |
LEIS ORDINÁRIAS |
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942 |
06/05/2015 |
Dá nova redação ao Art. 3º da Lei Municipal nº 914/2013 e dá outras providências |
LEIS ORDINÁRIAS |
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941 |
26/03/2015 |
Altera a Lei Municipal nº 523/97, para aperfeiçoar as regras e procedimentos do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR e dá outras providências |
LEIS ORDINÁRIAS |
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940 |
20/03/2015 |
Altera dispositivos da Lei nº 853/2010, de 01 de setembro de 2010, e dá outras providências |
LEIS ORDINÁRIAS |
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939 |
20/03/2015 |
Altera dispositivo da Lei nº 924/2014 e dá outras providências |
LEIS ORDINÁRIAS |
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938 |
20/03/2015 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal celebrar convênio com o Estado de Goiás/Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ e dá outras providências |
LEIS ORDINÁRIAS |
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937 |
19/12/2014 |
autoriza realização de convenio com a associação assistencial paulo de tarso e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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936 |
19/12/2014 |
estima a receita e fixa a despesa do municipio para o exercicio de 2015 |
LEIS ORDINÁRIAS |
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935 |
01/12/2014 |
altera a programacao fisico financeira do plano plurianual para o periodo de 2014/2017 do municipio de alto paraiso de goias - go, e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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934 |
01/12/2014 |
concede a revisao dos vencimentos dos servidores ocupantes dos cargos de prefeito, vice-prefeito e secretario municipais do poder executivo e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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933 |
01/12/2014 |
Cria gratificação e dá outras providências |
LEIS ORDINÁRIAS |
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932 |
02/09/2014 |
institui o "Dia da Paz" e a "Semana da Paz" e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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931 |
15/07/2014 |
dispoe sobre as diretrizes gerais para a elaboracao da lei orcamentaria de 2015 e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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930 |
14/07/2014 |
autoriza o executivo municipal a efetuar doacao de lote urbano ao rotary clube de alto paraiso de goias - distrito 4530 e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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929 |
14/07/2014 |
concede revisao dos vencimentos dos vereadores e dos servidores publicos do poder legislativo do municipio de alto paraiso de goias e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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928 |
02/06/2014 |
altera dispositivos da Lei 547/98 que dispoe sobre quantitativos de vagas para cargos do quadro efetivo do poder executivo municipal, cria a gratificacao por exercicio de funcao especifica e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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927 |
02/06/2014 |
autoriza celebracao de permissoes precarias de uso com a associacao de catadores de materiais reciclaveis RECICLEALTO e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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926 |
02/06/2014 |
autoriza o poder executivo a conceder descontos de creditos tributarios, parcelar debitos e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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925 |
02/06/2014 |
institui a nota fiscal eletronica de serviços NFS-e, a declaraçao eletronica de serviços, dispõe de creditos tributarios para tomadores de serviços, e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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924 |
02/06/2014 |
dispoe sobre o indice de revisao dos vencimentos dos servidores publicos municipais do poder executivo e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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923 |
02/06/2014 |
altera dispositivos da lei municipal nº 853/2011 para atualizar tabela de vencimentos e dá outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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922 |
02/06/2014 |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação de lote urbano ao conselho regional de engenharia e arquitetura de goias - CREA/go e dá outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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921 |
22/04/2014 |
Cria e denomina Praça na APM 10 localizada na Quadra 11, do Distrito de São Jorge e dá outras providências |
LEIS ORDINÁRIAS |
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920 |
01/04/2014 |
Cria o Serviço de Inspeção Municipal - SIM dá outras providências |
LEIS ORDINÁRIAS |
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919 |
17/12/2013 |
concede revisao dos servidores publicos do poder legislativo do municipio de alto paraiso de goias e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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918 |
17/12/2013 |
dispoe sobre o plano plurianual para o periodo de 2014/2017 e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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917 |
13/12/2013 |
LOA - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2014 |
LEIS ORDINÁRIAS |
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917 |
17/12/2013 |
estima a receita e fixa a despesa do municipio para o exercicio de 2014 e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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916 |
06/12/2013 |
autoriza a desafetacao de parte da APM XVI e criacao dos lotes urbanos 01 a 32 da quadra 43 do setor novo horizonte; autoriza o poder executivo a laienar lotes urbanos, por doacao, para realizacao de programa habitacional de interesse social; autoriza celebracao de convenios e ajustes para implantacao do programa habitacional de interesse social e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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915 |
06/12/2013 |
autoriza o poder executivo a expandir o setor cidade alta incorporando as quadras e os lotes por doacao para atendimento de programa habitacional; autoriza a doacao de medidas visando implantacao do PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA entidades - PMCMV-E, intituido pela lei federal nº 11.977/2009 e suas alteracoes e regulamentacoes, no municipio de alto paraiso de goias/go e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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914 |
30/10/2013 |
da nova redacao ao art. 3º da lei municipal nº 883/2012 e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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913 |
15/10/2013 |
altera a lei municipal nº 903/2013, que autoriza o poder executivo a realizar alienacao de bens municipais e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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912 |
15/10/2013 |
altera a lei municipal nº 909/2013, que autoriza o poder executivo municipal a participar do consorcio intermunicipal da chapada dos veadeiros e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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911 |
21/06/2013 |
autoriza o poder executivo a realizar alienacao por dacao em pagamento e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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910 |
21/06/2013 |
altera dispositivo da lei 766/2006, de 26 de dezembro de 2006 e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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909 |
21/06/2013 |
autoriza o poer executivo municipal a participar do consorcio intermunicipal da chapada dos veadeiros e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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908 |
21/06/2013 |
autoriza o chefe do poder executivo a realizar concessao real de uso de area publica municipal - APM e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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907 |
21/06/2013 |
dispoe sobre a criacao do conselho do polo universitario de apoio presencial da universidade aberta do brasil - UAB de alto paraiso de goias - go e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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906 |
21/06/2013 |
dispoe sobre as diretrizes gerais para a elaboracao da lei orcamentaria de 2014 e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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905 |
07/06/2013 |
autoriza o chefe do poder executivo municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporaria e de excepcional interesse publico e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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904 |
07/06/2013 |
autoriza o poder executivo a contribuir mensalmente com a AGM - associacao goiana de municipios e com a CNM - confederacao nacional de municipios e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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903 |
07/06/2013 |
autoriza o poder executivo a realizar alienacao de bens municipais e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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902 |
27/02/2013 |
autoriza o poder executivo a conceder desconto de creditos tributarios, parcelar debitos e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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901 |
27/02/2013 |
autoriza o chefe do poder executivo a realizar concessao de direito real de uso de fracao de imovel pretencente ao patrimonio publico municipal e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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900 |
31/12/2012 |
estima a receita e fixa a despesa do municipio para o exercicio de 2013 |
LEIS ORDINÁRIAS |
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899 |
14/12/2012 |
dispoe sobre o tombamento do encontro de culturas tradicionais da chapada dos veadeiros |
LEIS ORDINÁRIAS |
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898 |
14/12/2012 |
declara de utilidade publica municipal a entidade que especifica |
LEIS ORDINÁRIAS |
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897 |
31/10/2012 |
institui o dia municipal do evangelico a ser comemorado no dia 30 de novembro de cada ano e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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896 |
24/08/2012 |
dispoe sobre a fixacao dos subsidios do prefeito municipal, vice-prefeito, secretarios, vereadores e presidente da camara, para a legislatura de 2013/2016 |
LEIS ORDINÁRIAS |
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895 |
29/06/2012 |
dispoe sobre as diretrizes gerais para a elaboracao da lei orcamentaria de 2013 e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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894 |
29/06/2012 |
declara de utilidade publica municipal a entidade que espeficica |
LEIS ORDINÁRIAS |
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893 |
29/06/2012 |
altera a programacao fisico financeira do plano plurianual para o periodo 2010/2013 do municipio de alto paraiso de goias - go, e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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892 |
29/06/2012 |
altera a lei municipal nº 884/2012, modificando o nome da unidade educacional municipal e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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891 |
27/06/2012 |
autoriza o chefe do poder executivo a realizar permuta de areas publicas municipais e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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890 |
27/06/2012 |
autoriza o chefe do poder executivo municipal a alienar areas publicas para construcao de unidades habitacionais de interesse social e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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889 |
22/06/2012 |
dispoe sobre transferencia de recursos municipais para o fundo de transportes, e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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888 |
22/06/2012 |
altera dispositivos da lei municipal nº 853/2010 e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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887 |
11/05/2012 |
autoriza o poder executivo a conceder desconto de creditos tributarios, parcelar debitos e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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886 |
13/04/2012 |
altera dispositivos da lei 853/2010, autoriza o chefe do poder executivo municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporaria e de excepicional interesse publico e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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885 |
13/04/2012 |
autoriza o chefe do poder executivo municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessecidade temporaria e de excepicional interesse publico e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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884 |
13/04/2012 |
cria unidade educacional - escola municipal de ensino fundamental e altera dispositivo da lei municipal nº 802/2008 e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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883 |
13/04/2012 |
autoriza o chefe do poder executivo a realizar permuta de areas publicas municipais e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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882 |
19/03/2012 |
autoriza o poder executivo municipal a estabelecer com o governo do estado de goias, gestao associada para prestacao, planejamento, reulacao e fiscalizacao dos servicos de saneamento basico, integrado pelas infraestruturas, instalacoes operacionais e servicos de abastecimento de agua e de esgotamento sanitario no municipio de alto paraiso de goias e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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881 |
20/12/2011 |
declara de utilidade publica municipal a entidade que especifica |
LEIS ORDINÁRIAS |
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880 |
20/12/2011 |
altera a lei municipal 633/2000 e autoriza o executivo municipal a efetuar doacao de area a CELG e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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879 |
20/12/2011 |
estima a receita e fixa a despesa do municipio para o exercicio de 2012 |
LEIS ORDINÁRIAS |
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878 |
18/11/2011 |
dispoe sobre a fixacao da verba de representacao do presidente da mesa diretora da camara municipal de alto paraiso para o quadrienio 2009-2012, na lei municipal nº 801/2008, de 04 de setembro de 2008 e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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877 |
18/11/2011 |
altera dispositivo da lei municipal nº 655/01 e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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876 |
08/06/2011 |
cria unidade educacional municipal - creche e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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875 |
27/06/2011 |
dispoe sobre as diretrizes gerais para a elaboracao da lei orcamentaria de 2012 e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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874 |
09/06/2011 |
dispoe sobre a criacao do conselho municipal sobre drogas e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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873 |
09/06/2011 |
autoriza o chefe do poder executivo a realizar permuta de area publica municipal e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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872 |
09/06/2011 |
autoriza o poder executivo a conceder desconto de creditos tributários, parcelar debitos e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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871 |
09/06/2011 |
altera dispositivos e extingue vagas excedentes das leis 853/97, e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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870 |
09/06/2011 |
cria o dia do escoteiro no ambito do municipio e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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869 |
20/05/2011 |
altera dispositivos da lei municipal nº 853/2010, de 01 de setembro de 2010 e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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868 |
30/05/2011 |
altera a denominacao da biblioteca publica municipal professora maria d costa pires e a incropora a escola municipal zeca de faria e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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867 |
03/05/2011 |
altera a lei municipal nº 856/2011, modificando o nome de unidade educacional municipal e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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866 |
28/02/2011 |
altera dispositivo da lei nº 547/2008, de 27 de abril de 1998, da lei 747/05 de 29 de dezembro de 2005 e da lei nº 854/2010, de 11 de agosto de 2010 e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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865 |
28/02/2011 |
altera a lei municipal nº 802/2008, modificando o nome de unidades educacionais municipais e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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864 |
28/02/2011 |
autoriza o chefe do poder executivo municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporaria e de excepicional interesse publico e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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863 |
21/12/2010 |
cria a coordenadoria municipal de defesa civil (COMDEC) do municipio de alto paraiso de goias e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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862 |
21/12/2010 |
dispoe sobre alteracao na lei municipal nº 795/2008 e na lei municipal nº 646/2010 e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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861 |
21/12/2010 |
empresa de assistencia tecnica, extensao rural e pesquisa agropecuaria do estado de goias - emater e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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860 |
21/12/2010 |
autoriza o poder executivo a realizar alienacao de bens municipais e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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859 |
21/12/2010 |
disciplina o conselho municipal de turismo - COMTUR revoga a lei municipal nº 59699 e a lei municipal nº 672/01 e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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858 |
21/12/2010 |
altera dispositivos da lei municipal nº 741/2005, de 27 de novembro de 2005, e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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857 |
21/12/2010 |
estima a receita e fix a despesa do municipio para o exercicio de 2011 |
LEIS ORDINÁRIAS |
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856 |
21/12/2010 |
autoriza o chefe do poder executivo a realizar permuta de areas publicas municipais - apm e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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855 |
26/11/2010 |
autoriza abertura de creditos suplementares no orcamento programa para o exercicio de 2010 e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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854 |
16/09/2010 |
da nome ao predio publico da prefeitura municipal de alto paraiso de goias e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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853 |
01/09/2010 |
dispoe sobre o plano de carreira e remuneracao do magisterio publico municipal de alto paraiso de gois e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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852 |
11/08/2010 |
cria cargos efetivos e altera a lei municipal nº 547/98, plano de cargos e vencimentos dos servidores do poder executivo do municipio de alto paraiso e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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851 |
11/08/2010 |
altera o artigo 3º da lei 653/2001, que regula o conselho municipal de educacao e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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850 |
11/08/2010 |
dispoe sobre as diretrizes gerais para a elaboracao da lei orcamentaria de 2011 e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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849 |
30/06/2010 |
autoriza o chefe do poder executivo a realizar convenio com o estado de goias / secretaria da seguranca publica, autoriza contratacao de reeducandos que cumprem pena na cadeira publica desta comarca e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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848 |
10/05/2010 |
autoriza o poder executivo a contratar, por tempo determinado, para atender necessidade temporaria de excepicional interesse publico, servidores para operacionalizacao do servico de atendimento movel de urgencia - SAMU, e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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847 |
10/05/2010 |
autoriza o poder executivo a conceder desconto de creditos tributarios e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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846 |
10/05/2010 |
dispoe sobre alteracoes na lei municipal nº 795/2008 e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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845 |
21/12/2009 |
regulamenta no municipio de alto paraiso de goias, o tratamento diferenciado as microempresas de pequeno porte de que trata a lei complementar federal nº123, de 2006, e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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844 |
21/12/2009 |
dispoe sobre as diretrizes gerais para elaboracao da lei orcamentaria de 2010 e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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843 |
21/12/2009 |
autoriza o executivo municipal a efetuar doacao de imovel ao estado de goias e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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842 |
21/12/2009 |
Cria o Fundo Municipal de Cultura - FUMCULT, vinculado ao Conselho Municipal de Cultura, com a finalidade de prestar apoio a projetos de natureza artística e cultural. |
LEIS ORDINÁRIAS |
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842 |
21/12/2009 |
cria o fundo municipal de cultura - fumcult, vinculado ao conselho municipal de cultura, com a finalidade de prestar apoio a projetos de natureza artistica e cultural |
LEIS ORDINÁRIAS |
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841 |
21/12/2009 |
altera a lei municipal nº 792/2008, que dispoe sobre o conselho de alimentacao escolar - cae e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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840 |
21/12/2009 |
altera aliquota de contribuicao previdenciaria do regime proprio da previdencia social do municipio de alto paraiso de goias - goias, e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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839 |
21/12/2009 |
estima a receita e fixa a despesa do municipio para o exercicio de 2010 |
LEIS ORDINÁRIAS |
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838 |
21/12/2009 |
dispoe sobre o plano plurianual para o periodo de 2010/2013 |
LEIS ORDINÁRIAS |
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837 |
07/12/2009 |
da nova redacao ao inciso I do artigo segundo da lei numero 777/2007, que dispoe sobre o conselho de acompanhamento e controle social do fundeb e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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836 |
30/11/2009 |
dispoe sobre alteracao na lei complementar nº 442/94 - codigo tributario municipal, institui a contribuicao para custeio dos servicos de iluminacao publica - cosip e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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835 |
30/11/2009 |
dispoe sobre alteracao na lei municipal nº 830/2009 e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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834 |
30/11/2009 |
dispoe sobre autorizacao para o chefe do poder executivo municipal realizar convenio com a goias turismo - agencia estadual de turismo e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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833 |
30/11/2009 |
altera dispositivos da lei municipal nº 708/2003 e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
832 |
30/11/2009 |
autoriza realizacao de convenio com a escola de futebol aroeira - EFA e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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831 |
30/11/2009 |
altera a lei municipal nº 768/2006, que dispoe sobre a estrutura administrativa do poder executivo do municipio e de alto paraiso de goias, e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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830 |
08/09/2009 |
institui como feriado municipal o dia da consciencia negra e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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829 |
26/08/2009 |
dispoe sobre a alteracao de programacao financeira do plano plurianual do periodo de 2006/2009 do municipio de alto paraiso de goias, e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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828 |
26/08/2009 |
dispoe sobre a constituicao do conselho municipal dos direitos da pessoa portadora de deficiencia de alto paraiso de goias e criacao do fundo municipal dos direitos da pessoa portadora de deficiencia e ele vinculado e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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827 |
26/08/2009 |
altera dispositivo da lei municipal nº 499/96 e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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826 |
26/08/2009 |
autoriza a renegociar creditos originarios de aquisicao de lotes publicos e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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825 |
26/08/2009 |
autoriza e concede isencao de creditos tributarios e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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824 |
26/08/2009 |
autoriza o chefe do poder executivo a assinar convenio com a secretaria de agricultura pecuaria e abastecimento do estado de goias e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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823 |
26/08/2009 |
dispoe sobre a abertura de credito especial e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
822 |
24/03/2009 |
autoriza o chefe do poder executivo a fazer concessao precaria de uso de area de 600m2 para a associacao comunitaria vila de sao jorge ASJOR, e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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821 |
19/03/2009 |
autoriza o executivo a alienar bem movel de propriedade do municipio |
LEIS ORDINÁRIAS |
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820 |
00/00/0000 |
autoriza o executivo municipal a nomear o vice prefeito em cargo de confianca municipal que especifica |
LEIS ORDINÁRIAS |
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819 |
19/03/2009 |
dispoe sobre a criacao do departamento de contabilidade do municipio de alto paraiso de goias e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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818 |
19/03/2009 |
dispoe sobre a criacao da procuradoria juridica do municipio de alto paraiso de goias, e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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817 |
19/03/2009 |
autoriza o executivo municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender a necessidade temporaria de excepicional interesse publico, criar cargos no quadro de pessola do municipio que especifica, criar vagas em cargos ja existentes e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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816 |
27/02/2009 |
institui pagamento diferenciado para acesso de estudantes a estabelecimentos que realizam espetaculos musicais, artisticos, circenses, teatrais, culturais, esportivas, e quaisquer outras que proporcionam fazer, cultura e entretenimento no municipio |
LEIS ORDINÁRIAS |
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815 |
27/02/2009 |
autoriza e concede isencao de creditos tributarios, e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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814 |
27/02/2009 |
autoriza o executivo a alienar bem movel de propriedade do municipio |
LEIS ORDINÁRIAS |
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813 |
22/12/2008 |
autoriza o executivo municipal a doar area ao estado de goias, para fim que especifica |
LEIS ORDINÁRIAS |
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812 |
22/12/2008 |
autoriza o poder executivo municipal a estabelecer com o governo do estado de goias gestao associada para a prestacao, planejamento, regulacao e fiscalizacao, dos servicos de saneamento basico, integrado pelas infra-estruturas, instalacoes operacionais e servicos de abastecimento de agua e de esgotamento sanitario, no municipio de alto paraiso, e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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811 |
15/12/2008 |
denomina vias publicas nos setores planalto e cidade alta e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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810 |
15/12/2008 |
denomina vias publicas no sao jorge I e sao jorge II e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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809 |
15/12/2008 |
dispoe sobre a politica municipal de atendimento dos direitos da crianca e do adolescente e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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808 |
15/12/2008 |
altera aliquota de contribuicao previdenciaria do regime proprio de previdencia social do municipio de alto paraiso de goias/go, e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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807 |
15/12/2008 |
estima a receita e fixa a despesa do municipio de alto paraiso, para o exercicio financeiro de 2009 |
LEIS ORDINÁRIAS |
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806 |
10/12/2008 |
autoriza o chefe do poder executivo a doar a area que especifica e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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805 |
01/12/2008 |
fixa area de expansao urbana no distrito de sao jorge, municipio de alto paraiso de goias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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804 |
07/11/2008 |
autoriza o chefe do poder executivo a ceder em comodato a area que especifica e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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803 |
07/11/2008 |
Cria o "Museu da Memória de Alto Paraíso de Goiás" e da outras providências |
LEIS ORDINÁRIAS |
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803 |
07/11/2008 |
cria o "museu da memoria de alto paraiso de goias" e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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802 |
11/09/2008 |
dispoe sobre a criacao de creches e unidades educacionais municipais e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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801 |
04/09/2008 |
dispoe sobre a fixacao de subsidio do prefeito e vice-prefeito do municipio, vereadores e presidente da mesa diretora da camara municipal para o quadrienio 2009-2012 |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
800 |
23/07/2008 |
dispoe sobre a criacao de sistema municipal antidrogas e do conselho municipal de antidrogas e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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799 |
23/06/2008 |
alterar dispositivos da lei nº 776, de 18 de julho de 2007, na forma que especifica e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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798 |
30/04/2008 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura e da outras providências |
LEIS ORDINÁRIAS |
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798 |
30/04/2008 |
dispoe sobre a criacao do conselho municipal de cultura e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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797 |
23/06/2008 |
autoriza o chefe do poder executivo a fazer a doacao do terreno a entidade que especifica e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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796 |
23/06/2008 |
dispoe sobre as diretrizes orcamentarias para o exercicio de 2009 e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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795 |
02/06/2008 |
dispoe sobre a criacao do fundo municipal de habitacao de interesse social - fmhis e institui o conselho-gestor do fmhis |
LEIS ORDINÁRIAS |
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794 |
02/01/2007 |
dispoe sobre a inclusao, no calendario de eventos do municipio de alto paraiso de goias, das comemoracoes do dia do idoso |
LEIS ORDINÁRIAS |
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793 |
30/05/2008 |
autoriza aumento na margem da suplementacao orcamentaria do artido 4º da lei nº 785, de 28 de dezembro de 2007 e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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792 |
02/01/2007 |
dispoe sobre o conselho de alimentacao escolar - cae |
LEIS ORDINÁRIAS |
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791 |
28/05/2008 |
dispoe sobre normas de administracao de bens moveis permanentes e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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790 |
28/05/2008 |
autoriza a celebracao de convenios com o instituto de previdencia e assistencia dos servidores do estado de goias - ipasgo para fins de assistencia a saude e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
789 |
14/03/2008 |
altera aliquota de contribuicao previdenciaria do regime proprio de previdencia social do municipio de alto paraiso de goias/go, e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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788 |
28/12/2007 |
dispoe sobre a instituicao de feriado religioso municipal |
LEIS ORDINÁRIAS |
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787 |
28/12/2007 |
torna obrigatorio o ensaio da disciplina "educacao ambiental" na rede municipal de ensido e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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786 |
28/12/2007 |
denomina vias publicas nos setores planalto e cidade alta, e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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785 |
28/12/2007 |
estima a receita e fixa a despesa da prefeitura municipal de alto paraiso, para o exercicio financeiro de 2008 |
LEIS ORDINÁRIAS |
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784 |
05/11/2007 |
altera dispositivos da lei nº 648/2001 que "dispoe sobre o conselho municipal de meio ambinete - comdema de alto paraiso e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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783 |
05/11/2007 |
altera dispositivos da lei nº 648/2001 que "dispoe sobre o conselho municipal de meio ambinete - comdema de alto paraiso e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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782 |
28/09/2007 |
dispoe sobre a criacao do conselho municipal da mulher e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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781 |
27/09/2007 |
dispoe sobre a instituicao de feriado religioso municipal |
LEIS ORDINÁRIAS |
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780 |
27/09/2007 |
proibe o ingresso ou permanencia de pessoas utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face nos estabelecimentos comerciais publicos ou aberto ao publico. |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
779 |
20/08/2007 |
estabelece normas gerais ao municipio para proceder a contratacao de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade de excepicional interesse publico nos termos do art. 37, inciso IX da constituicao federal e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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778 |
23/07/2007 |
dispoe sobre a implantacao do projeto sistema universidade aberta do brasil - uab no municipio, de que trata os arts. 80 e 81 da lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e o plano nacional de educacao aprovado pela lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001, e da lei nº 11.273, de 06 de fevereiro nº 5.622, de 19 de dezembro de 2005, nº 5.800, de 08 de junho de 2006 e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
777 |
18/07/2007 |
dispoe sobre a criacao do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutencao e desenvolvimento da educacao basica e de valorizacao dos profissionais da educacao-conselho do fundeb do municipio de alto paraiso de goias e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
776 |
18/07/2007 |
fixa data base e dispoe sobre o indice de reajuste dos vencimentos dos servidores publicos municipais, ativos e inativos, da administracao direta e indireta do poder executivo, na forma que especifica e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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775 |
09/07/2007 |
dispoe sobre as diretrizes orcamentarias para o exercicio de 2008 e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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774 |
14/05/2007 |
autoriza o chefe do executivo municipal regularizar preteritos desdobros de lotes urbanos na sede do municipio e distrito de sao jorge |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
773 |
14/05/2007 |
altera dispositivos da lei nº 322, de 23 de maio de 1991 (estatuto dos servidores do municipio) e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
772 |
14/05/2007 |
dispoe sobre a regulamentacao do art. 241 da constituicao federal quanto aos convenios a serem celebrados pelo municipio e o estado de goias, quando o objetivo seja o aumento da arrecadacao estadual |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
771 |
19/04/2007 |
altera aliquota de contribuicao previdenciaria do regime proprio de previdencia social do municipio de alto paraiso de goias-go, e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
770 |
19/04/2007 |
dispoe sobre alteracoes no plano plurianual para o periodo de 2006/2009 |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
769 |
19/04/2007 |
autoriza o executivo municipal a fazer doacao de terreno de propriedade do municipio a igreja evangelica assembleia de Deus do nordeste goiano |
LEIS ORDINÁRIAS |
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768 |
26/12/2006 |
dispoe sobre a estrutura administrativa do poder executivo do municipio de alto paraiso de goias e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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767 |
26/12/2006 |
concede reajuste aos professores e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
766 |
26/12/2006 |
dispoe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo paragrafo unico do art. 2º da emenda constitucional federal nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e cria os empregos publicos de agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
764 |
26/12/2006 |
declara como area de relevante interesse ecologico - arie a cabeceira do corrego manhana e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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763 |
04/12/2006 |
altera a planta original do setor cidade alta incorporando as quadras que especifica |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
762 |
04/12/2006 |
autoriza o poder executivo a desenvolver acoes e aporte de contrapartida municipal para implementar o programa carta de credito - recursos fgts - na modalidade producao de unidades habitacionais, operacoes coletivas, regulamentado pela resolucao do conselho curador do fgts nº 291/98, com as alteracoes da resolucao 460/2004, de 14.12.04, publicada no D.O.U. em 20.12.04, e instrucoes normativas do ministerio das cidades, e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
761 |
29/11/2006 |
estima a receita e fixa a despesa da prefeitura municipal de alto paraiso de goias, para o exercicio financeiro de 2007 |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
760 |
20/11/2006 |
autoriza o chefe do poder executivo municipal a conceder o uso do predio do posto de saude do distrito de sao jorge a drå adriana morais pereira e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
759 |
02/10/2006 |
autoriza desconto e regula consignacoes em folha de pagamento dos servidores publicos municipais |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
758 |
21/09/2006 |
autoriza o executivo municipal a doar area ao orgao que especifica |
LEIS ORDINÁRIAS |
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757 |
11/08/2006 |
institui o programa de demissao voluntaria |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
756 |
13/07/2006 |
dispoe sobre as diretrizes orcamentarias para o exercicio de 2007 e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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755 |
19/06/2006 |
denomina vias publicas nos setores planalto e cidade alta, e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
754 |
12/06/2006 |
altera dispositivos da lei 617/2000, do plano diretor urbano, rural e ambiental de alto paraiso de goias |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
753 |
12/06/2006 |
autoriza o chefe do poder executivo municipal a doar area de terra a entidade que especifica |
LEIS ORDINÁRIAS |
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752-A |
30/04/2006 |
dispoe sobre desconto em folha de pagamento e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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752 |
22/05/2006 |
autoriza o chefe do poder executivo municipal a doar area de terra a entiade que especifica |
LEIS ORDINÁRIAS |
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751 |
22/05/2006 |
autoriza o chefe do poder executivo municipal a doar area de terra a entidade que espeficica |
LEIS ORDINÁRIAS |
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750 |
27/03/2006 |
autoriza o executivo municipal proceder a contratacao por tempo determinado e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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749 |
16/03/2006 |
denomina vias publicas no setor estancia paraiso e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
748 |
30/12/2005 |
dispoe sobre a criacao de unidades de conservacao municipal de uso sustentavel, e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
747 |
29/12/2005 |
autoriza o chefe do poder executivo municipal a abrir vagas e criar os cargos que especifica no quadro de pessoal do municipio e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
746 |
29/12/2005 |
estima a receita e fixa a despesa da prefeitura municipal de alto paraiso de goias, para o exercicio de 2006 |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
745 |
29/12/2005 |
Estima a Receita e fixa a Despesa da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS, para o exercício financeiro de 2006 |
LEIS ORDINÁRIAS |
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744 |
15/12/2005 |
cria o fundo municipal de desenvolvimento da educacao com os objetivos que especifica |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
743 |
08/12/2005 |
declara de utilidade publica municipal a entidade que especifica |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
742 |
08/12/2005 |
autoriza o executivo municipal a doar area de terreno a entidade que especifica |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
741 |
29/11/2005 |
altera o regime proprio de providencia social do municipio de alto paraiso de goias, e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
740 |
29/09/2005 |
autoriza suplementacao e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
739 |
06/06/2005 |
considera de valor historico o cemiterio da comunidade do bonsucesso e de outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
738 |
27/06/2005 |
autoriza o executivo municipal a doar area de terra de propriedade do municipio ao ministerio publico estadual |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
737 |
30/04/2005 |
retifica a lei nº 731/2004, de 13 de dezembro de 2004 |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
736 |
11/04/2005 |
dispoe sobre as diretrizes orcamentarias para o exercicio de 2006 e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
735 |
10/02/2005 |
autoriza o executivo municipal proceder a contratacao por tempo determinado e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
734 |
31/12/2004 |
autoriza o executivo municipal fazer doacao de terreno de propriedade do municipio a entidade que especifica |
LEIS ORDINÁRIAS |
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733 |
20/12/2004 |
autoriza receber area em doacao de pagamento de iptu |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
732 |
20/12/2004 |
autoriza o executivo municipal conceder desconto no pagamento do IPTU aos imoveis onde for construida calcada na parte frontal |
LEIS ORDINÁRIAS |
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731 |
13/12/2004 |
autoriza o executivo municipal a transferir imoveis que especifica |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
730 |
13/12/2004 |
denomina praca publica na sede do municipio |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
729 |
13/12/2004 |
declara de utilidade publica municipal a entidade que especifica |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
728 |
13/12/2004 |
autoriza o executivo municipal a dar baixa em bens de propriedade do municipio de alto paraiso -go |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
727 |
13/12/2004 |
estima a receita e fixa a despesa da prefeitura municipal de alto paraiso - go, para o exercicio financeiro de 2005 |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
726 |
13/12/2004 |
introduz alteracao na lei 442/94, do codigo tributario municipal |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
725 |
18/11/2004 |
Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Alto Paraíso de Goiás-GO, e dá outras providências. |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
725 |
18/11/2004 |
dispoe sobre o codigo de obras do municipio de alto paraiso de goias-go, e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
724 |
18/11/2004 |
autoriza o chefe do poder executivo municipal a regularizar despesa do exercicio anterior e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
723 |
18/11/2004 |
autorizo o poder executivo a abrir credito especial na importancia de R$ 15.956,90 e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
722 |
18/11/2004 |
dispoe sobre o plano de carreira do magisterio publico municipal de alto paraiso |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
721 |
03/09/2004 |
dispoe sobre a fixacao de subsidios do prefeito e vice-prefeito do municipio, vereadores e presidente da mesa diretora da camara municipal, para o quadrienio 2005-2008 |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
720 |
02/07/2004 |
denomina o aeroporto da sede do municipio |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
719 |
22/06/2004 |
dispoe sobre as diretrizes para a elaboracao da lei orcamentaria para o exercicio de 2005, e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
718 |
05/05/2004 |
autorizo receber em cessao, predio para funcionamento da escola municipal |
LEIS ORDINÁRIAS |
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717 |
05/05/2004 |
denomina e considera de valor historico a estrada que especifica |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
716 |
05/05/2004 |
cria o museu do garimpeiro e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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715 |
05/05/2004 |
cria o conselho municipal de seguranca alimentar e nutricional - comsea do municipio de alto paraiso de goias - go |
LEIS ORDINÁRIAS |
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714 |
15/04/2004 |
autoriza o executivo municipal doar area de terra a entidade que especifica |
LEIS ORDINÁRIAS |
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713 |
15/04/2004 |
declara de utilidade publica municipal a entidade que especifica |
LEIS ORDINÁRIAS |
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712 |
30/03/2004 |
autoriza locar imovel que especifica e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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711 |
03/03/2004 |
autoriza o executivo municipal a proceder contratacao por tempo determinado |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
710 |
19/01/2004 |
estabelece mao unica em ruas da cidade de alto paraiso |
LEIS ORDINÁRIAS |
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709 |
29/12/2003 |
estima a receita e fixa a despesa da prefeitura municipal de alto paraiso, para o exercicio financeiro de 2004 |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
708 |
29/12/2003 |
institui taxa de turismo no municipio de alto paraiso de goias-go |
LEIS ORDINÁRIAS |
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707 |
23/12/2003 |
altera os § 1º e §2º do art. 1º da lei nº 433/94, de 21/9/94 |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
706 |
23/12/2003 |
designa recursos ao pagamento do INSS e FPPSAP - fundo proprio de previdencia social de alto paraiso |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
705 |
23/12/2003 |
altera a lei nº 442/94, de 21/12/1994 |
LEIS ORDINÁRIAS |
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704 |
10/11/2003 |
autoriza o executivo municipal a doar area a entidade que especifica |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
703 |
15/10/2003 |
autoriza terceirizar o processamento de lixo e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
702 |
07/07/2003 |
declara de utilidade publica municipal a entidade que especifica |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
701 |
16/06/2003 |
denomina campo de futebol no setor novo horizonte |
LEIS ORDINÁRIAS |
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700 |
16/06/2003 |
dispoe sobre as diretrizes para a elaboracao da lei orcamentaria para o exercicio de 2004, e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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699 |
27/05/2003 |
concede reajuste salaria a funcionarios publicos do municipio de alto paraiso de goias-go |
LEIS ORDINÁRIAS |
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698 |
14/05/2003 |
elimina rua no setor novo horizonte que especifica |
LEIS ORDINÁRIAS |
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697 |
02/01/2002 |
altera lei nº 611/2000 |
LEIS ORDINÁRIAS |
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696 |
02/01/2002 |
autoriza o poder executivo a abrir credito especial na importancia de R$ 30.000,00 e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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695 |
02/01/2002 |
autoriza o executivo municipal a proceder a abertura de 20 vagas para cargo e agente de servicos de higiene e alimentacao |
LEIS ORDINÁRIAS |
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694 |
02/01/2002 |
altera dispositovo da lei nº 603/2000 |
LEIS ORDINÁRIAS |
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693 |
02/01/2002 |
denomina o cemiterio publico da cidade de alto paraiso de goias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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692 |
26/02/2003 |
autoriza o executivo municipal a proceder contratacao por tempo determinado |
LEIS ORDINÁRIAS |
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691 |
30/12/2002 |
dispoe sobre a contribuicao de iluminacao publica e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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690 |
30/12/2002 |
proceder doacao junto a celg de redes de eletrificacao rural |
LEIS ORDINÁRIAS |
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689 |
30/12/2002 |
institui a praca da biblia em apm que especifica |
LEIS ORDINÁRIAS |
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688 |
23/12/2002 |
institui o fundo municipal que especifica e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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687 |
23/12/2002 |
altera a denominacao da praca do bambu e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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686 |
23/12/2002 |
autoriza o poder executivo a participar do consorcio intermunicipal da regiao da chapada dos veadeiros |
LEIS ORDINÁRIAS |
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685 |
23/12/2002 |
estima a receita e fixa a despesa da prefeitura municipal de alto paraiso, para o exercicio financeiro de 2003 |
LEIS ORDINÁRIAS |
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684 |
25/10/2002 |
acrescenta paragrafos aos artigos 1º e 9º da lei nº 402/93 |
LEIS ORDINÁRIAS |
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683 |
21/12/2002 |
altera a planta do nucleo urbano da cidade de alto paraiso, extinguindo rua e incorporando-a a area publico, e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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682 |
21/10/2002 |
conceder isencao de multas e juros e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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681 |
08/08/2002 |
institui o concurso de prognosticos numericos, destinado a servir de receita para a seguridade social e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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680 |
24/06/2002 |
dispoe sobre as diretrizes orcamentarias para o exercicio de 2003 e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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679 |
11/06/2002 |
autoriza o municipio a repassar recursos, mediante convenio, para a AAPNE - associacao dos amigos e pais de portadores de necessidades especiais em alto paraiso de goias e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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678 |
06/05/2002 |
denomina o parque municipal do distrito de sao jorge |
LEIS ORDINÁRIAS |
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677 |
02/05/2002 |
altera a lei municipal nº 641/2001, que dispoe sobre a estrutura administrativa do poder executivo do municipio de alto paraiso de goias, e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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676 |
02/05/2002 |
modifica a lei municipal nº 666/01 e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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675 |
15/03/2002 |
autoriza o executivo municipal a proceder a permuta de area que especifica |
LEIS ORDINÁRIAS |
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674 |
15/03/2002 |
autoriza o executivo municipal a doar area de terra e entidade que especifica |
LEIS ORDINÁRIAS |
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673 |
26/12/2001 |
altera a lei nº 624/2000, de 28/8/2000 , que dispoe sobre doacao de lotes urbanos a agencia goiania de habitacao S/A |
LEIS ORDINÁRIAS |
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672 |
26/12/2001 |
altera a lei nº 596/99, de 16/12/99, que cria o conselho municipal de turismo - comtur |
LEIS ORDINÁRIAS |
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671 |
26/12/2001 |
altera a lei nº 442/1994, de 21/12/94 que institui o codigo tributario do municipio de alto paraiso de goias-go, e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
670 |
26/12/2001 |
dispoe sobre a politica municipal do meio ambiente de alto paraiso de goias; estabelece o codigo municipal de preservacao e conservacao do meio ambiente, seus fins e mecanismos de formulacao e aplicacao, e dispoe sobre o fundema - fundo municipal de meio ambiente, e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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669 |
26/12/2001 |
dispoe sobre a regulamentacao dos atrativos turisticos do municipio de alto paraiso e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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668 |
26/12/2001 |
dispoe sobre o plano plurianual para o periodo de 2002 a 2005, e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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667 |
26/12/2001 |
estima a receita e fixa a despesa da prefeitura municipal de alto paraiso, para o exercicio financeiro de 2002 |
LEIS ORDINÁRIAS |
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666 |
29/11/2001 |
altera o regime proprio de previdencia social do municipio de alto paraiso de goias-go, e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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665 |
13/11/2001 |
autoriza a adesao do municipio de alto paraiso de goias-go, ao acordo de recebimento de seus creditos oriundos do programa fomentar e parcelamento de debito junto as administracoes direta e indireta do governo do estado de goias |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
664 |
13/11/2001 |
autoriza cobranca bancaria de creditos tributarios, concede isencao e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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663 |
24/10/2001 |
concede dispensa do trabalho a servidor publico municipal lotado e residente na zona rural, no dia do seu pagamento |
LEIS ORDINÁRIAS |
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662 |
16/10/2001 |
estabelece denominacao de proprio municipal |
LEIS ORDINÁRIAS |
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661 |
16/10/2001 |
declara de utilidade publica no ambito deste municipio a entidade que especifica |
LEIS ORDINÁRIAS |
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660 |
16/10/2001 |
institui a data de 25 de julho como o "Dia Municipal da cultura e da paz", e adota a "bandeira da paz"neste municipio |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
659 |
16/10/2001 |
autoriza o executivo municipal a realizar despesas com transferencias de veiculos automotores de particulares para este municipio |
LEIS ORDINÁRIAS |
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658 |
14/08/2001 |
dispoe sobre a criacao do programa especial de incentivo a exoneracao voluntaria e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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657 |
14/08/2001 |
autoriza transferencia de bens para municipio que especifica |
LEIS ORDINÁRIAS |
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656 |
14/08/2001 |
autoriza a realizacao de despesas que especifica |
LEIS ORDINÁRIAS |
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655 |
02/07/2001 |
da nova redacao ao art. 1º da lei nº 618/00 |
LEIS ORDINÁRIAS |
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654 |
02/07/2001 |
autoriza o poder executivo a participar do consorcio intermunicipal de obras da regiao de alto paraiso de goias-go, a abrir credito especial e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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653 |
25/06/2001 |
regula o conselho municipal de educacao e da outras providencias, etc… |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
652 |
25/06/2001 |
dispoe sobre o servico de transporte coletivo municipal urbano de passageiros e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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651 |
21/06/2001 |
dispoe sobre as diretrizes orcamentarias para o exerciocio de 2002 e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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650 |
21/06/2001 |
autoriza o executivo a alienar bens moveis de propriedade do municipio |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
649 |
21/06/2001 |
institui o programa de garantia de renda minima associado a acoes socio-educativas, e determina outras providencias - "bolsas-escolas" |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
648 |
21/06/2001 |
dispoe sobre o conselho municipal de meio ambiente - comdema de alto paraiso e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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647 |
21/06/2001 |
autoriza o poder executivo a participar do "consorcio intermunicipal dos usuarios de recursos hidricos para gestao ambiental da bacia hidrografica do alto tocantins: maranhao / tocantinzinho conagua alto tocantins", e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
646 |
21/06/2001 |
autoriza o executivo municipal a alienar bens imoveis de propriedade do municipio |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
645 |
21/06/2001 |
autoriza o executivo municipal a realizar despesas que especifica |
LEIS ORDINÁRIAS |
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644 |
21/06/2001 |
dispoe sobre a alteracao da lei nº 559/98, de 20/11/98, que institui o sistema municipal de vigilancia sanitaria |
LEIS ORDINÁRIAS |
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643 |
21/05/2001 |
autoriza o executivo municipal a proceder o pagamento de diferenca de remuneracao dos agentes politicos municipais |
LEIS ORDINÁRIAS |
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642 |
25/04/2001 |
concede reajuste aos funcionarios da prefeitura e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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641 |
25/04/2001 |
dispoe sobre a estrutura administrativa do poder executivo do municipio de alto paraiso |
LEIS ORDINÁRIAS |
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640 |
15/03/2001 |
altera o estatudo dos servidores publicos do municipio de alto paraiso de goias-go |
LEIS ORDINÁRIAS |
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639 |
15/03/2001 |
autoriza o poder executivo a abrir credito especial para construcao de posto de saude do povoado moinho no municipio de alto paraiso de goias-go |
LEIS ORDINÁRIAS |
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638 |
15/03/2001 |
autoriza o poder executivo a brir credito especial para implantacao de rede de eletrificacao rural no municipio de alto paraiso de goias-go |
LEIS ORDINÁRIAS |
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637 |
15/03/2001 |
autoriza o poder executivo a abrir credito especial para conclusao do hospital municipal no municipio de alto paraiso de goias-go |
LEIS ORDINÁRIAS |
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636 |
12/02/2001 |
consigna denominacao a vias publicas do setor novo horizonte de alto paraiso de goias-go, e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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635 |
12/02/2001 |
cria o parque municipal de multiplo uso e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
634 |
15/12/2000 |
autoriza o chefe do poder executivo a abrir creditos suplementares ate o limite de 6% (seis por cento) do total da despesa fixada no orcamento financeiro de 2000 e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
633 |
15/12/2000 |
cria o parque municipal abilio herculano szervinsks e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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632 |
15/12/2000 |
revoga a lei nº 574/99, de 16 de julho de 1999 |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
631 |
15/12/2000 |
da denominacao a proprio publico e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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630 |
15/12/2000 |
estima a receita e fixa a despesa do municipio de alto paraiso para o exercicio de 2001 |
LEIS ORDINÁRIAS |
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629 |
11/10/2000 |
introduz alteracoes na lei municipal nº 537/98 de marco de 1998 |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
628 |
11/10/2000 |
autoriza a concessao em comodato de area publica municipal para instalacao de uma unidade pedagogica |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
627 |
11/10/2000 |
prorroga vigencia da lei nº 584, de 15 de outubro de 1998, e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
626 |
18/09/2000 |
autoriza doacao de area publica municipal a entidade que especifica |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
625 |
13/09/2000 |
cria e denomina praca em apm localizada na quadra 57 do loteamento urbano da cidade de alto paraiso de goias |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
624 |
28/08/2000 |
dispoe sobre a doacao de lotes urbanos a agencia goiana de habitacao s/a e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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623 |
21/08/2000 |
suprime dispositivo da lei nº 611/2000 de 02/05/2000 |
LEIS ORDINÁRIAS |
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622 |
21/08/2000 |
dispoe sobre a criacao do conselho municipal de alimentacao escolar - cmae, do municipio de alto paraiso de goias, e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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621 |
21/08/2000 |
autoriza o chefe do poder executivo a promover a construcao de calcadas e meio-fios e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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620 |
21/08/2000 |
autoriza o chefe do poder executivo a promover a conclusao do hospital regional do municipio de alto paraiso, e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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619 |
21/08/2000 |
autoriza o poder executivo a doar area de propriedade do municipio a entidade que especifica |
LEIS ORDINÁRIAS |
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618 |
21/08/2000 |
dispoe sobre a permissao para edificacao de condominios por unidades autonomas, na area de expansao urbana de alto paraiso |
LEIS ORDINÁRIAS |
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617 |
18/08/2000 |
Plano Diretor do Município de Alto Paraíso de Goiás - 18/08/2000 |
LEIS ORDINÁRIAS |
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617 |
18/08/2000 |
dispoe sobre o plano diretor urbano, rural e ambiental do municipio de alto paraiso de goias, estado de goias |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
616 |
03/07/2000 |
dispoe sobre as diretrizes orcamentarias para o exercicio de 2001 e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
615 |
06/06/2000 |
autoriza doacao de area de terreno de propriedade do municipio a associacao assistencial paulo de tarso |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
614 |
22/05/2000 |
concede reajuste aos funcionarios da prefeitura e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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613 |
18/05/2000 |
altera o artigo 1º da lei nº 594/99 de 26/11/99, e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
612 |
18/05/2000 |
autoriza doacao de terreno de propriedade do municipio a igreja pentecostal trombeta de deus |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
611 |
02/05/2000 |
cria pontos de taxis e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
610 |
20/04/2000 |
reconhece a necessidade temporaria de excepcional interesse publico a contratacao temporaria e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
609 |
20/04/2000 |
altera dispositivos que especifica da lei nº 547/98, e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
608 |
20/04/2000 |
autoriza o chefe do poder executivo a firmar contrato de prestacao de servicos e a outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
607 |
13/04/2000 |
revoga leis que especifica e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
606 |
13/04/2000 |
autoriza o poder executivo a realizar despesas com a construcao de calcadas e meio-fios em vias publicas |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
605 |
13/04/2000 |
autoriza cessao de uso de area publica que especifica e da providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
604 |
13/04/2000 |
autoriza o chefe do poder executivo a fazer doacao de area de terreno a diocese de formosa, goias, e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
603 |
03/04/2000 |
cria o parque municipal de exposicoes agropecuarias e eventos, e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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602 |
24/03/2000 |
autoriza desconto nas despesas do icms e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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601 |
24/03/2000 |
cria a biblioteca publica municipal de alto paraiso de goias e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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599 |
16/12/1999 |
institui o programa de renda minima, associado a acoes socioeducativas, destinado as familias carentes |
LEIS ORDINÁRIAS |
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598 |
16/12/1999 |
disciplina o funcionamento de campings e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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597 |
16/12/1999 |
cria o parque municipal do distrito de sao jorge e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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596 |
16/12/1999 |
cria o conselho municipal de turismo - comtur e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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595 |
16/12/1999 |
cria o fundo municipal do turismo - fumtur, e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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594 |
26/11/1999 |
declara de utilidade publica entidade que especifica e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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593 |
26/11/1999 |
estabelece denominacao de proprio municipal e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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592 |
26/11/1999 |
estabelece denominacao de proprio municipal e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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591 |
26/11/1999 |
altera dispositivos da lei nº 517 de 11 de junho de 1997 e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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590 |
26/11/1999 |
da nome ao posto de saude constuido no distrito de sao jorge e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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589 |
26/11/1999 |
autoriza o chefe do poder executivo a promover a conclusao do hospital regional do municipio de alto paraiso e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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588 |
26/11/1999 |
faz alteracao no plano plurianual de investimentos e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
587 |
15/10/1999 |
cria o fundo para o meio ambiente e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
586 |
15/10/1999 |
concede titulo de utilidade publica a apromas - associacao de protecao do meio ambiente do sertao |
LEIS ORDINÁRIAS |
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585 |
15/10/1999 |
concede titulo de utilidade publica ao centro de vivencias crescer |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
584 |
15/10/1999 |
reconhece a necessidade temporaria de excepcional interesse publico, autoriza a contratacao por prazo determinado, na forma que especifica e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
583 |
15/10/1999 |
autoriza o poder executivo, atraves da firmatura de convenio a consorciar-se com associacao civil de credito comunitario com a finalidade de implementar a politica de desenvolvimento prevista na lei organica, art. 14, alinea X, e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
582 |
15/10/1999 |
dispoe sobre normas de funcionamento dos atrativos turisticos do municipio e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
581 |
14/10/1999 |
cria conselho municipal e fundo municipal de esportes, e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
580 |
30/09/1999 |
concede titulo de utilidade publica a aapne - associacao de amigos e pais de portadores de necessidades especiais |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
579 |
17/08/1999 |
da nova redacao ao aritgo 3º e seu inciso III, da lei nº 523/97, de 14 de outubro de 1997 |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
578 |
24/08/1999 |
faz doacao de area de propriedade do municipio a entidade que especifica, e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
577 |
16/06/1999 |
autoriza o poder executivo a abrir credito especial e realizar despesa para implementacao do plano de assistencia farmaceutica basica no municipio de alto paraiso de goias e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
576 |
16/06/1999 |
dispoe sobre as diretrizes orcamentarias para o exercico de 2000 |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
575 |
16/06/1999 |
autoriza o chefe do poder executivo a instituir taxa de utilizacao de vias publicas do municipio, de todos que a utilizam, na forma que especifica e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
574 |
16/06/1999 |
declara de utilidade publica municipal associacao dos pequenos extrativistas de flores do cerrado da chapada dos veadeiros - asflo, e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
573 |
14/05/1999 |
autoriza o poder executivo a realizar despesas, com construcao de um centro de apoio a projetos de geracao de emprego e renda |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
572 |
14/05/1999 |
autoriza o chefe do poder executivo a abrir credito especial e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
571 |
14/05/1999 |
revoga a lei nº 272/89, de 15 de maio de 1989, e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
570 |
14/05/1999 |
acrescenta paragrafo ao art. 13º da lei nº 547/98 de 27 de abril de 1998, e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
569 |
23/04/1999 |
Dá Nova redação ao art. 1º, item I, Letra "a", da lei nº 549/98, de 27 de abril de 1998 |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
568 |
17/03/1999 |
Autoriza a Alimentação de Bens Móveis e dá outras providências |
LEIS ORDINÁRIAS |
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567 |
30/12/1998 |
faz alteracao no plano plurianual de investimentos e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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566 |
30/12/1998 |
autoriza o chefe do poder executivo a promover reforma e ampliacao de obra a seguir identificada e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
565 |
30/12/1998 |
autoriza o chefe do poder executivo a abrir credito especial e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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564 |
30/12/1998 |
cria o conselho municipal de entorpecentes e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
563 |
17/12/1998 |
estabelece a receita e fixa a despesa do municipio de alto paraiso para o exercicio financeiro de 1999 |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
562 |
20/11/1998 |
estabelece normas disciplinares para melhor funcionamento dos conselhor municipais |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
561 |
20/11/1998 |
da apreensao de animais em logradouros publicos |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
560 |
20/11/1998 |
autoriza o chefe do poder executivo a fazer permuta de bens imoveis e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
559 |
20/11/1998 |
dispoe sobre a vigilancia e fiscalizacao sanitarias |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
558 |
20/11/1998 |
Dispõe sobre os Atos de Limpeza Pública e dá outras providências |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
557 |
20/11/1998 |
altera dispositivo da lei municipal nº 535/97 de 10/12/97, como especifica e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
556 |
29/09/1998 |
Dá Noca Redação ao art. 3º da lei nº 481/95 de 13 de dezembro de 1995 |
LEIS ORDINÁRIAS |
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555 |
06/07/1998 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1999. |
LEIS ORDINÁRIAS |
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554 |
15/06/1998 |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade Associação dos Amigos da Saúde de Alto Paraíso |
LEIS ORDINÁRIAS |
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553 |
15/06/1998 |
Altera a Estrutura da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso-GO, aumentando o quantitativo - dos cargos em comissão que especifíca |
LEIS ORDINÁRIAS |
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552 |
15/06/1998 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal Abrir Crédito Especial, e dá outras providências. |
LEIS ORDINÁRIAS |
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551 |
12/05/1998 |
autoriza o poder executivo municipal abrir credito especial, e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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550 |
12/05/1998 |
autoriza o poder executivo municipal abrir credito especial, e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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549 |
27/04/1998 |
autoriza o poder executivo a fazer permuta de area urban, a seguir identificada e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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548 |
27/04/1998 |
dispoe sobre a estrutura administrativa do poder executivo do municipio de alto paraiso |
LEIS ORDINÁRIAS |
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547 |
30/03/1998 |
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos, com Instituição de Carreira Funcional, dos Servidores do Poder Executivo do Município de Alto Paraíso, na forma que especifica e dá outras providências. |
LEIS ORDINÁRIAS |
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546 |
27/04/1998 |
Declara de Interesse Social as Áreas Urbanas e de Expansão Urbana |
LEIS ORDINÁRIAS |
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545 |
27/04/1998 |
Autoriza o Município a Permanecer, Provisoriamente, Integrado ao Sistema Estadual de Ensino. |
LEIS ORDINÁRIAS |
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544 |
27/04/1998 |
Dá Nova Redação ao art. 2º da lei nº 374/93 |
LEIS ORDINÁRIAS |
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543 |
27/03/1998 |
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial, e dá outras providências, etc... |
LEIS ORDINÁRIAS |
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542 |
27/03/1998 |
Autoriza a Alienação de Bens Imóveis e dá outras providências |
LEIS ORDINÁRIAS |
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541 |
27/03/1998 |
Autoriza a Alienação de Bens Imóveis e dá outras providências |
LEIS ORDINÁRIAS |
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540 |
27/03/1998 |
Autoriza a Alienação de Bens Imóveis e dá outras providências |
LEIS ORDINÁRIAS |
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539 |
27/03/1998 |
Autoriza a Promover Desmembramento de Área a Seguir Identificada e dá outras providências |
LEIS ORDINÁRIAS |
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538 |
27/03/1998 |
Autoriza a Promover Desmembramento de Área a Seguir Identificada e dá outras providências |
LEIS ORDINÁRIAS |
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537 |
27/03/1998 |
Cria Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle de Fundo de Manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério |
LEIS ORDINÁRIAS |
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536 |
10/12/1997 |
Declara de utilidade Pública Municipal Entidade que Especifica |
LEIS ORDINÁRIAS |
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535 |
10/12/1997 |
Estabelece o Sistema Municipal de Previdência e Assistência Social e dá outras providências |
LEIS ORDINÁRIAS |
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533 |
10/12/1997 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 1998 |
LEIS ORDINÁRIAS |
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532 |
10/11/1997 |
Declara de Utilidade Pública Entidade de que especifica |
LEIS ORDINÁRIAS |
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531 |
11/11/1997 |
Dispõe sobre a Política de Proteção, controle e conservação do meio ambiente e dá outras providências. |
LEIS ORDINÁRIAS |
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530 |
14/10/1997 |
Estabelecemos Denominação de Próprio Município |
LEIS ORDINÁRIAS |
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529 |
14/10/1997 |
Regulamenta a utilização de propaganda escrita de out-doors, painéis, faixas e dá outras providências |
LEIS ORDINÁRIAS |
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528 |
10/11/1997 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer doação de área de terreno urbano a rede Alpa, e dá outras providências |
LEIS ORDINÁRIAS |
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527 |
14/10/1997 |
Reconhece a necessidade temporária de excepcional interesse público, autoriza a contratação por prazo determinado, na forma que especifica e dá outras providências |
LEIS ORDINÁRIAS |
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526 |
14/10/1997 |
Autoriza o Poder Público Municipal a Alienar o Estoque de Lixo Reciclável e dá outras providências |
LEIS ORDINÁRIAS |
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525 |
14/10/1997 |
Dá nova redação aos artigos 5º "Caput", e seus § 1º e 7º "Caput", e seus § 2º, da Lei nº 402/93, de 20 de outubro de 1993 |
LEIS ORDINÁRIAS |
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524 |
14/10/1997 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer doação de área de Terreno Urbano, a loja Maçônica "Portal de Aquário" do Grande Oriente do Brasil, de Alto Paraíso de Goiás, e dá outras providências |
LEIS ORDINÁRIAS |
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523 |
14/10/1997 |
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR e dá outras providências |
LEIS ORDINÁRIAS |
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522 |
14/10/1997 |
Reformula o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências |
LEIS ORDINÁRIAS |
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521 |
10/09/1997 |
Autoriza o Poder Executivo a participar do Consórcio de Águas Emendadas e dá outras providências |
LEIS ORDINÁRIAS |
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520 |
04/08/1997 |
Declara de utilidade Pública Municipal Entidade que Especifica |
LEIS ORDINÁRIAS |
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519 |
04/08/1997 |
Autoriza o Município a doar área de terreno que especifica, para construção de casas populares |
LEIS ORDINÁRIAS |
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518 |
04/08/1997 |
Autoriza o Poder Executivo a realizar permuta de lotes urbanos e dá outras providências |
LEIS ORDINÁRIAS |
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517 |
11/06/1997 |
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério |
LEIS ORDINÁRIAS |
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516 |
11/06/1997 |
Acrescenta Parágrafo Único ao art. 1º, da Lei 424/94, de 21 de junho de 1994 |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
516 |
11/06/1997 |
Acrescenta Parágrafo Único ao art. 1º, da Lei 424/94, de 21 de junho de 1994 |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
515 |
11/06/1997 |
Regulamenta os Critérios para Doação de Áreas Públicas do Município e dá outras providências |
LEIS ORDINÁRIAS |
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514 |
11/06/1997 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1998 e dá outras providências |
LEIS ORDINÁRIAS |
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513 |
14/05/1997 |
Autoriza o Poder Executivo a realizar permuta de lote urbano e dá outras providências |
LEIS ORDINÁRIAS |
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512 |
14/05/1997 |
Autoriza o Poder Executivo a Realizar despesas, e dá outras providências |
LEIS ORDINÁRIAS |
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511 |
14/05/1997 |
Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio com a Secretaria do Estado da Fazenda e dá outras providências |
LEIS ORDINÁRIAS |
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510 |
14/05/1997 |
Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio com o CRECI - 5º Região e dá outras providências |
LEIS ORDINÁRIAS |
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509 |
22/04/1997 |
Autoriza o Chefe do Executivo a Assinar Convênio com a EMATER-GO |
LEIS ORDINÁRIAS |
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508 |
22/04/1997 |
Declara de utilidade Pública Municipal Entidade que Especifica |
LEIS ORDINÁRIAS |
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507 |
18/04/1997 |
Altera Disposições das Leis Municipais 387/93 e 388/93, ambas de 19 de julho de 1993, criando a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e as Seções Civel e Criminal da Assistência Judiciária |
LEIS ORDINÁRIAS |
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506 |
11/03/1997 |
Autoriza o Município a firmar Convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás, na forma que especifica |
LEIS ORDINÁRIAS |
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505 |
06/03/1997 |
Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências |
LEIS ORDINÁRIAS |
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504 |
24/02/1997 |
Autoriza o Município a Ceder Crédito Existente junto a CAIXEGO e Compensá-lo em serviços junto a Cesionária |
LEIS ORDINÁRIAS |
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503 |
03/02/1997 |
Abre Crédito Especial e dá outras providências |
LEIS ORDINÁRIAS |
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502 |
06/12/1996 |
Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências |
LEIS ORDINÁRIAS |
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501 |
06/12/1996 |
Institui Área de Preservação Permanente e Relevante Interesse histórico, cultural e paisagístico |
LEIS ORDINÁRIAS |
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500 |
06/12/1996 |
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial e dá outras providências |
LEIS ORDINÁRIAS |
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499 |
06/12/1996 |
Cria o Distrito de São Jorge e dá outras providências |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
498 |
05/12/1996 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso, Estado de Goiás, para o Exercício de 1997 |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
497 |
05/12/1996 |
Referenda Convênio com o Ministério do Meio Ambiente e autoriza a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
496 |
06/09/1996 |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Polícia Militar do Estado de Goiás |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
495 |
20/08/1996 |
Altera Artigo da Lei nº 462/95 de 06/10/95 |
LEIS ORDINÁRIAS |
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494 |
20/08/1996 |
Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Bolsas de Estudo ao Ensino de 3º Grau |
LEIS ORDINÁRIAS |
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493 |
20/08/1996 |
Autoriza o Executivo Municipal a fazer Concessão de Uso de área Pública Municipal |
LEIS ORDINÁRIAS |
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492 |
20/08/1996 |
Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
491 |
21/07/1996 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1997 e dá outras providências |
LEIS ORDINÁRIAS |
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490 |
21/07/1996 |
Inclui Dispositivos da Lei nº 322/91 que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do Município de Alto Paraíso |
LEIS ORDINÁRIAS |
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489 |
17/06/1996 |
Autoriza a Receber Doação Condicionada, promover reversão de áreas loteadas e dá outras providências |
LEIS ORDINÁRIAS |
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488 |
17/06/1996 |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a EMATER-GO |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
487 |
14/05/1996 |
Autoriza o Poder Executivo a fazer transação extrajudicial ou judicial e dá outras providências |
LEIS ORDINÁRIAS |
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486 |
14/05/1996 |
Reconhece de utilidade pública, no âmbito do município de Alto Paraíso, a Associação das Primeiras Damas do Estado de Goiás, na forma que especifica e dá outras providências |
LEIS ORDINÁRIAS |
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485 |
14/05/1996 |
Autoriza receber em disposição, funcionários estaduais |
LEIS ORDINÁRIAS |
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484 |
14/05/1996 |
Autoriza o Executivo a doar área a entidade que especifica |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
483 |
11/03/1996 |
Autoriza o Executivo Municipal firmar Convênio com a SUTEG e dá outras providências |
LEIS ORDINÁRIAS |
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482 |
18/12/1995 |
Autoriza a Doação de área a entidade que especifica |
LEIS ORDINÁRIAS |
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481 |
13/12/1995 |
Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências |
LEIS ORDINÁRIAS |
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480 |
13/12/1995 |
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências |
LEIS ORDINÁRIAS |
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479 |
13/12/1995 |
Autoriza o Executivo Municipal a Alienar Bens Móveis de Propriedade do Município |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
478 |
13/12/1995 |
Inclui Dispositivos no Plano Plurianual de Investimentos e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abre Crédito Especial e dá outras providências |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
477 |
13/12/1995 |
Define Critérios para Doações de áreas públicas e dá outras providências |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
476 |
13/12/1995 |
Autoriza o Executivo a Receber em disposição funcionário do Estado de Goiás |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
475 |
13/12/1995 |
Autoriza Doação de Lote a Narciso Messias da Costa |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
474 |
13/12/1995 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso, Estado de Goiás, para o Exercício de 1996 |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
473 |
21/11/1995 |
Autoriza o Executivo Municipal a doar área de terra a entidade que especifica |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
472 |
14/11/1995 |
Autoriza o Executivo Municipal a doar área de terra a entidade que especifica |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
471 |
14/11/1995 |
Autoriza o Executivo Municipal a doar área de terra a entidade que especifica |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
470 |
14/11/1995 |
Dá denominação a Avenida do Setor Novo Horizonte |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
469 |
14/11/1995 |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Comodato que especifica |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
468 |
14/11/1995 |
Aprova Planta de Valores Imobiliários |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
467 |
07/11/1995 |
Autoriza o Executivo Municipal a dar baixa em bens móveis e imóveis inexistentes, e dá outras providências |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
466 |
10/10/1995 |
Autoriza o Executivo Municipal a doar área a entidade que especifica |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
465 |
10/10/1995 |
Autoriza o Município a firmar convênio com a CRISA na forma que especifica |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
464 |
10/10/1995 |
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de área a entidade que especifica |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
463 |
10/10/1995 |
Autoriza o Executivo Municipal a receber doação de bem imóvel, que especifica |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
462 |
06/10/1995 |
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar contrato cm a CELG e dá outras providências |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
461 |
19/09/1995 |
Autoriza o Poder Executivo a Doar Área a Entidade que especifica |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
460 |
16/08/1995 |
Autoriza o Executivo Municipal a desconsiderar a cláusula de inalienabilidade em Contrato de Concessão de Terreno Urbano |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
459 |
10/08/1995 |
Autoriza Permuta de Lote no Setor Novo Horizonte |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
458 |
10/08/1995 |
Autoriza o Poder Executivo a Doar Área a Entidade que especifica |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
457 |
10/08/1995 |
Autoriza o Poder Executivo a Doar Área a Entidade que especifica |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
456 |
10/08/1995 |
Autoriza o Poder Executivo a Doar Área a Entidade que especifica |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
455 |
14/06/1995 |
Cria Rua na Cidade de Alto Paraíso, e dá outras providências |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
454 |
13/06/1995 |
Institue o Fundo de Desenvolvimento e dá outras providências |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
453 |
26/05/1995 |
Autoriza a Contratação de Professores e Assistentes de Ensino para a Zona Urbana e Rual do Município, por tempo determinado |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
452 |
12/05/1995 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1996 e dá outras providências |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
451 |
10/05/1995 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Subvencionar a Associação dos Municípios Adjacentes a Brasília - AMAB |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
450 |
17/04/1995 |
Autoriza o Poder Executivo a Firmar Contrato de Comodato, ou similar e dá outras providências |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
449 |
17/04/1995 |
Altera Artigo 3º da Lei nº 278/89 |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
448 |
14/03/1995 |
Dispõe sobre a regularização de Cemitério Local |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
447 |
14/03/1995 |
Cria Pontos de Táxis e dá outras providências |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
446 |
14/03/1995 |
Autoriza o Poder Executivo a Colocar em Concorrência Pública o Serviço de Transporte Coletivo Municipal e dá outras providências |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
445 |
14/03/1995 |
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação e dá outras providências |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
444 |
14/03/1995 |
Cria Escola Municipal da localidade Rio das Pedras |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
443 |
14/03/1995 |
Concede Aumento de Vencimento a Motorista e operadores de máquinas e dá outras providências |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
442 |
21/12/1994 |
Institui o Código Tributário do Município de Alto Paraíso e dá outras providências |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
441 |
19/12/1994 |
Autoriza o Executivo a fazer doação de área de terra, no povoado de São Jorge, a entidade que especifica |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
440 |
19/12/1994 |
Estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso, Estado de Goiás, para o exercício financeiro de 1995 |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
438 |
18/10/1994 |
Complementa a Lei Municipal nº 380/93, criando os cargos comissionados especificados |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
437 |
17/10/1994 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a pagar gratificação a Funcionário colocado à disposição da Administração Municipal e dá outras providências |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
436 |
17/10/1994 |
Acrescenta parágrafo do art. 4º da Lei nº |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
435 |
31/10/1994 |
Acrescenta dispositivo ao art. 4º da Lei nº 402/93 |
LEIS ORDINÁRIAS |
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434 |
21/09/1994 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar área a entidade que especifica |
LEIS ORDINÁRIAS |
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433 |
21/09/1994 |
Autoriza o Executivo a fazer doação de lotes a entidade que especifica |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
432 |
21/09/1994 |
Autoriza Doação em favor de entidade que trata e dá outras providências |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
431 |
21/09/1994 |
Autoriza a fazer doação de área de terreno urbano, assegurando direito adquirido, e dá outras providências |
LEIS ORDINÁRIAS |
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430 |
21/09/1994 |
Altera a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso, o criando os cargos em comissão que especifica |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
429 |
21/08/1994 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a pagar gratificação a funcionário colocado a disposição da administração Municipal e dá outras providências |
LEIS ORDINÁRIAS |
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428 |
26/08/1994 |
Autoriza o Executivo Municipal a ceder em comodato área de terra a pessoa que especifica |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
427 |
26/08/1994 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar área a entidade que especifica |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
426 |
17/08/1994 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer doação de área de terra a entidade que especifica |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
425 |
27/06/1994 |
Autoriza o Poder Executivo a Alienar lotes urbanos no setor Cidade Alta, destinado a instalação do setor de diversões e dá outras providências |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
424 |
21/06/1994 |
Determina Normas para Declaração, como de utilidade pública, das entidades civis constituídas no Município |
LEIS ORDINÁRIAS |
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423 |
15/06/1994 |
Autoriza Doação de área a entidade que especifica |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
422 |
15/06/1994 |
Cria Escola Municipal |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
421 |
15/06/1994 |
Autoriza a Doar área contígua a lote já ocupado com edificação e dá outras providências |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
420 |
15/06/1994 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a SUTEG, com vistas a melhorar o Sistema o Terminal Rodoviário local e dá outras providências |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
419 |
15/06/1994 |
Autoriza o Executivo Municipal a fazer doação de lotes a funcionários do CRISA |
LEIS ORDINÁRIAS |
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418 |
15/06/1994 |
Autoriza promover a venda de ações de empresas públicas, de propriedade do Município, e dá outras providências |
LEIS ORDINÁRIAS |
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417 |
15/06/1994 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer doação de área a entidade que especifica |
LEIS ORDINÁRIAS |
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416 |
14/06/1994 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1995 e dá outras providências |
LEIS ORDINÁRIAS |
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415 |
10/05/1994 |
Declara de Utilidade Pública o Instituto Solarion |
LEIS ORDINÁRIAS |
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414 |
10/05/1994 |
Estabelece no Plano Plurianual Novas Diretrizes para Investimento no ano de 1994 |
LEIS ORDINÁRIAS |
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413 |
13/04/1994 |
Dispõe Sobre Doações de Lotes Urbanos de Propriedade da Prefeitura Municipal a Empresa Estadual de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico Social - EMCIDEC e dá outras providências |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
412 |
13/04/1994 |
Dá denominação a conjunto habitacional |
LEIS ORDINÁRIAS |
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411 |
12/04/1994 |
Autoriza o Chefe do Executivo a fazer doação de área a entidade que especifica |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
410 |
24/02/1994 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer doação de área de terra a entidade que especifica |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
409 |
24/02/1994 |
Declara de Utilidade Pública Entidade de que trata e dá outras providências |
LEIS ORDINÁRIAS |
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408 |
24/02/1994 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer permuta de bens imóveis e dá outras providências |
LEIS ORDINÁRIAS |
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404 |
16/11/1993 |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
403 |
16/11/1993 |
Acrescenta Parágrafo ao artigo 4º da Lei nº 388/93, de 1º de julho de 1993 e dá outras providências |
LEIS ORDINÁRIAS |
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402 |
21/10/1993 |
Autoriza a fazer doações de terrenos para moradia, em convalidação de idênticos |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
401 |
18/10/1993 |
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a EMCIDEC para cooperação técnica de implementação do PROGRAMA MUTIRÃO DA MORADIA e dá outras providências |
LEIS ORDINÁRIAS |
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400 |
18/10/1993 |
Introduz Modificação na Lei nº 251/1987 |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
399 |
18/10/1993 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Proceder aumento de vencimentos e dá outras providências |
LEIS ORDINÁRIAS |
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398 |
18/10/1993 |
Autoriza Abertura de "Crédito de Natureza Especial" e dá outras providências |
LEIS ORDINÁRIAS |
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397 |
00/00/0000 |
Autoriza o Chefe do Executivo a Proceder despesas como pagamento de gratificação a funcionários do DER_DP e CRISA |
LEIS ORDINÁRIAS |
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396 |
27/08/1993 |
Altera a Lei nº 377/93 e dá outras providências |
LEIS ORDINÁRIAS |
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395 |
27/08/1993 |
Dispõe sobre Doação de Terreno Urbano de Propriedade do Município de Alto Paraíso-GO, ao Estado de Goiás e dá outras providências |
LEIS ORDINÁRIAS |
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394 |
27/08/1993 |
Altera o Plano Plurianual para 1993 |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
393 |
09/08/1993 |
Autoriza o Executivo Municipal a Proceder Desapropriação de Instalações e Equipamentos |
LEIS ORDINÁRIAS |
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392 |
09/08/1993 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Proceder regularização do Loteamento Urbano de Alto Paraíso e São Jorge |
LEIS ORDINÁRIAS |
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391 |
15/07/1993 |
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Especiais e dá outras providências |
LEIS ORDINÁRIAS |
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390 |
14/07/1993 |
Altera Dispositivo do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Alto Paraíso |
LEIS ORDINÁRIAS |
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389 |
05/07/1993 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer doação de área de terra a entidade que especifica |
LEIS ORDINÁRIAS |
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388 |
01/07/1993 |
Dispõe sobre a Reorganização do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso e dá outras providências |
LEIS ORDINÁRIAS |
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387 |
01/07/1993 |
Dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Prefeitura |
LEIS ORDINÁRIAS |
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385 |
25/06/1993 |
Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal do Bem-estar Social e Criação do Fundo Municipal a ele vinculado e dá outras providências |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
383 |
07/06/1993 |
Autoriza o Chefe do poder Executivo a firmar escritura Pública de Divisão Amigável e dá outras providências |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
382 |
07/06/1993 |
Autoriza o Sr. Chefe do Executivo a receber doação com encargos ao Município área que especifica e dá outras providências |
LEIS ORDINÁRIAS |
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381 |
07/06/1993 |
Concede Aumento a Funcionalismo Público Municipal |
LEIS ORDINÁRIAS |
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380 |
03/05/1993 |
Dispõe sobre a Política Municipal de atendimento dos direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências |
LEIS ORDINÁRIAS |
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379 |
11/05/1993 |
Autoriza o Poder Público Municipal a firmar convênio com particulares e dá outras providências |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
378 |
11/05/1993 |
Autoriza o Poder Público Municipal a contratar mediante concessão de uso Público a locação das instalações à Casego, neste Município |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
377 |
11/05/1993 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder em comodato a efetuar posterior doação de área no povoado de São Jorge |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
376 |
11/05/1993 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bem móvel de Propriedade do Município |
LEIS ORDINÁRIAS |
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375 |
11/05/1993 |
Autoriza o Executivo Municipal a construir imóvel, permutá-lo e dá outras providências |
LEIS ORDINÁRIAS |
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374 |
20/04/1993 |
Fixa o Perímetro Urbano de Área de Expansão Urbana de Alto Paraíso-GO |
LEIS ORDINÁRIAS |
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373 |
20/04/1993 |
Concede Aumento de Vencimentos ao Funcionalismo Público Municipal e dá outras providências, e dá outras providências |
LEIS ORDINÁRIAS |
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372 |
08/03/1993 |
Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências |
LEIS ORDINÁRIAS |
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371 |
08/03/1993 |
Cria Escola Municipal |
LEIS ORDINÁRIAS |
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370 |
08/03/1993 |
Cria vagas no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso, e dá outras providências |
LEIS ORDINÁRIAS |
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369 |
08/03/1993 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Ceder a Telebrasília, através do comodato, lote no loteamento urbano do povoado de São Jorge |
LEIS ORDINÁRIAS |
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368 |
08/03/1993 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar bem móvel de Propriedade do Município |
LEIS ORDINÁRIAS |
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367 |
01/03/1993 |
Estabelece Função Gratificada a Profissionais da Area de Saúde |
LEIS ORDINÁRIAS |
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366 |
01/03/1993 |
Autoriza a Contratação de Agentes de Saúde por Tempo determinado dando outras providências |
LEIS ORDINÁRIAS |
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365 |
01/03/1993 |
Consigna Denominações a Vias Públicas e Bairros da Cidade de Alto Paraíso e dá outras providências |
LEIS ORDINÁRIAS |
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364 |
11/01/1993 |
Procede Alterações nas Leis nº 319/1991 e 338/1992, modificando a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso-GO |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
363 |
11/01/1993 |
Concede Aumento de Vencimentos ao Funcionalismo Público Municipal e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Alto Paraíso-GO |
LEIS ORDINÁRIAS |
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362 |
11/01/1993 |
Dá Nova redação ao art. 167, da Lei nº 322/1991, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Alto Paraíso |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
361 |
00/00/0000 |
Estima a receita e Fixa a Despesa da Receita da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso de Goiás para o Exercício Financeiro de 1993 |
LEIS ORDINÁRIAS |
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360 |
20/11/1993 |
Dispõe sobre Mudança de nome de Escola Municipal |
LEIS ORDINÁRIAS |
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359 |
20/11/1992 |
Complementa a Lei nº 257/87 que dispõe sobre o reconhecimento de Escolas Municipais |
LEIS ORDINÁRIAS |
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358 |
14/12/1992 |
Estabelece Normas Peculiares de Controle, Prestação e Tomada de Contas do Fundo Municipal de Saúde de Alto Paraíso-GO, e demais atos e regulamentação deste fundo |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
357 |
14/12/1992 |
Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências |
LEIS ORDINÁRIAS |
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356 |
27/10/1992 |
Cria Area de Preservação Permanente e relevante Histórico, Cultura e Paisagístico |
LEIS ORDINÁRIAS |
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355 |
27/10/1992 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir crédito especial para regularização de despesas novas e não contabilizadas, e dá outras providências |
LEIS ORDINÁRIAS |
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354 |
27/10/1992 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir crédito especial para contabilização de ações da CELG S.A. e dá outras providências |
LEIS ORDINÁRIAS |
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353 |
27/10/1992 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir crédito especial para ampliação do Cemitério e dá outras providências |
LEIS ORDINÁRIAS |
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352 |
27/10/1992 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir crédito especial para regularização de despesas pagas e não contabilizado no encerramento do exercício de 1990 a 1991 e dá outras providências |
LEIS ORDINÁRIAS |
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351 |
30/09/1992 |
Declara de Utilidade Pública Entidade de que trata e dá outras providências |
LEIS ORDINÁRIAS |
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350 |
21/09/1992 |
Concede aumento ao Funcionalismo Público em Geral e dá outras providências |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
349 |
10/08/1992 |
Estabelece Normas sobre o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde - CMS, seu Regimento Interno e dá outras providências |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
348 |
10/08/1992 |
Estabelece Normas Peculiares de Controle, Prestação e Tomada de Contas do Fundo Municipal de Saúde de Alto Paraíso-GO, e dá demais atos de regulamentação deste fundo |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
347 |
10/08/1992 |
Autoriza Doação de Terreno a Instituição de que trata e dá outras providências |
LEIS ORDINÁRIAS |
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346 |
09/07/1992 |
Cria Escolas Municipais em número de três, e dá outras providências |
LEIS ORDINÁRIAS |
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345 |
08/06/1992 |
Isenta de Tributos Entidades que trata e dá outras providências |
LEIS ORDINÁRIAS |
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344 |
08/06/1992 |
Concede aumento ao Funcionalismo Público em Geral e dá outras providências |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
343 |
08/06/1992 |
Dá nova redação ao artigo 23 da Lei nº 321/91 e dá outras providências |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
342 |
08/06/1992 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1993 e dá outras providências |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
341 |
13/05/1992 |
Consagra denominação de vias públicas e bairros da cidade de Alto Paraíso e dá outras providências |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
340 |
12/05/1992 |
Determina aumento de vagas para Assistente de Ensino (ME-I) e dá outras providências |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
339 |
02/01/1992 |
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Instituto Nacional de Seguro Social - INSS - e dá outras providências. |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
338 |
24/03/1992 |
Modifica a Estrutura Administrativa do Município, com a criação de novas secretarias e dá outras providências |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
322-1 |
23/05/1991 |
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Alto Paraíso Estado de Goiás |
LEIS ORDINÁRIAS |
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322 |
22/05/1991 |
Dispõe sobre o quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso de Goiás e dá outras providências. |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
321 |
23/05/1991 |
Dispõe sobre funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Saúde e Plano Municipal de Saúde e dá outras providências. |
LEIS ORDINÁRIAS |
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319 |
07/05/1991 |
Introduz modificação na Lei 310/90, de 29/01/1990 e dá outras providências |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
318 |
14/03/1991 |
Cria Escola Municipal de 1º Grau na fazenda Brejão |
LEIS ORDINÁRIAS |
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316-A |
27/03/1991 |
Dispõe sobre o Estatudo do magistério público Municipal de Alto Paraíso de Goiás e dá outras providências. |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
314 |
17/12/1990 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar despesas de hospedagem do Juiz de Direito da Comarca de Alto Paraíso, e dá outras providências. |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
313 |
13/11/1990 |
Altera a redação do artigo 3º da Lei nº 296-90 de 15/03/1990, e dá outras providências |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
312 |
13/11/1990 |
Autoriza o Poder Executivo a assumir despesas, que especifica, com o Consórcio Rodoviário Intermunicipal, e dá outras providências. |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
311 |
13/11/1990 |
Dá nome a Estádio de Futebol |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
310 |
29/10/1990 |
autoriza o Executivo Municipal a conceder ajuda Pecuniária a prêmios Grêmios Estudantis do Município |
LEIS ORDINÁRIAS |
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309 |
25/09/1990 |
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Vila de São Jorge |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
308 |
24/09/1990 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a pagar abono salarial, e dá outras providências |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
307 |
14/08/1990 |
Autoriza o poder executivo a doar carteiras escolares a escola que especifica |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
306 |
09/07/1990 |
Autoriza abertura de crédito suplementar no valor de Cr$ 70.000.000,00 (setenta milhões de cruzeiros), e dá outras providências |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
305 |
12/06/1989 |
Modifica o artigo 8º da Lei Municipal nº 275 de 12 de junho de 1989 |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
304 |
18/06/1990 |
Autoriza o poder executivo a efetuar despesas com reparos em viatura policial |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
303 |
18/06/1990 |
Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a conceder ajuda pecuniária a trabalhadores da educação do Estado |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
302 |
18/06/1990 |
Dá noma a rua do Bairro Paraisinho |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
301 |
24/04/1990 |
Dispõe sobre a Política de Proteção, controle e conservação do meio ambiente e dá outras providências. |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
300 |
16/03/1990 |
Dá nome a logradouro |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
299 |
31/03/1990 |
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS. |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
298 |
31/03/1990 |
Autorizo doação de lotes a pessoa que especifica |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
297 |
15/03/1990 |
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores para unidades escolares. |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
296 |
15/03/1990 |
Cria pré-escola municipal e dá outras providências |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
295 |
15/03/1990 |
Altoriza o Poder Executivo a fixar tabela de gratificação para o magistério e dá outras providências |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
294 |
02/03/1990 |
Autoriza o chefe do poder executivo a abrir crédito especial para regularização de despesas pagas e não contabilizadas, no encerramento do exercício de 1989, e dá outras providências |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
293 |
02/03/1990 |
Autoriza o chefe do poder executivo a abrir crédito especial, para aquisição de imóvel, e dá outras providências. |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
292 |
02/03/1990 |
Autoriza o poder executivo a efetuar despesas em reforma de prédio. |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
291 |
01/02/1990 |
Autoriza o poder executivo a proceder reformas para adaptação em prédio escolar |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
290 |
28/12/1990 |
Faz doação de área de terreno a órgão que especifica. |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
289 |
02/01/1990 |
Considera de utilidade pública a comissão pró-melhoramentos São Jorge |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
288 |
31/12/1989 |
Introduz Alterações na Lei nº 191/83 e dá outras providências. |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
287 |
31/12/1989 |
Autoriza o Poder Executivo à aquisição de imóvel |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
286 |
13/12/1989 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso de Goiás, para o exercício financeiro de 1990 |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
283 |
13/11/1989 |
Autoriza o poder executivo a conceder ajuda pecuniária a pessoas que auxiliam, por vínculo empregatício, o sistema municipal de ensino. |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
282 |
07/11/1989 |
Autoriza abertura de créditos suplementares no valor de Nc$ 500.000,00 (quinhentos mil cruzados novos), e dá outras providências |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
281 |
28/08/1989 |
Dispões sobre a criação de área de Proteção de cabeceira do Córrego Pontesinha. |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
280 |
21/08/1989 |
Autoriza o executivo municipal a alienar, mediante leilão público, veículo e propriedade do município |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
279 |
21/08/1989 |
Altera o anexo I da Lei Municipal nº 275 de 12 de junho de 1989 |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
278 |
21/08/1989 |
Cria Escola Municipal de 1º Grau na sede do Município. |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
277 |
21/08/1989 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial e dá outras providências. |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
276 |
21/08/1989 |
Autoriza o executivo municipal a alienar mediante leilão público, veículo de propriedade do município |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
275 |
12/06/1989 |
Institui o quadro único de cargos e vencimentos do funcionalismo público municipal de Alto Paraíso de Goiás |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
274 |
15/06/1989 |
Estatuto dos funcionários públicos municipais de Alto Paraiso de Goiás |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
273 |
02/01/1989 |
Estabelece a estrutura e organização administrativa da prefeitura de Alto Paraiso de Goiás os serviços públicos municipais e dá outras providências |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
272 |
15/05/1989 |
Considera de utilidade pública o Centro Comunitário Social de Alto Paraiso de Goiás |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
271 |
24/04/1989 |
Considera de utilidade pública a entidade "Casa do Caminho Maria de Nazaré" |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
270 |
24/04/1989 |
Autoriza a abertura de dotação orçamentária da Câmara Municipal e dá outras providências |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
269 |
24/04/1989 |
Cria a imprensa oficial do Município de Alto Paraiso de Goiás |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
268 |
24/04/1989 |
Altera a lei de criação da biblioteca municipal e dá outras providências. |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
267 |
24/04/1989 |
Institui o imposto sobre a venda de combustíveis líquidos e gasosos a varejo. |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
266-1 |
15/05/1989 |
Institui o imposto sobre a transmissão "intervivos", a qualquer título, por até oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, e dá outras providências |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
266 |
24/04/1989 |
Autoriza a abertura de dotação orçcamentaria da Câmara Municial e dá outras providências. |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
265 |
24/04/1989 |
Institui a unidade fiscal de Alto Paraíso de Goiás (U.F.A.P.) |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
264 |
24/04/1989 |
Dispõe sobre a aplicação de disponibilidades financeiras municipais, no mercado aberto de capitais. |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
257 |
02/12/1987 |
Dispõe sobre o Reconhecimento das Escolas Municipais. |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
229 |
31/03/1990 |
Lei Orgânica do Município de Alto Paraíso |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
176 |
07/12/1981 |
Faz docação de terreno urbano a órgão que especifica |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
1122 |
16/12/2024 |
"Declara de Utilidade Pública a Associação dos Empreendedores de São Jorge - ASSEJOR e dá outras providências". |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
1121 |
16/12/2024 |
"Declara de Utilidade Pública a Associação Catavento - Educação, Cultura e Arte e dá outras providências. ". |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
1120 |
16/12/2024 |
"Declara de Utilidade Pública a Associação Ponto de Cultura Brasil dos Buritis - PCBB e dá outras providências |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
1119 |
16/12/2024 |
"Dispõe sobre a alteração dos anexos da programação físico-financeira do Plano Plurianual para o período de 2022/2025, do município de Alto Paraíso de Goiás, e dá outras providências." |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
1118 |
16/12/2024 |
"Dispõe sobre a alteração dos anexos da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2025, do município de Alto Paraíso de Goiás, e dá outras providências". |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
1117 |
29/11/2024 |
Dispõe sobre a criação da Semana Quilombola no Povoado Moinho e dá outras providências. |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
1116 |
29/11/2024 |
Institui o dia 2 de fevereiro como a data oficial de comemoração do aniversário do Povoado Moinho e dá outras providências. |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
1115 |
29/11/2024 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Alto Paraíso de Goiás para o Exercício de 2025. |
LEIS ORDINÁRIAS |
|
1114 |
24/10/2024 |
Autoriza e ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções consubstanciado no contrato de consórcio público do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste Goiano - CISBAN - GO e dá outras providências |
LEIS ORDINÁRIAS |
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1113 |
04/10/2024 |
Institui a política municipal de incentivo à formação de bancos comunitários de sementes crioulas e mudas e conservação da agrobiodiversidade. |
LEIS ORDINÁRIAS |
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1112 |
11/09/2024 |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Produtores Agroecológicos e Feirantes de Alto Paraíso de Goiás e Região - APAFAPGR. |
LEIS ORDINÁRIAS |
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1111 |
11/09/2024 |
Altera a alíquota de contribuição previdenciária patronal suplementar, e dá outras providências. |
LEIS ORDINÁRIAS |
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1110 |
10/06/2024 |
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais Orçamentárias do Município de Alto Paraíso de Goiás para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
LEIS ORDINÁRIAS |
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1109 |
10/06/2024 |
Dispõe sobre a fixação de subsídios dos Agentes Políticos do Município de Alto Paraíso de Goiás/GO, para a legislatura 2025/2028, e dá outras providências. |
LEIS ORDINÁRIAS |
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1108 |
16/05/2024 |
Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município Alto Paraíso de Goiás e dá outras providências. |
LEIS ORDINÁRIAS |
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1107 |
16/05/2024 |
Dispõe sobre a regularização do registro contábil do patrimônio do Município de Alto Paraíso de Goiás e dá outras providências. |
LEIS ORDINÁRIAS |
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1106 |
16/05/2024 |
Autoriza o Poder Executivo a contratar em Parceria Público-Privada - PPP, precedida de licitação na modalidade concorrência ou diálogo público, a concessão de serviços públicos no Município de Alto Paraíso de Goiás, e dá outras providências. |
LEIS ORDINÁRIAS |
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1105 |
25/04/2024 |
"Estabelece o primeiro domingo do mês de dezembro como o Dia Municipal de Plantio de Mudas e Arvores Nativas do Cerrado em Alto Paraíso de Goiás e dá outras providências.' |
LEIS ORDINÁRIAS |
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1104 |
22/03/2024 |
Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores de Alto Paraíso de Goiás - GO a filiar-se e contribuir mensalmente em favor da UNIÃO das Câmaras de Vereadores do Estado de Goiás, e dá outras providências. |
LEIS ORDINÁRIAS |
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1103 |
22/03/2024 |
Institui a data comemorativa denominada Marcha para Jesus no âmbito do Município de Alto Paraíso de Goiás (GO) e dá outras providências. |
LEIS ORDINÁRIAS |
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1102 |
22/03/2024 |
Dispõe sobre a organização, estrutura, composição, atribuições, eleição, e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde de Alto Paraíso de Goiás, e dá outras providências. |
LEIS ORDINÁRIAS |
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1101 |
22/03/2024 |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Protetora dos Animais Serviço Amoroso de Libertação e Valorização de Animais- SALVAR |
LEIS ORDINÁRIAS |
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1100 |
22/03/2024 |
Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil do município de Alto Paraíso de Goiás e dá outras providências. |
LEIS ORDINÁRIAS |
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1099 |
22/12/2023 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar um terreno à Câmara Municipal de Alto Paraíso de Goiás e dá outras providências. |
LEIS ORDINÁRIAS |
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1098 |
21/12/2023 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Alto Paraíso de Goiás para o Exercício de 2024. |
LEIS ORDINÁRIAS |
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1097 |
20/12/2023 |
Dispõe sobre a desafetação do domínio público das áreas públicas que menciona, situadas na Avenida João Bernardes Rabelo, AP/14-VII da Quadra 12 do Loteamento do Setor Novo Horizonte, Lotes de n° 01 e 02, para fins de ratificação de doação, respectivamente, às Entidades Assistenciais Sem Fins Lucrativos, a saber, Primeira Igreja Batista de Sobradinho-DF, CNPJ n° 00.318.790/0001-58, com sede no Distrito Federal e Associação Assistencial Paulo de Tarso, CNPJ n° 73.997.397/0001-01, com sede na Aven |
LEIS ORDINÁRIAS |
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1096 |
04/12/2023 |
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal, estabelecendo os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências, no Município de Alto Paraíso de Goiás/GO. |
LEIS ORDINÁRIAS |
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1095 |
14/11/2023 |
Reestrutura a organização administrativa do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Alto Paraíso de Goiás, revoga artigos da Lei Municipal n° 741, de 27 de novembro de 2005, e dá outras providências |
LEIS ORDINÁRIAS |
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1094 |
14/11/2023 |
Institui o recadastramento anual e prova de vida dos servidores públicos aposentados e pensionistas do fundo de Previdência Municipal de Alto Paraíso de Goiás e dá outras providências |
LEIS ORDINÁRIAS |
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1093 |
14/11/2023 |
Declara de utilidade pública a Associação Quilombola Povoado do Moinho |
LEIS ORDINÁRIAS |
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1092 |
14/11/2023 |
Institui o Fundo Municipal de Trânsito e Conselho Municipal de Trânsito no Município de Alto Paraíso de Goiás e dá outras Providências |
LEIS ORDINÁRIAS |
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1091 |
29/09/2023 |
Altera a alíquota de contribuição previdenciária, patronal suplementar, e dá outras providências. |
LEIS ORDINÁRIAS |
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1090 |
18/08/2023 |
Altera a Lei n° 108512023, dispondo sobre a estruturação dos conselhos de administração e fiscal e dá outras providências. |
LEIS ORDINÁRIAS |
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1089 |
28/06/2023 |
Autoriza a abertura de Crédito Especial para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social- FMAS e dá outras providências. |
LEIS ORDINÁRIAS |
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1088 |
28/06/2023 |
Altera a alíquota de contribuição previdenciária patronal suplementar, e dá outras providências. |
LEIS ORDINÁRIAS |
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1087 |
23/06/2023 |
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais Orçamentárias do Município de Alto Paraíso de Goiás para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
LEIS ORDINÁRIAS |
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1086 |
16/05/2023 |
Estabelece normas para concessão de Título de Utilidade Pública, das entidades civis constituídas no Município de Alto Paraíso de Goiás e dá outras providências. |
LEIS ORDINÁRIAS |
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1085 |
08/05/2023 |
Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e dá outras providências. |
LEIS ORDINÁRIAS |
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1084 |
20/03/2023 |
Autoriza a realização de convênio com a Associação Assistencial Paulo de Tarso e dá outras providências. |
LEIS ORDINÁRIAS |
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1083 |
21/12/2022 |
Altera o Anexo Único da Lei Municipal n° 1.023/2020, que dispõe sobre autorização legislativa para realização de alienação de bens municipais, por dação em pagamento, e dá outras providências. |
LEIS ORDINÁRIAS |
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1082 |
21/12/2022 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Alto Paraíso de Goiás para o Exercício de 2023. |
LEIS ORDINÁRIAS |
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1081 |
21/12/2022 |
Dispõe sobre a alteração dos Anexos da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023, do município de Alto Paraíso de Goiás, e dá outras providências." |
LEIS ORDINÁRIAS |
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1080 |
21/12/2022 |
Dispõe sobre a alteração dos anexos da programação físico-financeira do Plano Plurianual para o período de 2022/2025, do município de Alto Paraíso de Goiás, e dá outras providências. |
LEIS ORDINÁRIAS |
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1079 |
20/12/2022 |
Dispõe sobre o Fundo Municipal de Cultura do Município de Alto Paraíso de Goiás - FUMCULT, e dá outras providências. |
LEIS ORDINÁRIAS |
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1078 |
20/12/2022 |
Fixa a remuneração dos agentes públicos temporários, ocupantes da função de professor, contratados pelo processo seletivo simplificado (PSS) n° 01/2021, e dá outras providências. |
LEIS ORDINÁRIAS |
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1077 |
20/12/2022 |
Institui e regulamenta o abono anual das sobras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), referente aos 70% (setenta por cento) e dá outras providências. |
LEIS ORDINÁRIAS |
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1076 |
20/12/2022 |
Dispõe sobre alteração dos artigos 10 e o 2 0 da Lei n° 1.061/2022 que autorizam transpor e remanejar recursos orçamentários, e dá outras providências. |
LEIS ORDINÁRIAS |
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1075 |
20/12/2022 |
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Cultura - COMCULT, suas competências e dá outras providências. |
LEIS ORDINÁRIAS |
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1074 |
20/12/2022 |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências |
LEIS ORDINÁRIAS |
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1073 |
19/12/2022 |
Autoriza o Poder Executivo a realizar alienação de bens imóveis municipais e dá outras providências. |
LEIS ORDINÁRIAS |
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1072 |
19/12/2022 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e indisponíveis, destinados exclusivamente à distribuição gratuita aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS na Farmácia Municipal e em outras Unidades de Saúde do Município e dá outras providências. |
LEIS ORDINÁRIAS |
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1071 |
19/12/2022 |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Concessão de Direito Real de Uso à Casa de Cultura Cavaleiro de Jorge e dá outras providências. |
LEIS ORDINÁRIAS |
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1070 |
19/12/2022 |
Dá, à área que especifica, o nome de Praça Peter Christopher Midkiff, e dá outras providências. |
LEIS ORDINÁRIAS |
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1069 |
19/10/2022 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências. |
LEIS ORDINÁRIAS |
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1068 |
30/09/2022 |
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais Unidos e Região. |
LEIS ORDINÁRIAS |
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1067 |
30/09/2022 |
Declara de utilidade pública a Tenda Espiritualista Morada de Pai Ogum. |
LEIS ORDINÁRIAS |
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1066 |
16/09/2022 |
Concede revisão da gratificação prevista na Lei Municipal no 928/2014 e dá outras providencias. |
LEIS ORDINÁRIAS |
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1065 |
16/09/2022 |
Concede revisão da gratificação prevista na Lei Municipal no 928/2014 e dá outras providencias. |
LEIS ORDINÁRIAS |
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1064 |
16/09/2022 |
Autoriza o Poder Executivo celebrar contrato de rateio com Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico e Ambiental Nordeste Goiano - CISBANGO e dá outras providências. |
LEIS ORDINÁRIAS |
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1063 |
26/08/2022 |
Fica estabelecido o Programa de Controle de Reprodução de Animais de Pequeno Porte em Alto Paraíso de Goiás e dá outras providências. |
LEIS ORDINÁRIAS |
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1062 |
26/08/2022 |
Regulamenta a destinação dos carros abandonados no Município de Alto Paraíso de Goiás/GO, e dá outras providências. |
LEIS ORDINÁRIAS |
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1061 |
26/08/2022 |
Dispõe sobre alteração no artigo 41 da Lei n° 1.049/2021 com autorização para transpor e remanejar recursos, adequa dispositivo da Lei n° 1.040/2021, e dá outras providências. |
LEIS ORDINÁRIAS |
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1060 |
30/06/2022 |
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais Orçamentárias do Município de Alto Paraíso de Goiás para o exercício de 2023 e dá outras providências. |
LEIS ORDINÁRIAS |
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1059 |
13/06/2022 |
Declara de Utilidade Pública ao ICMP - Instituto Caminho do Meio Alto Paraíso |
LEIS ORDINÁRIAS |
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1058 |
13/06/2022 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres vem como do fundo Municipal dos Direitos das Mulheres e dá outras providências. |
LEIS ORDINÁRIAS |
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1057 |
13/06/2022 |
Dispõe sobre a criação da Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Alto Paraíso de Goiás e dá outras providências. |
LEIS ORDINÁRIAS |
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1056 |
13/05/2022 |
Torna obrigatória a inserção de mensagem na contracapa do carnê de IPTU, com a especificação dos contribuintes que têm direito a isenção do tributo e dá outras providências |
LEIS ORDINÁRIAS |
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1055 |
29/04/2022 |
Declara de utilidade pública municipal a Associação de Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Paraíso - UNI-UP. |
LEIS ORDINÁRIAS |
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1054 |
29/04/2022 |
Altera a Lei Municipal de nº 1027/2020, com a finalidade de extinguir a cobrança pela realização de Reurb-S. |
LEIS ORDINÁRIAS |
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1053 |
29/04/2022 |
Altera e acresce dispositivos na Lei municipal nº 1035/21, de 05 de março de 2021 e dá outras providências. |
LEIS ORDINÁRIAS |
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1052 |
24/03/2022 |
Nomeação das novas vias Públicas do Distrito de São Jorge I e II |
LEIS ORDINÁRIAS |
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1052 |
12/07/2022 |
Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para contratação de empresa para serviços técnicos especializados de avaliação atuarial junto ao regime próprio de previdência social e dá outras providências. |
LEIS ORDINÁRIAS |
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1051 |
14/03/2022 |
Institui o Fundo Municipal de Educação e dá outras providências. |
LEIS ORDINÁRIAS |
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1050 |
30/12/2021 |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional para utilização de saldo financeiro remanescente dos recursos do FUNDEB |
LEIS ORDINÁRIAS |
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1049 |
20/12/2021 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNÍCIPIO DE ALTO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO DE 2022. |
LEIS ORDINÁRIAS |
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1048 |
20/12/2021 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o Quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências. |
LEIS ORDINÁRIAS |
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1047 |
12/11/2021 |
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Alto Paraíso de Goiás; fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências. |
LEIS ORDINÁRIAS |
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1046 |
12/11/2021 |
Altera dispositivos da Lei 741/2005, de 29 de novembro de 2005, que regulamentam a taxa de administração do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Alto Paraíso de Goiás - GO, e dá outras providências. |
LEIS ORDINÁRIAS |
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1045 |
28/10/2021 |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do exercício de 2021 do Município de Alto Paraíso de Goiás e dá outras providências. |
LEIS ORDINÁRIAS |
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1044 |
23/08/2021 |
Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta de Alto Paraíso de Goiás (GO), de pessoas condenadas pela Lei Federal n.° 11.340 de 7 de agosto de 2006. |
LEIS ORDINÁRIAS |
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1043 |
23/08/2021 |
Institui o feriado do Dia do Evangélico e dá outras providências. |
LEIS ORDINÁRIAS |
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1042 |
23/08/2021 |
Estabelece como grupo prioritário para receber a vacina contra a Covid-19 e em quaisquer outras campanhas de imunizações as pessoas com deficiência, seus cuidadores, e também aos portadores de doença psicossocial. |
LEIS ORDINÁRIAS |
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1041 |
26/07/2021 |
Autoriza a afetação da Área Única da Quadra 13 do Setor Planalto em Zona Especial de Interesse Social; autoriza o Poder Executivo a dividir em 30 (trinta) lotes a Área única da Quadra 13 do Setor Planalto; autoriza a alienação dos 30 (trinta) lotes por doação para atendimento de Programa Habitacional de Interesse Social; autoriza a adoção de medidas visando implantação de Programa Habitacional de Interesse Social no Município de Alto Paraíso de Goiás/GO e dá outras providências. |
LEIS ORDINÁRIAS |
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1040 |
25/06/2021 |
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais Orçamentárias do Município de Alto Paraíso de Goiás para o exercício de 2022 e dá outras providências. |
LEIS ORDINÁRIAS |
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1039 |
10/05/2021 |
Autoriza a abertura de Crédito Especial para atender as necessidades do Poder Executivo, Poder Legislativo e Fundos Municipais e dá outras providências. |
LEIS ORDINÁRIAS |
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1038 |
10/05/2021 |
Autoriza a estadualização da estrada municipal que liga a GO-118 ao Parque Estadual Águas do Paraíso, na forma que especifica e dá outras providências. |
LEIS ORDINÁRIAS |
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1037 |
26/03/2021 |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº14.113, de 25 de dezembro de 2020. |
LEIS ORDINÁRIAS |
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1036 |
16/03/2021 |
Adota o Diário Municipal de Goiás instituído e administrado pela Associação Goiana de Municípios - AGM, como meio oficial de comunicação e publicação dos atos municipais, e dá outras providências. |
LEIS ORDINÁRIAS |
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1035 |
05/03/2021 |
Estabelece regras gerais no Município de Alto Paraíso de Goiás para proceder à contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal e dá outras providências. |
LEIS ORDINÁRIAS |
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1034 |
23/12/2020 |
Estima receita e fixa a despesa do município de alto paraíso de goiás para o exercício de 2021. |
LEIS ORDINÁRIAS |
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1033 |
13/10/2020 |
Altera o anexo único da Lei Municipal nº 1.023/2020. que dispõe sobre autorização legislativa para realização de alienação de bens municipais, por dação em pagamento, e dá outras providências. |
LEIS ORDINÁRIAS |
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1032 |
13/08/2020 |
Torna obrigatório o fechamento de valas e buracos abertos por empresas públicas ou privadas nas vias do Município, e dá outras providências |
LEIS ORDINÁRIAS |
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1031 |
31/07/2020 |
Dispõe sobre a concessão de benefícios de auxílio-doença, salário-maternidade, salário-família e auxílio-reclusão e dá outras providências. |
LEIS ORDINÁRIAS |
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1030 |
31/07/2020 |
Revoga dispositivos da Lei Municipal 741/2005, de 27 de novembro de 2005 para retirar a obrigação do custeio de benefícios temporários pelo RPPS dos servidores de Alto Paraíso de Goiás e dá outras providências. |
LEIS ORDINÁRIAS |
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1029 |
26/06/2020 |
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021, e dá outras providências |
LEIS ORDINÁRIAS |
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1028 |
02/06/2020 |
Autoriza o Poder Executivo a participar do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico e Ambiental do Nordeste Goiano - CISBANGO e dá outras providências. |
LEIS ORDINÁRIAS |
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1027 |
24/04/2020 |
Dispõe sobre a autorização legislativa para definição de política de pagamento de valores devidos por benefícios de REURB e dá outras providências. |
LEIS ORDINÁRIAS |
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1026 |
24/04/2020 |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação de imóvel a Associação Comunitária da Vila de São Jorge (ASJOR) e dá outras providências. |
LEIS ORDINÁRIAS |
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1024 |
24/04/0202 |
Altera dispositivo da lei Municipal nº 981/2017 e dá outras providências. |
LEIS ORDINÁRIAS |
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1023 |
24/04/2020 |
Dispõe sobre a autorização legislativa para Realização de alienação de bens municipais, por dação em pagamento, e dá outras providências. |
LEIS ORDINÁRIAS |
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1022 |
24/04/2020 |
Revoga a Lei Municipal nº 880/2011, relativa a autorização de Doação de área à CELG D e dá outras providências. |
LEIS ORDINÁRIAS |
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1021 |
24/04/2020 |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 853/2010 e dá outras providências |
LEIS ORDINÁRIAS |
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1020 |
23/12/2019 |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 979/2017 e dá outras providências |
LEIS ORDINÁRIAS |
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1019 |
23/12/2019 |
Autoriza o poder executivo a realizar alienação de bens municipais e dá outras providências. |
LEIS ORDINÁRIAS |
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1018 |
23/12/2019 |
Autoriza o poder executivo a realizar alienação de bens municipais e dá outras providências. |
LEIS ORDINÁRIAS |
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1017 |
23/12/2019 |
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a utilizar os recursos da Cessão Onerosa oriundos do Leilão do Pré Sal na forma que especifica e dá outras providências. |
LEIS ORDINÁRIAS |
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1016 |
23/12/2019 |
altera alíquota de contribuição previdenciária do regime próprio de previdência social do município de alto paraíso de goias/GO, e da outras providencias |
LEIS ORDINÁRIAS |
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1015 |
23/12/2019 |
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Alto Paraíso de Goiás em seu Regime Próprio de Previdência – RPPS. |
LEIS ORDINÁRIAS |
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1014 |
20/12/2019 |
Estima a receita e fixa despesa do município de Alto Paraíso de Goiás para o exercício de 2020. |
LEIS ORDINÁRIAS |
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1013 |
06/09/2019 |
Dispõe sobre a denominação do anexo escolar da Escola Municipal Povoado de São Jorge. |
LEIS ORDINÁRIAS |
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1012 |
06/09/2019 |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 981/2017 e dá outras providências. |
LEIS ORDINÁRIAS |
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1012 |
06/09/2019 |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 981/2017 e dá outras providências. |
LEIS ORDINÁRIAS |
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1011 |
06/09/2019 |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 853/2010, para criar cargos e vagas e dá outras providências. |
LEIS ORDINÁRIAS |
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1011 |
06/09/2019 |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 853/2010, para criar cargos e vagas e dá outras providências. |
LEIS ORDINÁRIAS |
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1010 |
08/07/2019 |
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências. |
LEIS ORDINÁRIAS |
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1010 |
08/07/2019 |
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências. |
LEIS ORDINÁRIAS |
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1009 |
16/04/2019 |
Altera Lei Municipal nº 322/2019, acrescendo os artigos 173-A e 173-B, criando horário especial para servidor com deficiência e/ou que tenha pessoa da família com deficiência sob o mesmo teto, e dá outras providências. |
LEIS ORDINÁRIAS |
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1008 |
16/04/2019 |
Dispõe sobre a implementação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências. |
LEIS ORDINÁRIAS |
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1007 |
16/04/2019 |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 853/2010 e dá outras providências |
LEIS ORDINÁRIAS |
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1006 |
10/12/2018 |
Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de Alto Paraíso de Goiás e dá outras providências. |
LEIS ORDINÁRIAS |
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1005 |
10/12/2018 |
Altera a Lei Municipal 597/1999 e autoriza o Executivo Municipal a efetuar Doação de área a SANEAGO e dá outras providências. |
LEIS ORDINÁRIAS |
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1004 |
10/12/2018 |
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2019. |
LEIS ORDINÁRIAS |
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1003 |
10/12/2018 |
Dispõe sobre a alteração de programação financeira do plano plurianual do período de 2018/2021, do município de Alto Paraíso de Goiás e dá outras providências. |
LEIS ORDINÁRIAS |
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1002 |
11/10/2018 |
Cria Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PMPICS) no âmbito do Município de Alto Paraíso de Goiás/GO e dá outras providências. |
LEIS ORDINÁRIAS |
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1001 |
28/09/2018 |
Autoriza o Executivo municipal a celebrar Concessão de Direito Real de Uso de parte da área da APM, XV do Setor Novo Horizonte e dá outras providências. |
LEIS ORDINÁRIAS |
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1000 |
26/06/2018 |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial para gerir o Fundo Municipal de Meio Ambiente de Alto Paraíso de Goiás – GO e dá outras providências. |
LEIS ORDINÁRIAS |
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004 |
14/12/2012 |
Aumenta vaga de cargos efetivos na Lei Complementar nº 002/2011 (Estrutura Administrativa do Poder Legislativo de Alto Paraíso de Goiás) e dá outras providências. |
LEIS ORDINÁRIAS |
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7211 |
19/12/2024 |
Cede o servidor Carlos César Mariano de Souza á Assembleia Legislativa de Goiás e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7210 |
17/12/2024 |
Cede a servidora Beatriz Rodrigues dos Santos ao Departamento Estadual de Trânsito de Goiás - DETRAN-GO e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7209 |
17/12/2024 |
"Nomeia o senhor Inocencio Xavier, em cargo comissionado e dá outras providências" |
PORTARIAS |
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7208 |
16/12/2024 |
"Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Público n° 001/2020, Jorivam Barbosa e dá outras providências". |
PORTARIAS |
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7207 |
10/12/2024 |
Suspende férias concedida a servidora Raquel Alves Cruvinel e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7206 |
06/12/2024 |
Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Público n° 001/2020, Ana Carolina de Souza Dias e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7205 |
05/12/2024 |
Concede férias a servidores e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7204 |
05/12/2024 |
Concede férias a servidores e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7203 |
05/12/2024 |
Dispõe sobre a lotação de servidores e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7202 |
04/12/2024 |
"Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Público n° 001/2020, Denise Pollyana da Silva e dá outras providências". |
PORTARIAS |
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7201 |
00/00/0000 |
Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Público n°001/2020, Gecirene Soares Campos e dá outras providências |
PORTARIAS |
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7200 |
04/12/2024 |
Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Público n°001/2020, Elizangela Aparecida Alves e dá outras providências |
PORTARIAS |
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7199 |
19/12/2024 |
Nomeia membros para compor Comissão Técnica para elaboração do Plano Municipal de Políticas Públicas para Mulheres do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres (CMDM) e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7198 |
03/12/2024 |
Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Carolina Gobbi Rocha Coimbra e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7197 |
02/12/2024 |
Suspende férias concedida a servidora Rondinelia Barbosa do Nascimento e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7196 |
28/11/2024 |
Cede servidora efetiva, Andressa Jalyne de Sousa Barbosa ao Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico e Ambiental do Nordeste Goiano - CISBAN/GO e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7195 |
28/11/2024 |
Prorroga Licença para Tratamento de Saúde a servidora Mireta Bernardes Rabelo dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7194 |
26/11/2024 |
Concede Licença por motivo de óbito em pessoa da família ao servidor Paulo Alexandre Vieira Moço e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7193 |
26/11/2024 |
Interrompe Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família do servidor Paulo Alexandre Vieira Moço e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7192 |
22/11/2024 |
"Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Público n° 001/2020, Antônio Marcos da Silva Santos e dá outras providências". |
PORTARIAS |
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7191 |
22/11/2024 |
Altera disposições da Portaria Municipal 7.086/2024 que nomeiam membros para compor o Conselho Municipal de Saúde - CMS - e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7190 |
22/11/2024 |
Concede abono de permanência à servidora Norbenildes Ferreira Alves da Silva e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7189 |
21/11/2024 |
Altera disposições da Portaria Municipal 7.177/2024 e complementa Portarias Municipais no 6.652/2023, 7.106/2024, que nomeiam conselheiras para o Conselho Municipal dos Direito das Mulheres - CMDM e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7188 |
13/11/2024 |
Nomeia a senhora Lorena Marques de Araújo em cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7187 |
13/11/2024 |
"Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Público n° 001/2020, Francimaro Gonçalves dos Santos e dá outras providências". |
PORTARIAS |
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7186 |
11/11/2024 |
Nomeia Conselheiros Municipais eleitos Presidente e vice-Presidente e indica secretária executiva do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7185 |
11/11/2024 |
Cede a servidora Sarnaria dos Santos Oliveira à Prefeitura Municipal de Aguas Lindas de Goiás/CO e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7184 |
08/11/2024 |
Nomeia Conselheiros Municipais eleitos Presidente e vice-Presidente e indica secretária executiva do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7183 |
08/11/2024 |
Dispõe sobre a lotação de servidores e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7182 |
06/11/2024 |
Exonera a pedido, a servidora Caroline Pereira Neves do cargo efetivo e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7181 |
05/11/2024 |
Suspende férias concedida ao servidor Wendel Alves Ferreira e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7180 |
05/11/2024 |
Dispõe sobre a alteração na Portaria Municipal n° 6.991/2024 e complementa as Portarias n° 7.018/20245 n° 7.141/2024 e n° 7.171/2024, referentes à nomeação de conselheiros para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7179 |
04/11/2024 |
Nomeia a servidora Daiane de Lima Canabarro em cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7178 |
04/11/2024 |
Exonera o servidor Jaider Rafael de Moura Magalhães do cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7177 |
29/10/2024 |
Altera disposições das Portarias Municipais n° 6.652/2023, 7.106/2024, 7.116/2024 e 7.131/2024, que nomeia conselheiras para o Conselho Municipal dos Direito das Mulheres - CMDM e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7176 |
29/10/2024 |
"Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Público n° 001/2020, Eliene Ribeiro dos Santos e da outras providências". |
PORTARIAS |
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7175 |
29/10/2024 |
"Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Público n° 001/2020, Raime Silva Monteiro e da outras providências". |
PORTARIAS |
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7174 |
29/10/2024 |
"Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Público n° 001/2020, Vilmar Leite de Oliveira e da outras providências". |
PORTARIAS |
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7173 |
28/10/2024 |
Nomeia Conselheiros Municipais, Titulares e Suplentes, do Conselho Municipal de Meio Ambiente(COMDEMA), para o Biênio 2024/2026 e da outras providências. |
PORTARIAS |
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7172 |
28/10/2024 |
Nomeia membros representantes do Poder Executivo Municipal para o Conselho Consultivo da Arca de Proteção Ambiental de Pouso Alto - CONAPA, Biênio 2024/2026 e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7171 |
28/10/2024 |
Altera disposições da Portaria Municipal n° 6.991/2024, 7.018/2024 e 7.141/2024, que nomeia Conselheiros Municipais, Titular e Suplente, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes - CMDCA e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7170 |
25/10/2024 |
Altera dispositivo da portaria 7.093/2024 do Conselho Municipal de Cultura (COMCULT) e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7169 |
24/10/2024 |
Nomeia a senhora Ana Rosa Inda Salermo em cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7168 |
24/10/2024 |
Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Mireta Bernardes Rabelo dá outras providências |
PORTARIAS |
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7167 |
21/10/2024 |
Exonera Conselheira Tutelar Suplente e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7166 |
17/10/2024 |
"Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Público n° 001/2020, Maria Rosemary Francisca dos Santos e da outras providências". |
PORTARIAS |
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7165 |
16/10/2024 |
Nomeia a senhora Ketimam Paulino Macedo em cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7164 |
15/10/2024 |
Suspende à concessão de Afastamento para Atividade Política da senhora Ketimam Paulino Macedo e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7163 |
15/10/2024 |
Constitui a Comissão de Gestão do Plano de Carreira e Remuneração dos servidores do Poder Executivo do Município de Alto Paraíso de Goiás e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7162 |
15/10/2024 |
Nomeia a servidora Tatiana Korsack da Rosa em cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7161 |
14/10/2024 |
Altera disposição da Portaria n° 7.061/202 24 que nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7160 |
07/10/2024 |
Suspende férias concedida a servidora e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7159 |
07/10/2024 |
Nomeia a servidora Ivonete Rodrigues de Souza em cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7158 |
04/10/2024 |
Prorroga Licença para Tratamento de Saúde a servidora Alessandra Regiane Sales dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7157 |
04/10/2024 |
Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Ruthe Rocha Andrade Calegari dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7156 |
03/10/2024 |
Exonera a pedido, a servidora Ihorranna Launusse Ribeiro Pires do cargo efetivo e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7155 |
03/10/2024 |
Exonera a pedido, o servidor Raimundo do Nascimento Barbosa Rodrigues do cargo efetivo e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7154 |
02/09/2024 |
Altera disposições das Portarias Municipais n° 6.358/2022, n° 6.766/2023, n° 7.015/2024. 7.098/2024 que nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Educação - CME e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7153 |
02/10/2024 |
Concede férias a servidores e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7152 |
02/10/2024 |
Dispõe sobre a lotação de servidores e dá outras providências |
PORTARIAS |
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7151 |
02/10/2024 |
Dispõe sobre a Lotação de Servidores e dá outras providências |
PORTARIAS |
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7150 |
01/10/2024 |
Nomeia a servidora Bianca Fernandes Cajarana da Silva Santos em cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7149 |
01/10/2024 |
Nomeia a servidora Raquel Moura Ferreira em cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7148 |
01/10/2024 |
Exonera a servidora Bianca Fernandes Cajarana da Silva Santos do cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7147 |
01/10/2024 |
Exonera a servidora Raquel Moura Ferreira do cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7146 |
01/10/2024 |
Nomeia a servidora Laís Aparecida Rodrigues Paulino em cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7145 |
01/10/2024 |
Exonera o servidor André Luiz Gomes do cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7144 |
01/10/2024 |
Nomeia Comissão de Monitoramento e Avaliação dos Contratos de Gestão - COMACG, no âmbito do Fundo Municipal de Saúde de Alto Paraíso de Goiás e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7143 |
30/09/2024 |
Exonera a servidora Annika Grassielie Pereira de Brito Costa do cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7142 |
27/09/2024 |
Concede Licença para Tratamento de Saúde o servidor João Regis Conceição dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7141 |
25/09/2024 |
Altera disposições da Portaria Municipal n° 6.991/2024 e 7.018/20249 que nomeia Conselheiros Municipais, Titular e Suplente, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes - CMDCA e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7140 |
25/09/2024 |
"Nomeia o senhor José Mano Pereira Rodrigues, em cargo comissionado e dá outras providências". |
PORTARIAS |
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7139 |
25/09/2024 |
Exonera a pedido, o servidor Guilherme Chaves Uto do cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7138 |
24/09/2024 |
Altera disposições das Portarias n° 6.887/2024, 6.950/20241 ) 7.062/2024 e 7.102/2024, que nomeia membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, biênio 2023 - 2025, e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7137 |
19/09/2024 |
Nomeia a servidora Samire Nadine Falcão Bernardes Gornattes em cargo comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
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7136 |
19/09/2024 |
Exonera a Samire Nadine Falcão Bernardes Gornattes do cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7135 |
19/09/2024 |
Concede licença para serviço militar, a pedido, a senhora Taciana Ferreira Araújo e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7134 |
18/09/2024 |
Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Alessandra Regiane Sales dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7133 |
18/09/2024 |
Nomeia a servidora Cydna Marreca dos Santos em cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7132 |
18/09/2024 |
Exonera Cydna Marreca dos Santos do cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7131 |
17/09/2024 |
Altera disposições das Portarias Municipais n° 6.652/2023, 7.106/2024 e 7.116/2024, que nomeia conselheiras para o Conselho Municipal dos Direito das Mulheres - CMDM e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7130 |
17/09/2024 |
Exonera a pedido, o servidor Fagner Alves de Souza do cago efetivo e dá outras providências |
PORTARIAS |
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7129 |
17/09/2024 |
Exonera a pedido, a servidora Mariana Viera da Silva do cargo efetivo e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7128 |
11/09/2024 |
"Nomeia em cargo Efetivo, candidata aprovada em Concurso Público n°001/2020, Tatiana Korsack da Rosa e dá outras providências". |
PORTARIAS |
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7127 |
10/09/2024 |
Suspende férias concedida à servidora Letícia Carneiro Lima e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7126 |
10/09/2024 |
Prorroga licença por motivo de doença em pessoa da família e dá outras providências |
PORTARIAS |
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7125 |
06/09/2024 |
Nomeia Conselheiros Municipais eleitos Presidente e vice-Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMDEMA) e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7119 |
03/09/2024 |
"Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Público n° 001/2020, Larissa dos Santos Gonçalves das outras providências". |
PORTARIAS |
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7118 |
03/09/2024 |
Suspende férias concedida ao servidor Sérgio Luiz de Almeida e Silva e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7117 |
03/09/2024 |
Suspende férias concedida à servidora Lis Kreling e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7116 |
02/09/2024 |
Altera disposições da Portaria Municipal n° 6.652/2023 e 7.106/2024 que nomeia conselheiras para o Conselho Municipal dos Direito das Mulheres - CMDM e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7115 |
02/09/2024 |
Concede férias a servidores e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7114 |
02/09/2024 |
Exonera a pedido, a servidora Amanda Lopes Francisco do cargo efetivo e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7113 |
30/08/2024 |
"Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Público n° 001/2020, Leonica Pereira da Silva e da outras providências". |
PORTARIAS |
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7112 |
27/08/2024 |
Devolve servidora cedida, Leonica Pereira da Silva, ao município de Cavalcante de Goiás e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7111 |
23/08/2024 |
Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Carolina Gobbi Rocha Coimbra e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7110 |
22/08/2024 |
Nomeia a senhora Jessyca Rodrigues de Almeida Martins em cargo comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
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7109 |
22/08/2024 |
Nomeia o senhor Carlos Soares Ferreira, em cargo comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
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7108 |
22/08/2024 |
Suspende a pedido, à concessão de Afastamento para Atividade Política do servidor João Ribeiro Marinho e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7107 |
21/08/2024 |
Altera disposições da Portaria Municipal n°6.655/2023 e 6.554/2023 que nomeia membros para o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7106 |
21/08/2024 |
Altera disposições da Portaria Municipal n°6.652/2023 que nomeia conselheiras para o Conselho Municipal de Direito das Mulheres CMDM e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7105 |
21/08/2024 |
Nomeia o senhor Geovane Ferreira da Silva Souza, em cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7104 |
21/08/2024 |
Exonera Ivam da Silva Santarem de Barros do cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7103 |
21/08/2024 |
Exonera Sônia Maria Santos de Souza do cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7102 |
20/08/2024 |
Altera disposições das Portarias n° 6.887/2024, 6.950/2024 e 7.062/2024, que nomeia membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, biênio 2023- 2025, e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7101 |
20/08/2024 |
Concede Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Gerusvaldo Torres Quintania dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7100 |
12/08/2024 |
Altera disposições da Portaria Municipal n° 6.515/2023 que nomeia membros para o CACS-FUNDEB (Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FLJNDEB) e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7099 |
12/08/2024 |
Altera disposições da Portaria Municipal no 6.071/2021 que nomeia membros para o Conselho de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7098 |
12/08/2024 |
Altera disposições das Portarias Municipais n° 6.358/2022, n° 6.766/2023, n° 7.015/2024 que nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Educação - CME e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7097 |
12/08/2024 |
Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Denise macio da Mota e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7096 |
12/08/2024 |
Concede Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Antônio Leonir Vaz Martins dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7095 |
12/08/2024 |
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares a servidora lizani Domingues de Sousa e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7094 |
08/08/2024 |
"Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Público n° 001/2020, Danilo Alves Papa e dá outras providências". |
PORTARIAS |
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7093 |
08/08/2024 |
Altera dispositivo da portaria 7.003/2024 do Conselho Municipal de Cultura (COMCULT) e dá outras providências |
PORTARIAS |
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7092 |
08/08/2024 |
"Exonera a pedido, a servidora Vanessa Cristina da Silva do cargo efetivo e das outras providências". |
PORTARIAS |
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7091 |
07/08/2024 |
Nomeia membros para compor a Secretaria Executiva do Fundo de Previdência Municipal e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7090 |
06/08/2024 |
Dispõe sobre a desincompatibilização da representação do Poder Legislativo em conselhos, comissões e gabinete de crise, em razão de candidatura a cargo eletivo e da outras providências. |
PORTARIAS |
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7089 |
05/08/2024 |
Nomeia Comissão de Revisão de Prontuários e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7088 |
05/08/2024 |
Nomeia Comissão de Óbito do Hospital Municipal Gumercindo Barbosa e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7087 |
05/08/2024 |
Suspende férias concedida à servidora Luana de Castro Coutinho Oliveira da Silva e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7086 |
02/08/2024 |
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Saúde - CMS - e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7085 |
02/08/2024 |
"Nomeia a senhora Ludmila Fernandes Borges em cargo comissionado e dá outras providências". |
PORTARIAS |
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7084 |
02/08/2024 |
"Nomeia em cargo Efetivo, candidata aprovada em Concurso Público n° 001/2020, Ruthe Rocha Andrade Calegari e dá outras providências". |
PORTARIAS |
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7083 |
02/08/2024 |
Dispôe sobre a lotação de servidores e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7082 |
01/08/2024 |
Concede férias à servidores e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7081 |
01/08/2024 |
Suspende férias concedidas ao servidor Victor Lopes Rodrigues e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7080 |
00/00/0000 |
Suspende férias concedida à servidora Messias Farias da Silva e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7080 |
01/08/2024 |
Suspende férias concedida à servidora Messias Farias da Silva e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7079 |
00/00/0000 |
Suspende férias concedida à servidora Ihorranna Lannusse Ribeiro Pires e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7078 |
31/07/2024 |
Concede Licença-Prêmio a Servidora Lucimar Neres Santiago Dias e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7077 |
31/07/2024 |
Nomeia comissão de avaliação do Estágio Probatório e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7076 |
01/08/2024 |
"Nomeia o senhor Leones Vitor de Jesus em cargo comissionado e dá outras providências". |
PORTARIAS |
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7075 |
29/07/2024 |
"Exonera a pedido, a servidora Ana Grace Santos Valeriano do cargo efetivo e da outras providências". |
PORTARIAS |
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7074 |
29/07/2024 |
Nomeia comissão de avaliação do Estágio Probatório e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7073 |
29/07/2024 |
Nomeia comissão de avaliação do Estágio Probatório e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7072 |
24/07/2024 |
Nomeia comissão de avaliação do Estágio Probatório e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7071 |
24/07/2024 |
Nomeia comissão de avaliação do Estágio Probatório e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7070 |
24/07/2024 |
Nomeia o senhor Maurício Batinga de Oliveira, em cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7069 |
23/07/2024 |
Nomeia comissão de avaliação do Estágio Probatório e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7068 |
23/07/2024 |
Nomeia comissão de avaliação do Estágio Probatório e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7067 |
23/07/2024 |
Nomeia comissão de avaliação do Estágio Probatório e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7066 |
23/07/2024 |
Nomeia comissão de avaliação do Estágio Probatório e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7065 |
24/07/2024 |
Nomeia comissão de avaliação do Estágio Probatório e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7064 |
23/07/2024 |
Nomeia comissão de avaliação do Estágio Probatório e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7063 |
23/07/2024 |
Nomeia comissão de avaliação do Estágio Probatório e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7062 |
18/07/2024 |
Altera disposições das Portarias n° 6.887/2024 e 6.950/2024, que nomeia e altera membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, biênio 2023 - 2025, e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7061 |
17/07/2024 |
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7060 |
16/07/2024 |
Concede Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Gerusvaldo Torres Quintania dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7059 |
16/07/2024 |
Suspende férias concedida a servidora Bruna Mara Campos do Nascimento e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7058 |
11/07/2024 |
"Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Público n° 001/2020, Mariana Vieira da Silva da outras providências". |
PORTARIAS |
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7057 |
11/07/2024 |
Suspende férias concedida ao servidor Welker Daniel Paulino Silva e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7056 |
11/07/2024 |
Suspende férias concedida ao servidor Wander Andrade Ornelas e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7055 |
09/07/2024 |
Nomeia o senhor Caio Teixeira do Nascimento Oliveira Mota, em cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7054 |
09/07/2024 |
Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Mireta Bernardes Rabelo dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7053 |
08/07/2024 |
Suspende férias concedida a servidora Vanessa Carvalho Almeida Drumond e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7052 |
08/07/2024 |
Substituir membro da Comissão Permanente para Atuar em Processos Administrativos Disciplinares e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7051 |
08/07/2024 |
Nomeia Comissão de Levantamento e Conferência de Patrimônio e Inventário e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7050 |
08/07/2024 |
Nomeia Conselheira Tutelar Suplente, Andressa Santos Beltrão e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7049 |
05/07/2024 |
Concede afastamento para Atividade Política ao servidor Wenes Olanda Carlos e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7048 |
05/07/2024 |
Concede afastamento para Atividade Política a servidora Patrícia Pereira Magalhães e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7047 |
05/07/2024 |
Concede afastamento para Atividade Política a servidora Ketimam Paulino Macedo e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7046 |
05/07/2027 |
Concede afastamento para Atividade Política a servidora Nina Claudia de Assunção Mello e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7046 |
05/07/2024 |
Concede afastamento para Atividade Política a servidora Nina Claudia de Assunção Mello e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7045 |
05/07/2024 |
Concede afastamento para Atividade Política ao servidor Angelo da Silva e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7044 |
05/07/2024 |
Concede afastamento para Atividade Política ao servidor Marlony Dias Bernardes e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7043 |
00/00/0000 |
Concede afastamento para Atividade Política ao servidor Paulo Henrique Ribeiro Marinho e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7043 |
05/07/2024 |
Concede afastamento para Atividade Política ao servidor Paulo Henrique Ribeiro Marinho e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7042 |
05/07/2024 |
Concede afastamento para Atividade Política ao servidor João Ribeiro Marinho e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7041 |
05/07/2024 |
Concede afastamento para Atividade Política a servidora Lenir Moura Sobrinho e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7040 |
05/07/2024 |
Concede afastamento para Atividade Política a servidora Nislene Costa Ferreira Teles e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7039 |
05/07/2024 |
Concede afastamento para Atividade Política a servidora Júlia Francisco Rocha Pinto e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7038 |
04/07/2024 |
Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Público n° 001/2020, Raimundo Felipe Araújo de Alvarenga e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7037 |
04/07/2024 |
Dispõe sobre a lotação de servidores e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7036 |
04/07/2024 |
Concede Licença Maternidade a Servidora Jessica Ferreira do Nascimento Bispo e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7035 |
03/07/2024 |
Suspende férias concedida ao servidor Wesley Francisco Gonzaga e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7034 |
03/07/2024 |
Suspende férias concedida ao servidor Anderson da Silva Soares e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7033 |
03/07/2024 |
Suspende férias concedida ao servidor Fernando Millan Marinho e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7032 |
02/07/2024 |
Recebe servidor Caio Teixeira do Nascimento Oliveira Mota, em cessão com ônus e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7031 |
02/07/2024 |
Suspende férias concedida a servidora Enaiane Pereira de Moura e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7030 |
01/07/2024 |
Concede férias à servidores e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7029 |
01/07/2024 |
Prorroga licença por motivo de doença em pessoa da família e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7028 |
01/07/2024 |
Nomeia os Conselheiros Tutelares eleitos (Suplentes), para o mandato 2024/2027 e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7027 |
01/07/2024 |
Exonera a pedido, a servidora Geyse Denise Barbosa do cargo efetivo e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7026 |
27/06/2024 |
Nomeia Conselheiros Municipais, Titulares e Suplentes, do Conselho Municipal de Trânsito - COMUT, para o Biênio 2023/2025 e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7025 |
27/06/2024 |
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
PORTARIAS |
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7024 |
27/06/2024 |
Designa o servidor Welington Ribeiro dos Santos, para responder interino pela Assessoria de Trânsito e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7023 |
26/06/2024 |
Exonera, a pedido, a servidora Lâina Lasmar Correia do cargo efetivo e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7022 |
25/06/2024 |
Exonera a pedido, Ivonete Rodrigues de Souza do cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7021 |
24/06/2024 |
Exonera Celeni Costa Ferreira do cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7020 |
24/06/2024 |
Exonera a pedido, Aristeia Avelino do Nascimento do cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7019 |
24/06/2024 |
"Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Público n°001/2020, Taciana Ferreira Araújo e dá outras providências". |
PORTARIAS |
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7018 |
21/06/2024 |
Altera o art. 1° da Portaria n° 6.991/2024, que nomeia membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -CMDCA, Biênio 2024-2026, e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7017 |
21/06/2024 |
Exonera a pedido, o servidor Gustavo Lopes Silveira do cargo efetivo e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7016 |
21/06/2024 |
Exonera a pedido, Ketimam Paulino Macedo do cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7015 |
19/06/2024 |
Altera disposições da Portaria Municipal n° 6.766/2023, que nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Educação - CME e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7014 |
19/06/2024 |
Designa a servidora Samire Nadine Falcão Bernardes Gonattes Agente de Desenvolvimento e Atendente da Sala do Empreendedor, e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7013 |
19/06/2024 |
Designa Samire Nadine Falcão Bernardes Gonattes como Agente de Atendimento Municipal de Desenvolvimento do Município de Alto Paraíso de Goiás. |
PORTARIAS |
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7012 |
17/06/2024 |
Exonera a pedido o servidor Osmar Almeida Campos do cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7011 |
11/06/2024 |
"Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Público n° 001/2020, André Lemgruber Barbosa dos Anjos e dá outras providências". |
PORTARIAS |
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7010 |
11/06/2024 |
Concede Licença Premio a Servidora Eriadna Maria Ribeiro Vasconcelos e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7009 |
11/06/2024 |
Exonera a pedido, a senhora Stephanne Ribeiro Pinheiro do cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7008 |
11/06/2024 |
Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Denise Inácio da Mota dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7007 |
07/06/2024 |
'Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Público n° 001/2020, Vinicius da Costa Soares e dá outras providências". |
PORTARIAS |
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7006 |
05/06/2024 |
Dispõe sobre a lotação de servidores e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7005 |
05/06/2024 |
"Nomeia a senhora Fernanda Lopes Rabelo em cargo comissionado e dá outras providências". |
PORTARIAS |
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7004 |
05/06/2024 |
"Nomeia a senhora Michelle Granato Guastalla em cargo comissionado dá outras providências". |
PORTARIAS |
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7003 |
05/06/2024 |
Altera dispositivo da portaria 6.984/2023 do Conselho Municipal de Cultura (COMCULT) e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7002 |
05/06/2024 |
Suspende férias concedida ao servidor Adão dos Santos Rosa e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7001 |
05/06/2024 |
Designa Gestora do Fundo Municipal dos Direitos das Mulheres e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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7000 |
03/06/2024 |
Concede férias à servidores e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6999 |
03/06/2024 |
Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Carolina Gobbi Rocha Coimbra e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6998 |
28/05/2024 |
Concede Prorrogação da Licença para Tratar de Interesses Particulares a servidora Vânia Pereira Santos e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6997 |
22/05/2024 |
"Nomeia Andressa Jalyne de Sousa Barbosa, como Coordenadora de Zoonoses e dá outras providências". |
PORTARIAS |
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6996 |
21/05/2024 |
Nomeia conselheira municipal para exercer função de Secretária, junto ao Conselho Municipal de Cultura (COMCULT) e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6995 |
24/05/2024 |
Nomeia conselheiros municipais eleitos, Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Cultura (COMCULT) e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6994 |
21/05/2024 |
Nomeia a servidora Naziane Brito em cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6993 |
20/05/2024 |
Concede Licença Maternidade a servidora Khyane Rafaela Meyer Nunes e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6992 |
17/05/2024 |
Nomeia membros para compor Câmaras Técnicas Temporárias do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6991 |
15/05/2024 |
Nomeia membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA biênio 2024-2026 e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6990 |
15/05/2024 |
Cede a servidora Beatriz Rodrigues dos Santos ao Departamento Estadual de Trânsito de Goiás-DETRAN-GO e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6989 |
15/05/2024 |
Nomeia a Senhora Samire Nadine Falcão Bernardes Gornattes, em cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6988 |
14/05/2024 |
Dispõe sobre a lotação de servidores e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6987 |
08/05/2024 |
Suspende ferias concedida ao servidor e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6986 |
02/05/2024 |
Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n°001/2020, Aline Ferreira de Souza da Silva e da outras providências. |
PORTARIAS |
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6985 |
02/05/2024 |
Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n° 001/2020, Cristiana de Assunção Paz Viana e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6984 |
30/04/2024 |
Altera dispositivo da portaria 6.696/2023 do Conselho Municipal de Cultura (COMCULT) e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6983 |
30/04/2024 |
Concede ferias a servidores e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6982 |
29/04/2024 |
Nomeia a servidora Jaqueline dos Santos Batista em cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6981 |
29/04/2024 |
Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Andressa Jalyne de Sousa Barbosa dá outras providencias. |
PORTARIAS |
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6980 |
26/04/2024 |
Exonera a pedido, o senhor Messer Alexandre Di Carlo Nogueira do cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6979 |
25/04/2024 |
Revoga a Portaria n°6.963/2024, que nomeia o servidor Jaelto Antonio de Sousa da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6978 |
24/04/2024 |
Concede Licença Premio a Servidora Laís Aparecida Rodrigues Paulino e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6977 |
24/04/2024 |
Nomeia Tatiele Luis de Moura Queirós, como Gerente de Atenção Básica e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6976 |
24/04/2024 |
Nomeia Carla Henrique dos Santos, como Gerente de Enfermagem do Hospital Municipal Gumercindo Barbosa e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6975 |
24/04/2024 |
Nomeia Caroline Costa Pias Diniz, como Gerente de Vigilância em Saúde/Epidemiologia e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6974 |
24/04/2024 |
Nomeia Bianca da Paixão Fraga, como Gerente do Serviço Prisional e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6973 |
24/04/2024 |
Nomeia Wenderson Rodrigues dos Santos, como Coordenador de Equipe de Combate a Endemias e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6972 |
22/04/2024 |
Nomeia Diretor Técnico do Hospital Municipal Gumercindo Barbosa e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6971 |
22/04/2024 |
Nomeia Comissão Técnica de Avaliação e Padronização de Materiais Médicos Hospitalares e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6970 |
22/04/2024 |
Nomeia o senhor Carlos Augusto Reis dos Santos, em cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6969 |
22/04/2024 |
Dispõe sobre lotação de servidores e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6968 |
22/04/2024 |
Exonera a pedido, o servidor Marconi Jose da Silva Dornelas do cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6967 |
22/04/2024 |
Exonera o senhor Felipe Correa do cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6966 |
19/04/2024 |
Altera o art. 1° da portaria n° 6.922/2024, que compõe o Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMDEMA), Biênio 2022/2024, e dá outras providencias. |
PORTARIAS |
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6965 |
17/04/2024 |
Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n°001/2020, Tatyane Pereira Neto e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6964 |
17/04/2024 |
Nomeia a senhora Ivam da Silva Santarem de Barros, em cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6963 |
17/04/2024 |
Nomeia o senhor Jaelto Antonio de Sousa, em cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6962 |
17/04/2024 |
Exonera a pedido a servidora Giovana Coutinho Rodrigues de Oliveira do cargo efetivo e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6961 |
16/04/2024 |
Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n° 001/2020, Ana Grace Santos Valeriano e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6960 |
16/04/2024 |
Nomeia a senhora Nina Cláudia de Assunção Mello no cargo de Conselheiro Tutelar Titular e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6959 |
11/04/2024 |
Exonera a pedido, a senhora Aleildes Teles de Castro do cargo de Conselheira Tutelar Titular e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6958 |
09/04/2024 |
Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n°001/2020, Amanda Lopes Francisco e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6957 |
09/04/2024 |
Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n°001/2020, Sueli Suares de Sousa e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6956 |
09/04/2024 |
Nomeia a senhora Lenir Moura Sobrinha no cargo eletivo de Conselheira Tutelar Titular e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6955 |
09/04/2024 |
Exonera a senhora Nina Cláudia de Assunção Mello do cargo de Conselheira Tutelar Titular e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6954 |
08/04/2024 |
Concede afastamento por luto a servidora Leidiane Xavier Coelho da Silva e da outras providências. |
PORTARIAS |
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6953 |
08/04/2024 |
Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Denise Inacio da Mota e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6952 |
08/04/2024 |
Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Vanessa Cristina da Silva da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6951 |
08/04/2024 |
Concede Licença Premio a Servidora Janaine Aparecida dos Santos e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6950 |
04/04/2024 |
Altera dispositivo da portaria 6.887/2024 do Conselho Municipal de Turismo e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6949 |
04/04/2024 |
Suspende ferias concedida ao servidor e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6948 |
01/04/2024 |
Nomeia a senhora Aristeia Avelino do Nascimento, em cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6947 |
01/04/2024 |
Exonera a pedido, a servidora Aristeia Avelino do Nascimento do cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6946 |
01/04/2024 |
Nomeia o senhor Valdiney Neres Santiago Alves, em cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6945 |
01/04/2024 |
Nomeia a senhora Fernanda de Paula Cardoso, em cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6944 |
01/04/2024 |
Exonera a servidora Fernanda de Paula Cardoso do cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6943 |
01/04/2024 |
Exonera o servidor Wesley Francisco Gonzaga, em cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6942 |
01/04/2024 |
Exonera o servidor Hércules Cardoso das Dores, em cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6941 |
01/04/2024 |
Suspende ferias concedida ao servidor e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6940 |
01/04/2024 |
Nomeia a servidora Ivonete Rodrigues de Souza em cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6939 |
01/04/0202 |
Nomeia a servidora Jamile Mendes de Souza em cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6939 |
01/04/2024 |
Nomeia a servidora Jamile Mendes de Souza em cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6938 |
01/04/2024 |
Exonera a servidora Jamile Mendes de Souza do cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6937 |
01/04/2024 |
Designa o Secretario Municipal de Infraestrutura , Marlon Rogério Bandeira, para responder interino pela Secretaria Municipal de Agricultura Sustentável, Pecuária e Abastecimento e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6936 |
27/03/2024 |
Suspende ferias concedida ao servidor e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6935 |
27/03/2024 |
Concede ferias a servidores e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6934 |
27/03/2024 |
Designa membros representantes do Poder Executivo Municipal para o Conselho Consultivo do Parque Estadual Aguas do Paraíso - CONPEAP, Biênio 2024/2026 e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6933 |
27/03/2024 |
Altera a portaria 6.834/2023 que nomeia membros representantes do poder Executivo Municipal para o Conselho Consultivo do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros - CONPARQUE, Biênio 2023/2025 e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6932 |
27/03/2024 |
Altera disposições da Portaria Municipal n°6.671/2023, que nomeia Conselheiros Municipais, Titulares e Suplentes, do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDR), para Biênio 2022/2024 e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6931 |
27/03/2024 |
Exonera a pedido, a servidora Ivonete Rodrigues de Souza do cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6930 |
27/03/2024 |
Nomeia o senhor Rogério Santi Bueno em cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6929 |
25/03/2024 |
Nomeia a senhora Janaina Ribeiro Santos Vidal, em cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6928 |
25/03/2024 |
Prorroga sindicância administrativa preliminar para apuração de denuncia apresentada em desfavor de servidora publica municipal. |
PORTARIAS |
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6927 |
22/03/2024 |
Nomeia o senhor Arlex Tulio Carlos da Silva em cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6926 |
22/03/2024 |
Exonera o servidor Alcino de Souza Costa Neto, em cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6925 |
21/03/2024 |
Cede servidora efetiva ao Consorcio Intermunicipal de Saneamento Básico e Ambiental do Nordeste Goiano - CISBAN/GO e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6924 |
21/03/2024 |
Interrompe Licença para Tratar de Interesses Particulares da servidora Ludmilla Pereira Alves e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6923 |
20/03/2024 |
Revoga a Portaria 6.673/2023 que designa Giovana Coutinho Rodrigues de Oliveira como Agente de Atendimento Municipal de Desenvolvimento do Município de Alto Paraíso de Goiás e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6922 |
19/03/2024 |
Altera o art. 1°da Portaria n° 6.655/2023, que compõe o Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMDEMA), Biênio 2022/2024, e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6921 |
18/03/2024 |
Exonera a pedido, a servidora Stella Maria Antunes Costa do cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6920 |
15/03/2024 |
Concede Licença para Tratar de Interesse Particulares a servidora Andrea Oliveira Sousa e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6919 |
15/03/2024 |
Concede Licença por Motivo de Doença em pessoa da família ao servidor Paulo Alexandre Vieira Moço e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6918 |
12/03/2024 |
Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Andressa Jalyne de Sousa Barbosa da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6917 |
11/03/2024 |
Nomeia o senhor Wenes Pereira do Rosario, em cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6916 |
11/03/2024 |
Nomeia o senhor Alessandro Alves Cruvinel, em cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6915 |
08/03/2024 |
Nomeia a senhora Nina Claudia de Assunção Melo para o cargo de Conselheira Tutelar e da outras providências. |
PORTARIAS |
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6914 |
08/03/2024 |
Exonera a pedido, a servidora Conselheira Tutelar Suplente, Naia Sayanes Martins, e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6913 |
08/03/2024 |
Exonera a pedido, a servidora Conselheira Tutelar, Dhannielly Almeida dos Santos e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6912 |
08/03/2024 |
Interrompe Licença para Tratar de Interesses Particulares da servidora Elinne Paulino Costa e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6911 |
06/03/2024 |
Concede Licença Premio a Servidora Elisângela Teles Bandeira e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6910 |
01/03/2024 |
Suspende ferias concedida ao servidor e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6909 |
01/03/2024 |
Suspende ferias concedida ao servidor e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6908 |
01/03/2024 |
Exonera a pedido, a serviço Lidiane de Fátima Vilela do cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6907 |
01/03/2024 |
Dispõe sobre a lotação de servidores e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6906 |
01/03/2024 |
Concede ferias a servidores e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6905 |
27/02/2024 |
Altera disposições da Portaria Municipal n° 6.797/2023, que nomeia Conselheiros Municipais, Titular e Suplente, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes - CMDCA e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6904 |
27/02/2024 |
Nomeia o senhor Juliano da Silva Lourenço, em cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6903 |
22/02/2024 |
Suspende ferias concedida ao servidor e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6902 |
22/02/2024 |
Nomeia a senhora Celeni Costa Ferreira, em cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6901 |
22/02/2024 |
Exonera a pedido a servidora Adriana Vieira dos Santos do cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6900 |
22/02/2024 |
Concede Licença Maternidade a servidora Rondinelia Barbosa do Nascimento e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6899 |
20/02/2024 |
Dispõe sobre lotação de servidores e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6898 |
20/02/2024 |
Dispõe sobre a lotação de servidores e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6897 |
20/02/2024 |
Concede Licença Premio ao servidor André Pereira dos Santos e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6896 |
20/02/2024 |
dispõe sobre lotação de servidores e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6895 |
19/02/2024 |
Exonera a pedido, o servidor Ricardo Ferreira Gonçalves do cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6894 |
19/02/2024 |
Exonera a pedido, a servidora Rosinilde Braga de Oliveira do cargo efetivo e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6893 |
19/02/2024 |
Nomeia o senhor Juarez de Jesus Barreto de Melo, em cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6892 |
19/02/2024 |
Exonera a pedido, a servidora Gerogiane Torres da Silva do cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6891 |
16/02/2024 |
Concede Licença Maternidade a servidora Shirley Alves Pereira e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6890 |
09/02/2024 |
Designa a Servidora Maria Neuzair Pereira Barbosa, Coordenadora do Polo UAB e da outras providências. |
PORTARIAS |
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6889 |
08/02/2024 |
Recebe servidora Walkiria Nunes Bandeira em cessão com ônus e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6888 |
08/02/2024 |
Nomeia membros do COMTUR para compor a Diretoria do Conselho Municipal de Turismo e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6887 |
08/02/2024 |
Nomeia membros para compor o COMTUR, na parte relativa a designação da nova Diretoria referente ao biênio 2023-2025, do Conselho Municipal de Turismo, e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6886 |
07/02/2024 |
Suspende ferias concedida ao servidor e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6885 |
07/02/2024 |
Nomeia o senhor Welker Daniel Paulino Silva em cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6884 |
06/02/2024 |
Exonera a pedido, a servidora Glayce Kellly Cardoso Pires do cargo efetivo e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6883 |
06/02/2024 |
Exonera a pedido, o servidor Demosthenes de Jesus dos Santos do cargo efetivo e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6882 |
05/02/2024 |
Concede Licença Premio a servidora Carmen Lucia Reges Rodrigues e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6881 |
02/02/2024 |
Exonera a pedido,a servidora Thais Torres Quintania do cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6880 |
01/02/2024 |
Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n°001/2020, Wanderson Pereira de Moura e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6879 |
01/02/2024 |
Exonera o servidor Wanderson Pereira de Moura do cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6878 |
01/02/2024 |
Concede Licença Premio a servidora Aline Pereira dos Santos e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6877 |
01/02/2024 |
Exonera a pedido, a servidora Andressa Ferreira de Andrade do cargo efetivo e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6876 |
30/01/2024 |
Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n°001/2020,Ésoj Massani Mendonça Camargos e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6875 |
30/01/2024 |
Concede ferias a servidores e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6874 |
26/01/2024 |
Revoga a Portaria n°6.861/2024, que Interrompe Licença para Tratar de Assuntos Particulares a servidora Valci Nascimento Silva da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6873 |
26/01/2024 |
Nomeia a servidora Naia Sayanes Martins, para a substituição de Conselheiro Tutelar por motivo de Afastamento de Licença para Tratamento de Saúde e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6872 |
23/01/2024 |
Nomeia o servidor Simair Ferreira Costa, em cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6871 |
23/01/2024 |
Exonera o servidor Simair Ferreira Costa, em cargo comissionado e da outras providências. |
PORTARIAS |
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6870 |
23/01/2024 |
Concede abono de permanência ao servidor Adailson Melchior Paulino e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6869 |
23/01/2024 |
Concede Licença Premio a Servidora Norbenildes Ferreira Alves da Silva e da ouras providencias. |
PORTARIAS |
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6868 |
19/01/2024 |
Retifica Portaria n°5.790/2021 de 02 de Janeiro de 2021, que nomeia o senhor Adão dos Santos Rosa, no cargo comissionado de Secretario Municipal de Administração e Finanças e dá outras providencias. |
PORTARIAS |
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6867 |
18/01/2024 |
Instaura sindicância administrativa preliminar para apuração de denuncia apresentada em desfavor de servidora publica municipal. |
PORTARIAS |
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6866 |
16/01/2024 |
Concede Licença Premio a servidora Gleice Aparecida Falcão Bernardes e dá outras providencias. |
PORTARIAS |
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6865 |
15/01/2024 |
Reduz carga horária da servidora Renata Lopes de Oliveira Galletti e dá outras providencias. |
PORTARIAS |
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6864 |
15/01/2024 |
Concede Licença Premio a servidora Marlene Severo dos Reis e dá outras providencias. |
PORTARIAS |
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6863 |
15/01/2024 |
Nomeia Comissão Especial de Avaliação de Bens do Município de Alto Paraíso e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6862 |
15/01/2024 |
Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n°001/2020, Leidiana Xavier Coelho da Silva e da outras providências. |
PORTARIAS |
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6861 |
15/01/2024 |
Interrompe Licença para Tratar de Interesses Particulares da servidora Valci Nascimento Silva e da outras providências. |
PORTARIAS |
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6860 |
15/01/2024 |
Exonera a pedido a servidora Talche Manoela das Neves Santos do cargo efetivo e da outras providências. |
PORTARIAS |
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6859 |
15/01/2024 |
Exonera a pedido, a servidora Raquel Braga Garcia do cargo efetivo e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6858 |
11/01/2024 |
Nomeia Comissão Especial de Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Coordenador de Polo UAB e dá outras providencias. |
PORTARIAS |
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6857 |
11/01/2024 |
Nomeia os Conselheiros Tutelares eleitos , para o mandato 2024/2027e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6856 |
10/01/2024 |
Nomeia o servidor Vinicios de Alcântara Costa em cargo comissionado e dá outras providencias. |
PORTARIAS |
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6855 |
10/01/2024 |
Exonera os Conselheiros Tutelares Titulares e Suplentes e da outras providências. |
PORTARIAS |
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6854 |
09/01/2024 |
Suspende férias concedida ao servidor e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6853 |
09/01/2024 |
Suspende férias concedida ao servidor e dá outras providências |
PORTARIAS |
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6852 |
09/01/2024 |
Suspende férias concedida ao servidor e dá outras providencias. |
PORTARIAS |
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6851 |
09/01/2024 |
Concede férias á servidores e dá outras providências |
PORTARIAS |
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6850 |
05/01/2024 |
Concede Licença para Tratar de Interesse Particulares a servidora Sebastiana Teodoro de Brito e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6849 |
03/01/2024 |
Coloca o servidor Judercy Paulino Silva Junior a disposição da Agencia Goiânia de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária -EMATER e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6848 |
28/12/2023 |
Dispõe Sobre nomeação dos Membros da junta Administrativa de Recursos de Infrações -JARI e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6847 |
21/12/2023 |
Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n/001/2020,Glayce Kelly Cardoso Pires e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6846 |
21/12/2023 |
Cede a servidora Romilda Borges Leal à Secretaria Municipal de Saúde de Formosa/GO e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6845 |
21/12/2023 |
Nomeia em cargo Efetivo. candidato aprovado em Concurso Publico n°001/2020, Raquel Lima de Sousa da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6844 |
20/12/2023 |
Nomeia Conselheiros Municipais, Titulares e Suplentes, do Conselho Municipal de Transito- COMUT, para o Biênio 2023/2025 e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6843 |
20/12/2023 |
Indica representante para coordenar eleição da Presidência e Vice Presidência do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres - CMDM e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6842 |
20/12/2023 |
Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n°001/2020, Samaria dos Santos Oliveira da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6841 |
20/12/2023 |
Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n°0012020, Alessandra Regiane Sales e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6840 |
20/12/2023 |
Nomeia o servidor Welington Ribeiro dos Santos em cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6839 |
20/12/2023 |
Nomeia a senhora Adriana Maria de Souza Paulino em cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6838 |
15/12/2023 |
Suspende férias concedida ao servidor e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6837 |
15/12/2023 |
Concede férias a servidores e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6836 |
15/12/2023 |
Nomeia membros representantes do Poder Executivo Municipal para o Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental de Pouso Alto- CONAPA, Biênio 2024/2026 e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6835 |
15/12/2023 |
Nomeia Conselheiros Municipais eleitos Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMDEMA) e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6834 |
15/12/2023 |
Nomeia membros representantes do Poder Executivo Municipal para o Conselho Consultivo do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros - CONPARQUE, Biênio 2023/2025 e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6833 |
14/12/2023 |
Nomeia a senhora Josineide Alves Tavares em cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6832 |
14/12/2023 |
Nomeia a senhora Ana Carla Souza Bernardes em cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6831 |
14/12/2023 |
Exonera a servidora Maurilia Vieira dos Santos do cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6830 |
06/12/2023 |
Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n°001/2020, Andressa Ferreira de Andrade e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6829 |
06/12/2023 |
Cria Comissão Especial e Dispõe sobre o credenciamento de prestadores de serviços de Saúde, na forma que Especifica. |
PORTARIAS |
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6828 |
05/12/2023 |
Cede a servidora Adelaine Santos Rodrigues a Prefeitura Municipal de São Joao d' Aliança- GO e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6827 |
04/12/2023 |
Exonera a pedido do cargo efetivo, a servidora Marina Szerwisk Camargos e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6826 |
04/12/2023 |
Nomeia a senhora Ketimam Paulino Macedo em cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6825 |
04/12/2023 |
Exonera a servidora Waltermira Ferreira da Luz do cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6824 |
01/12/2023 |
Nomeia a senhora Georgiane Torres da Silva em cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6823 |
22/11/2023 |
Concede Adicional de Aperfeiçoamento a servidora Maria Neide Nascimento de Araújo e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6822 |
22/11/2023 |
Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n° 001/2020, Allisson Waynner Barbosa Paulino e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6821 |
21/11/2023 |
Exonera a pedido, o servidor Allisson Waynner Barbosa Paulino do cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6820 |
21/11/2023 |
Exonera a pedido, a servidora Juceny de Oliveira Ferreira do cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6819 |
21/11/2023 |
Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n° 001/2020, Renata Lopes de Oliveira Galletti e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6818 |
21/11/2023 |
Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Divanildes Silva Garcez da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6817 |
21/11/2023 |
Exonera o servidor Jose Carlos Lima Motta do cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6816 |
21/11/2023 |
Exonera a servidora Angela Queiroz Alves Nunes do cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6815 |
21/11/2023 |
Nomeia o senhor Izael Cardoso de Barros em cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6814 |
21/11/2023 |
Exonera a servidora Sofia Almeida Teles do cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6813 |
21/11/2023 |
Exonera a servidora Mayne Farias de Moura do cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6812 |
21/11/2023 |
Nomeia o servidor Wewerton Moreira Garcez em cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6811 |
21/11/2023 |
Exonera o servidor Izael Cardoso de Barros do cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6810 |
21/11/2023 |
Exonera o servidor Weverton Moreira Garcez do cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6809 |
20/11/2023 |
Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Divanildes Silva Garcez da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6808 |
20/11/2023 |
Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n°001/2020, Paulo Alexandre Vieira Moco e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6807 |
17/11/2023 |
Nomeia em cargo efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n°001/2020, Juceny de Oliveira Ferreira e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6806 |
10/11/2023 |
Suspende férias concedida a servidora e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6805 |
10/11/2023 |
Nomeia a senhora Rondinelia Barbosa do Nascimento em cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6804 |
10/11/2023 |
Exonera a servidora Valquiria Alves Cruvinel do cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6803 |
09/11/2023 |
Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n°001/2020, Minervino Soares da Silva e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6802 |
09/11/2023 |
Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n°001/2020, Nayara Cavalcante Silva da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6801 |
09/11/2023 |
Interrompe Licença para Tratar de Interesses Particulares da Servidora Edna Socorro dos Santos e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6800 |
07/11/2023 |
Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n° 001/2020, Jeferson Moreira de Souza e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6799 |
01/11/2023 |
Dispõe sobre lotação de servidores e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6798 |
01/11/2023 |
Concede Licença Maternidade a servidora Lais Aparecida Rodrigues Paulino e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6797 |
01/11/2023 |
Altera disposições da Portaria Municipal n°6.762/2023, que nomeia Conselheiros Municipais, Titular e Suplente, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes- CMDCA e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6796 |
30/10/2023 |
Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n°001/2020,Diego Gomes de Sousa Dias e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6795 |
27/10/2023 |
Nomeia o senhor Guilherme Chaves Uto em cargo comissionado e da outras providências. |
PORTARIAS |
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6794 |
25/10/2023 |
Concede férias a servidores e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6794 |
25/10/2002 |
Concede férias a servidores e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6793 |
25/10/2023 |
Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n° 001/2020, Rodrigo da Costa Laroqui e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6792 |
25/10/2023 |
Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n° 001/2020, Francisca Alves Pereira e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6791 |
25/10/2023 |
Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n° 001/2020, Bruno Wallece Dias Alves e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6790 |
25/10/2023 |
Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n° 001/2020, Ana Caroline Cunha Borges e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6789 |
25/10/2023 |
Dispõe sobre a lotação de servidores e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6788 |
24/10/2023 |
Dispõe sobre a lotação de servidores e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6787 |
24/10/2023 |
Dispõe sobre a lotação de servidores e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6786 |
24/10/2023 |
Dispõe sobre a lotação de servidores e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6785 |
23/10/2023 |
Dispõe sobre a lotação de servidores e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6784 |
23/10/2023 |
Dispõe sobre a lotação de servidores e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6783 |
23/10/2023 |
Dispõe sobre a lotação de servidores e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6782 |
23/10/2023 |
Exonera a servidora Dhannielly Almeida dos Santos, do cargo comissionado Tutelar Suplente e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6781 |
23/10/2023 |
Exonera a pedido, a servidora Tatiana Korsack da Rosa do cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6780 |
17/10/2023 |
Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n°001/2020, Alfredo Julio Damasceno de Lima e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6779 |
17/10/2023 |
Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n°001/2020, Demosthenes de Jesus dos Santos e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6778 |
17/10/2023 |
Nomeia o servidor Weverton Moreira Garcez em cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6777 |
16/10/2023 |
Altera dispositivo da Portaria n°.666/2023 de 6 de julho de 2023, na parte relativa a designação de membro para compor o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, vinculado ao Órgão Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, Representantes de Organizações da Sociedade Civil de Guias e Condutes, e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6776 |
16/10/2023 |
Exonera a pedido, do cargo efetivo, a servidora Jessica dos Santos Fernandes e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6775 |
10/10/2023 |
Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n°001/2020, Talche Manoela da Neves Santos e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6774 |
10/10/2023 |
Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n°001/2020, Geyse Denise Barbosa e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6773 |
09/10/2023 |
Nomeia a senhora Lis Kreling em cargo comissionado e da outras providências. |
PORTARIAS |
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6772 |
09/10/2023 |
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Saúde - CMS - e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6771 |
09/10/2023 |
Nomeia o servidor Wesley Francisco Gonzaga em cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6770 |
04/10/2023 |
Coloca o servidor Adailson Melchior Paulino à disposição da Agencia Goiana de Defesa Agropecuária (AGRODEFESA) e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6769 |
03/10/2023 |
Nomeia o servidor Edesio Nascimento Silva em cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6768 |
03/10/2023 |
Suspende férias concedida ao servidor e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6767 |
03/10/2023 |
Exonera a servidora Virna Carvalho David do cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6766 |
03/10/2023 |
Altera disposição da Portaria Municipal n°6.358/2022, que nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Educação-CME e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6765 |
02/10/2023 |
Exonera a pedido, o servidor Nilton Bruno Ferreira Moura do cargo efetivo e outras providencias. |
PORTARIAS |
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6764 |
02/10/2023 |
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares a servidora Elinne Paulino Costa e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6763 |
02/10/2023 |
Concede férias a servidores e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6762 |
28/09/2023 |
Altera disposições da Portaria Municipal n° 6.734/2023, que nomeia Conselheiros Municipais, Titular e Suplente, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes -CMDCA e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6761 |
27/09/2023 |
Exonera a pedido o servidor Frederico Benjamim Macenas do cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6760 |
26/09/2023 |
Exonera a pedido o servidor Caio Enzo Oliveira Reis do cargo efetivo e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6759 |
26/09/2023 |
Nomeia a senhora Carla Andrea Cardoso dos Santos em cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6758 |
26/09/2023 |
Nomeia a senhora Juceny de Oliveira Ferreira em cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6757 |
22/09/2023 |
Exonera a pedido, a servidora Ana Claudia Silva Dias do cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6756 |
22/09/2023 |
Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n°001/2020, Claudio Henrique de Menezes e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6755 |
22/09/2023 |
Suspende férias concedida ao servidor e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6754 |
19/09/2023 |
Cede servidor Warlleson Moreira da Silva a Câmara Municipal e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6753 |
19/09/2023 |
Designa função na junta de Serviços Militar Emissão de Carteira de Identificação e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6752 |
19/09/2023 |
Nomeia o senhor Carlson de Sousa Valente em cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6751 |
18/09/2023 |
Exonera a pedido o servidor Daniel Elyades Oliveira do cargo efetivo e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6750 |
18/09/2023 |
Nomeia a senhora Fernanda de Paula Cardoso em cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6749 |
18/09/2023 |
Exonera o servidor Tiago Pereira Ribeiro do cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6748 |
18/09/2023 |
Concede férias a servidores e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6747 |
18/09/2023 |
Concede férias a servidores e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6746 |
15/09/2023 |
Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n°001/2020, Ana Carolina Vieira de Araújo e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6745 |
06/09/2023 |
Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico nº001/2020.Stella Maria Antunes Costa e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6744 |
06/09/2023 |
Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n/001/2020. Aline Guimaraes e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6743 |
06/09/2023 |
Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n°001/2020,Vanessa Cristina da Silva e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6742 |
05/09/2023 |
Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n°001/2020, Waldirene Barbosa Vieira e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6741 |
05/09/2023 |
Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n°001/2020, Gilddo Sawazaki e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6740 |
05/09/2023 |
Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n°001/2020, Raimundo do Nascimento Barbosa Rodrigues e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6739 |
05/09/2023 |
Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n°001/2020, Wendell Reis Degaut Pontes e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6738 |
05/09/2023 |
Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n° 001/2020, Gisele Gonçalves de Almeida e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6737 |
05/09/2023 |
Nomeia a senhora Sonia Maria Santos de Souza em cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6736 |
05/09/2023 |
Nomeia a senhora Adriana Vieira dos Santos em cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6735 |
05/09/2023 |
Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n°001/2020, Laura Lyra Santos e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6734 |
04/09/2023 |
Altera disposições da Portaria Municipal n°6.670/2023, que nomeia Conselheiros Municipais, Titular e Suplente, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes- CMDCA e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6733 |
01/09/2023 |
Nomeia a senhora Raquel Moura Ferreira em cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6732 |
01/09/2023 |
Exonera a servidora Raquel Moura Ferreira do cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6731 |
31/08/2023 |
Cede o servidor Carlos Cesar Mariano de Souza á Assembleia Legislativa de Goiás e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6730 |
31/08/2023 |
Nomeia a senhora Dhannielly Almeida dos Santos, para a substituição de conselheiro Tutelar por motivo de férias e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6729 |
29/08/2023 |
Concede Licença Premio ao servidor Angelo da Silva e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6728 |
29/08/2023 |
Concede Licença Premio a Servidora Cristiene Vilina de Moura e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6727 |
29/08/2023 |
Concede Licença Premio a Servidora Maria Abadia das Graças Ferreira e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6726 |
29/08/2023 |
Dispõe sobre designação e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6725 |
29/08/2023 |
Concede Adicional de Aperfeiçoamento e da outras providencias. |
PORTARIAS |
|
6724 |
28/08/2023 |
Exonera a pedido, servidora Ana Lídia Silva Santos do cargo efetivo e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6723 |
22/08/2023 |
Concede Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Joao Carlos Bezerra Nunes e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6722 |
22/08/2023 |
Concede Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Joao Carlos Bezerras Nunes e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6721 |
18/08/2023 |
Concede Licença Premio a Servidora Rosaildes de Moura e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6720 |
18/08/2023 |
Concede Adicional de Aperfeiçoamento e da outras providencias. |
PORTARIAS |
|
6719 |
18/08/2023 |
Concede Adicional de Formação e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6718 |
18/08/2023 |
Retifica Portaria n°6696/2020 de 07 de agosto de 2023, que nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Cultura (COMCULT) e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6717 |
17/08/2023 |
Nomeia a senhora Raquel Alves Cruvinel em cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6716 |
17/08/2023 |
Exonera a servidora Raquel Alves Cruvinel do cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6715 |
17/08/2023 |
Nomeia a senhora Annika Grassielle Pereira de Brito em cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6714 |
17/08/2023 |
Exonera a servidora Annika Grassielle Pereira de Brito do cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6713 |
17/08/2023 |
Nomeia a senhora Tatiely Francisco Pereira em cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6712 |
17/08/2023 |
Exonera a servidora Tatiely Francisco Pereira do cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6711 |
17/08/2023 |
Nomeia o servidor Sedilon de Sousa Ferreira em cargo comissionado e da outras providências. |
PORTARIAS |
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6710 |
17/08/2023 |
Exonera o servidor Valdivino Pereira do Rosário do cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6709 |
17/08/2023 |
Nomeia o senhor Leonardo Rodrigues dos Santos Veiga em cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6708 |
16/08/2023 |
Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n°001/2020, Wederlei Aparecido Miranda Ribeiro e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6707 |
16/08/2023 |
Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n°001/2020, Rosenilde Braga de Oliveira e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6706 |
04/08/2023 |
Concede Adicional de Formação e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6705 |
11/08/2023 |
Concede Licença Premio a Servidora Iolanda Oliveira Duarte e da outras providencias |
PORTARIAS |
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6704 |
09/08/2023 |
Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n°001/2020, Caio Enzo Oliveira Reis e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6703 |
08/08/2023 |
Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n°001/2020, Gabriel Queiroz Miquetti e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6702 |
08/08/2023 |
Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n°001/2020, Raquel Braga Garcia e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6701 |
08/08/2023 |
Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n°001/2020, Beatriz Morais Silveira e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6700 |
08/08/2023 |
Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n°001/2020, Daiane de Lima Canabarro e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6699 |
08/08/2023 |
Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n°001/2020, Lis Kreling e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6698 |
08/08/2023 |
Nomeia o senhor Fabio Rodrigues Diniz em cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6697 |
08/08/2023 |
Nomeia o senhor Alcino de Souza Costa Neto em cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6696 |
07/08/2023 |
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Cultura (COMCULT) e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6695 |
05/08/2023 |
Exonera a servidora Dhannielly Almeida dos Santos, do cargo comissionado Tutelar Suplente e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6694 |
05/08/2023 |
Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n°001/2020, Polyana Araujo Silva e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6693 |
04/08/2023 |
Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n°001/2020, Jessica dos Santos Fernandes e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6692 |
04/08/2023 |
Nomeia a senhora Ysabela Gabrielle Teles Costa em cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6691 |
04/08/2023 |
Nomeia a senhora Valquiria Alves Cruvinel em cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6690 |
04/08/2023 |
Nomeia a senhora Sofia Almeida Teles em cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6689 |
04/08/2023 |
Nomeia a senhora Mayane Farias de Moura em cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6688 |
02/08/2023 |
Exonera a pedido, a servidora Thamirys Ribeiro da Silva do cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6687 |
02/08/2023 |
Exonera a pedido, a servidora Fabiula Lima Correia Paulino do cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6686 |
01/08/2023 |
Nomeia o senhor Jovercy Ribeiro da Fonseca em cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6685 |
01/08/2023 |
Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n°001/2020, Nilton Bruno Ferreira Moura e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6684 |
01/08/2023 |
Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n°001/2020, Anderson Matheus Gomes de Oliveira e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6683 |
01/08/2023 |
Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico nº001/2020, Lucas Issler Martiniano da Costa e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6682 |
01/08/2023 |
Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico nº001/2020, Wendel Alves Ferreira e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6681 |
01/08/2023 |
Exonera a pedido o servidor Wendel Alves Ferreira do cargo efetivo e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6680 |
01/08/2023 |
Exonera a pedido o servidor Marcos Paulo Dias Januário do cargo efetivo e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6679 |
01/08/2023 |
Nomeia o senhor Carlos Sanney de Paula Cardoso em cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6678 |
01/08/2023 |
Interrompe Licença para Tratar de Interesses Particulares da Servidora Ilzani Domingues de Sousa e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6677 |
24/07/2023 |
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6676 |
24/07/2023 |
Nomeia Comissão Especial de Avaliação de Bens do Município de Alto Paraiso e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6675 |
24/07/2023 |
Nomeia a senhora Virna Carvalho David em cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6674 |
18/07/2023 |
Nomeia o senhor Maciel Dantas da Silva em cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6673 |
07/07/2023 |
Designa Giovana Coutinho Rodrigues de Oliveira como Agente de Atendimento Municipal de Desenvolvimento do Município de Alto Paraiso de Goiás. |
PORTARIAS |
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6672 |
07/07/2023 |
Exonera a pedido a servidora Patricia Andrade Santiago Silva Mello do cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6671 |
07/07/2023 |
Altera disposições da Portaria Municipal n° 6.560/2023,que nomeia Conselheiros Municipais, Titulares e Suplentes, do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDR), para o Biênio 2022/2024 e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6670 |
07/07/2023 |
Altera dispositivo da Portaria Municipal n°6.625/2023, que nomeia Conselheiros Municipais, Titulares e Suplentes, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes - CMDCA e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6669 |
06/07/2023 |
Exonera a pedido o servidor Leonardo da Silva Vergilio do cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6668 |
06/07/2023 |
Suspende férias concedida ao servidor e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6667 |
06/07/2023 |
Suspende férias concedida a servidora e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6666 |
06/07/2023 |
Altera dispositivo da Portaria n°6.056/2021, de 5 de outubro de 2021 e da Portaria 6.254/2022.de 4 de julho de 2022,do Conselho Municipal de Turismo, nomeando Presidente, Vice Presidente , Secretario e Tesoureiro, e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6665 |
06/07/2023 |
Concede férias á servidores e dá outras providencias. |
PORTARIAS |
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6664 |
05/07/2023 |
Exonera a pedido o servidor Juliano Rocha Lima de Souza do cargo Efetivo e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6663 |
04/07/2023 |
Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n°001/2020, Gabriel Castro de Oliveira e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6662 |
04/07/2023 |
Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n°001/2020, Giovana Coutinho Rodrigues de Oliveira e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6661 |
06/07/2023 |
Nomeia a senhora Jamile Mendes de Souza em cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6660 |
03/07/2023 |
Exonera a servidora Luana de Castro Coutinho Oliveira da Silva, do cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6659 |
03/07/2023 |
Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n°001/2020, Welker Daniel Paulino Silva e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6658 |
29/06/2023 |
Exonera a pedido o servidor Welker Daniel Paulino Silva do cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6657 |
29/06/2023 |
Exonera a pedido a servidora Luslene Soares da Silva Veloso do cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6656 |
26/06/2023 |
Altera Portaria 6.591/2023 que institui o Escritório de Compliance do Comitê de Compliance Publica Municipal na Prefeitura de Alto Paraiso de Goiás e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6655 |
22/06/2023 |
Altera o art.1° da Portaria n°6.554/2023, que compõe o Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMDEMA), Biênio 2022/2024, e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6654 |
21/06/2023 |
Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n°001/2020, Luana de Castro Coutinho Oliveira da Silva e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6653 |
21/06/2023 |
Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n°001/2020, Veronica Lemos de Oliveira Maia e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6652 |
21/06/2023 |
Nomeia Conselheiros Municipais, Titulares e Suplentes, do Conselho Municipal dos Direitos da Mulheres, e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6651 |
20/06/2023 |
Nomeia a senhora Angela Queiroz Alves Nunes em cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6650 |
19/06/2023 |
Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n°001/2020, Manuela Pacheco Inazu e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6649 |
16/06/2023 |
Interrompe Licença para Tratar de Interesses Particulares do servidor Fernando Millan Marinho e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6648 |
16/06/2023 |
Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n°001/2020 Carolina Gobbi Rocha Coimbra e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6647 |
14/06/2023 |
Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n° 001/2020 Bruno Porto Soares Oliveira e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6646 |
14/06/2023 |
Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Carmem Lucia Fernandes Alves e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6645 |
05/06/2023 |
Nomeia o senhor Jose Carlos Lima Motta em cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6644 |
05/06/2023 |
Exonera o servidor Eliomar Artur Bertoldo Siqueira do cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6643 |
01/06/2023 |
Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n° 001/2020, Hugo Horst Oliveira Angelkorte e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6642 |
01/06/2023 |
Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n° 001/2020, Fagner Alves de Souza e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6641 |
01/06/2023 |
Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n° 001/2020, Edivaldo Antônio Dourado da Silva e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6640 |
01/06/2023 |
Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n°001/2020, Ihorrana Lannusse Ribeiro Pires e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6639 |
01/06/2023 |
Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n° 001/2020, Caroline Pereira Neves e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6638 |
01/06/2023 |
Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n° 001/2020, Lâina Lasmar Correia e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6637 |
01/06/2023 |
Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n° 001/2020, Nayara Sousa Oliveira Genario e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6636 |
01/06/2023 |
Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n° 001/2020, Camila Imai Morato e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6635 |
01/06/2023 |
Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n° 001/2020, Elisangela Roquete de Melo e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6635 |
01/06/2023 |
Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Público n°001/2020, Elizangela Roquete de Melo e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6634 |
01/06/2023 |
Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n° 001/2020, Vanessa Carvalho Almeida Drumond e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6633 |
01/06/2023 |
Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n° 001/2020, Sergio Eli Liberado da Silva e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6632 |
01/06/2023 |
Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n° 001/2020, Gustavo Lopes Silveira e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6631 |
01/06/2023 |
Nomeia a servidora Fabiula Lima Correia Paulino em cargo comissionado e da outras providências. |
PORTARIAS |
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6630 |
01/06/2023 |
Exonera a servidora Fabiula Lima Correia Paulino do cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6629 |
01/06/2023 |
Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n°001/2020, Victor Lopes Rodrigues e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6628 |
01/06/2023 |
Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n° 001/2020, Sergio Luiz de Almeida e Silva e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6627 |
01/06/2023 |
Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n° 001/2020, Juliano Rocha Lima de Souza e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6625 |
01/06/2023 |
Altera disposições da Portaria Municipal n° 6.567/2023, que nomeia Conselheiros Municipais , Titulares e Suplentes , do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes - CMDCA e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6624 |
01/06/2023 |
Altera disposições da Portaria Municipal n° 6.555/2023, que nomeia Conselheiros Municipais, Titulares e Suplentes, do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6623 |
01/06/2023 |
Exonera a pedido a servidora Marina Freitas da Cruz do cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6622 |
01/06/2023 |
Nomeia a senhora Jaqueline Augusta Avelino Almeida no cargo comissionado de Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6621 |
01/06/2023 |
Exonera a servidora Jaqueline Augusta Avelino Almeida do cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6620 |
01/06/2023 |
Designa gestor do Fundo Municipal de Saúde e da outras providências. |
PORTARIAS |
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6619 |
01/06/2023 |
Nomeia a senhora Bruna Mara Campos do Nascimento no cargo comissionado de Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6618 |
01/06/2023 |
Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n°001/2020. Roseni Rodrigues Neto e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6617 |
01/06/2023 |
Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n°001/2020. Micaela de Souza Marinho Dourado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6616 |
01/06/2023 |
Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n°001/2020, Izabella Thereza de Alcantara |
PORTARIAS |
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6615 |
01/06/2023 |
Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n°001/2020, Andressa Jalyne de Sousa Barbosa e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6614 |
01/06/2023 |
Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n° 001/2020, Eliara Ribeiro de Almeida e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6613 |
01/06/2023 |
Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n°001/2020. Washington Soares Amorim e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6612 |
01/06/2023 |
Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n°001/2020, Jessica Lopes Bosi Alves e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6611 |
01/06/2023 |
Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n°001/2020, Anderson da Silva Soares e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6610 |
01/06/2023 |
Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n°001/2020, Claudia Isabel Lulkin e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6609 |
01/06/2023 |
Nomeia em cargo Efetivo. candidato aprovado em Concurso Publico n° 001/2020.Ana Lidia Silva Santos e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6608 |
01/06/2023 |
Nomeia em cargo Efetivo. candidato aprovado em Concurso Publico n°001/2020. Marcos Paulo Dias Januário e da outras providências. |
PORTARIAS |
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6607 |
01/06/2023 |
Nomeia em cargo Efetivo. candidato aprovado em Concurso Publico n°001/2020. Leticia Carneiro Lima e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6606 |
01/06/2023 |
Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publicon°001/2020. Daniel Elyades Oliveira e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6605 |
01/06/2023 |
Exonera a pedido a servidora Roseni Rodrigues Neto do cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6604 |
01/06/2023 |
Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n° 001/2020.Warlleson Moreira da Silva e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6603 |
01/06/2023 |
Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n° 001/2020.Jaqueline dos Santos Batista e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6602 |
01/06/2023 |
Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n° 001/2020.Debora Oliveira da Silva e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6601 |
01/06/2023 |
Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n° 001/2020. Wander Andrade Ornelas e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6600 |
01/06/2023 |
Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n° 001/2020. Marina Szervinsk Camargo e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6599 |
01/06/2023 |
Nomeia a servidora Thais Torres Quintania em cargo comissionado e dá outras providencias. |
PORTARIAS |
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6598 |
01/06/2023 |
Suspende férias concedida a servidores e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6597 |
01/06/2023 |
Concede férias a servidores e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6596 |
01/06/2023 |
Nomeia a servidora Patrícia Andrade Santiago Silva Mello no cargo comissionado de Superintendência de Atenção Básica e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6595 |
01/06/2023 |
Exonera a pedido a servidora Patrícia Andrade Santiago Silva Mello do cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6594 |
01/06/2023 |
Exonera a pedido servidora Claudia Isabel Lulkin do cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6593 |
24/05/2023 |
Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Andrea Oliveira Sousa e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6592 |
23/05/2023 |
Nomeia a servidora Dhannielly Almeida dos Santos, para a substituição de conselheiro Tutelar por motivo de férias e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6591 |
15/05/2023 |
INSTITUI O ESCRITORIO DE COMPLIANCE DO COMITÊ DE COMPLIANCE PÚBLICO MUNICIPAL NA PREFEITURA DE ALTO PARAISO DE GOIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
PORTARIAS |
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6590 |
15/05/2023 |
Dispõe sobre designação e dá outras providencias. |
PORTARIAS |
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6589 |
12/05/2023 |
Nomeia Junta Medica para avaliação de admissão dos aprovados do Concurso Publico 001/2020 do Município de Alto Paraiso de Goiás e da outras providências. |
PORTARIAS |
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6588 |
08/05/2023 |
Exonera a servidora Dhannielly Almeida dos Santos, do cargo de Conselheira Tutelar Suplente e dá outras providencias. |
PORTARIAS |
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6587 |
08/05/2023 |
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares a Servidora Edna Socorro dos Santos e dá outras providencias. |
PORTARIAS |
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6586 |
28/04/2023 |
Designa o servidor Raphael Veiga dos Santos, Gestor do Fundo Municipal de Cultura- FUMCULT e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6585 |
28/04/2023 |
Nomeia o senhor Raphael Veiga dos Santos no cargo comissionado de Secretario Municipal de Cultura e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6584 |
27/04/2023 |
Concede férias a servidores e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6583 |
25/04/2023 |
Nomeia o senhor Izael Cardoso de Barros em cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6582 |
24/04/2023 |
Cede o servidor Carlos Cesar Mariano de Souza a Assembleis Legislativa de Goiás e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6581 |
24/04/2023 |
Revoga Portaria n°6.563/2023, que cede o servidor Carlos Cesar Mariano de Souza á Assembleia Legislativa de Goiás e dá outras providencias. |
PORTARIAS |
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6580 |
19/04/2023 |
Exonera a pedido servidora Melissa de Paes Chiani Viana e Silva do cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6579 |
19/04/2023 |
Exonera a pedido servidora Melissa de Paes Chiani Viana e Silva do cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6578 |
17/04/2023 |
Nomeia o Senhor Frederico Benjamim Mecenas em cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6577 |
17/04/2023 |
Nomeia o senhor Marconi Jose da Silva Dornelas em cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6576 |
17/04/2023 |
Exonera o servidor Marconi Jose da Silva Dornelas do cargo comissionado e dá outras providencias. |
PORTARIAS |
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6575 |
05/04/2023 |
Nomeia a servidora Adriele Cristina Chaves Souza em cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6574 |
04/04/2023 |
Exonera a servidora Adriele Cristina Chaves Souza do cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6573 |
10/04/2023 |
Suspende férias concedida a servidora e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6572 |
10/04/2023 |
Nomeia o senhor Joamerson Flor da Silva Santos em cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6571 |
05/04/2023 |
Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Denise Inácio da Mota e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6570 |
05/04/2023 |
Concede Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Joao Carlos Bezerra Nunes e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6569 |
05/04/2023 |
Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Andrea Oliveira Sousa e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6568 |
04/04/2023 |
Interrompe Licença para a Tratar de Interesse Particular a pedido, da servidora Adelaine Santos Rodrigues e dá outras providencias. |
PORTARIAS |
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6567 |
31/03/2023 |
Altera Portaria n°6.545/2023,substituindo membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes-CMDCA e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6566 |
30/03/2023 |
Nomeia a servidora Dhannielly Almeida dos Santos, para a substituição de conselheiro Tutelar por motivo de férias e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6565 |
27/03/2023 |
Concede férias a servidores e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6564 |
27/03/2023 |
Nomeia o senhor Tiago Pereira Ribeiro em cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6563 |
27/03/2023 |
Cede o servidor Carlos Cesar Mariano de Souza a Assembleis Legislativa de Goiás e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6562 |
23/03/2023 |
Nomeia o senhor Matheus Gomes Ferreira em cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6561 |
22/03/2023 |
Dispõe sobre lotação de servidores e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6560 |
21/03/2023 |
Altera disposições da Portaria Municipal n°6.330/2022, que nomeia Conselheiros Municipal, Titulares e Suplentes , do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDR), para o Biênio 2022/2024 e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6559 |
20/03/2023 |
Cede o servidor Pedro Mendes Dias á Prefeitura Municipal de São Joao d'Aliança -GO e dá outras providencias. |
PORTARIAS |
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6558 |
17/03/2023 |
Nomeia a servidora Jaqueline Augusta Avelino Almeida do cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6557 |
16/03/2023 |
Exonera a servidora Jaqueline Augusta Avelino Almeida do cargo comissionado e dá outras providencias. |
PORTARIAS |
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6556 |
16/03/2023 |
Exonera a servidora Alzair da Costa Silva do cargo comissionado e dá outras providencias. |
PORTARIAS |
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6555 |
16/03/2023 |
Altera dispositivo da portaria 6.280/2022 do Conselho Municipal de Assistência Social e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6554 |
13/03/2023 |
Altera o art. 1° da portaria n° 6.329/2022,que compõe Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMDEMA), Biênio 2022/2024, e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6553 |
13/03/2023 |
Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Edna Socorro dos Santos e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6552 |
10/03/2023 |
Nomeia membros representantes do poder Executivo Municipal para o Conselho Municipal para o Conselho Consecutivo do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros - CONPARQUE, Biênio 2023/2025, e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6551 |
08/03/2023 |
Nomeia o senhor Josenaldo Nunes Lacerda em cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6550 |
08/03/2023 |
Exonera a pedido servidora Claudia Inácio de Souza do cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6549 |
08/03/2023 |
Nomeia a senhora Stephanne Ribeiro Pinheiro em cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6548 |
08/03/2023 |
Nomeia a senhora Adna Andreia Bernardes Rabelo em cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6547 |
08/03/2023 |
Exonera a servidora Stephanne Ribeiro Pinheiro, do cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6546 |
08/03/2023 |
Exonera a servidora Adna Andreia Bernardes Rabelo, do cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6545 |
06/03/2023 |
Altera Portaria n° 6320/2022, substituindo membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes - CMDCA e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6544 |
02/03/2023 |
Designa membros para compor a Comissão da 7° Conferencia Municipal de Saúde, e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6543 |
01/03/2023 |
Interrompe Licença para Tratar de Interesse Particular a pedido, do servidor Jilmar Ferreira Sateles e dá outras providencias. |
PORTARIAS |
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6542 |
28/02/2023 |
Concede Licença para Tratar de Interesses Particular a Servidora Ilzani Domingues de Sousa e dá outras providencias. |
PORTARIAS |
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6541 |
28/02/2023 |
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares ao servidor Jová Rufino da Silva e dá outras providencias. |
PORTARIAS |
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6540 |
28/02/2023 |
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares a servidora Ludmilla Pereira Alves e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6539 |
28/02/2023 |
Exonera a pedido servidora Jackeline Abadia Santos Sá do cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6538 |
28/02/2023 |
Concede Licença Premio a Servidora Elizabeth Barbosa Rodrigues e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6537 |
28/02/2023 |
Concede Licença Premio para fins de aposentadoria á Servidora Eliane Ambrósio Campos e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6536 |
27/02/2023 |
Concede férias a servidores e á outras providencias. |
PORTARIAS |
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6535 |
23/02/2023 |
Nomeia o servidor André Luis Gomes em cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6534 |
23/02/2023 |
Nomeia o servidor Ramses de Carvalho Silva Lewillon em cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6532 |
17/02/2023 |
Revoga a Portaria n° 6.062/2021, de 19 de outubro de 2021 e a Portaria n° 6.209/20222, de 11de maio de 2022, e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6531 |
17/02/2023 |
Nomeia a senhora Tatiana Korsack da Rosa em cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6530 |
16/02/2023 |
Exonera o servidor Ramses de Carvalho Silva Lewllon do cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6529 |
16/02/2023 |
Exonera a servidora Tatiana Korsack da Rosa do cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6528 |
16/02/2023 |
Designa o senhor Ernandes Leite de Morais chefe da equipe do setor de Fiscalização Tributaria Municipal e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6527 |
15/02/2023 |
Designa a servidora Jaqueline Augusta Avelino Almeida, Agente de Desenvolvimento e Atendente da Sala do Empreendendo, e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6526 |
14/02/2023 |
Nomeia a senhora Ana Claudia Silva Dias em cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6525 |
14/02/2023 |
Nomeia o senhor Welker Daniel Paulino Silva em cargo comissionado e dá outras providencias. |
PORTARIAS |
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6524 |
14/02/2023 |
Exonera o servidor Welker Daniel Paulino Silva do cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6523 |
13/02/2023 |
Nomeia membros para a Comissão de Gestão do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6522 |
13/02/2023 |
Nomeia a servidora Jaqueline Augusta Avelino Almeida em cargo comissionado e da outras providências. |
PORTARIAS |
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6521 |
13/02/2023 |
Nomeia o senhor Joao de Araújo Santana em cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6520 |
09/02/2023 |
Dispõe sobre lotação de servidores e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6519 |
09/02/2023 |
Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Telma Alves Borges e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6518 |
09/02/2023 |
Nomeia a servidora Claudia Inácio de Souza em carga comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6517 |
07/02/2023 |
Concede Férias a servidores e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6516 |
06/02/2023 |
Exonera a servidora Nalya Alaide Saavedra Basilio, do cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6515 |
26/01/2023 |
Nomeia Membros para CACS- FUNDEB (Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB ) e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6514 |
24/01/2023 |
Nomeia o servidor Antonio Romero Paulino em cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6513 |
24/01/2023 |
Adequa servidores a Lei Complementar n°51/2022 com permanência em cargos comissionados e dá outras providencias. |
PORTARIAS |
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6512 |
24/01/2023 |
Exonera o servidor Guilherme Machovec Rahner, do cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6511 |
24/01/2023 |
Nomeia a servidora Nayla Alaíde Saavedra Basílio em cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6510 |
24/01/2023 |
Exonera a servidora Nayla Alaíde Saavedra Basílio, do cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6509 |
23/01/2023 |
Nomeia a servidora Tatiana Korsack da Rosa em cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6508 |
13/01/2023 |
Nomeia o senhor Welker Daniel Paulino Silva em cargo comissionado e dá outras providencias. |
PORTARIAS |
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6507 |
23/01/2023 |
Concede Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Jose Hélio Saraiva dos Santos e dá outras providencias. |
PORTARIAS |
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6506 |
23/01/2023 |
Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Denise Inácio da Mota e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6505 |
23/01/2023 |
Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Fabiana Vieira de Carvalho e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6504 |
23/01/2023 |
Revoga Portaria n°6.497/2023, que nomeia o servidor Welker Daniel Paulino Silva e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6503 |
23/01/2023 |
Revoga Portaria n°6.418/2023 que nomeia a servidora Tatiana Korsack da Rosa e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6502 |
19/01/2023 |
Nomeia a servidora Elenilce Alves Cordeiro em cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6501 |
16/01/2023 |
Nomeia a senhora Waltemiria Ferreira da Luz em cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6500 |
20/01/2023 |
Exonera a servidora Waltemiria Ferreira da Luz, do cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6499 |
16/01/2023 |
Nomeia a senhora Adna Andreia Bernardes Rabelo em cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6498 |
13/01/2023 |
Nomeia a senhora Adna Andreia Bernardes Rabelo em cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6497 |
13/01/2023 |
Nomeia o senhor Welker Daniel Paulino Silva em cargo comissionado e dá outras providencias. |
PORTARIAS |
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6496 |
13/01/2023 |
Nomeia o senhor Hercules Cardoso das Dores em cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6495 |
13/01/2023 |
Exonera o servidor Hercules Cardoso das Dores cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6494 |
13/01/2023 |
Nomeia o senhor Wendel Alves Pereira em cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6493 |
13/01/2023 |
Nomeia a senhora Marina Freitas da Cruz, do cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6492 |
13/01/2023 |
Exonera a servidora Mariana Freitas da Cruz, do cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6491 |
13/01/2023 |
Nomeia a senhora Tatiely Francisco Pereira, do cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6490 |
13/01/2023 |
Exonera a servidora Tatiely Francisco Pereira, do cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6489 |
13/01/2023 |
Nomeia a senhora Taynara Marton Bernardes, do cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6488 |
13/01/2023 |
Exonera a servidora Taynara Marton Bernardes, do cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6487 |
13/01/2023 |
Nomeia a senhora Raquel Alves Cruvinel, do cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6486 |
13/01/2023 |
Exonera a servidora Raquel Alves Cruvinel, do cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6485 |
13/01/2023 |
Nomeia a senhora Silvana Dourada do Nascimento , do cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6484 |
13/01/2023 |
Exonera a servidora Silvana Dourada do Nascimento, do cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6483 |
13/01/2023 |
Nomeia a senhora Raquel Moura Ferreira , do cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6482 |
13/01/2023 |
Exonera a servidora Raquel Moura Ferreira do cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6481 |
13/01/2023 |
Nomeia o senhor Joao Dias Pereira em cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6480 |
13/01/2023 |
Exonera o servidor Joao Dias Pereira cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6479 |
13/01/2023 |
Nomeia a senhora Noemes Luiz Gomes , do cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6478 |
13/01/2023 |
Exonera a servidora Noemes Luiz Gomes do cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6477 |
20/01/2023 |
Nomeia a senhora Simone Correia de Assis , do cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6476 |
13/01/2023 |
Designa a servidora Melissa de Paes Chiani Viana e Silva, Gestora do Fundo Municipal de Cultura - FUMCULT e dá outras providencias. |
PORTARIAS |
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6475 |
13/01/2023 |
Nomeia Interinamente a servidora Melissa de Paes Chiani Viana e Silva no cargo comissionado de Secretaria Municipal de Cultura e da outras providencias |
PORTARIAS |
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6474 |
13/01/2023 |
Nomeia o senhor Wanderson Pereira de Moura em cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6473 |
19/01/2023 |
Nomeia o senhor Odomiro Dias Pereira em cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6472 |
13/01/2023 |
Exonera o servidor Odomiro Dias Pereira do cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6471 |
13/01/2023 |
Nomeia a servidora Fernanda Neres Bernardes em cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6470 |
13/01/2023 |
Exonera a servidora Fernanda Neres Bernardes do cargo comissionado e dá outras providencias. |
PORTARIAS |
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6469 |
13/01/2023 |
Nomeia a servidora Stephanne Ribeiro Pinheiro em cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6468 |
12/01/2023 |
Exonera a servidora Stephanne Ribeiro Pinheiro, do cargo comissionado e dá outras providencias. |
PORTARIAS |
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6467 |
12/01/2023 |
Nomeia a servidora Bianca Fernandes Cajarana da Silva Santos em cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6466 |
12/01/2023 |
Exonera a servidora Bianca Fernandes Cajarana da Silva Santos do cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6465 |
12/01/2023 |
Nomeia o senhor Felipe Correia em cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6464 |
12/01/2023 |
Exonera o servidor Felipe Correa do cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6463 |
12/01/2023 |
Nomeia a servidora Lara Jhennefer Teles Gonçalves em cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6462 |
12/01/2023 |
Nomeia a servidora Marcia Gomes em cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6461 |
12/01/2023 |
Exonera a servidora Marcia Gomes, do cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6460 |
12/01/2023 |
Nomeia a senhora Karolina Beatriz Barbosa Szervinsks em cargo comissionado e dá outras providencias. |
PORTARIAS |
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6459 |
12/01/2023 |
Exonera a servidora Karolina Beatriz Barbosa Szervinks, do cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6458 |
12/01/2023 |
Nomeia o senhor Joao Batista de Melo Coutinho em cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6457 |
12/01/2023 |
Exonera o servidor Joao Batista Cardoso do Carmo do cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6455 |
12/01/2023 |
Nomeia a senhora Claudia Isabel Lulkin , do cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6454 |
12/01/2023 |
Exonera a servidora Claudia Isabel Lulkin, do cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6453 |
12/01/2023 |
Nomeia a senhora Ana Alice Saraiva dos Santos , do cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6452 |
12/01/2023 |
Exonera a servidora Ana Alice Saraiva dos Santos, do cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6451 |
12/01/2023 |
Nomeia o senhor Lucas Rodrigues Teles em cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6450 |
12/01/2023 |
Exonera o servidor Lucas Rodrigues Teles do cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6449 |
12/01/2023 |
Nomeia o senhor Messer Alexandre Di Carlo Nogueira, do cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6448 |
12/01/2023 |
Nomeia a senhora Enaiane Pereira de Moura, do cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6447 |
12/01/2023 |
Exonera a servidora Enaiane Pereira de Moura, do cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6446 |
12/01/2023 |
Nomeia o senhor Andrey Moreira Borges Santana em cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6445 |
12/01/2023 |
Nomeia o senhor Leonardo da Silva Virgílio, do cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6444 |
12/01/2023 |
Nomeia o senhor Osmar Almeida Campos, do cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6443 |
12/01/2023 |
Nomeia a servidora Milena Almeida Teles em cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6442 |
12/01/2023 |
Nomeia a senhora Luana de Castro Coutinho Oliveira da Silva, do cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6441 |
12/01/2023 |
Exonera a servidora Luana de Castro Coutinho Oliveira da Silva, do cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6440 |
12/01/2023 |
Nomeia o senhor Cicero Silveira de Souza do cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6439 |
12/01/2023 |
Exonera o servidor Cicero Silveira de Souza do cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6438 |
12/01/2023 |
Nomeia o senhor Claudemir Vaz Martins do cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6437 |
12/01/2023 |
Exonera o servidor Claudemir Vaz Martins do cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6436 |
12/01/2023 |
Nomeia o senhor Joaquim Ferreira Bispo do cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6435 |
12/01/2023 |
Exonera o servidor Joaquim Ferreira Bispo do cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6434 |
12/01/2023 |
Exonera o servidor Messer Alexandre Di Carlo Nogueira, do cargo comissionado e dá outras providencias. |
PORTARIAS |
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6433 |
12/01/2023 |
Exonera a servidora Milena Almeida Teles, do cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6432 |
12/01/2023 |
Exonera a servidora Luslene Soares da Silva Veloso, do cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6431 |
12/01/2023 |
Nomeia o senhor Reinaldo Damazio da Silva do cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6430 |
12/01/2023 |
Nomeia o senhor Joao Batista Cardoso do Carmo do cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6429 |
12/01/2023 |
Exonera o servidor Joao Batista Cardoso do Carmo do cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6428 |
12/01/2023 |
Exonera a servidora Simone Correia de Assis, do cargo comissionado e dá outras providencias. |
PORTARIAS |
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6427 |
12/01/2023 |
Nomeia o servidor Gildásio Matias de Oliveira em cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6426 |
12/01/2023 |
Nomeia a servidora Luslene Soares da Silva Veloso em cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6425 |
12/01/2023 |
Nomeia a servidora Loyss Marian Silva Santos em cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6424 |
12/01/2023 |
Nomeia o servidor Allisson Waynner Barbosa Paulino em cargo comissionado e da outras providencias |
PORTARIAS |
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6423 |
12/01/2023 |
Nomeia o servidor Diego Neres Santiago Dias em cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6422 |
12/01/2023 |
Nomeia o servidor Valdemir Martins Bueno em cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6421 |
12/01/2023 |
Nomeia a servidora Sara Lima dos Santos Cantuária em cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6420 |
12/01/2023 |
Nomeia o senhor Mauricio Wislley Fabricio da Silva em cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6419 |
12/01/2023 |
Nomeia o servidor Ramses de Carvalho Silva Lewillon em cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6418 |
12/01/2023 |
Nomeia a servidora Tatiana Korsack da Rosa em cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6417 |
12/01/2023 |
Exonera o servidor Leonardo da Silva Virgílio do cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6416 |
12/01/2023 |
Exonera a servidora Lara Jhennyfer Teles Gonsalves do cargo comissionado e dá outras providencias. |
PORTARIAS |
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6415 |
12/01/2023 |
Exonera o servidor Allison Waynner Barbosa Paulino do cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6414 |
12/01/2023 |
Exonera a servidora Tatiana Korsack da Rosa do cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6413 |
12/01/2023 |
Exonera o servidor Valdemir Martins Bueno do cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6412 |
12/01/2023 |
Exonera a servidora Sara Lima dos Santos do cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6411 |
11/01/2023 |
Exonera o servidor Welker Daniel Paulino Silva do cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6410 |
11/01/2023 |
Nomeia a servidora Adriele Cristina Chaves Souza em cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6409 |
11/01/2023 |
Exonera a servidora Loyss Marian Silva do cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6408 |
11/01/2023 |
Exonera o servidor Osmar Almeida Campos do cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6407 |
11/01/2023 |
Exonera o servidor Diego Neres Santiago do cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6406 |
11/01/2023 |
Interrompe Licença para Tratar de Interesse Particular a pedido da servidora Sebastiana Moreira da Silva e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6405 |
10/01/2023 |
Exonera o servidor Wanderson Pereira de Mourado cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6404 |
11/01/2023 |
Nomeia a servidora Khyane Rafaela Meyer Nunes em cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6403 |
11/01/2023 |
Nomeia a servidora Gislayne Bernardes de Carvalho em cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6402 |
11/01/2023 |
Nomeia a servidora Beatriz Rodrigues dos Santos em cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6401 |
10/01/2023 |
Exonera a servidora Khyane Rafaela Meyer Nunes do cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6400 |
10/01/2023 |
Exonera a servidora Gislayne Bernardes de Carvalho do cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6399 |
10/01/2023 |
Exonera o servidor Reinaldo Damazio da Silva do cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6398 |
10/01/2023 |
Exonera o servidor Ramses de Carvalho Silva Lewllon do cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6397 |
10/01/2023 |
Exonera o servidor Mauricio Wislley Fabricio da Silva do cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6396 |
10/01/2023 |
Nomeia o servidor Joaquim Borges de Santana em cargo comissionado e dá outras providencias. |
PORTARIAS |
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6395 |
10/01/2023 |
Nomeia o servidor Levi Laranjeira Gomes em cargo comissionado e dá outras providencias. |
PORTARIAS |
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6394 |
10/01/2023 |
Nomeia o servidor Ronaldo Adriano de Jesus Garcia em cargo comissionado e dá outras providencias. |
PORTARIAS |
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6393 |
10/01/2023 |
Exonera o servidor Joaquim Borges de Santana do cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6392 |
10/01/2023 |
Exonera a servidora Beatriz Rodrigues dos Santos do cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6391 |
10/01/2023 |
Exonera o servidor Valdivino Pereira do Rosário do cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6390 |
10/01/2023 |
Exonera o servidor Antônio Romero Paulino do cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6389 |
10/01/2023 |
Exonera o servidor Levi Laranjeira Gomes do cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6388 |
10/01/2023 |
Exonera o servidor Ronaldo Adriano de Jesus Garcia do cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6387 |
05/01/2023 |
Suspende férias concedida a servidora e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6386 |
05/01/2023 |
Suspende férias concedida a servidora e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6385 |
03/01/2023 |
Nomeia servidora Alzair da Costa Silva em cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6384 |
03/01/2023 |
Nomeia a servidora Cydna Marreca dos Santos em cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6383 |
03/01/2023 |
Nomeia o servidor Marlon Rogerio Bandeira em cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6382 |
03/01/2023 |
Nomeia o servidor Fabio da Costa Dias, em cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6381 |
03/01/2023 |
Nomeia a servidora Ivonete Rodrigues de Souza em cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6380 |
03/01/2023 |
Exonera a servidora Alzair da Costa Silva do cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6379 |
03/01/2023 |
Exonera a servidora Cydna Marreca dos Santos do cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6378 |
03/01/2023 |
Exonera o servidor Marlon Rogerio Bandeira do cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6377 |
03/01/2023 |
Exonera o servidor Fabio Costa Dias do Cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6376 |
03/01/2023 |
Exonera a servidora Ivonete Rodrigues de Souza do cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6375 |
03/01/2023 |
Concede Licença Maternidade a servidora Dariana Luis de Moura e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6374 |
02/01/2023 |
Altera portaria 6.209/2022 que define a composição dos Grupos Temáticos da Comissão de Revisão do Plano de Diretor Participativo-CRPD do Município de Alto Paraiso de Goiás/GO e da outras providencias |
PORTARIAS |
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6373 |
02/01/2023 |
Cede a servidora Josilda Almeida da Silva á Secretaria Estadual de Educação, Cultura e Esporte e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6372 |
02/01/2023 |
Designa o servidor Daniel Ramos Pimentel Cordeiro, Gestor do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica- FUNDEB e Gestor do Fundo Municipal de Educação FME e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6371 |
02/01/2023 |
Nomeia o senhor Daniel Ramos Pimentel Cordeiro em cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6370 |
02/01/2023 |
Exonera a servidora Magda Rita Alves Machado Rinco do cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6369 |
28/12/2022 |
Concede férias à servidores e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6368 |
28/12/2022 |
Dispõe sobre a lotação de servidores e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6367 |
22/12/2022 |
Cede a servidora Romilda Borges Leal a Secretaria Municipal de Saúde de Formosa/GO e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6366 |
22/12/2022 |
Coloca a servidora Sebastiana Teodoro de Brito a disposição do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás -GO e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6365 |
22/12/2022 |
Coloca o servidor Adailson Melchior Paulino a disposição da Agencia Goiânia de Defesa Agropecuária -(AGRODEFESA) e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6364 |
22/12/2022 |
Coloca o servidor Judercy Paulino Silva Junior a disposição da Agencia Goiânia de Assistência Técnica ,Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária -EMATER e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6363 |
13/12/2022 |
Dispõe sobre lotação de servidores e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6362 |
08/12/2022 |
Suspende férias concedida ao servidor e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6361 |
07/12/2022 |
Exonera a pedido a servidora Aldenir Ferreira da Costa Carmo do cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6360 |
01/12/2022 |
Exonera o servidor Jose Rodrigues da Silva, do cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6359 |
01/12/2022 |
Nomeia o senhor Marlon Rogerio Bandeira em cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6358 |
05/12/2022 |
Altera dispositivo da portaria 5.166/2022 que nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Educação- CME e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6357 |
24/11/2022 |
Concede férias a servidores e dá outras providências |
PORTARIAS |
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6356 |
24/11/2022 |
Concede Licença Maternidade a servidora Marcelly da Silva Ferreira e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6355 |
22/11/2022 |
Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Telma Alves Borges e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6354 |
22/11/2022 |
Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Nislene Costa Ferreira e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6353 |
22/11/2022 |
Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Glellia Santos Ribeiro dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6352 |
21/11/2022 |
Nomeia senhora Gislayne Bernardes de Carvalho, em cargo comissionado e da outras providências. |
PORTARIAS |
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6351 |
21/11/2022 |
Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Edna Socorro dos Santos e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6350 |
18/11/2022 |
Exonera o servidor Claudiomar Teles Gonçalves do cargo comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
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6349 |
19/11/2022 |
Nomeia Conselheiros Municipais eleitos, Presidente e vice-Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMDEMA)e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6348 |
17/11/2022 |
Nomeia Conselheiros Municipais eleitos, Presidente e vice-Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMDEMA)e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6347 |
17/11/2022 |
Altera a Portaria 6.271/2022, substituindo membros representantes para o Conselho Consultivo do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros - CONPARQUE, e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6346 |
16/11/2022 |
Concede Adicional de formação a servidora Clarice Paulino da Silva e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6345 |
08/11/2022 |
Suspende férias concedida a servidora e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6344 |
08/11/2022 |
Suspende férias concedida a servidora e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6343 |
08/11/2022 |
Suspende férias concedida a servidora e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6342 |
08/11/2022 |
Suspende férias concedida a servidora e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6341 |
03/11/2022 |
Suspende férias concedida a servidora e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6340 |
03/11/2022 |
Suspende férias concedida a servidora e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6339 |
03/11/2022 |
Suspende férias concedida a servidora e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6338 |
03/11/2022 |
Suspende férias concedida a servidora e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6337 |
27/10/2022 |
Concede férias a servidores e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6336 |
27/10/2022 |
Dispõe sobre lotação de servidores e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6335 |
25/10/2022 |
Nomeia a senhora Cydna Marreca dos Santos em cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6334 |
24/10/2022 |
Nomeia a senhora Alzair da Costa Silva em cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6333 |
21/10/2022 |
Suspende férias concedida a servidora e dá outras providências |
PORTARIAS |
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6332 |
17/10/2022 |
Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Maria Dolores Rodrigues dos Santos e da outras providências. |
PORTARIAS |
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6331 |
13/10/2022 |
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares a servidora Gabriela Silva dos Santos e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6330 |
10/10/2022 |
Nomeia Conselheiros Municipais Titulares e Suplentes, do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDR), para o Biênio 2022/2024 e dá outras providências. |
PORTARIAS |
|
6329 |
10/10/2022 |
Nomeia Conselheiros Municipais Titulares e Suplentes, do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMDEMA), para o Biênio 2022/2024 e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6328 |
10/10/2022 |
Altera dispositivo da portaria 6.262/2022 do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CONDEMA) para o biênio 2021-2023 e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6327 |
05/10/2022 |
Nomeia Magda Rita Alves Machado Rinco Coordenadora para Programas de Medidas Sócio- educativas e dá outras providencias. |
PORTARIAS |
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6326 |
04/10/2022 |
Dispõe sobre lotação de servidores e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6325 |
03/10/2022 |
Nomeia a senhora Melissa de Paes Chiani Viana e Silva no cargo comissionado de Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6324 |
03/10/2022 |
Exonera a pedido a pedido o senhor Fernando da Silva Couto, vice prefeito municipal, da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico e Saneamento e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6323 |
03/10/2022 |
Nomeia o senhor Cicero Silveira de Souza, em cargo comissionado e da outras providências. |
PORTARIAS |
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6322 |
03/10/2022 |
Nomeia o senhor Jose Rodrigues da Silva , em cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6321 |
29/09/2022 |
Concede férias a servidores e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6320 |
28/09/2022 |
Altera Portaria n°6.310/2022,substituindo membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes-CMDCA e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6319 |
27/09/2022 |
Exonera o servidor Valdemir Alfredo de Oliveira, do cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6318 |
27/09/2022 |
Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família a servidora Maria Neuzair Pereira Barbosa e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6317 |
21/09/2022 |
Nomeia representantes para o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR e da outras providências. |
PORTARIAS |
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6316 |
20/09/2022 |
Exonera o servidor Valdir Soares dos Santos, do cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6315 |
16/09/2022 |
Concede Licença Maternidade a servidora Elizabeth Barbosa Rodrigues Saraiva e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6314 |
16/09/2022 |
Concede Licença Maternidade a servidora Eliane Felix de Santana e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6313 |
08/09/2022 |
Suspende férias concedida ao servidor e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6312 |
08/09/2022 |
Suspende férias concedida ao servidor e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6311 |
08/09/2022 |
Suspende férias concedida ao servidor e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6310 |
08/09/2022 |
Altera Portaria n°6.281/2022,substituindo membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescnetes-CMDCA e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6309 |
08/09/2022 |
Revoga a Portaria n°6.281/2022,que nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6308 |
08/09/2022 |
Concede Licença Maternidade a servidora Kellen Fernanda Farias Martini e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6307 |
08/09/2022 |
Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Telma Alves Borges e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6306 |
08/09/2022 |
Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Eliane Felix de Santana e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6305 |
08/09/2022 |
Concede Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Jose Helio Saraiva dos Santos e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6304 |
06/09/2022 |
Nomeia a senhora Tatiana Korsack da Rosa , em cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6303 |
06/09/2022 |
Concede Licença Premio a Servidora Gabriela Silva dos Santos e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6302 |
06/09/2022 |
Concede Adicional de formação ao servidor Valmir Xisto da Silva e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6301 |
06/09/2022 |
Concede Licença Maternidade á servidora Annika Grasielle Pereira de Brito e dá outras providências |
PORTARIAS |
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6300 |
31/08/2022 |
Dispõe sobre a lotação de servidores e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6299 |
25/08/2022 |
Interrompe Licença para Tratar de Interesse Particular a pedido da servidora Rosangela Marques de Araújo e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6298 |
24/08/2022 |
Concede Férias á servidores e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6297 |
24/08/2022 |
Concede Adicional de Aperfeiçoamento e da outras providências. |
PORTARIAS |
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6296 |
22/08/2022 |
Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família a servidora Elvani Bernardes Rabelo e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6295 |
22/08/2022 |
Nomeia o Senhor Leonardo da Silva Vergilio, em cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6294 |
22/08/2022 |
Concede Licença para Tratamento de Saúde a Josilda Almeida da Silva e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6293 |
22/08/2022 |
Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Glellia Santos Ribeiro e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6292 |
22/08/2022 |
Exonera o servidor Paulo Sergio Martins de Souza, do cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6291 |
22/08/2022 |
Exonera a pedido servidora Amanda Silva de Paula do cargo comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
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6290 |
17/08/2022 |
Concede Licença Premio a Servidora Clarice Paulino da Silva e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6289 |
08/08/2022 |
Designa Gestor do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6288 |
08/08/2022 |
Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Glellia Santos Ribeiro e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6287 |
08/08/2022 |
Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Jaqueline Soares de Souza e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6286 |
05/08/2022 |
Nomeia o senhor Diego Neres Santiago Dias, em cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6285 |
05/08/2022 |
Exonera o servidor Diego Neres Santiago Dias, do cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6284 |
05/08/2022 |
Define valor de diárias de viagem do Chefe do Executivo, Procurador Geral, Contador Chefe, Secretários Municipais, Chefe de Gabinete e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6283 |
05/08/2022 |
Define o valor de diárias de viagem para servidores públicos municipal e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6282 |
02/08/2022 |
Nomeia Comissao de Levantamento e Conferência de Patrimonio e Inventario e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6281 |
02/08/2022 |
Altera dispositivo da portaria 6.215/2022 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6280 |
02/08/2022 |
Altera dispositivo da portaria 6.245/2022 do conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6279 |
29/07/2022 |
Concede Licença Premio ao servidor Wesley Vange Paulino Silva e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6278 |
29/07/2022 |
Concede Férias á servidores e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6277 |
27/07/2022 |
Dispõe sobre a lotação de servidores e dá outras providencias. |
PORTARIAS |
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6276 |
27/07/2022 |
Concede Licença Maternidade á servidora Carmem Lucia Reges Rodrigues e dá outras providências |
PORTARIAS |
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6275 |
21/07/2022 |
Concede Licença Paternidade ao servidor e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6274 |
19/07/2022 |
Concede Licença Premio ao Servidor Ernandes Leite Morais e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6273 |
19/07/2022 |
Suspende férias concedida ao servidor e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6272 |
19/07/2022 |
Suspende férias concedida ao servidor e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6271 |
19/07/2022 |
Altera a Portaria 6.080/2021 que nomeia representantes para o Conselho Consultivo do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros -CONPARQUE , e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6270 |
15/07/2022 |
Nomeia o senhor Valdemir Alfredo de Oliveira, em cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6269 |
13/07/2022 |
Nomeia o senhor Marconi Jose da Silva Dornelas em cargo comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
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6268 |
13/07/2022 |
Exonera o servidor Marconi Jose da Silva Dornelas do cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6267 |
13/07/2022 |
Suspende férias concedida a servidora e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6266 |
13/07/2022 |
Suspende férias concedida a servidora e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6265 |
13/07/2022 |
Concede Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Alessandro Caetano da Silva e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6264 |
11/07/2022 |
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares a servidora Marlete Francisca Alves e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6263 |
08/07/2022 |
Altera dispositivo da portaria 6.159/2022 dos Grupos de Trabalhos - CONDEMA e Câmara Técnica do FUNDEMA , |
PORTARIAS |
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6262 |
08/07/2022 |
Altera dispositivo da portaria 6.185/2022 do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMDEMA) para o biênio 2021-2023 e dá outras providências . |
PORTARIAS |
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6261 |
07/07/2022 |
Nomeia a senhora Raquel Alves Cruvinel em cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6260 |
07/07/2022 |
Nomeia a senhora Silvana Dourada do Nascimento em cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6259 |
06/07/2022 |
Exonera a servidora Silvana Dourada do Nascimento do cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6258 |
06/07/2022 |
Suspende férias concedida ao servidor e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6257 |
04/07/2022 |
Suspende férias concedida ao servidor e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6256 |
04/07/2022 |
Exonera o servidor Paulo Leite de Morais, do cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6255 |
04/07/2022 |
Altera dispositivo da portaria 6.165/2022 que nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Cultura (COMCULT) e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6254 |
04/07/2022 |
Altera dispositivo da portaria 6.056/2022 do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6253 |
04/07/2022 |
Dispõe sobre a lotação de servidores e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6252 |
30/06/2022 |
Nomeia Comissão Especial de Avaliação de Bens do Município de Alto Paraiso e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6251 |
30/06/2022 |
Exonera a pedido servidor Dimas de Almeida Filho, do cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6250 |
13/06/2022 |
Nomeia Comissão Especial de Avaliação de Bens do Município de Alto Paraiso e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6249 |
13/06/2022 |
Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Glellia Santos Ribeiro e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6248 |
13/06/2022 |
Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Gabriela Silva dos Santos e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6247 |
13/06/2022 |
Concede Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Pedro Mendes Dias e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6246 |
13/06/2022 |
Altera dispositivo da portaria 6.215/2022 que compõe o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA biênio 2022-2024 e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6245 |
13/06/2022 |
Altera dispositivo da portaria 6.157/2022 do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6244 |
08/06/2022 |
Exonera a servidora Ivanete Gonçalves da Silva do cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6243 |
08/06/2022 |
Nomeia a senhora Marina Freitas da Cruz, em cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6242 |
08/06/2022 |
Exonera a servidor Marina Freitas da Cruz do cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6241 |
08/06/2022 |
Nomeia a senhora Annika Grassielle Pereira de Brito, em cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6240 |
08/06/2022 |
Exonera a servidora Annika Grassielle Pereira de Brito do cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6239 |
08/06/2022 |
Exonera o servidor Fabricio Cardoso da Silva, do cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6238 |
08/06/2022 |
Nomeia a senhora Raquel Moura Ferreira em cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6237 |
22/02/2008 |
Nomeia a servidora Fabiula Lima Correia Paulino em cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6237 |
08/06/2022 |
Nomeia a servidora Fabiula Lima Correia Paulino em cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6236 |
08/06/2022 |
Exonera a Servidora Eriadna Maria Ribeiro Vasconcelos do cargo comissionado, retornando -a para o seu cargo efetivo e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6235 |
08/06/2022 |
Exonera a Servidora Fabiula Lima Correia Paulino do cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6234 |
08/06/2022 |
Dispõe sobre lotação de servidores e dá outras providências |
PORTARIAS |
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6233 |
08/06/2022 |
Coloca servidor á disposição da Agencia Goiana de Assistência Técnica , Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária -EMATER e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6232 |
07/06/2022 |
Concede férias a servidores e da outras providências. |
PORTARIAS |
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6231 |
07/06/2022 |
Concede férias a servidores e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6230 |
06/06/2022 |
Concede abono de permanência a servidora Aristelita Avelino do Nascimento e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6229 |
01/06/2022 |
Designa função na junta de Serviços Militar e Emissão de Carteira de Identificação e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6228 |
01/06/2022 |
Designa Gestora dos Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6227 |
01/06/2022 |
Designa Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA e da outras providências. |
PORTARIAS |
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6226 |
01/06/2022 |
Nomeia a servidora Magda Rita Alves Machado Rinco no cargo comissionado de Secretaria Municipal da Rede de Proteção Social , Habitação e Projetos Especiais e dá outras providências. |
PORTARIAS |
|
6225 |
01/06/2022 |
Nomeia senhora Thamirys Ribeiro da Silva Ramos em cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6224 |
01/06/2022 |
Nomeia a servidora Patrícia Andrade Santiago Silva Mello no cargo comissionado de Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6223 |
01/06/2022 |
Exonera a servidora Patrícia Andrade Santiago Silva Mello do cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6222 |
01/06/2022 |
Designa o Senhor Fernando da Silva Couto, vice -prefeito municipal, para responder pela Secretária Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico e da outras providências. |
PORTARIAS |
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6221 |
01/06/2022 |
Exonera o senhor Fernando da Silva Couto, vice-prefeito municipal, da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento dá outras providências . |
PORTARIAS |
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6220 |
01/06/2022 |
Exonera a servidora Raquel Alves Cruvinel do cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6219 |
01/06/2022 |
Nomeia a servidora Luslene Soares da Silva Veloso, em cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6218 |
31/05/2022 |
Exonera o servidor Judercy Paulino Silva Junior, do cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6217 |
31/05/2022 |
Exonera a pedido servidora Maria Schuler do cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6216 |
26/05/2022 |
Revoga Portaria n°6.200/2022, que exonera a servidora Taynara Marton Bernardes do cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6215 |
19/05/2022 |
Nomeia membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -CMDCA biênio 2022-2024 e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6214 |
19/05/2022 |
Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Andrea Augusta Silva e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6213 |
18/05/2022 |
Nomeia a senhora Fabiula Lima Correia Paulino, em cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6212 |
18/05/2022 |
Nomeia a senhora Khyane Rafaela Meyer Nunes, em cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6211 |
18/05/2022 |
Nomeia a senhora Ana Alice Saraiva dos Santos, em cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6210 |
12/05/2022 |
Nomeia a senhora Stephanne Ribeiro Pinheiro, em cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6209 |
11/05/2022 |
Altera portaria 6.062/2021 que define a composição dos Grupos Temáticos da Comissão de Revisão do Plano Diretor Participativo- CRPD do Município de Alto Paraiso de Goiás /GO e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6208 |
11/05/2022 |
Nomeia Comissão Especial de Avaliação de Bens do Município de Alto Paraiso e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6207 |
10/05/2022 |
Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Eliane Felix de Santana e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6206 |
10/05/2022 |
Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Carmem Lucia Fernandes Alves e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6205 |
10/05/2022 |
Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Mariangela Neres da Silva e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6204 |
10/05/2022 |
Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Gabriela Silva dos Santos e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6203 |
10/05/2022 |
Suspende férias concedida ao servidor e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6202 |
10/05/2022 |
Suspende férias concedida ao servidor e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6201 |
09/05/2022 |
Nomeia a senhora Lidiane de Fatima Vilela, em cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6200 |
09/05/2022 |
Exonera a servidora Taynara Marton Bernardes do cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
|
6199 |
09/05/2022 |
Dispõe sobre a lotação de servidores e dá outras providencias. |
PORTARIAS |
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6198 |
05/05/2022 |
Exonera o servidor Lucas Farias Alves, do cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6197 |
03/05/2022 |
Exonera a pedido o servidor, Leonardo Teles da Silva do cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6196 |
03/05/2022 |
Nomeia a senhora Amanda Silva de Paula, em cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6195 |
29/04/2022 |
Nomeia a servidora Dhannielly Almeida dos Santos, para a substituição de conselheiros Tutelares por motivo de férias e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6194 |
26/04/2022 |
Concede férias a servidores e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6193 |
26/04/2022 |
Exonera a pedido servidora Marcia Christina Alves de Souza do cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6192 |
25/04/2022 |
Nomeia o senhor Levi Laranjeira Gomes, em cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6191 |
25/04/2022 |
Nomeia o senhor Hercules Cardoso das Dores, em cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6190 |
25/04/2022 |
Exonera o servidor Hercules Cardoso das Dores, do cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6189 |
25/04/2022 |
Exonera a servidora Stephanie Krieger dos Santos do cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6188 |
20/04/2022 |
Exonera a pedido servidora Kathryne Roberta de Oliveira de Sousa do cargo efetivo e dá outras providências |
PORTARIAS |
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6187 |
20/04/2022 |
Concede Adicional de Aperfeiçoamento e da outras providências. |
PORTARIAS |
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6186 |
19/04/2022 |
Nomeia a senhora Claudia Isabel Lulkin, em cargo comissionado e dá outras providências . |
PORTARIAS |
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6185 |
11/04/2022 |
Altera dispositivo da portaria 6.158/2022 do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CONDEMA) para o biênio 2021-2023 e dá outras providências. |
PORTARIAS |
|
6184 |
08/04/2022 |
Dispõe sobre a lotação de servidores e dá outras providências. |
PORTARIAS |
|
6184 |
08/04/2022 |
Dispõe sobre a lotação de servidores e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6183 |
06/04/2022 |
Cede o servidor Carlos Cesar Mariano de Souza á Assembleia Legislativo de Goiás e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6182 |
05/04/2022 |
Exonera a servidora Marlete Francisca Alves de cargo comissionado, retornando-a para o seu cargo efetivo e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6181 |
04/04/2022 |
Exonera a servidora Luciana Amado Guimaraes do cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6180 |
01/04/2022 |
Nomeia o senhor Simair Ferreira Costa, em cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6179 |
01/04/2022 |
Exonera a pedido o servidor, Arthur Carneiro Gomes do cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6178 |
28/03/2022 |
Concede férias a servidores e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6177 |
25/03/2022 |
Exonera a pedido servidora Thaila Cristina da Silva Batista do cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6176 |
25/03/2022 |
Nomeia o senhor Valdir Soares dos Santos, em cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6175 |
17/03/2022 |
Interrompe Licença para Tratar de Interesse Particular a pedido da servidora Patrícia Pereira Magalhaes e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6174 |
17/03/2022 |
Concede Licença Maternidade a servidora Caroline Costa Pias Diniz e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6173 |
16/03/2022 |
Nomeia a senhora Simone Correia de Assis, em cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6172 |
16/03/2022 |
Nomeia o senhor Noemes Luiz Gomes, em caro comissionado e da outras providências. |
PORTARIAS |
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6171 |
15/03/2022 |
Designa Magda Rita Alves Machado Rinco Gestora do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6170 |
11/03/2022 |
Dispõe sobre lotação de servidores e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6169 |
09/03/2022 |
Nomeia o senhor Fabio da Costa Dias ,em cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6168 |
09/03/2022 |
Exonera a pedido o servidor Paulo Sergio da Silva Oliveira do cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6167 |
07/03/2022 |
Concede Licença Premio ao servidor Luciano Bernardes Rabelo e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6166 |
03/03/2022 |
Altera dispositivo da portaria 5.947/2021 que nomeia membros para compor o conselho Municipal de Educação - CME e dá outras providencias |
PORTARIAS |
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6165 |
03/03/2022 |
Altera dispositivo da portaria 6.061/2021 que nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Cultura(COMCULT) e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6164 |
03/03/2022 |
Exonera a pedido servidora Karoline Oliveira de Araújo de Sousa do cargo comissionado e dá outras providencias. |
PORTARIAS |
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6163 |
23/02/2022 |
Nomeia o senhor Lucas Farias Alves em cargo comissionado e da outras providencias. |
PORTARIAS |
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6162 |
23/02/2022 |
Concede férias a servidores e da outra providencias. |
PORTARIAS |
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6161 |
23/02/2022 |
Exonera a pedido servidora Rossany Cacholi Pignaton do cargo efetivo e dá outras providencias. |
PORTARIAS |
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6160 |
23/02/2022 |
Exonera o servidor Kleber Borges dos Santos, do cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6159 |
21/02/2022 |
Nomeia membros para os Grupos de Trabalhos - COMDEMA e Câmara Técnica do FUMDEMA, e dá outras providencias. |
PORTARIAS |
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6158 |
21/02/2022 |
Altera dispositivo da portaria 6.107/2021 do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CONDEMA) para o biênio 2021-2023 e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6157 |
16/02/2022 |
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6156 |
16/02/2022 |
Suspende férias concedida ao servidor e dá outras providências |
PORTARIAS |
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6155 |
16/02/2022 |
Regulamento a nomeação do Sr. Claudiomar Teles Gonçalves, realizada pela portaria n° 6.137/22, para o cargo de Obras e Serviços Urbanas. |
PORTARIAS |
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6154 |
16/02/2022 |
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares a servidora Simone Carcavilla e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6153 |
11/02/2022 |
Nomeia a senhora Maurilia Vieira dos Santos, em cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6152 |
10/02/2022 |
Nomeia a senhora Marina Freitas da Cruz, em cargo comissionado e da outras providências. |
PORTARIAS |
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6151 |
10/02/2022 |
Exonera a servidora Jaqueline Oliveira de Souza do cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6150 |
10/02/2022 |
Concede Licença para Tratamento de Saúde ao servidor e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6149 |
09/02/2022 |
Suspende férias concedida a servidora e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6148 |
09/02/2022 |
Concede Férias á servidores e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6147 |
03/02/2022 |
Altera a portaria 5.945/2021 que nomeia membros para compor o Centro de Operações de Emergência em Saúde - COES - COVID e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6146 |
03/02/2022 |
Dispõe sobre lotação de servidores e dá outras providências |
PORTARIAS |
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6145 |
03/02/2022 |
Constitui a Comissão de Gestão do Plano de Carreira dos servidores da Área da Saúde do Município de Alto Paraiso de Goiás e dá outras providências. |
PORTARIAS |
|
6144 |
01/02/2022 |
Nomeia a servidora Taynara Marton Bernardes do cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6143 |
01/02/2022 |
Exonera a servidora Taynara Marton Bernardes de cargo comissionado retornando-a para o seu cargo efetivo e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6142 |
01/02/2022 |
Exonera a pedido servidor Wesley Francisco Gonzaga de cargo comissionado retornando-o para o seu cargo efetivo e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6141 |
01/02/2022 |
Exonera o servidor Romario Moreira da Silva, do cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6140 |
01/02/2022 |
Nomeia o senhor Fabricio Cardoso da Silva, em cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6139 |
01/02/2022 |
Nomeia a servidora Eriadna Maria Ribeiro Vasconcelos em cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6138 |
01/02/2022 |
Exonera a servidora Eriadna Maria Ribeiro Vasconcelos de cargo comissionado, retornando-a-para o seu cargo efetivo e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6137 |
01/02/2022 |
Nomeia o senhor Claudiomar Teles Gonçalves em cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6136 |
25/01/2022 |
Coloca servidor á disposição da Agencia Goiânia de Defesa Agropecuária -(AGRODEFESA) e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6135 |
25/01/2022 |
Coloca servidora á disposição do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás-GO e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6134 |
24/01/2022 |
Revoga Portaria n° 6.126/2022, que concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Telma Alves Borges e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6133 |
21/01/2022 |
Nomeia a senhora Loyss Marian Silva Santos, em cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6132 |
19/01/2022 |
Nomeia a senhora Stephanie Krieger dos Santos, em cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6131 |
19/01/2022 |
Exonera a pedido o servidor Henrique Vieira dos Santos, do cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6130 |
19/01/2022 |
Exonera a pedido o servidor Hiago Bruno Ferreira Peixoto, do cargo comissionado e dá outras providencias |
PORTARIAS |
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6129 |
19/01/2022 |
Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Eliane Felix de Santana e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6128 |
19/01/2022 |
Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Andrea Augusta Silva e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6127 |
18/01/2022 |
Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Nildene Aparecida Costa Ferreira e da outras providências. |
PORTARIAS |
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6126 |
18/01/2022 |
Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Telma Alves Borges e da outras providências. |
PORTARIAS |
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6125 |
18/01/2022 |
Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Francinalva de Farias Sodre e da outras providências. |
PORTARIAS |
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6124 |
13/01/2022 |
Cede a servidora Romilda Borges Leal à Secretaria Municipal de Saúde de Formosa/GO e dá outras providências |
PORTARIAS |
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6123 |
13/01/2022 |
Suspende férias concedida a servidora e da outras providências. |
PORTARIAS |
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6122 |
10/02/2022 |
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares a servidora Valci Nascimento Silva e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6121 |
06/01/2022 |
Exonera a pedido servidora Daynara Vitor Pereira do cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6120 |
05/01/2022 |
Dispõe sobre a lotação de servidores e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6119 |
05/01/2022 |
Concede Prorrogação da Licença para Tratar de Interesses Particulares a servidora Maiuza Leite dos Santos e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6118 |
03/01/2022 |
Concede Licença Premio a servidora Telma Alves Borges e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6117 |
27/12/2021 |
Cede a servidora Josilda Almeida da Silva á Secretaria de Estadual de Educação, Cultura e Esporte e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6116 |
27/12/2021 |
Nomeia membros para os Grupos de Trabalhos - COMDEMA e Câmara Técnica do FUMDEMA, e dá outras providencias. |
PORTARIAS |
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6115 |
27/12/2021 |
Concede férias á servidores e dá outras providencias. |
PORTARIAS |
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6114 |
14/12/2021 |
Retifica ementa da Portaria n° 5.963/21, de 03 de maio de 2021. |
PORTARIAS |
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6113 |
13/12/2021 |
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares a servidora Adelaine Santos Rodrigues e da outras providências |
PORTARIAS |
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6112 |
13/12/2021 |
Nomeia o senhor Paulo Sergio Martins de Souza, em cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6111 |
13/12/2021 |
Nomeia o senhor Reinaldo Damazio da Silva, em cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6110 |
09/12/2021 |
Concede Licença Premio ao servidor Jose Bernardes Dias e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6109 |
09/12/2021 |
Dispõe sobre a lotação de servidores e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6108 |
07/12/2021 |
Prorroga sindicância administrativa para promover a apuração de denúncia apresentada em desfavor de servidora pública municipal. |
PORTARIAS |
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6107 |
03/12/2021 |
Altera dispositivo da portaria 6.081/2021 do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMDEMA) para o biênio 2021-2023 e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6106 |
02/12/2021 |
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares a servidora Rosangela Marques de Araújo e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6105 |
29/11/2021 |
Concede Férias á servidores e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6104 |
25/11/2021 |
Nomeia Coordenador para Programas de Medidas Sócio- educativas e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6103 |
25/11/2021 |
Nomeia o senhor Hiago Bruno Ferreira Peixoto, em cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6102 |
24/11/2021 |
Concede Licença Premio a servidora Iani de Almeida Rodrigues e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6101 |
22/11/2021 |
Prorroga sindicância administrativa para promover a apuração de denúncia apresentada em desfavor de servidora pública municipal. |
PORTARIAS |
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6100 |
22/11/2021 |
Exonera a pedido servidora Cristiane Rodrigues Bastos da Silva e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6099 |
19/11/2021 |
Designa Gestor de Recursos do Fundo Municipal de Previdência Própria e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6098 |
12/11/2021 |
Exonera a pedido o servidor Marcos Antônio Moreira, do cargo comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
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6097 |
11/11/2021 |
Nomeia a senhora Jaqueline Oliveira de Souza, em cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6096 |
09/11/2021 |
Nomeia a servidora Eriadna Maria Ribeiro Vasconcelos em cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6095 |
09/11/2021 |
Exonera a servidora Eriadna Maria Ribeiro Vasconcelos de cargo comissionado, retornando-a-para o seu cargo efetivo e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6094 |
08/11/2021 |
Nomeia o senhor Miguel Rodrigues Taveira, em cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6093 |
08/11/2021 |
Nomeia o senhor Joaquim Ferreira Bispo, em cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6092 |
08/11/2021 |
Nomeia o senhor Claudemir Vaz Martins, em cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6091 |
08/11/2021 |
Prorroga sindicância administrativa para promover a apuração de denúncia apresentada em desfavor de servidora pública municipal. |
PORTARIAS |
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6090 |
05/11/2021 |
Nomeia a senhora Karolina Beatriz Barbosa Szervinsks, em cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6089 |
05/11/2021 |
Nomeia o senhor Leonardo Teles da Silva, em cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6088 |
04/11/2021 |
Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Noemia Bispo Moreira e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6087 |
04/11/2021 |
Nomeia o senhor Lucas Rodrigues Teles, em cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6086 |
04/11/2021 |
Exonera o servidor Lucas Rodrigues Teles, do cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6085 |
04/11/2021 |
Concede férias á servidores e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6084 |
04/11/2021 |
Exonera a pedido servidora Cydna Marreca dos Santos do cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6083 |
04/11/2021 |
Concede férias á servidores e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6082 |
04/11/2021 |
Dispõe sobre lotação de servidores e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6081 |
05/11/2021 |
Altera dispositivo da portaria 6.074/2021 do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMDEMA) para o biênio 2021-2023 e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6080 |
28/10/2021 |
Altera a Portaria 5.941/2021 que nomeia representantes para o Conselho Consultivo do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros - CONPARQUE, e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6079 |
28/10/2021 |
Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Eliane Felix de Santana e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6078 |
26/10/2021 |
Designa membros para o Conselho Consultivo do Parque Estadual Águas do Paraíso CONPEAP e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6077 |
26/10/2021 |
Nomeia o senhor Arthur Carneiro Gomes, em cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6076 |
25/10/2021 |
Nomeia a senhora Thalia Cristina da Silva Batista, em cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6075 |
25/10/2021 |
Exonera a pedido a servidora Uiara Sereno Veneziani Mendes do cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6074 |
25/10/2021 |
Altera dispositivo da portaria 5.940/2021 do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMDEMA) para o biênio 2021-2023 e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6073 |
25/10/2021 |
Instaura sindicância administrativa para promover a apuração de denúncia apresentada em desfavor de servidora pública municipal. |
PORTARIAS |
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6072 |
22/10/2021 |
Nomeia o senhor Paulo Leite de Morais, em cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6071 |
22/10/2021 |
Concede Licença Premio a servidora Maria Dolores Rodrigues dos Santos e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6070 |
20/10/2021 |
Constitui a Comissão de Gestão do Plano de Carreira e Remuneração dos servidores do Poder Executivo do Município de Alto Paraiso de Goiás e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6069 |
20/10/2021 |
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares a servidora Sebastiana Moreira da Silva e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6068 |
20/10/2021 |
Designa Gestor para o Fundo Municipal de Meio Ambiente- FUMDEMA e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6067 |
20/10/2021 |
Exonera o servidor Vandeir Geraldo da Silva, do cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6066 |
20/10/2021 |
Concede Licença Premio a servidora Júnia Cristina de Carvalho Garcez e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6065 |
20/10/2021 |
Nomeia a senhora Márcia Christina Alves Souza, em cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6064 |
19/10/2021 |
Exonera a pedido servidor Josiel do Rosário Lima do cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6063 |
19/10/2021 |
Exonera a pedido a servidora Cláudia Isabel Lulkin do cargo comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
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6062 |
19/10/2021 |
Define a composição dos Grupos Temáticos da Comissão de Revisão do Plano Diretor Participativo - CRPD do Município de Alto Paraiso de Goiás/GO e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6061 |
15/10/2021 |
Nomeia Membros para o Conselho Municipal de Cultura (COMCULT) e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6060 |
15/10/2021 |
Nomeia o senhor Guilherme Machovec Rahner em cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6059 |
15/10/2021 |
Nomeia o Senhor Ismael Neiva em cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6058 |
15/10/2021 |
Exonera a senhora Fábia Pereira Lins do cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6057 |
13/10/2021 |
Nomeia o senhor Henrique Vieira dos Santos em cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6056 |
05/10/2021 |
Nomeia membros para a composição do conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6055 |
04/10/2021 |
Dispõe sobre a readaptação da servidora Aline Pereira dos Santos e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6054 |
04/10/2021 |
Exonera a pedido servidor Ubirajara Cavalcante Santana Junior do cargo comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
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6053 |
04/10/2021 |
Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Nadjane da Silva Oliveira e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6052 |
28/09/2021 |
Concede Licença para Tratamento de Saúde ao servidor e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6051 |
27/09/2021 |
Concede Licença para Tratamento de Saúde ao servidor e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6050 |
27/09/2021 |
Concede Licença para Tratamento de Saúde ao servidor e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6049 |
27/09/2021 |
Dispõe sobre a lotação de servidores e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6048 |
24/09/2021 |
Cede a servidora Helena Torres Quitania á Prefeitura Municipal de Niquelândia/GO e dá outras providências |
PORTARIAS |
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6047 |
23/09/2021 |
Nomeia membros para a composição do conselho Escolar e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6046 |
22/09/2021 |
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares a servidora Patricia Pereira Magalhaes e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6045 |
22/09/2021 |
Nomeia a senhora Luana de Castro Coutinho Oliveira da Silva, em cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6044 |
22/09/2021 |
Nomeia o senhor Welker Daniel Paulino Silva, do cargo comissionado dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6043 |
22/09/2021 |
Exonera o servidor Welker Daniel Paulino Silva, do cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6042 |
22/09/2021 |
Nomeia o senhor Messer Alexandre Di Carlo Nogueira em cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6041 |
22/09/2021 |
Exonera a servidora Taize Peruzzo do cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6040 |
22/09/2021 |
Nomeia a servidora Sunamita Kezia Gomes de Oliveira do cargo comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
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6039 |
20/09/2021 |
Exonera a servidora Sunamita Késia Gomes de Oliveira de cargo comissionado retornando-o para o seu cargo efetivo e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6037 |
17/09/2021 |
Exonera o servidor Valeriano Valeriano de Melo, do cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6036 |
17/09/2021 |
Exonera o servidor Edesio Nascimento Silva, do cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6035 |
14/09/2021 |
Concede Licença para Tratamento de Saúde ao servidor e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6034 |
09/09/2021 |
Homologa a Composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde -CMS - e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6033 |
15/09/2021 |
Exonera a pedido a servidora Fernanda de Paula Cardoso do cargo comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
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6032 |
09/09/2021 |
Concede Licença para Tratar de Intereresses Particulares ao servidor Jilmar Ferreira Sateles e dá outras providências |
PORTARIAS |
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6031 |
09/09/2021 |
Concede Licença para Tratamento de Saúde ao servidor e dá outras providências |
PORTARIAS |
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6030 |
08/09/2021 |
Concede Férias á servidores e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6029 |
08/09/2021 |
Dispõe sobre a lotação de servidores e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6028 |
03/09/2021 |
Concede isenção do mosto de renda retido na fonte para a servidora aposentada Maria Elizabeth Gomes de Araújo, por ser acometida de cardiopatia grave. |
PORTARIAS |
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6027 |
02/09/2021 |
Retifica Portaria n° 3.802/2021 de 13 de agosto de 2012, que concede Licença para Interesse Particular e dá outras providências |
PORTARIAS |
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6026 |
27/08/2021 |
Exonera a pedido Kayone Campos Pereira do cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6025 |
27/08/2021 |
Concede Licença para Tratamento de Saúde ao servidor e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6024 |
24/08/2021 |
Exonera a pedido servidor Ernandes Leite de Moraes de cargo comissionado retornando-o para o seu cargo efetivo e dá outras providências |
PORTARIAS |
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6023 |
23/08/2021 |
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares a servidora Genilda Alves Cabral e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6022 |
23/08/2021 |
Concede Licença Premio a servidora Andreia Oliveira Souza e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6020 |
23/08/2021 |
Nomeia o senhor Felipe Correa em cargo comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
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6019 |
20/08/2021 |
Exonera a pedido servidor André Luis Gomes do cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6018 |
20/08/2021 |
Altera dispositivos da portaria n° 6.005/2021 do Conselho Municipal de Saude - CMS- e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6017 |
24/08/2021 |
Nomeia Membros para o Conselho de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6016 |
18/08/2021 |
Concede Licença Premio ao servidor Heder Cabral de Menezes e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6015 |
10/08/2021 |
Concede Licença para Tratamento de Saúde ao servidor e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6014 |
10/08/2021 |
Nomeia a senhora Maria Schuler, em cargo comissionado e dá outras providencias. |
PORTARIAS |
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6013 |
10/08/2021 |
Nomeia o senhor Ubirajara Cavalcante Santana Junior, em cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6012 |
03/08/2021 |
Concede Licença para Tratamento de Saúde ao servidor e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6011 |
03/08/2021 |
Concede Férias á servidores e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6010 |
02/08/2021 |
Concede Licença Premio ao servidor Julio Reis dos Santos e da outras providências. |
PORTARIAS |
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6009 |
01/08/2021 |
Exonera a pedido servidor Murillo Aleixo Bianchini do cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6008 |
01/08/2021 |
Exonera o servidor Jeova Gomes de Melo do cargo comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
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6007 |
28/07/2021 |
Concede Licença para Tratamento de Saúde ao servidor e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6006 |
26/07/2021 |
Concede Adicional de Aperfeiçoamento e dá outras providencias. |
PORTARIAS |
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6005 |
21/07/2021 |
Altera dispositivos da portaria n°6.000/2021 do Conselho Municipal de Saúde -CMS - e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6004 |
21/07/2021 |
Altera a portaria n° 5.899/2021 e substituí membros para o CACS-FUNDEB (Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB) e dá outras providencias. |
PORTARIAS |
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6003 |
07/07/2021 |
Suspende férias concedida a servidor e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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6002 |
07/07/2021 |
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares ao servidor Alexandre Lopes Araújo e dá outras providências |
PORTARIAS |
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6001 |
07/07/2021 |
Exonera a servidora Charlene Raimundo do Nascimento, do cargo comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
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6000 |
30/06/2021 |
Altera dispositivos da portaria n°5.912/2021 do conselho Municipal de saude - CMS - e dá outras providencias |
PORTARIAS |
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5999 |
29/06/2021 |
Concede Licença Premio ao Servidor Jose Bernardes Dias e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5998 |
29/06/2021 |
Dispõe sobre a lotação de servidores e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5997 |
22/06/2021 |
Nomeia o senhor Valdemir Martins Bueno em cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5996 |
22/06/2021 |
Exonera o servidor Valdemir Martins Bueno do cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5995 |
22/06/2021 |
Nomeia a senhora Karolinne Oliveira de Araújo Sousa em cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5994 |
22/06/2021 |
Concede Férias á servidores e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5993 |
21/06/2021 |
Nomeia a senhora Dayanara Vitor Pereira, em cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5992 |
16/06/2021 |
Concede Adicional de Aperfeiçoamento e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5991 |
14/06/2021 |
Concede Licença Premio a servidora Patricia Pereira Magalhaes e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5990 |
11/06/2021 |
Exonera o servidor Gildasio Matias de Oliveira, do cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5989 |
07/06/2021 |
Nomeia a servidora Dhannielly Almeida dos Santos, para a substituição de conselheiros Tutelares por motivo de férias e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5988 |
07/06/2021 |
Concede Licença Premio ao servidor Valmi Xisto da Silva e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5987 |
07/06/2021 |
Exonera a servidora Karolinne Oliveira de Araújo Souza, do cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5986 |
31/05/2021 |
Nomeia Junta Médica Oficial do Município de Alto Paraiso de Goiás e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5985 |
27/05/2021 |
Concede férias á servidores e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5984 |
25/05/2021 |
Nomeia a senhora Taize Peruzzo, em cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5983 |
24/05/2021 |
Exonera o servidor Edivon dos Santos Oliveira, do cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5982 |
17/05/2021 |
Nomeia o senhor Murillo Aleixo Bianchini, em cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5980 |
17/05/2021 |
Exonera a servidora Beatriz Rodrigues dos Santos, do cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5979 |
17/05/2021 |
Exonera a servidora Renata Ferreira Franco, do cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5978 |
13/05/2021 |
Nomeia o senhor Gildasio Matias de Oliveira, em cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5977 |
13/05/2021 |
Exonera a pedido do servidor Marcelo Bernardes Rabelo, do cargo efetivo e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5976 |
07/05/2021 |
Exonera a pedido da servidora Sedilene de Souza Ferreira, do cargo comissionado e dá outras providencias. |
PORTARIAS |
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5975 |
05/05/2021 |
Exonera o servidor Jeova Ribeiro Fonseca, do cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5974 |
05/05/2021 |
Nomeia o servidor Jeova Gomes de Melo, em cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5973 |
05/05/2021 |
Nomeia o servidor Odomiro Dias Pereira, em cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5972 |
05/05/2021 |
Nomeia a senhora Waltemiria Ferreira da Luz do cargo comissionado e dá outrs providências. |
PORTARIAS |
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5971 |
05/05/2021 |
Exonera a servidora Waltemiria Ferreira da Luz, do cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5970 |
05/05/2021 |
Concede Adicional de formaçao a Servidora Ludmilla Pereira Alves e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5969 |
05/05/2021 |
Concede Adicional de formação a Servidora Vanusa Alexandre de Araújo e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5968 |
05/05/2021 |
Nomeia a senhora Silvana Dourado do Nascimento em cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5967 |
05/05/2021 |
Exonera a servidora Cibelle dos Santos Morais, do cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5966 |
05/05/2021 |
Concede Adicional de formaçao ao servidor Isael Teles Pereira e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5965 |
03/05/2021 |
Exonera a servidora Rosimar da Silva de cargo comissionado, retornando-a para o seu cargo efetivo e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5964 |
01/05/2021 |
Designa a servidora Magda Rita Alves Machado Rinco Gestora do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educaçao Básica - FUNDEB e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5963 |
03/05/2021 |
Cede a Servidora Udimeire dos Santos da Paixao a Prefeitura Municipal de Cavalcante/GO e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5962 |
29/04/2021 |
Nomeia Comissão Especial de Avaliação de Bens do Município de Alto Paraiso e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5961 |
01/05/2021 |
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares ao servidor Fernando Millan Marinho e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5960 |
27/04/2021 |
Instaura Processo Administrativo Disciplinar, com rito sumaríssimo, para apurar possível abandono de cargo público. |
PORTARIAS |
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5959 |
27/04/2021 |
Instaura Processo Administrativo Disciplinar, com rito sumaríssimo, para apurar possível abandono de cargo público. |
PORTARIAS |
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5958 |
26/04/2021 |
Concede férias á servidores e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5957 |
26/04/2021 |
Concede Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Valmi Xistoda Silva e dá outras providências |
PORTARIAS |
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5956 |
26/04/2021 |
Nomeia a senhora Olinda Virginio dos Santos Pereira em cargo comissionado e dá ouras providências. |
PORTARIAS |
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5955 |
26/04/2021 |
Exonera a servidora Olinda Virginio dos Santos Pereira, do cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5954 |
26/04/2021 |
Nomeia o Servidor Joao Dias Pereira, em cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5953 |
22/04/2021 |
Nomeia Membros para Compor a Comissão de Seleção de Processo Seletivo de Estagiários e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5952 |
22/04/2021 |
Nomeia Menbros para compor o comitê da Rede de Proteçao dos Direitos da Mulher - CRPDM e dá outras providencias. |
PORTARIAS |
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5951 |
21/04/2021 |
Nomeia a Senhora Magda Rita Alves Machado Rinco em cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5950 |
20/04/2021 |
Concede Licença Maternidade à servidora Elaine Felix de Santana e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5949 |
20/04/2021 |
Concede a Licença Premio ao servidor Gercino de Moura Serafim e da outras providencias |
PORTARIAS |
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5948 |
19/04/2021 |
Concede Licença Premio a servidora Cleuza Maria Lourenço de Paulo e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5947 |
19/04/2021 |
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Educação - CME e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5946 |
13/04/2021 |
Nomeia a senhora Adna Andreia Bernardes Rabelo em cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5945 |
16/04/2021 |
Altera a portaria 5.938/2021 que nomeia membros para compor o Centro de Operações de Emergência em Saúde - COES - COVID-19 e dá outras providencias. |
PORTARIAS |
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5944 |
12/04/2021 |
Nomeia a senhora Cibelle dos Santos Morais em cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5943 |
12/04/2021 |
Revoga Portaria n° 5.817/2021, que nomeia a servidora Cibelle dos Santos Morais e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5942 |
09/04/2021 |
Dispõe sobre a substituição de membro na Comissão Organizadora do Concurso Público n° 01/2020. |
PORTARIAS |
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5941 |
07/04/2021 |
Nomeia representantes para o Conselho Consultivo do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros - ~PARQUE e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5940 |
07/04/2021 |
Nomeia membros para o Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMDEMA) biênio 202 1-2022 e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5939 |
06/04/2021 |
Cede a servidora Josilda Almeida da Silva à Secretaria Estadual de Educação, Cultura e Esporte e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5938 |
07/04/2021 |
Nomeia membros para compor o Centro de Operações de Emergência em Saúde - COES - COVID-19 e dá outras providencias. |
PORTARIAS |
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5937 |
06/04/2021 |
Exonera a servidora Lazara Conceição da Costa , do cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5936 |
06/04/2021 |
Nomeia o servidor Lucas Rodrigues Teles, em cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5935 |
31/03/2021 |
Revoga Portaria 0 5.924/2021 que nomeia membros para o CACS-FUNDEB (Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB) e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5934 |
30/03/2021 |
Nomeia membros para a composição do novo CACS-FUNDEB (Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB) e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5933 |
30/01/2021 |
Concede férias á servidores e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5932 |
31/03/2021 |
Constitui a Comissão de Gestão do Plano de Carreira dos servidores da Área da Saúde do Município de Alto Paraíso de Goiás e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5931 |
06/04/2021 |
Nomeia a senhora Ivanete Gonçalves da Silva, em cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5930 |
24/03/2021 |
Exonera a servidora Dhannielly Almeida dos Santos, do cargo de concelheira Tutelar suplente e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5929 |
23/03/2021 |
Nomeia o servidor João Batista de Meio Coutinho, em cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5928 |
23/03/2021 |
Exonera o servidor João Batista de Meio Coutinho, do cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5927 |
23/03/2021 |
Nomeia o senhor Diego Neres Santiago Dias, em cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5926 |
23/03/2021 |
Exonera o servidor Diego Neres Santiago Dias, do cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5925 |
22/03/2021 |
Exonera por falecimento a servidora pública Amanda Santos Rodrigues do cargo de provimento em comissão |
PORTARIAS |
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5924 |
18/03/2021 |
Nomeia membros para o CACS-FUNDEB (Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB) e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5923 |
16/03/2021 |
Dispõe sobre a lotação do servidor Carlos Alberto Santos Ribeiro e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5922 |
16/03/2021 |
Concede Licença Premio a servidora Maria Pereira dos Santos e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5921 |
11/03/2021 |
Nomeia o senhor Edesio Nascimento Silva, do cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5920 |
08/03/2021 |
Dispoe sobre a lotaçao de servidores e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5919 |
04/03/2021 |
Nomeia o senhor Edivon dos Santos Oliveira, do cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5918 |
04/03/2021 |
Exonera o servidor José Domingos dos Santos Rosa , do cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5917 |
04/03/2021 |
Exonera o servidor João Carlos Bezerra Nunes , do cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5916 |
15/03/2021 |
Nomeia o senhor Kayone Campos Pereira do cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5915 |
04/03/2021 |
Suspende férias concedida a servidor e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5914 |
03/03/2021 |
Concede férias á servidores e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5913 |
03/03/2021 |
Nomeia o senhor Valdemir Martins Bueno, do cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5912 |
03/03/2021 |
Altera dispositivos da portaria n° 5.874/2021 do Conselho Municipal de Saúde - CMS - e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5911 |
03/03/2021 |
Nomeia membros para o Conselho de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5910 |
01/03/2021 |
Nomeia o senhor Welker Daniel Paulino Silva, do cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5909 |
01/03/2021 |
Exonera o servidor Alex Valmor Maceno de Oliveira , do cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5908 |
01/03/2021 |
Nomeia membros para compor a Comissão INTERSETORIAL do PNAE-FNDE e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5907 |
24/02/2021 |
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares a servidora Jackeline Abadia Santos de Sá e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5906 |
22/02/2021 |
Nomeia a Senhora Renata Ferreira Franco, em cargo comissionada e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5905 |
22/02/2021 |
Nomeia o senhor Diego Neres Santiago Dias, em cargo comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
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5904 |
22/02/2021 |
Nomeia o senhor Josiel do Rosario Lima, em cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5903 |
19/02/2021 |
Concede Licença Maternidade à servidora efetiva Lais Aparecida Rodrigues Paulino e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5902 |
18/02/2021 |
Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família a servidora Adna Andréia Bernardes Rabelo e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5901 |
17/02/2021 |
Nomeia a senhora Bianca Fernandes Cajarana da Silva Santos, em cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5900 |
16/02/2021 |
Nomeia a senhora Marcia Gomes, em cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5899 |
16/02/2021 |
Nomeia membros para a Comissão de Gestão do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5898 |
16/02/2021 |
Cede a servidora Maria de Fátima Xavier da Silva à Prefeitura Municipal de Cavalcante/GO e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5897 |
15/02/2021 |
Cede a servidora Edilene Enrique Barbosa à Prefeitura Municipal de Cavalcante/GO e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5896 |
15/02/2021 |
Recebe servidor Rafael de Sousa Ferreira em cessão com ônus e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5895 |
10/02/2021 |
Nomeia a senhora Fernanda Neres Bernardes , em cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5894 |
09/02/2021 |
Concede Adicional de formação a servidora e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5894 |
09/02/2021 |
Concede Adicional de formação a servidora e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5893 |
09/02/2021 |
Nomeia o senhor Jose Domingos dos Santos Rosa, em cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5892 |
09/02/2021 |
Nomeia o senhor Valeriano Valeriano de Meio , em cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5891 |
09/02/2021 |
Nomeia o senhor Jeova Ribeiro Fonceca , em cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5890 |
08/02/2021 |
Nomeia a Senhora Luciana Amado Guimarães em cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5889 |
05/02/2021 |
Nomeia o senhor Wanderson Pereira de Moura , em cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5888 |
04/02/2021 |
Nomeia a senhora Claudia Isabel Lulkin, em cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5887 |
04/02/2021 |
Nomeia a senhora Olinda Martins Macedo, em cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5886 |
03/02/2021 |
Exonera o servidor Elizomar Ribeiro Fonseca, do cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5885 |
01/02/2021 |
Nomeia o Servidor Ramses de Carvalho Silva Lewillon em cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5884 |
01/02/2021 |
Nomeia o Servidor Maurício Wislley Fabrício da Silva em cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5883 |
01/02/2021 |
Nomeia a servidora Sunamita Késia Gomes de Oliveira do cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5882 |
01/02/2021 |
Exonera o servidor Maurício Wislley Fabrício da Silva do cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5881 |
01/02/2021 |
Nomeia a senhora Waltemiria Ferreira da Luz do cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5880 |
01/02/2021 |
Exonera o servidor Rafael de Sousa Ferreira do cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5879 |
01/02/2021 |
Exonera a servidora Mariana Zuffo Requiao do cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5878 |
01/02/2021 |
Nomeia a servidora Annika Grasielle Pereira de Brito, em cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5877 |
01/02/2021 |
Exonera a servidora Annika Grassielie Pereira de Brito do cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5876 |
01/02/2021 |
Nomeia a servidora Charlene Raimundo do Nascimento, em cargo comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
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5875 |
01/02/2021 |
Nomeia o servidor Hercules Cardoso das Dores, em cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5874 |
01/02/2021 |
Altera dispositivos da portaria n° 5.631/2020 do Conselho Municipal de Saúde - CMS - e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5873 |
29/01/2021 |
Nomeia a servidora Annika Grassielie Pereira de Brito, em cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5872 |
28/01/2021 |
Retifica Portaria n. ° 5.725/2020 de 28 de dezembro de 2020, que concede Licença para Tratamento de Saúde e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5871 |
28/01/2021 |
Concede férias á servidores e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5870 |
27/01/2021 |
Nomeia a servidora Sara Lima dos Santos Cantuária, em cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5869 |
27/01/2021 |
Nomeia o servidor Antonio Romeno Paulino, em cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5868 |
26/01/2021 |
Nomeia o senhor João Batista Cardoso do Carmo , em cargo comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
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5867 |
26/01/2021 |
Nomeia o senhor Ricardo Ferreira Gonçalves em cargo comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
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5866 |
26/01/2021 |
Nomeia o senhor Dimas de Almeida Filho, em cargo comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
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5865 |
26/01/2021 |
Nomeia o servidor Elizomar Ribeiro Fonseca , em cargo comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
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5864 |
26/01/2021 |
Nomeia o servidor Valdivino Pereira do Rosario , em cargo comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
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5863 |
26/01/2021 |
Nomeia o servidor Judercy Paulino Silva Junior, em cargo comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
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5862 |
25/01/2021 |
Concede Licença Premio ao servidor João Regis Conceição e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5861 |
25/01/2021 |
Concede Licença Premio ao servidor Alessandro Caetano da Silva e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5860 |
25/01/2021 |
Nomeia o servidor João Batista de Meio Coutinho, em cargo comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
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5859 |
25/01/2021 |
Nomeia o senhor Osmar Almeida Campos, em cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5858 |
25/01/2021 |
Nomeia o senhor Alex Valmor Maceno de Oliveira em cargo comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
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5857 |
25/01/2021 |
Exonera o senhor Daniel Carvalho Mota do cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5856 |
25/01/2021 |
Nomeia a senhora Lázara Conceição da Costa em cargo comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
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5855 |
25/01/2021 |
Nomeia a servidora Liliane de Sousa Ferreira em cargo comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
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5854 |
25/01/2021 |
Nomeia o senhor Jaider Rafael de Moura Magalhães em cargo comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
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5853 |
25/01/2021 |
Cede a servidora Romilda Borges Leal à Secretaria Municipal de Saúde de Formosa/CO e dá outras providências |
PORTARIAS |
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5852 |
25/01/2021 |
Nomeia o senhor Paulo Sergio da Silva Oliveira em cargo comissionado e dá outras providencias |
PORTARIAS |
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5851 |
22/01/2021 |
Nomeia a senhora Mariana Zuffo Requião em cargo comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
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5850 |
21/01/2021 |
Nomeia a senhora Cydna Marreca dos Santos em cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5849 |
20/01/2021 |
Nomeia a senhora Aldenir Ferreira da Costa Carmo em cargo comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
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5848 |
20/01/2021 |
Nomeia a senhora Nayla Alaíde Saavedra Basílio em cargo comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
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5847 |
20/01/2021 |
Nomeia a senhora Milena Almeida Teles em cargo comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
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5846 |
20/01/2021 |
Interrompe Licença para Tratar de Interesse Particular a pedido da servidora Janaine Aparecida dos Santos e dá outras providências |
PORTARIAS |
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5845 |
20/01/2021 |
Nomeia a senhora Amanda Santos Rodrigues em cargo comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
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5844 |
20/01/2021 |
Exonera o senhor Edson Moreira da Silva do cargo comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
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5843 |
20/01/2021 |
Nomeia a senhora Beatriz Rodrigues dos Santos em cargo comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
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5842 |
20/01/2021 |
Nomeia o senhor Rafael de Sousa Ferreira em cargo comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
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5841 |
20/01/2021 |
Nomeia o senhor Romario Moreira da Silva em cargo comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
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5840 |
15/01/2021 |
Recebe servidora Leonica Pereira da Silva em cessão com ônus e dá outras providências |
PORTARIAS |
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5839 |
14/01/2021 |
Nomeia membros para compor a Secretaria Executiva do Fundo de Previdência Municipal e dá outras providências |
PORTARIAS |
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5838 |
14/01/2021 |
Designa Rosimar da Silva Gestora do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB e dá outras providencias |
PORTARIAS |
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5837 |
14/01/2021 |
Nomeia a servidora Rosimar da Silva responsável interina pela Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências |
PORTARIAS |
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5836 |
13/01/2021 |
Nomeia a servidora Adcelia Almeida dos Santos em cargo comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
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5835 |
13/01/2021 |
Nomeia a servidora Taynara Marton Bernardes em cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5834 |
13/01/2021 |
Nomeia a senhora Enaine Pereira de Moura em cargo comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
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5833 |
13/01/2021 |
Nomeia a senhora Ivonete Rodrigues de Souza em cargo comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
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5832 |
13/01/2021 |
Nomeia o Senhor Alisson Waynner Barbosa Paulino em cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5831 |
13/01/2021 |
Nomeia o Senhor Vandeir Geraldo da Silva em cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5830 |
13/01/2021 |
Nomeia a servidora Marlete Francisca Alves em cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5829 |
13/01/2021 |
Nomeia a senhora Lara Jhennyfer Teles Gonsalves em cargo comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
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5828 |
13/01/2021 |
Nomeia a senhora Karolinne Oliveira de Araújo Sousa em cargo comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
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5827 |
13/01/2021 |
Nomeia a servidora Eriadna Maria Ribeiro Vasconcelos em cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5826 |
13/01/2021 |
Nomeia a servidora Kalua Dias Souza Gomes em cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5825 |
13/01/2021 |
Recebe servidora Silvani Alves da Silva em cessão com ônus e dá outras providências |
PORTARIAS |
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5825 |
22/03/2021 |
Exonera por falecimento a servidora pública Amanda Santos Rodrigues do cargo de provimento em comissão |
PORTARIAS |
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5824 |
12/01/2021 |
Concede licença maternidade à servidora Tatiely Francisco Pereira e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5823 |
12/01/2021 |
Concede licença prêmio a servidora Genilda Alves Cabral e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5822 |
12/01/2021 |
Concede afastamento por luto ao servidor Reinalci Paulino de Santana e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5821 |
12/01/2021 |
Concede Licença Maternidade a servidora Patrícia Gertrudes e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5820 |
11/01/2021 |
Nomeia Aristeia Avelino do Nascimento em cargo comissionado de Superintendência do Distrito de São Jorge e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5819 |
11/01/2021 |
Nomeia Ronaldo Adriano de Jesus Garcia em cargo comissionado de Assessoria de Apoio Institucional e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5818 |
08/01/2021 |
Nomeia Fernanda de Paula Cardoso em cargo comissionado de Coordenação de Farmácia Hospitalar e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5817 |
08/01/2021 |
Nomeia a senhora Cibeile dos Santos Morais em cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5816 |
08/01/2021 |
Nomeia Daniel Carvalho Mota em cargo comissionado de Assessoria de Regulação e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5815 |
08/01/2021 |
Nomeia João Carlos Bezerra Nunes em cargo comissionado de Assessoria de Administração Hospitalar e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5814 |
07/01/2021 |
Nomeia Olinda Virgílio dos Santos em cargo comissionado de Coordenação de Educação e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5813 |
07/01/2021 |
Nomeia Joaquim Borges de Santana em cargo comissionado de Coordenação de Projetos e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5812 |
07/01/2021 |
Nomeia Raquel Alves Cruvinel em cargo comissionado de Assessoria de Administração em Saúde e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5811 |
07/01/2021 |
Nomeia servidor Wesley Francisco Gonzaga em cargo comissionado de Assessoria de Finanças e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5810 |
04/01/2021 |
Nomeia Maurício Wislley Fabrício da Silva em cargo comissionado de Superintendência de Convênios, Licitação e Prestação de Contas e dá outras providências |
PORTARIAS |
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5809 |
06/01/2021 |
Nomeia André Luis Gomes em cargo comissionado de Assessoria de Diagnóstico e dá outras providências |
PORTARIAS |
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5808 |
04/01/2021 |
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5807 |
04/01/2021 |
Nomeia servidor Marconi José da Silva Dornelas em cargo comissionado de Gerência de Fiscalização Urbana e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5805 |
04/01/2021 |
Coloca servidor Adailson Melchior Paulino à disposição da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - (AGRODEFESA) e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5804 |
02/01/2021 |
Designa José Carlos Vicente Pereira como Gestor do Fundo Municipal de Previdência Própria e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5803 |
02/01/2021 |
Designa Patrícia Andrade Santiago Silva Mello como Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA |
PORTARIAS |
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5802 |
02/01/2021 |
Designa Patrícia Andrade Santiago Silva Mello como Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5801 |
02/01/2021 |
Designa Fabia Pereira Lins como Gestora para o Fundo Municipal de Meio Ambiente FUNDEMA e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5800 |
02/01/2021 |
Designa Fernando da Silva Couto como Gestor do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5799 |
02/01/2021 |
Nomeia servidor Eliomar Artur Bertolo Siqueira em cargo comissionado de Procurador Geral do Município e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5798 |
02/01/2021 |
Nomeia Uaira Serena Veneziani Mendes em cargo comissionado de Assessoria de Comunicação e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5797 |
02/01/2021 |
Nomeia José Carlos Vicente Pereira em cargo comissionado de Secretário Municipal Especial de Previdência Própria e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5796 |
02/01/2021 |
Nomeia servidor Ernandes Leite de Morais em cargo comissionado de Secretário Municipal de Controle Interno e dá outras providências |
PORTARIAS |
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5795 |
02/01/2021 |
Nomeia servidora Renata Giordana dos Santos Antonini em cargo comissionado de Chefe de Gabinete e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5794 |
02/01/2021 |
Nomeia servidora Patrícia Andrade Santiago Silva Mello em cargo comissionado de Secretária Municipal da Rede de Proteção Social, Habitação e Projetos Especiais e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5793 |
02/01/2021 |
Nomeia Fabia Pereira Lins em cargo comissionado de Secretária Municipal de Meio Ambiente e Agricultura Sustentável e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5792 |
02/01/2021 |
Designa Adão dos Santos Rosa como gestor Executivo e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5791 |
02/01/2021 |
Nomeia servidor Marcos Antônio Moreira em cargo comissionado de Secretário Municipal de Transportes, Obras e Serviços Urbanos e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5790 |
02/01/2021 |
Nomeia Adão dos Santos Rosa em cargo comissionado de Secretário Municipal de Administração e Finanças e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5789 |
02/01/2021 |
Designa Fernando da Silva Couto, vice-prefeito municipal, para responder pela Secretaria de Saúde e Saneamento e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5788 |
02/01/2021 |
Exonera Paulo Leite de Moraes do cargo comissionado de Chefe de Divisão de Obras e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5787 |
02/01/2021 |
Exonera Lourenço de Farias Sodré de cargo comissionado de Chefe de Divisão de Limpeza Urbana e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5786 |
02/01/2021 |
Exonera Paulo Leite de Moraes do cargo comissionado de Chefe de Divisão de Obras e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5785 |
02/01/2021 |
Exonera Ricardo Ferreira Gonçalvez do cargo comissionado de Coordenação de Serviços Urbanos e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5784 |
02/01/2021 |
Exonera Manoel Luiz Ghenov da Silva de cargo comissionado de Gerência de Fiscalização Urbana e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5783 |
02/01/2021 |
Exonera servidor João Batista de Melo Coutinho do cargo comissionado de Assessoria de Projetos, retornando-o para seu cargo efetivo de Agente Administrativo e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5782 |
02/01/2021 |
Exonera João Dias Pereira de cargo comissionado de Chefe de Divisão de Apoio Administrativo e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5781 |
02/01/2021 |
Exonera Janaina Ferreira Silva do cargo comissionado de Chefe de Divisão de Apoio Pedagógico e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5780 |
02/01/2021 |
Exonera Joaquim Borges de Santana do cargo comissionado de Coordenação de Projetos e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5779 |
02/01/2021 |
Exonera Olinda Virgílio dos Santos de cargo comissionado de Coordenação de Educação e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5778 |
02/01/2021 |
Exonera Fernanda de Paula Cardoso de cargo comissionado de Coordenação de Farmácia Hospitalar e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5777 |
02/01/2021 |
Exonera servidora Taynara Marton Bernardes do cargo comissionado de Gerência de Administração em Saúde, retornando-a para seu cargo efetivo de Agente Administrativo. |
PORTARIAS |
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5776 |
02/01/2021 |
Exonera servidora Taynara Marton Bernardes do cargo comissionado de Gerência de Administração em Saúde, retornando-a para seu cargo efetivo de Agente Administrativo. |
PORTARIAS |
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5775 |
02/01/2021 |
Exonera Daniel Carvalho Mota de cargo comissionado de Assessoria de Administração em Saúde e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5774 |
02/01/2021 |
Exonera Ailson Borges Santana do cargo comissionado de Divisão de Transporte Assistencial e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5773 |
02/01/2021 |
Exonera Amanda Santos Rodrigues de cargo comissionado de Divisão de Compras e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5772 |
02/01/2021 |
Exonera Fernanda Neres Bernardes de cargo comissionado de Divisão de Programas Sociais e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5770 |
02/01/2021 |
Exonera Jaider Rafael de Moura Magalhães do cargo comissionado de Gerência de Programas Assistenciais e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5769 |
02/01/2021 |
Exonera servidora Adna Andréia Bernardes Rabelo de cargo comissionado de Assessoria de Administração, retornando-a para seu cargo efetivo de Operador de Computador e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5768 |
02/01/2021 |
Exonera André Luis Gomes do cargo comissionado de Assessoria de Diagnóstico e Acompanhamento Social e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5767 |
02/01/2021 |
Exonera servidora Adcélia Almeida dos Santos de cargo comissionado de Assessoria de Finanças, retornando-a para seu cargo efetivo de Agente Administrativo e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5766 |
02/01/2021 |
Exonera Luis Antonio Silva Pinto do cargo comissionado de Gerência de Cultura e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5765 |
02/01/2021 |
Exonera a senhora Ana Paula Gomes Cunha do cargo comissionaro de Gerência do Banco do Povo e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5764 |
02/01/2021 |
Exonera Luciana Amado Guimarães do cargo comissionado de Assessoria de Turismo e Eventos e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5763 |
02/01/2021 |
Exonera Jefferson Teles da Fonseca de cargo comissionado de Assessoria de Esporte e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5762 |
02/01/2021 |
Exonera Levi Laranjeira Gomes do cargo comissionado de Divisão de Agricultura e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5761 |
02/01/2021 |
Exonera Gildásio Matias Oliveira de cargo comissionado de Gerência de Agricultura e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5760 |
02/01/2021 |
Exonera Osmar Almeida Campos de cargo comissionado de Chefe de Apoio Administrativo e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5759 |
02/01/2021 |
Exonera servidora Marlete Francisco Alves de cargo comissionado de Gerência de Patrimônio, retornando-a para seu cargo efetivo de Agente de Serviços de Higiene e Alimentação I e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5758 |
02/01/2021 |
Exonera servidora Eriadna Maria Ribeiro Vasconcelos do cargo comissionado de Assessoria de Arrecadação e Tributos, retornando-a para seu cargo efetivo de Agente Administrativo e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5757 |
02/01/2021 |
Exonera servidora Liliane de Sousa Ferreira de cargo comissionado de Assessoria de Recursos Humanos e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5756 |
02/01/2021 |
Exonera Karolinne Oliveira de Araújo Sousa do cargo comissionado de Assessoria de Almoxarifado, Contratos e Compras e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5755 |
02/01/2021 |
Exonera Jomivaldo Bernardes Santana de cargo comissionado de Superintendência de Tesouraria Municipal e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5754 |
02/01/2021 |
Exonera servidor Maurício Wisley Fabrício da Silva de cargo comissionado de Superintendência de Convênios, Licitação e Prestação de Contas e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5753 |
02/01/2021 |
Exonera a senhora Charlene Raimundo do Nascimento do cargo comissionado de Chefe de Divisão de Arquivo Municipal e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5752 |
02/01/2021 |
Exonera Lurian Mendes de cargo comissionado de Assessoria de Assuntos Jurídicos e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5751 |
02/01/2021 |
Exonera Genilda Alves Cabral do cargo comissionado de Assessoria de Projetos Especiais, retornando-a para o seu cargo efetivo de Agente Administrativo e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5750 |
02/01/2021 |
Exonera servidora Kalua Dias Souza Gomes de cargo comissionado de Assessoria de Redação Oficial, retornando-a para seu cargo efetivo de Executor de Serviços Operacionais e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5749 |
02/01/2021 |
Exonera Mariana Zuffo Requião do cargo comissionado de Assessoria de Comunicação e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5748 |
02/01/2021 |
Exonera o servidor José Carlos Vicente Pereira do cargo comissionado de Secretário Municipal Especial de Previdência Própria, retornando-o para o seu cargo efetivo de gestor do Fundo Municipal de Previdência Própria e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5747 |
02/01/2021 |
Exonera servidora Nislene Costa Ferreira do cargo comissionado de Secretária Municipal de Educação, retornando-a para seu cargo efetivo de Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5746 |
02/01/2021 |
Exonera o senhor Moisés Nunes Filho do cargo comissionado de Secretário Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5745 |
02/01/2021 |
Exonera servidor Ernandes Leide de Moraes de cargo comissionado de Secretário de Controle Interno, retornando-o para o seu cargo efetivo de Fiscal de Tributos Municipais e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5744 |
30/12/2020 |
Exonera servidora Maria Neuzair Pereira Barbosa do cargo comissionado de Chefia de Gabinete e retoma servidora para o cargo efetivo de origem de professor nível III e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5743 |
30/12/2020 |
Concede licença para tratar de interesse particular a servidora Maiuza Leite dos Santos e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5742 |
30/12/2020 |
Exonera a pedido servidor Marlon Rogério Bandeira do cargo comissionado de Assessoria de Agricultura e dá outra providências. |
PORTARIAS |
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5741 |
30/12/2020 |
Exonera a pedido servidora Maiuza Leite dos Santos em cargo comissionado de Secretária Municipal da Rede de Proteção Social, Habitação e Projetos Especiais e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5740 |
30/12/2020 |
Exonera a pedido servidor Leonardo Macedo de Carvalho em cargo comissionado de Secretário Municipal de Administração e Finanças e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5739 |
30/12/2020 |
Exonera a pedido servidor Mauro Soares Pereira em cargo comissionado de Secretário de Meio Ambiente e Agricultura Sustentável |
PORTARIAS |
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5738 |
30/12/2020 |
Exonera a pedido servidora Maria Cleonice Rodrigues de Sousa em cargo comissionado de Secretária Municipal de Saúde e Saneamento e dá outras providências |
PORTARIAS |
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5737 |
30/12/2020 |
Exonera a pedido servidor Ismael Neiva em cargo comissionado de Procurador Geral do Município e dá outras providências |
PORTARIAS |
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5736 |
30/12/2020 |
Exonera a pedido servidor João Luiz Rodrigues dos Santos em cargo comissionado de Secretário Municipal de Transportes, Obras e Serviços Urbanos e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5735 |
30/12/2020 |
Exonera a pedido servidor Diony Mendes de Almeida em cargo comissionado de Gerência de Transportes e dá outras providências |
PORTARIAS |
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5734 |
30/12/2020 |
Exonera a pedido servidora Ildetina Farias Domingues em cargo comissionado de Divisão de Apoio ao Gabinete e dá outras providências |
PORTARIAS |
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5733 |
30/12/2020 |
Exonera a pedido servidora Arleide Maria da Silva Mota em cargo comissionado de Assessoria de Programas Assistenciais e dá outras providências |
PORTARIAS |
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5732 |
30/12/2020 |
Exonera a pedido servidora Sheyla Francisco Ribeiro em cargo comissionado de Assessoria de Administração Hospitalar e dá outras providências |
PORTARIAS |
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5731 |
30/12/2020 |
Exonera a pedido servidora Raquel Alves Cruvinel em cargo comissionado de Assessoria de Regulação e dá outras providências |
PORTARIAS |
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5730 |
30/12/2020 |
Exonera a pedido servidora Jaciara Alves de Oliveira em cargo comissionado de Assessoria de Finanças e dá outras providências |
PORTARIAS |
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5729 |
30/12/2020 |
Exonera servidor Alisson Waynner Barbosa Paulino em cargo comissionado de Assessoria de Apoio Institucional e dá outras providências |
PORTARIAS |
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5728 |
30/12/2020 |
Exonera a pedido servidora Lara Késia Oliveira Paulino em cargo comissionado de Gerência de Controle Interno e dá outras providências |
PORTARIAS |
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5725 |
28/12/2020 |
Concede licença para tratamento de saúde a servidora Aline Pereira Santos e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5721 |
22/12/2020 |
Concede licença a servidor Ângelo da Silva para tratamento de saúde e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5720 |
21/12/2020 |
Concede licença prêmio a servidora Aristelita Avelino Nascimento e dá outras providências |
PORTARIAS |
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5719 |
14/12/2020 |
Reconhece o direito de mudança de nível da servidora Eliane Feliz de Santana e dá outras providências |
PORTARIAS |
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5718 |
11/12/2020 |
Retifica dispositivo da Portaria nº 5.655/2020 de 14 de agosto de 2020, que concede licença para atividade política ao servidor Antônio Romerio Paulino e dá outras providências |
PORTARIAS |
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5717 |
01/12/2020 |
Exonera a pedido Conselheira Tutelar Naia Sayanes Martins e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5716 |
01/12/2020 |
Concede licença prêmio a servidora Rosângela Marques de Araújo e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5715 |
30/11/2020 |
Concede férias a servidores e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5714 |
03/11/2020 |
Concede afastamento de Conselheira Tutelar Luciley Cordeiro dos Santos Araújo e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5713 |
03/11/2020 |
Concede licença prêmio a servidora Ana Carolina Viana do Nascimento e dá outras providências |
PORTARIAS |
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5712 |
03/11/2020 |
Altera dispositivo da Portaria nº 5.639/2020, concede férias a servidores e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5710 |
29/11/2020 |
Concede férias a servidores e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5709 |
27/10/2020 |
Concede adicional de aperfeiçoamento a servidora Aline Pereira dos Santos e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5708 |
14/10/2020 |
Concede licença prêmio a servidor Fernando Milan Marinho e dá outras providências |
PORTARIAS |
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5707 |
14/10/2020 |
Revoga portaria nº 5.652/2020, que concedeu afastamento para atividade política a servidor Paulo Henrique Ribeiro Marinho e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5706 |
14/10/2020 |
Concede adicional de aperfeiçoamento a servidora Roseni Rodrigues Neto e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5705 |
05/10/2020 |
Concede licença para tratamento de saúde a servidora Neuza Ferreira de Almeida e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5704 |
05/10/2020 |
Concede licença para tratamento de saúde a servidora Carmem Lúcia Fernandes Alves e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5703 |
01/10/2020 |
Exonera a pedido servidora Juliana Rodrigues Clacino em cargo efetivo de Fiscal de Obras e Posturas e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5702 |
01/10/2020 |
Designa Gestor para o Fundo Municipal de Meio Ambiente - FUNDEMA e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5701 |
01/10/2020 |
Revoga portaria nº 5.363/2020 que designou Gestor para o Fundo Municipal de Meio Ambiente - FUNDEMA |
PORTARIAS |
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5700 |
01/10/2020 |
Nomeia servidor Edson Moreira da Silva em cargo comissionado de Gerência de Fiscalização Tributária e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5699 |
01/10/2020 |
Nomeia servidora Lurian Mendes em cargo comissionado de Assessoria de Assuntos Jurídicos e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5698 |
01/10/2020 |
Exonera servidora Lurian Mendes em cargo comissionado de Coordenação de Apoio a Procuradoria Jurídica e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5697 |
01/10/2020 |
Nomeia servidor Alisson Waynner Barbosa Paulino em cargo comissionado de Assessoria de Apoio Institucional e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5696 |
01/10/2020 |
Exonera servidor Alisson Waynner Barbosa Paulino em cargo comissionado de Assessoria de Assuntos Jurídicos e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5695 |
01/10/2020 |
Nomeia servidora Genilda Alves Cabral em cargo comissionado de Assessoria de Projetos Especiais e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5694 |
01/10/2020 |
Exonera servidora Genilda Alves Cabral em cargo comissionado de Assessoria de Apoio Institucional e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5693 |
01/10/2020 |
Suspende férias concedidas a servidora Marcia Cleonice Rodrigues de Sousa e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5692 |
01/10/2020 |
Nomeia servidor Mauro Soares Pereira em cargo comissionado de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Agricultura e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5691 |
01/10/2020 |
Exonera servidor Mauro Soares Pereira de cargo comissionado de Assessoria de Meio Ambiente e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5690 |
30/09/2020 |
Exonera a pedido servidor Carlos Eduardo Cardoso Ramalho em cargo comissionado de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Agricultura Sustentável e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5689 |
30/09/2020 |
Concede adicional de aperfeiçoamento a servidora Sala Lima dos Santos Cantuária e revoga a portaria nº 5.636/2020 e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5688 |
29/09/2020 |
Concede férias a servidores e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5687 |
22/09/2020 |
Instaura Processo Administrativo Disciplinar ao servidor Alexandre Lopes Araujo para apurar possível violação de dever e proibição decorrentes da função que exerce. |
PORTARIAS |
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5686 |
22/09/2020 |
Nomeia comissão permanente de Processo Administrativo Disciplicar - PAD e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5685 |
17/09/2020 |
Nomeia conselheiros membros do Conselho Municipal de Cultura (COMCULT) e dá outras providências |
PORTARIAS |
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5684 |
16/09/2020 |
Nomeia membros para o Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMDEMA) biênio 2020-2021 e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5683 |
16/09/2020 |
Nomeia em cargo comissionado Lurian Mendes em cargo comissionado de Coordenação de Apoio a Procuradoria Jurídica e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5682 |
16/09/2020 |
Exonera servidora Lurian Mendes em cargo comissionado de Divisão de Meio Ambiente e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5681 |
16/09/2020 |
Nomeia servidor Alisson Waynner Barbosa Paulino em cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5680 |
16/09/2020 |
Exonera servidor Alisson Waynne Barbosa Paulino em cargo comissionado de Coordenação de Apoio a Procuradoria Jurídica e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5679 |
16/09/2020 |
Exonera pedido servidora Tatiana Korsack da Rosa em cargo comissionado de Assessoria de Finanças e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5678 |
08/09/2020 |
Nomeia servidora Maria Neuzair Pereira Barbosa em cargo comissionado de Chefe de Gabinete e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5677 |
08/09/2020 |
Nomeia servidora Kalua Dias Souza Gomes em cargo comissionado de Assessoria de Redação Oficial e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5676 |
08/09/2020 |
Exonera a pedido servidora Kalua Dias Souza Gomes em cargo comissionado de Chefe de Gabinete e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5675 |
01/09/2020 |
Exonera a pedido servidora Ana Carolina Oliveira Mendes Campelo em cargo comissionado de Assessoria de Assuntos Jurídicos e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5674 |
01/09/2020 |
Exonera a pedido servidora Rilla Rodrigues Pereira em cargo comissionado de Assessoria de Finanças e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5673 |
31/08/2020 |
Concede férias a servidores e dá outras providências |
PORTARIAS |
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5672 |
27/08/2020 |
Exonera a pedido Ana Beatriz Una Garcia do cargo comissionado de Coordenação de Limpeza Hospitalar e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5671 |
25/08/2020 |
Concede adicional de Titularidade a servidora Adriana Morais Pereira e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5670 |
25/08/2020 |
Concede licença para tratamento de saúde a servidora Nair Alves Camarano e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5669 |
25/08/2020 |
Concede licença para tratamento de saúde a servidora Maria das Graças Batista e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5668 |
17/08/2020 |
Revoga portaria nº 5.5659/2020, que concedeu Afastamento para Atividade Política à servidora Adriele Cristina Chaves Souza e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5667 |
17/08/2020 |
Concede licença para tratamento de saúde a servidor Salvimário Alves de Oliveira e dá outras providências |
PORTARIAS |
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5666 |
17/08/2020 |
Concede licença para tratamento de saúde a servidora Maria da Guia Pereira da Silva e dá outras providências |
PORTARIAS |
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5665 |
17/08/2020 |
Concede licença para tratamento de saúde a servidora Mariza Soares de Farias e dá outras providências |
PORTARIAS |
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5664 |
17/08/2020 |
Concede licença para tratamento de saúde a servidora Joselita Almeida Medeiros e dá outras providências |
PORTARIAS |
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5663 |
17/08/2020 |
Exonera e nomeia servidor Manoel Luiz Ghenov da Silva e dá outras providências |
PORTARIAS |
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5662 |
17/08/2020 |
Exonera e nomeia servidora Karolinne em cargo comissionado de Assessoria de Almoxarifado e dá outras providências |
PORTARIAS |
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5661 |
17/08/2020 |
Nomeia Lúrian Mendes em cargo comissionado de Divisão de Meio Ambiente e dá outras providências |
PORTARIAS |
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5660 |
14/08/2020 |
Concede afastamento para Atividade Política a servidora Veriana de Jesus Pereira e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5659 |
14/08/2020 |
Concede afastamento para Atividade Política a servidora Adriele Cristina Chaves Souza e dá outras providências |
PORTARIAS |
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5658 |
14/08/2020 |
Exonera a pedido servidor Surya Sereno Veneziani Mendes em cargo comissionado de Superintendência de Meio Ambiente e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5657 |
14/08/2020 |
Exonera a pedido servidor André Luiz Rodrigues dos Santos em cargo comissionado de Assessoria de Almoxerifado, Contratos e Compras e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5656 |
14/08/2020 |
Exonera a pedido servidor Marconi José da Silva Dornelas em cargo comissionado de Gerência de Esportes e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5655 |
14/08/2020 |
Exonera a pedido servidor Antônio Romerio Paulino em cargo comissionado de Assessoria de Obras e Fiscalização e dá outras providências |
PORTARIAS |
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5654 |
14/08/2020 |
Exondera a pedido servidor Antônio Romerio Paulino em cargo comissionado de Assessoria de Obras e Fiscalização e dá outras providências |
PORTARIAS |
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5653 |
14/08/2020 |
Concede afastamento para atividade política a servidor João Carlos Bezerra Nunes e dá outras providências |
PORTARIAS |
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5652 |
14/08/2020 |
Concede afastamento para atividade política a servidor Paulo Henrique Ribeiro Marinho e dá outras providências |
PORTARIAS |
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5651 |
14/08/2020 |
Concede afastamento para atividade política a servidor Uedison Garces de Mendonça e dá outras providências |
PORTARIAS |
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5650 |
14/08/2020 |
Concede afastamento para atividade política a servidor Marlony Dias Bernardes e dá outras providências |
PORTARIAS |
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5649 |
11/08/2020 |
Exonera a pedido servidora Jusleide de Fátima Barreto em cargo efetivo de Professor NIII e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5648 |
11/08/2020 |
Nomeia servidora Luciana Amado Guimarães em cargo comissionado de Assessoria de Turismo e Eventos e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5647 |
11/08/2020 |
Nomeia servidora Taynara Marton Bernardes em cargo comissionado de Gerência de Administração em Saúde e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5646 |
11/08/2020 |
Exonera e nomeia servidor Kayone Campos Pereira em cargo comissionado de Divisão de Programas Especiais e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5645 |
11/08/2020 |
Exonera e nomeia servidor Ailson Borges Santana em cargo comissionado de Divisão de Transportes Assistenciais e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5644 |
06/08/2020 |
Nomeia servidora Rila Rodrigues Pereira em cargo comissionado de Assessoria de Finanças e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5643 |
06/08/2020 |
Exonera e nomeria servidora Raquel Alves Cruvinel em cargo comissionado de Assessoria de Regulação e dá oturas providências. |
PORTARIAS |
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5642 |
06/08/2020 |
Exonera e nomeia servidor Ailson Borges Santana em cargo comissionado de Coordenação de Transporte Hospitalar e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5641 |
05/08/2020 |
Concede adicional de Escolaridade a servidora Djanira Aparecida Ferreira Santos e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5640 |
05/08/2020 |
Interrompe licença a pedido de Servidora Nildene Aparecida Costa Ferreira e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5639 |
30/07/2020 |
Concede férias a servidores e dá outras providências |
PORTARIAS |
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5638 |
17/07/2020 |
Retorna ao cargo de Conselheira Tutelar Naia Sayanes Martins e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5637 |
17/07/2020 |
Retorna ao cargo de Conselheira Tutelar Aleildes Teles de Castro e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5636 |
17/07/2020 |
Concede adicional de formação a servidora Sara Lima dos Santos Cantuária e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5635 |
01/07/2020 |
Concede licença prêmio a servidor Valmi Xisto da Silva e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5634 |
07/01/2020 |
Concede férias a servidores e dá outras providências |
PORTARIAS |
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5633 |
01/07/2020 |
Concede licença prêmio a servidor Valmi Xisto da Silva e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5632 |
01/07/2020 |
Nomeia servidora Fernanda de Paula Cardoso em cargo comissionado de Coordenação de Farmácia Hospitalar e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5631 |
29/06/2020 |
Altera dispositivo da Portaria nº 5.524/2020 e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5630 |
29/06/2020 |
Nomeia servidora Liliane de Sousa Ferreira para atendimento Sistema Passaporte/COLARE e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5629 |
17/06/2020 |
Interrompe licença a pedido do servidor Pedro Mendes da Silva e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5628 |
10/06/2020 |
Nomeia servidor Daniel Carvalho Mota em cargo comissionado de Assessoria de Administração em Saúde e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5627 |
10/06/2020 |
Exonera e nomeia servidora Tatiana Korsack da Rosa em cargo comissionado de Assessoria de Administração em Saúde e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5626 |
10/06/2020 |
Exonera e nomeia servidora Ana Beatriz Una Garcia em cargo comissionado de Assessoria de Regulação e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5625 |
06/05/2020 |
Concede licença para interesse particular a servidora Vânia Pereira Santos e dá oturas providências. |
PORTARIAS |
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5624 |
01/06/2020 |
Concede licença prêmio a servidora Djanira Aparecida Ferreira Santos e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5623 |
01/06/2020 |
Torna sem efeito a Portaria nº 5548/2020 que reconhece tempo de licença prêmio contado em dobro para fins de aposentadoria da servidora Djnira Aparecida Ferreira Santos e dá ouras providências |
PORTARIAS |
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5622 |
01/06/2020 |
Concede auxílio-funeral a irmã da servidora Anerça Marreca dos Santos e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5621 |
28/05/2020 |
Nomeia servidora Janaína Ferreira Silva em cargo comissionado de Divisão de Apoio Pedagógico e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5620 |
20/05/2020 |
Concede adiconal de formação a servidora Luciano Bernardes Rabelo e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5619 |
20/05/2020 |
Concede adicional de formação a servidora Adriele Cristina Chaves Souza e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5618 |
11/05/2020 |
Reconhece o direito de mudança de nível da servidora Regiana Silva Araújo e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5617 |
11/05/2020 |
Exonera e nomeia servidora Lara Késia Oliveira Paulino em cargo comissionado de Gerência de Controle Interno e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5616 |
11/05/2020 |
Nomeia servidor João Batista de Melo Coutinho em cargo comissionado de Assessoria de Projetos e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5615 |
11/05/2020 |
Nomeia comissão especial de avaliação de Bens do Município de Alto Paraíso de Goiás e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5614 |
11/05/2020 |
Reconhece o direito de mudança de nível da servidora Maricélia Conceição Paulino e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5613 |
11/05/2020 |
Reconhece o direito de mudança de nível da servidora Denize Inácio da Mota e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5612 |
11/05/2020 |
Reconhece o direito de mudança de nível da servidora Dilene Torres de Almeida e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5611 |
11/05/2020 |
Reconhece o direito de mudança de nível da servidora Maria Neuzair Pereira Barbosa e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5610 |
11/05/2020 |
Reconhece o direito de mudança de nível da servidora Luziene Santana de Sousa Barbosa e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5609 |
30/04/2020 |
Recebe servidora Silvani Alves da Siva em cessão com ônus e dá outras providências |
PORTARIAS |
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5608 |
30/04/2020 |
Exonera servidora Mychelle Tauane Paz da Silva em cargo comissionado de Assessoria de Projetos Especiais e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5607 |
30/04/2020 |
Concede férias a servidores e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5606 |
24/04/2020 |
Concede licença para interesse particular a servidora Kathryne Roberta de Oliveira e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5605 |
17/04/2020 |
Nomeia conselheira tutelar suplente Naia Sayanes Martins e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5604 |
17/04/2020 |
Concede afastamento da Conselheira tutelar Aleildes Teles de Castro e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5603 |
17/04/2020 |
Concede adicional de aperfeiçoamento a servidora Gercina de Melo Coutinho e revoga portaria nº 5412-2019 e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5602 |
07/04/2020 |
Cria Comissão Intersetorial para distribuição de gêneros alimentícios (Merenda escolar) do PNAE para pais/responsáveis pelos alunos da Rede Municipal de Educação e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5601 |
07/04/2020 |
Exonera e nomeia servidora Mariana Zuffo Requião em cargo comissionado de Assessoria de Comunicação e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5600 |
31/03/2020 |
Concede licença prêmio a servidor Wesley Francisco Gonzaga e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5598 |
30/03/2020 |
Exonera a pedido servidora Solara Garcêz de Mendonça em cargo comissionado de Divisão de Apoio Pedagógico e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5597 |
27/03/2020 |
Concede férias a servidores e dá outras providências |
PORTARIAS |
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5596 |
24/03/2020 |
Define regime de funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e demais órgãos vinculados à Área da Saúde Municipal, em virtude da Situação de Emergência em Saúde Pública provocada pelo Coronavírus (COVID-19) e declara pelo Decreto Municipal nº 1.792/2020 e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5595 |
20/03/2020 |
Defini regime de funcionamento das Secretarias Municipais e demais órgãos da Administração Municipal de Alto Paraíso de Goiás, em virtude da Situação de Emergência em Saúde Pública provocada pelo Coronavírus (COVID-19) e declarada pelo Decreto Municipal nº 1.792/2020 e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5594 |
12/03/2020 |
Nomeia Ana Beatriz Una Garcia em cargo comissionado de Assessoria de Regulação e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5593 |
12/03/2020 |
Nomeia servidora Tatiana Korsack da Rosa em cargo comissionado de Assessoria de Administração em Saúde e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5592 |
12/03/2020 |
Exonera servidora Ana Beatriz Una Garcia do cargo comissionado de Assessoria de Administração em Saúde e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5591 |
12/03/2020 |
Exonera servidora Tatiana Korsack da Rosa do cargo comissionado de Assessoria de Regulação e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5590 |
12/03/2020 |
Nomeia em servidor Mauro Soares Pereira em cargo comissionado de Assessoria de Meio Ambiente e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5589 |
12/03/2020 |
Nomeia em cargo comissionado Mychelle Tauane Paz da Silva em cargo comissionado de Assessoria de Projetos Especiais e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5588 |
10/03/2020 |
Suspende férias do servidor Ernandes Leite de Morais e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5587 |
05/03/2020 |
Concede afastamento por luto a servidora Rosimar Santana Ferreira e dá outras providências |
PORTARIAS |
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5586 |
03/03/2020 |
Nomeia servidora Charlene Raimundo do Nascimento em cargo comissionado de Divisão de Arquivo Municipal e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5585 |
03/03/2020 |
Exonera e nomeia servidora Jaciara Alves de Oliveira em cargo comissionado de Assessoria de Finanças e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5584 |
03/03/2020 |
Exonera a pedido servidora Edma de Souza Carvalho do cargo comissionado de Gerência de Arquivo Municipal e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5583 |
03/03/2020 |
Exonera a pedido servidora Ana Paula de Carvalho Paulino do cargo comissionado de Assessoria de Finanças e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5582 |
02/03/2020 |
Altera Portaria que nomeia membros para o Conselho de Alimentação Escolar – CAE e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5581 |
03/03/2020 |
Nomeia Direção da Escola Municipal Santo Antônio da Parida e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5580 |
02/03/2020 |
Concede licença prêmio a servidora Vânia Pereira Santos e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5579 |
02/03/2020 |
Designa servidora Marlete Francisca Alves para exercer função na Junta de Serviço Militar e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5578 |
02/03/2020 |
Nomeia em cargo comissionado servidora Marlete Francisca Alves no cargo comissionado de Gerência de Patrimônio e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5577 |
02/03/2020 |
Nomeia em cargo comissionado servidora Eriadna Maria Ribeiro Vasconcelos no cargo comissionado de Assessoria de Arrecadação e Tributos e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5576 |
02/03/2020 |
Nomeia em cargo comissionado servidor Ailson Borges Santana no cargo comissionado de Coordenação de Transporte Hospitalar e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5574 |
28/02/2020 |
Concede férias a servidores e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5573 |
28/02/2020 |
Exonera servidora Vânia Pereira Santos do cargo comissionado de Gerência de Administração em Saúde e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5572 |
28/02/2020 |
Exonera a pedido servidor Wesley Francisco Gonzaga do cargo comissionado de Assessoria de Arrecadação e Tributos e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5570 |
28/02/2020 |
Exonera e nomeia servidora Karolinne Oliveira de Araújo Santana em cargo comissionado de Coordenação de Apoio aos Conselhos Comunitários e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5569 |
28/02/2020 |
Exonera a pedido servidora Greice Kelly Leite Ferrari e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5568 |
27/02/2020 |
Dispõe sobre a nomeação Comissão de Avaliação do Concurso Público nº 01/2020 e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5567 |
27/02/2020 |
Dispõe sobre retorno da servidora Maria Helena Rodrigues dos Santos Faria ao cargo de origem, enquadramento em nível de habilitaçaão, revoga a Portaria nº 5.215/2018 e a Portaria nº 5.500/2019 e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5566 |
27/02/2020 |
Suspensão de férias concedida a servidor Moisés Nunes Neto e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5565 |
27/02/2020 |
Suspensão de férias concedida a servidor Leonardo Macedo de Carvalho e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5564 |
27/02/2020 |
Coloca servidora Sebastiana Teodoro de Brito à disposição do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás-GO e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5563 |
21/02/2020 |
Prorroga licença da servidora Jackeline Abadia Santos de Sá por motivo de doença em pessoa da família e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5562 |
14/02/2020 |
Concede abono de permanência a servidora Aricélia Avelino do Nascimento e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5561 |
14/02/2020 |
Concede adicional de aperfeiçoamento a servidor Carlos Issamu Mizucina e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5560 |
14/02/2020 |
Concede licença para tratamento de saúde a servidor Salvimário Alves de Oliveira e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5559 |
14/02/2020 |
Concede licença para tratamento de saúde a servidora Maria da Guia Pereira da Silva e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5558 |
14/02/2020 |
Concede licença para tratamento de saúde a servidora Mariza Soares de Farias e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5557 |
14/02/2020 |
Altera portaria nº 5.339/2019, que constitui a Comissão de Gestão do Plano de Carreira dos servidores da Área da Saúde do Município de Alto Paraíso de Goiás e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5556 |
12/02/2020 |
Nomeia Direção do Centro de Ensino Infantil Casa da Vovó e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5555 |
11/02/2020 |
Concede licença para tratamento de saúde a servidora Joselita Almeida Medeiros e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5554 |
11/02/2020 |
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor Abadio Leite Teles e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5553 |
10/02/2020 |
Concede adicional de aperfeiçoamento a servidora Patrícia de Castro Alvares e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5552 |
10/02/2020 |
Prorroga licença a servidora Jackeline Abadia Santos de Sá por motivo de doença em pessoa da família e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5551 |
10/02/2020 |
Exonera a pedido servidora Elcilene Francisco Sousa do cargo comissionado de técnico em Raio-X e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5550 |
10/02/2020 |
Retifica a Portaria nº 5.506/2019, de 30 de dezembro de 2019 que concede licença prêmio e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5549 |
10/02/2020 |
Reconhece o direito de Mudança de Nível da servidora Carmem Lúcia Mariano de Sousa e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5548 |
30/01/2020 |
Reconhece tempo de licença prêmio contado em dobro para fins de aposentadoria da servidora Djanira Aparecida Ferreira Santos e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5547 |
30/01/2020 |
Nomeia membros para a Comissão de Gestão do Plano Carreira de Magistério e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5546 |
30/01/2020 |
Suspende férias concedida a servidora Kalua Dias Souza Gomes e dá outas providências. |
PORTARIAS |
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5545 |
30/01/2020 |
Altera a identificação do nome de Conselheira Tutelar Aleildes Teles de Castro e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5544 |
30/01/2020 |
Nomeia em cargo comissionado servidora Adna Andréia Bernardes Rabelo e dá outras providências |
PORTARIAS |
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5543 |
30/01/2020 |
Dispõe sobre enquadramento de nível da servidora Mara Rosana Castilho no cargo de assistente de Ensino N-II e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5542 |
30/01/2020 |
Dispõe sobre retorno da servidora Mara Rosana Castilho ao cargo de origem de assistente de ensino 1 e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5541 |
30/01/2020 |
Torna sem efeito as portarias nº 5,541/2020 e nº 5.515/2020 e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5540 |
30/01/2020 |
Cede servidora Josilda Almeida da Silva à Secretaria Estadual de Educação, Cultura e Esporte e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5539 |
30/01/2020 |
Concede férias a servidora e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5538 |
27/01/2020 |
Reconhece o direito de mudança de nível da servidora Adarci Ferreira de Sousa e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5537 |
27/01/2020 |
Concede adicional de Formação a servidora Adcélia Almeida dos Santos e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5536 |
27/01/2020 |
Designa servidora Marta Conceição da Silva coordenadora Polo UAB e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5535 |
20/01/2020 |
Nomeia Direção da Escola Municipal Santo Antônio da Parida e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5534 |
20/01/2020 |
Nomeia Direção da Escola Municipal Povoado de São Jorge e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5533 |
20/01/2020 |
Nomeia Direção da Escola Municipal Povoado do Moinho e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5532 |
20/01/2020 |
Nomeia Direção do Centro de Educação Infantil Criança Feliz e dá outras providências |
PORTARIAS |
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5531 |
20/01/2020 |
Nomeia Direção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof. Ana Rodrigues Carvalho Aguiar e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5530 |
20/01/2020 |
Nomeia Direção do Centro de Ensino Infantil Casa da Vovó e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5529 |
20/01/2020 |
Nomeia Direção da Escola Municipal Zeca de Faria e dá outras providências |
PORTARIAS |
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5528 |
20/01/2020 |
Exonera e nomeia servidor Surya Sereno Veneziani Mendes em cargo comissionado de Superintendência de Meio Ambiente e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5527 |
20/01/2020 |
Exonera a pedido servidora Fabiula Damacena Almeida do cargo efetivo e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5526 |
14/01/2020 |
Torna sem efeito a Portaria nº 5.496/2019, de 06 de dezembro de 2019, que instaura processo administrativo disciplinar em desfavor do servidor Dieverson de Moura Dias e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5525 |
13/01/2020 |
Torna sem efeito a portaria nº 5.495/2019, de 6 de dezembro de 2019, que instaura processo administrativo disciplinar em desfavor de servidor Neisser Costa e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5524 |
14/01/2020 |
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Saúde – CMS e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5523 |
15/01/2020 |
Revoga Portaria nº 5.507/2019 a pedido do servidor Reinalci Paulino de Santana e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5522 |
14/01/2020 |
Nomeia servidor Armino José Bernardes em cargo comissionado de Divisão de Manutenção Veicular e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5521 |
14/01/2020 |
Nomeia servidor Paulo Leite de Morais em cargo comissionado de Divisão de Obras e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5520 |
14/01/2020 |
Exonera servidor Paulo Leite de Morais do cargo comissionado de Divisão de Manutenção Veicular e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5519 |
13/01/2020 |
Concede licença prêmio a servidora Adarcy Ferreira de Sousa Biagi e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5518 |
13/01/2020 |
Interrompe licença a pedido da servidora Cristiane Rodrigues Bastos da Silva e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5517 |
10/01/2020 |
Nomeia Conselheiros Tutelares eleitos, mandato 2020/2023 e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5516 |
09/01/2020 |
Exonera Conselheiros Tutelares e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5515 |
08/01/2020 |
Dispõe sobre retorno da servidora Mara Rosana Castilho ao cargo de origem de assistente de ensino 1 e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5514 |
08/01/2020 |
Dispõe sobre mudança de nível da servidora mara Rosana Castilho e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5513 |
08/01/2020 |
Instaura processo administrativo disciplinar em desfavor ao servidor Ivanildo Borges Santana e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5512 |
08/01/2020 |
Concede licença prêmio a servidora Adarcy Ferreira de Sousa Biagi e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5511 |
06/01/2020 |
Coloca servidor à disposição da Agência Goiana de Defesa Agropecuária (AGRODEFESA) e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5510 |
06/01/2020 |
Exonera servidora Bárbara Loiany Barbosa Alves do cargo comisisonado de Divisão de obras e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5509 |
02/01/2020 |
Nomeia em cargo comissionado de Assessoria de Administração do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS a servidora Adna Andréia Bernardes e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5508 |
30/12/2019 |
Concede licença prêmio a servidora Nadjane da Silva Oliveira e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5507 |
30/12/2019 |
Concede licença prêmio a servidor Reinalci Paulino de Santana e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5506 |
30/12/2019 |
Concede licença prêmio a servidora Armelina Pereira da Silva e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5505 |
20/12/2019 |
Concede férias a servidores e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5504 |
16/12/2019 |
Concede licença para tratamento de saúde a servidora Mariângela Neres da Silva e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5503 |
16/12/2019 |
Concede licença para tratamento de saúde a servidora Mariza Soares de Farias e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5502 |
16/12/2019 |
Concede licença para tratamento de saúde a servidora Neuza Ferreira de Almeida e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5501 |
16/12/2019 |
Concede licença para tratamento de saúde a servidora Nais Alves Camarano e dá outra providências. |
PORTARIAS |
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5500 |
16/12/2019 |
Dispõe sobre o retorno de servidor ao cargo de origem e mudança de nível da servidora Maria Helena Rodrigues dos Santos Farias e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5499 |
16/12/2019 |
Instaura processo administrativo disciplinar a servidor Ivanildo Borges Santana e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5498 |
16/12/2019 |
Instaura processo administrativo disciplinar a servidora Elcilene Francisco Sousa e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5497 |
06/12/2019 |
Revoga Portaria nº 5.387/2019 que concedeu mudança de nível a servidora Simone Carvavilla e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5496 |
06/12/2019 |
Instaura processo administrativo disciplinar a servidor Dieverson de Moura Dias e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5495 |
06/12/2019 |
Instaura Processo Administrativo disciplinar a servidor Neisser Costa e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5494 |
29/11/2019 |
Concede férias a servidores e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5493 |
28/11/2019 |
Concede adicional de aperfeiçoamento à servidora Roseni Rodrigues Neto e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5492 |
28/11/2019 |
Concede adicional de aperfeiçoamento à servidora Julia Francisco Rocha Pinto e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5491 |
28/11/2019 |
Concede adicional de aperfeiçoamento a servidor Marcelo Bernardes Rabelo e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5490 |
28/11/2019 |
Concede adicional de aperfeiçoamento à servidora Cleuza Maria de Paula dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5489 |
28/11/2019 |
Concede adicional de aperfeiçoamento à servidora Maria Lindomar Araújo dos Santos e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5488 |
28/11/2019 |
Concede adicional de aperfeiçoamentoà servidora Nadjane da Silva Oliveira e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5487 |
28/11/2019 |
Concede adicional de aperfeiçoamento à servidora Maria das Graças Batista e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5486 |
28/11/2019 |
Concede adicional de aperfeiçoamento à servidora Gabriela Silva dos Santos e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5485 |
28/11/2019 |
Concede adicional de aperfeiçoamento à servidora Maria da Conceição Ribeiro Marinho dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5484 |
28/11/2019 |
Concede adicional de aperfeiçoamento à servidora Gercina de Meio Coutinho e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5483 |
28/11/2019 |
Concede adicional de aperfeiçoamento à servidora Rosana Aparecida Marques dos Santos e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5482 |
28/11/2019 |
Altera o art. 1º da Portaria nº 5.482/2019 e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5481 |
26/11/2019 |
Concede adicional de titulação à servidora Rosângela Marques de Araújo e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5480 |
26/11/2019 |
Concede adicional de aperfeiçoamento à servidora Armelina Pereira da Silva e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5479 |
26/11/2019 |
Concede adicional de aperfeiçoamento à servidora Mariana Almeida Falcão e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5478 |
26/11/2019 |
Concede licença para tratamento de saúde a servidora Adriana Morais Pereira e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5477 |
26/11/2019 |
Altera art. 1º da Portaria nº 5.454/2019 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA biênio 2019-2020 e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5476 |
20/11/2019 |
Concede adicional de titularidade a servidora Maria da Silva Rodrigues e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5475 |
20/11/2019 |
Concede licença para interesse particular a servidora Adelaine Santos Rodrigues e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5474 |
20/11/2019 |
Altera Portaria nº 5.253/2018 nomeando membros para o Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMDEMA) biênio 2018-2019 e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5473 |
20/11/2019 |
Altera art. 1º da Portaria nº 5.413/2019 que nomeia membros para o CACS-FUNDEB (Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB) e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5472 |
19/11/2019 |
Reconhece o direito de mudança de nível da servidora Maria Eliza Alves de Souza e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5471 |
18/11/2019 |
Concede licença para interesse particular a servidor Pedro Mendes da Silva e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5470 |
14/11/2019 |
Exonera servidora Milena Almeida Teles do cargo comissionado de Divisão de Arquivo Municipal e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5469 |
14/11/2019 |
Reduz carga horária da servidora Isabella da Silva Menezes e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5468 |
13/11/2019 |
Concede licença para tratamento de saúde a servidora Maria Dolores Rodrigues dos Santos e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5467 |
13/11/2019 |
Concede licença para tratamento de saúde a servidora Norbenildes Ferreira Alves da Silva e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5466 |
13/11/2019 |
Designa servidor Jaider Rafael de Moura Magalhães em cargo comissionado de Gerência de Programas Sociais e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5465 |
13/11/2019 |
Nomeia Jaider Rafael de Moura Magalhães em cargo comissionado de Gerência de Programas Sociais e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5464 |
13/11/2019 |
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor Salvimário Alves de Oliveira e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5463 |
11/11/2019 |
Concede licença para tratar de interesse particular a servidora Fabiula Damacena Almeida e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5462 |
11/11/2019 |
Concede licença prêmio a servidora Delmar Ferreira Rezende e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5461 |
01/11/2019 |
Recebe servidora Daniela Ribeiro de Souza em cessão com ônus e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5460 |
01/11/2019 |
Nomeia servidor Jomivaldo Bernardes Santana em cargo comissionado de Superintendência de tesouraria municipal e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5459 |
01/11/2019 |
Reconhece o direito de mudança de nível da servidora Delmar Ferreira Rezende passando do nível II para o nível III e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5458 |
01/11/2019 |
Nomeia em Comissão Especial de Processo Seletivo Simplificado para cargo de Coordenador de Polo UAB e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5457 |
01/11/2019 |
Designa servidora efetiva Júnia Cristina de Carvalho Garcêz para exercer a função de Secretária Municipal de Educação interina no período de 15 de novembro a 30 de novembro de 2019 e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5456 |
01/11/2019 |
Designa servidora Mariana Zuffo Requião em cargo comissionado de Gerente de Controle Interno para responder pelas funções na Comunicação do Gabinete do Prefeito e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5455 |
01/11/2019 |
Exonera e nomeia servidora Kalua Dias Souza Gomes em cargo comissionado de Chefia de Gabinete e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5454 |
01/11/2019 |
Altera art. 1º da Portaria nº 5.404/2019 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA biênio 2019-2020 e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5453 |
01/11/2019 |
Concede licença prêmio a servidora Joelina Lopes da Silva e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5452 |
01/11/2019 |
Nomeia servidora Tatiana Korsack da Rosa em cargo comissionado de Assessoria de Regulação e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5451 |
01/11/2019 |
Nomeia servidora Greice Kelly Leite Ferrari em cargo comissionado de Coordenação de Administração Escolar e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5450 |
31/10/2019 |
Concede férias a servidora e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5449 |
30/10/2019 |
Exonera a pedido servidor Clayton Adriano de Souza Tavares do cargo comissionado de Assessoria de Regulação e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5448 |
25/10/2019 |
Nomeia comissão de avaliação de Estágio Probatório e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5447 |
25/10/2019 |
Nomeia comissão de avaliação de Estágio Probatório e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5446 |
25/10/2019 |
Nomeia comissão de avaliação de Estágio Probatório e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5445 |
25/10/2019 |
Nomeia comissão de avaliação de Estágio Probatório e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5444 |
25/10/2019 |
Nomeia comissão de avaliação do Estágio Probatório e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5443 |
25/10/2019 |
Nomeia comissão de avaliação do Estágio Probatório e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5442 |
25/10/2019 |
Altera art.1º da Portaria nº 5.255/2018 do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMDEMA) biênio 2018-2020 e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5441 |
25/10/2019 |
Determina substituição de Conselheiro Tutelar por motivo de férias e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5440 |
25/10/2019 |
Altera dispositivo da Portaria nº 5.315/2019 e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5439 |
25/10/2019 |
Concede licença para tratamento de saúde a servidor Abadio Leite Teles e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5438 |
25/10/2019 |
Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidor Fernando Milan Marinho e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5437 |
21/10/2019 |
reconhece o direito de mudança de nível da servidora Maria Nívea da Silva de nível II para nível III e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5436 |
21/10/2019 |
Reconhece o direito de mudança de nível da servidora Violeta Pena Ferreira de nível II para nível III e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5435 |
21/10/2019 |
Reconhece o direito de mudança de nível da servidora Maria Abadia das Graças Ferreira de nível II para nível III e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5434 |
21/10/2019 |
Reconhece o direito de mudança de nível da servidora Aparecida Marta de Souza Ferreira de nível II para nível III e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5433 |
21/10/2019 |
Exonera a pedido servidora Valquiria Alves Cruvinel em cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5432 |
16/10/2019 |
Exonera a pedido servidora Andréia Meneses Silva do cargo comissionado de Chefe de Gabinete e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5431 |
04/10/2019 |
Altera termos da portaria nº 5.360/2019 e dá outras providências |
PORTARIAS |
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5430 |
04/10/2019 |
Dispõe sobre o enquadramento do servidor Jomivaldo Bernardes Santana no cargo de origem de coletor/tesoureiro e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5429 |
01/10/2019 |
Concede abono de permanência a servidora Maria da Silva Rodrigues e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5428 |
01/10/2019 |
Altera ao art. 1º da Portaria nº 5.527/2018 do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5427 |
01/10/2019 |
Altera portaria nº 5.168/2018, que nomeia membros para o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5426 |
01/10/2019 |
Nomeia servidora Ana Carolina Oliveira Mendes Campelo em cargo comissionado de Assessoria de Assuntos Jurídicos e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5425 |
01/10/2019 |
Nomeia servidora Mariana Zuffo Requião em cargo comissionado de Gerência de Controle Interno e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5424 |
01/10/2019 |
Concede licença por motivo de óbito em pessoa da família a servidora Rosimar Santana Ferreira e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5423 |
01/10/2019 |
Nomeia servidor Paulo Leite de Morais em cargo comissionado de Divisão de Manutenção veicular e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5422 |
01/10/2019 |
Exonera a pedido servidora Rosane Neres Bernardes do cargo comissionado de Coordenação de Farmácia Hospitalar e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5421 |
01/10/2019 |
Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora Jackeline Abadia Santos de Sá e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5420 |
01/10/2019 |
Concede férias a servidores e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5419 |
01/10/2019 |
Nomeia servidor Manoel Luiz Ghenov da Silva em cargo comissionado de Divisão de Apoio ao Esporte e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5418 |
01/10/2019 |
Nomeia servidora Amanda Santos Rodrigues em cargo comissionado de Divisão de Compras e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5417 |
01/10/2019 |
Nomeia servidora Milena Almeida Teles em cargo comissionado de Divisão de Arquivo Municipal e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5416 |
01/10/2019 |
Exonera servidora Amanda Santos Rodrigues do cargo comissionado de Divisão de Arquivo Municipal e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5415 |
01/10/2019 |
Exonera servidora Milena Almeida Teles do cargo comissionado de Divisão de Compras e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5414 |
25/09/2019 |
Concede licença para tratamento de Saúde a servidora Andréa Augusta Silva e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5413 |
20/09/2019 |
Altera Art. 1º da Portaria nº 5.366/2019 que nomeia membros para o CACS-FUNDEB (Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB) e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5412 |
20/09/2019 |
Concede adicional de aperfeiçoamento a servidora Gercina de Melo Coutinho e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5411 |
20/09/2019 |
Concede licença maternidade a servidora Sávia Teles Pereira e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5410 |
12/09/2019 |
Nomeia comissão especial de avaliação de bens e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5409 |
12/09/2019 |
Concede adicional de aperfeiçoamento a servidor Ivone Teles Pereira e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5408 |
12/09/2019 |
Nomeia servidor Wesley Francisco Gonzada em cargo comissionado de Assessoria de Arrecadação e Tributos e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5407 |
12/09/2019 |
Exonera e nomeia servidora Sheyla Francisco Ribeiro em cargo comissionado de Assessoria de Administração Hospitalar e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5406 |
12/09/2019 |
Exonera e nomeia servidora Genilda Alves Cabral em cargo comissionado de Assessoria de Apoio Institucional e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5405 |
12/09/2019 |
Exonera e nomeia servidora Raquel Alves Cruvinel em cargo comissionado de Assessoria de Finanças e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5404 |
02/09/2019 |
Nomeia membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA biênio 2019/2021 e dá outras providências |
PORTARIAS |
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5403 |
02/09/2019 |
Concede adicional de formação ao servidor Abílio Szerwinski Neto e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5402 |
02/09/2019 |
Reconhece o direito de mudança de nível de servidora Carmem Lúcia Fernandes Alves e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5399 |
02/09/2019 |
Concede férias a conselheira tutelar Thais Torres Quintana e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5398 |
02/09/2019 |
Concede licença prêmio a servidora Aristelina Avelino do Nascimento e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5397 |
02/09/2019 |
Nomeia servidora Genilda Alves Cabral em cargo comissionado de Assessoria de Administração Hospitalar e dá outras proviências. |
PORTARIAS |
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5396 |
02/09/2019 |
Designa Maria Cleonice Rodrigues de Sousa como Gestora para o Fundo Municipal de Saúde e Saneamento e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5395 |
02/09/2019 |
Nomeia servidora Maria Cleonice Rodrigues de Sousa no cargo comissionado de Secretária Municipal de Saúde e Saneamento e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5394 |
02/09/2019 |
Exonera a pedido servidora Genilda Alves Cabral do cargo comissionado de Secretária Municipal de Saúde e Saneamento e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5393 |
02/09/2019 |
Concede férias a servidora e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5392 |
26/08/2019 |
Suspende férias concedida a servidora Genilda Alves Cabral e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5391 |
21/08/2019 |
Suspende férias concedida a servidora Nislene Costa Ferreira e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5390 |
21/08/2019 |
Concede licença para tratar de interesse particular a servidora Nildene Aparecida Costa Ferreira e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5389 |
05/08/2019 |
Reduz a carga horária do servidor Bruno Bauer Borges da Costa e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5388 |
05/08/2019 |
Reconhece o direito de mudança de nível da servidora Aricélia Avelino do Nascimento e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5387 |
05/08/2019 |
Suspende férias concedida a servidora Genilda Alves Cabral e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5386 |
01/08/2019 |
Exonera e nomeia servidora Ana Paula de Carvalho Paulino em cargo comissionado de Assessoria de Finanças e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5385 |
01/08/2019 |
Exonera e nomeia servidora Arleide Maria da Silva em cargo comissionado de Assessoria de Programas Assistenciais e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5384 |
01/08/2019 |
Nomeia servidora Adcélia Almeida dos Santos em cargo comissionado de Assessoria de Finanças e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5383 |
01/08/2019 |
Exonera e nomeia servidor Jefferson Teles da Fonseca em cargo comissionado de Superintendência de Esportes e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5382 |
01/08/2019 |
Nomeia servidora Liliane de Sousa Ferreira em cargo comissionado de Assessoria de Recursos Humanos e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5381 |
01/08/2019 |
Exonera e nomeia servidora Jaciara Alves de Oliveira em cargo comissionado de Assessoria de Finanças e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5380 |
01/08/2019 |
Revoga portaria nº 5.376/2019, que concede licença prêmio a servidora Armelina Pereira da Silva e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5379 |
01/08/2019 |
Concede licença prêmio a servidora Maria de Fátima Ferreira dos Santos e dá outras providências |
PORTARIAS |
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5378 |
01/08/2019 |
Concede licença prêmio ao servidor Pedro Mendes da Silva e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5377 |
01/08/2019 |
Concede licença prêmio ao servidor Creone Santana Moreira dos Santos e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5376 |
01/08/2019 |
Concede licença prêmio a servidora Armelina Pereira da Silva e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5375 |
01/08/2019 |
Altera o Art. 1º da Portaria nº 4.814/2017 e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5374 |
01/08/2019 |
Reconhece o direito de mudança de nível da servidora Simone Carvavilla e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5373 |
01/09/2019 |
Exonera a pedido servidora Bruna Mara Campos do Nascimento do cargo comissionado de Assessoria de Administração Hospitalar e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5372 |
01/08/2019 |
Concede férias a Conselheira Tutelar Margareth Veloso de Aguiar Silva e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5371 |
01/08/2019 |
Designa servidora Mireta Bernardes Rabelo Schwerz para cargo efetivo de Agente de Serviços de Higiene e Alimentação I e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5370 |
01/08/2019 |
Concede férias a servidores e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5369 |
19/07/2019 |
Concede licença para tratamento de saúde a servidora Joselita Almeida Medeiros e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5368 |
19/07/2019 |
Concede licença para tratamento de saúde a servidora Maria da Guia Pereira da Silva e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5367 |
19/07/2019 |
Concede licença para tratamento de saúde a servidora Maria Dolores Rodrigues e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5366 |
10/07/2019 |
Altera art. 1º da Portaria nº 5.364/2019 que nomeia membros para o CACS-FUNDEB (Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB) e dá outras providências |
PORTARIAS |
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5364 |
04/07/2019 |
Nomeia membros para o CACS-DUNDEB (Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB) e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5363 |
28/06/2019 |
Designa Gestor para o Fundo Municipal de Meio Ambiente – FUNDEMA e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5362 |
28/06/2019 |
Concede férias a servidores e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5361 |
26/06/2019 |
Concede licença para tratamento de saúde a servidora Maria das Graças Batista e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5360 |
24/06/2019 |
Define a composição dos Grupos Temáticos da Comissão de Revisão do Plano Diretor Participativo – CRPD do Município de Alto Paraíso de Goiás/GO e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5359 |
24/06/2019 |
Concede licença para tratamento de saúde a servidora Nair Alves Camarano e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5358 |
24/06/2019 |
Concede licença prêmio a servidora Rosana Aparecida Marques dos Santos e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5357 |
24/06/2019 |
Concede licença para tratar de interesse particular a servidora Juliana Rodrigues Clacino e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5355 |
17/06/2019 |
Altera termos da portaria nº 5.257/2018 e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5354 |
17/06/2019 |
Nomeia servidor João Luiz Rodrigues dos Santos em cargo comissionado de Secretário Municipal de Transportes, Obras e Serviços Urbanos e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5353 |
17/06/2019 |
Exonera servidor Lecides Alves Ferreira do cargo comissionado de Secretário Municipal de Transportes, Obras e Serviços Urbanos e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5353 |
24/06/2019 |
Concede licença para tratar de interesse particular ao servidor Marcelo Bernardes Rabelo e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5352 |
17/06/2019 |
Nomeia Carlos Eduardo Cardoso Ramalho Pinto no cargo comissionado de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Agricultura Sustentável e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5351 |
17/06/2019 |
Exonera e nomeia servidor Marlon Rogério Bandeira no cargo comissionado de Assessoria de Agricultura Sustentável |
PORTARIAS |
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5350 |
03/06/2019 |
Concede férias aos servidores e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5349 |
31/05/2019 |
Instaura processo administrativo disciplinar a servidor Armino José Bernardes e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5348 |
31/05/2019 |
Nomeia servidor Antônio Romerio Paulino em cargo comissionado de Assessoria de Obras e Fiscalização e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5347 |
31/05/2019 |
Concede férias a servidores e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5346 |
31/05/2019 |
Exonera e nomeia servidor Luiz Antônio Silva Pinto em cargo comissionado de Gerência de Cultura e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5345 |
31/05/2019 |
Designa servidor Jefferson Teles da Fonseca em cargo comissionado de Gerência de Patrimônio para exercer função na Divisão de Apoio ao Esporte e Divisão de Esporte Feminino e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5344 |
31/05/2019 |
Concede licença prêmio a servidora Djanira Aparecida Ferreira Santos e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5343 |
24/05/2019 |
Concede licença para tratamento de saúde a servidora Neuza Ferreira de Almeida e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5342 |
24/05/2019 |
Concede licença para tratamento de saúde a servidora Maria Dolores Rodrigues e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5341 |
20/05/2019 |
Nomeia em cargo Efetivo candidata Roseni Rodrigues Melo aprovada em Concurso Público nº 001/2014 e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5340 |
20/05/2019 |
Nomeia comissão de avaliação de bens móveis e imóveis do município de Alto Paraíso de Goiás e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5339 |
20/05/2019 |
Constitui a comissão de Gestão do Plano de Carreira dos servidores da Área da Saúde do Município de Alto Paraíso de Goiás e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5338 |
15/05/2019 |
Cede servidora Sara Lima dos Santos Cantuária para a Câmara Municipal e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5337 |
15/05/2019 |
Nomeia servidor Jefferson Teles da Fonseca em cargo comissionado de Gerência de Patrimônio e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5336 |
15/05/2019 |
Nomeia servidora Raquel Alves Cruvinel em cargo comissionado de Gerência de Fiscalização Tributária e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5335 |
15/05/2019 |
Exonera servidora Raquel Alves Cruvinel do cargo comissionado de Gerência de Patrimônio e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5334 |
15/05/2019 |
Nomeia servidora Jaciara Alves de Oliveira em cargo comissionado de Gerência de Prestação de Contas e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5333 |
15/05/2019 |
Exonera servidora Jaciara Alves de Oliveira do cargo comissionado de Gerência de Fiscalização Tributária e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5331 |
13/05/2019 |
Nomeia servidora Milena Almeida Teles em cargo comissionado de Divisão de Compras e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5330 |
06/05/2019 |
Designa Marlon Rogério Bandeira como Gestor para o Fundo Municipal de Meio Ambiente – FUNDEMA e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5329 |
06/05/2019 |
Designa servidor Wenes Olanda Carlos e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5328 |
06/05/2019 |
Exonera servidor Wenes Olanda Carlos do cargo comissionado de Assessoria de Obras e Fiscalização e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5327 |
06/05/2019 |
Substitui Conselheira Tutelar Thais Torres Quintana e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5326 |
06/05/2019 |
Concede afastamento de Conselheira Tutelar Thais Torres Quintana e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5325 |
06/05/2019 |
Nomeia servidora Kalua Dias Souza Gomes em cargo comissionado de Assessoria de Redação Oficial e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5324 |
06/05/2019 |
Concede afastamento por casamento à servidora Simone Carvavilla e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5323 |
06/05/2019 |
Concede licença para tratar de interesse particular ao servidor Carlos César Mariano de Sousa e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5322 |
03/05/2019 |
Instaura processo administrativo disciplinar a servidor Armino José Bernardes e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5321 |
02/05/2019 |
Concede licença prêmio a servidora Cireny Neres Bernardes e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5320 |
02/05/2019 |
Concede licença prêmio a servidora Maria Nívea da Silva e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5319 |
02/05/2019 |
Concede licença prêmio a servidora Mara Rosana Castilho e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5318 |
02/05/2019 |
Concede licença prêmio a servidora Marilene Teles Brune e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5317 |
02/05/2019 |
Nomeia em cargo Efetivo candidato Pedro Mendes Dias aprovado em concurso Público nº 001/2014 e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5316 |
30/04/2019 |
Concede férias a servidora e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5315 |
25/04/2019 |
Nomeia Conselheiros Tutelares Suplentes até 05/01/2020 e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5314 |
25/04/2019 |
Concede licença prêmio a servidora Helena Torres Quintana e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5313 |
22/04/2019 |
Concede licença prêmio a servidora Joelina Lopes da Silva e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5312 |
22/04/2019 |
Concede licença prêmio a servidora Maria Eliza Alves Siqueira e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5311 |
22/04/2019 |
Concede licença para tratamento de saúde a servidora Mariza Soares de Farias e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5310 |
22/04/2019 |
Concede licença para tratamento de saúde a servidor Salvimário Alves de Oliveira e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5309 |
11/04/2019 |
Nomeia em cargo efetivo candidato Rondon José Barbosa aprovado em Concurso Público nº 001/2014 e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5308 |
11/04/2019 |
Nomeia servidor Maurício Batinga de Oliveira em cargo comissionado de Assessoria Pedagógica e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5307 |
11/04/2019 |
Nomeia em cargo efetivo candidata Udimeire dos Santos da Paixão aprovada em concurso público nº 001/2014 e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5306 |
11/04/2019 |
Nomeia em cargo efetivo candidata Rossany Cacholi Pignaton aprovada em concurso público nº 001/2014 e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5305 |
08/04/2019 |
Concede licença prêmio a servidora Edilene Henrique Barbosa e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5304 |
08/04/2019 |
Interrompe licença a pedido de servidora Rosa Soares de Jesus e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5303 |
08/04/2019 |
Cede servidora Josilda Almeida da Silva à Secretaria Estadual de Educação, Cultura e Esporte e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5302 |
04/04/2019 |
Reconhece o direito de mudança de nível da servidora Shirley Alves Ferreira de nível II para nível III e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5301 |
04/04/2019 |
Reconhece o direito de mudança de nível do servidor Bruno Bauer Borges da Costa de nível II para nível III e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5300 |
04/04/2019 |
Reconhece o direito de mudança de nível da servidora Andreni de Moura Felipe de nível II para nível III e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5299 |
04/04/2019 |
Reconhece o direito de mudança de nível II para nível III de servidora Simone Carvavilla e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5298 |
03/04/2019 |
Nomeia servidora Ana Beatriz Una Garcia em cargo comissionado de Assessoria de Administração em Saúde e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5297 |
03/04/2019 |
Nomeia servidor Kayone Campos Pereira em cargo comissionado de Divisão de Transporte Assistencial e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5296 |
03/04/2019 |
Nomeia servidor Marconi José da Silva Dornelas coordenador municipal de defesa civil e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5295 |
01/04/2019 |
Exonera Willami Gomes Pinheiro da função de coordenador de defesa civil e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5294 |
01/04/2019 |
Nomeia servidora Raquel Alves Cruvinel em cargo comissionado de Gerência de patrimônio e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5293 |
01/04/2019 |
Nomeia servidor Marconi José da Silva Dornelas em cargo comissionado de Gerência de Fiscalização Urbana e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5292 |
01/04/2019 |
Nomeia servidora Rosane Neres Bernardes em cargo comissionado de Coordenação de Farmácia Hospitalar e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5291 |
01/04/2019 |
Exonera servidora Raquel Alves Cruvinel do cargo comissionado de Coordenação de Farmácia Hospitalar e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5290 |
01/04/2019 |
Exonera e nomeia servidor Clayton Adriano de Souza Tavares em cargo Comissionado de Coordenação de Transporte Hospitalar e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5289 |
01/04/2019 |
Exonera a pedido servidor Willami Gomes Pinheiro do cargo comissionado de Gerência de Patrimônio e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5288 |
01/04/2019 |
Nomeia servidora Amanda Santos Rodrigues em cargo comissionado de Divisão de arquivo Municipal e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5287 |
29/03/2019 |
Concede férias a servidora e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5286 |
18/03/2019 |
Demite servidor Leônidas Francisco de Araújo de cargo efetivo e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5285 |
18/03/2019 |
Demite servidor Leônidas Francisco de Araújo de cargo efetivo e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5284 |
28/02/2019 |
Concede férias a servidores e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5284 |
28/02/2019 |
Concede férias a servidores e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5283 |
18/02/2019 |
Autoriza horário especial de trabalho das equipes de fiscalização municipal e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5282 |
18/02/2019 |
Concede licença prêmio a servidora Nildene Aparecida Costa Ferreira e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5281 |
15/02/2019 |
Interrompe licença a pedido do servidor Ângelo da Silva e dá outras providências |
PORTARIAS |
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5280 |
14/02/2019 |
Exonera servidora Renata Ferreira da Silva da função na Junta de Serviço Militar e Emissão de Carteira de Trabalho e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5279 |
11/02/2019 |
Concede afastamento da servidora Valquiria Alves Cruvinel e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5278 |
11/02/2019 |
Concede licença prêmio a servidora Maricélia Conceição Paulino e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5277 |
07/02/2019 |
Concede licença prêmio a servidora Maria Abadia das Graças Ferreira e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5276 |
07/02/2019 |
Exonera servidor Jilmar Ferreira Sateles do cargo comissionado de Assessoria Pedagógica e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5275 |
07/02/2019 |
Concede licença para tratamento de saúde à servidora Neuza Ferreira de Almeida e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5274 |
31/01/2019 |
Concede férias a servidores e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5273 |
31/01/2019 |
Concede licença a servidora Sebastiana Moreira da Silva por motivo de luto e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5272 |
21/09/2019 |
Nomeia membros para compor a Secretaria Executiva do Fundo de Previdência Municipal e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5271 |
20/01/2024 |
Concede licença para tratamento de saúde a servidora Maria da Guia Pereira da Silva e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5270 |
24/01/2019 |
Concede licença para tratamento de saúde a servidora Joselita Almeida Medeiros e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5269 |
24/01/2019 |
Coloca servidora Sebastiana Teodoro de Brito à disposição do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás-GO e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5268 |
15/01/2019 |
Concede licença prêmio a servidora Adarci Ferreira de Sousa Biagi e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5267 |
15/01/2019 |
Coloca servidor Adailson Melchior Paulino à disposição da Agência Goiana de Defesa Agropecuária – AGRODEFESA e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5266 |
11/01/2019 |
Coloca servidora Djanira Aparecida Ferreira dos Santos Sousa à disposição da Câmara Municipal de Alto Paraíso de Goiás e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5265 |
07/01/2019 |
Concede Abono de permanência à servidora Ivanilde Borges de Santana e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5264 |
07/01/2019 |
Designa função na Junta de Serviço Militar e Emissão de Carteira de Trabalho a servidora Marlete Francisca Alves e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5263 |
21/12/2018 |
Concede licença para tratar de interesse particular e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5262 |
21/12/2018 |
Interrompe cessão da servidora Romilda Borges Leal e dá outras providências |
PORTARIAS |
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5261 |
21/12/2018 |
Concede licença prêmio a servidora Cristiene Vilina de Moura e dá outras providências |
PORTARIAS |
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5260 |
21/12/2018 |
Concede férias a servidores e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5259 |
20/12/2018 |
Recebe servidora em cessão Leonica Pereira da Silva e dá outras providências |
PORTARIAS |
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5258 |
17/12/2018 |
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor Salvimário Alves de Oliveira e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5257 |
20/12/2018 |
Altera art. 1º da Portaria nº 4.938/2018 do Conselho Municipal de Saúde – CMS e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5256 |
01/12/2018 |
Concede férias a servidores e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5255 |
30/11/2018 |
Altera Portaria nº 5.253/2018 nomeando membros para o Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMDEMA) biênio 2018-2019 e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5254 |
20/11/2018 |
Exonera servidora Acsa Ynoiá Almeida do cargo comissionado de Divisão de Controle Interno e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5253 |
14/11/2018 |
Altera a portaria nº 5.019/2018 nomeando membros para o Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMDEMA) biênio 2018-2019 e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5252 |
08/11/2018 |
Concede licença casamento a servidora Vanessa Pereira da Silva e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5251 |
01/11/2018 |
Nomeia servidora Bruna Mara Campos do Nascimento em cargo comissionado de Assessoria de Administração Hospitalar e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5250 |
01/11/2018 |
Concede licença ao servidor Marcelo Bernardes Rabelo para tratar de interesse particular e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5249 |
01/11/2018 |
Nomeia servidora Karolinne Oliveira de Araújo Sousa em cargo comissionado de Divisão de Apoio à Previdência Própria e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5248 |
01/11/2018 |
Nomeia servidora Ana Paula de Carvalho Paulino em cargo comissionado de Gerência de Censo Escolar e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5247 |
01/11/2018 |
Nomeia servidora Arleide Maria da Silva Mota em cargo comissionado de Gerência de Programas Sociais e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5245 |
01/11/2018 |
Nomeia servidora Jaciara Alves de Oliveira em cargo comissionado de Gerência de Fiscalização Tributária e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5244 |
01/11/2018 |
Nomeia servidora Sheila Francisco Ribeiro em cargo comissionado de Gerência de Controle Interno e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5242 |
01/11/2018 |
Nomeia servidor Luiz Antônio Silva Pinto em cargo comissionado de Coordenação de Cerimonial e Eventos e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5241 |
01/11/2018 |
Designa servidora Genilda Alves Cabral para gestora do Fundo Municipal de Saúde e Saneamento e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5240 |
01/11/2018 |
Nomeia servidora Genilda Alves Cabral em cargo comissionado de Secretária Municipal de Saúde e Saneamento e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5239 |
01/11/2018 |
Concede licença prêmio a servidora Maria Arlete Bahia Silva da Costa do cargo efetivo de Técnico de Enfermagem e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5238 |
01/11/2018 |
Concede férias a servidores e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5237 |
31/10/2018 |
Exonera servidor Maueste Santos Ribeiro do cargo comissionado de Coordenação de Manutenção de Estradas e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5236 |
31/10/2018 |
Exonera servidor Gildásio Matias de Oliveira do cargo comissionado de Gerência de Manutenção Veicular e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5235 |
31/10/2018 |
Exonera servidor José Cícero Domingues da Silva do cargo comissionado de Gerência de Fiscalização Urbana e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5234 |
31/10/2018 |
Exonera servidora Ana Paula de Carvalho Paulino do cargo comissionado de Assessoria de Finanças e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5233 |
31/10/2018 |
Exonera servidor Ewerton dos Santos Feitosa do cargo comissionado de Coordenação de Limpeza Hospitalar e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5232 |
31/10/2018 |
Exonera servidora Genilda Alves Cabral do cargo comissionado de Assessoria de Administração Hospitalar e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5231 |
31/10/2018 |
Exonera servidor Wesley Francisco Gonzaga do cargo comissionado de Assessoria de Finanças e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5230 |
31/10/2018 |
Exonera servidora Adna Andréia Bernardes do cargo comissionado de Assessoria de Habitação e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5229 |
31/10/2018 |
Exonera servidora Arleide Maria da Silva Mota do cargo comissionado de Assessoria de Programas Assistenciais e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5228 |
31/10/2011 |
Exonera servidora Adcélia Almeida dos Santos do cargo comissionado de Assessoria de Finanças e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5227 |
31/10/2018 |
Exonera servidor Luiz Antônio Silva Pinto do cargo comissionado de Gerência de Cultura e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5226 |
31/10/2018 |
Exonera servidora Sheila Francisco Ribeiro do cargo comissionado de Assessoria de Turismo e Eventos e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5225 |
31/10/2018 |
Exonera servidor Alisson Waynner Barbosa Paulino do cargo comissionado de Gerência de Fiscalização Tributária e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5224 |
31/10/2018 |
Exonera servidora Sara Lima dos Santos Cantuária do cargo comissionado de Assessoria de Arrecadação e Tributos e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5223 |
31/10/2018 |
Exonera servidora Liliane de Sousa Ferreira do cargo comissionado de Assessoria de Recursos Humanos e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5222 |
31/10/2018 |
Exonera servidora Jaciara Alves de Oliveira do cargo comissionado de Assessoria de Finanças e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5221 |
31/10/2018 |
Exonera servidora Charlene Raimundo do Nascimento do cargo comissionado de Divisão de Arquivo Municipal e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5220 |
31/10/2018 |
Concede licença prêmio a servidor João da Cruz de Moura e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5219 |
31/10/2018 |
Exonera servidora Karolinne Oliveira de Araújo Sousa do cargo comissionado de Coordenação de Cerimonial e Eventos e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5218 |
31/10/2018 |
Exonera servidora Kalua Dias do cargo comissionado de Redação Oficial e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5217 |
31/10/2018 |
Exonera a pedido servidor Clemente José Duarte, destitui de função de Secretário Municipal de Saúde e Saneamento e dá outras providências. ' |
PORTARIAS |
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5216 |
30/10/2018 |
Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível falsificação de atestados médicos e declaração de óbito e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5215 |
24/10/2018 |
Dispõe sobre mudança de nível da servidora Maria Helena Rodrigues dos Santos Farias de nível I para nível II e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5214 |
22/10/2018 |
Instaura Processo Administrativo Disciplinar ao servidor Leônidas Francisco de Araújo e dá outras providências |
PORTARIAS |
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5213 |
22/10/2018 |
Concede licença a servidora Elcilene Francisco Sousa para tratar de interesse particular e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5212 |
17/10/2018 |
Exonera servidor João Batista de Melo Coutinho do cargo comissionado de Gerência de Prestação de Contas e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5211 |
04/10/2018 |
Constitui a comissão de gestão do Plano de Carreira e Remuneração dos servidores do Poder Executivo do Município de Alto Paraíso de Goiás e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5210 |
01/10/2018 |
Concede licença a servidora Andrea Augusta Silva para tratamento de saúde e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5209 |
01/10/2018 |
Concede licença para tratar de interesse particular ao servidor Ângelo da Silva e dá outras providências |
PORTARIAS |
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5208 |
01/10/2018 |
Concede licença a servidora Mariza Soares de Farias para tratamento de saúde e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5207 |
01/10/2018 |
Nomeia servidora Solara Garcêz de Mendonça em cargo comissionado de Divisão de Apoio Pedagógico e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5206 |
01/10/2018 |
Exonera e nomeia servidora Lara Késia Oliveira Paulino em cargo comissionado de Divisão de Apoio Administrativo aos CTA’s e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5205 |
01/10/2018 |
Exonera e nomeia servidor Jilmar Ferreira Sateles em cargo comissionado de Assessoria Pedagógica e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5204 |
01/10/2018 |
Concede férias a servidores e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5203 |
01/10/2018 |
Concede licença prêmio a servidora Delmar Ferreira Rezende e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5202 |
28/09/2018 |
Concede licença casamento a servidora Shirley da Silva Gomes e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5201 |
28/09/2018 |
Concede licença a servidor Ângelo da Silva para tratar de interesse particular e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5200 |
28/09/2018 |
Concede licença a servidora Janaine Aparecida dos Santos para tratar de interesse particular e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5199 |
24/09/2018 |
Exonera a pedido servidor Adriene dos Santos Amaral do cargo efetivo de Professora NII e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5198 |
24/09/2018 |
Exonera a pedido a servidora em cargo comissionado Flaviani Lima Correia e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5197 |
17/09/2018 |
Designa gestora do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5196 |
17/09/2018 |
Nomeia servidora Nislene Costa Ferreira em cargo comissionado de Secretária Municipal de Educação e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5195 |
17/09/2018 |
Exonera a pedido servidora Lícia Mary Oliveira Santos do cargo comissionado de Secretária Municipal de Educação e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5194 |
16/09/2018 |
NUMERAÇÃO RESERVADA E NÃO UTILIZADA |
PORTARIAS |
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5194 |
05/09/2018 |
NUMERAÇÃO SOLICITADA E NÃO UTILIZADA. |
PORTARIAS |
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5193 |
05/09/2018 |
Concede afastamento da servidora Jaciara Alves de Oliveira e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5192 |
31/08/2018 |
Concede licença prêmio a servidora Aricélia Avelino do Nascimento e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5191 |
31/08/2018 |
Nomeia servidora Ana Paula Gomes Cunha no cargo comissionado de Gerente do Banco do Povo e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5190 |
31/08/2018 |
Exonera a pedido servidora Rafaela Siqueira Bernardes do cargo comissionado de Gerente do Banco do Povo e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5189 |
31/08/2018 |
Concede férias a servidores e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5188 |
31/08/2018 |
Concede licença prêmio a servidora Raimunda Amélia de Campos Neta e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5187 |
30/08/2018 |
Altera a portaria nº 4.826/2018 substitui membros para o CACS-FUNDEB (Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB) e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5186 |
22/08/2018 |
Reconhece o direito de mudança de nível da servidor Gilney Almeida dos Santos e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5185 |
22/08/2018 |
Reconhece o direito de mudança de nível do servidor Ione Alexandre de Araújo Souza e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5184 |
22/08/2018 |
Reconhece o direito de mudança de nível da servidora Elizabeth Barbosa Rodrigues Saraiva e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5183 |
22/08/2018 |
Reconhece o direito de mudança de nível da servidora Ariadna Ferreira Malheiros e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5182 |
22/08/2018 |
Reconhece o direito de mudança de nível da servidora Sandra Bernardes Rabelo e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5181 |
09/08/2018 |
Concede licença para tratamento de saúde a servidora Mariza Soares de Farias e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5180 |
06/08/2018 |
Exonera e nomeia servidora Sheila Francisco Ribeiro em cargo comissionado de Assessoria de Turismo e Eventos e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5179 |
06/08/2018 |
Exonera servidor Vitor Reis Costa Tarallo do cargo comissionado de Assessoria de Turismo e Eventos e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5178 |
03/08/2018 |
Concede licença para tratamento de saúde a servidora Joselita Almeida Medeiros e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5177 |
03/08/2018 |
Nomeia servidor Ewerton dos Santos Feitosa em cargo comissionado de coordenação de limpeza hospitalar e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5176 |
03/08/2018 |
Determina destituição da função de vice-diretora do CMEI Criança Feliz a servidora Elizabeth Barbosa Rodrigues Saraiva e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5175 |
03/08/2018 |
Determina destituição da função de diretora do CMEI Criança Feliz a servidora Simone Carcavilla e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5174 |
01/08/2018 |
Concede afastamento da Conselheira Tutelar Margareth Veloso de Aguiar Silva e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5173 |
01/08/2018 |
Exonera Etna Campos Almeida conselheira tutelar e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5172 |
01/08/2018 |
Nomeia servidora Tatiely Francisco Pereira em cargo comissionado de coordenação de compras e apoio à licitações e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5171 |
01/08/2018 |
Nomeia servidor Wilami Gomes Pinheiro como coordenador municipal de Defesa Civil e dá outras providênicas. |
PORTARIAS |
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5170 |
01/08/2018 |
Exonera servidor Vinicius de Faria Amorim coordenador municipal de Defesa Civil e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5169 |
01/08/2018 |
Concede licença prêmio a servidora Rosimar da Silva e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5168 |
30/07/2018 |
Nomeia Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5167 |
30/07/2018 |
Concede férias a servidores e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5166 |
30/07/2018 |
Prorroga a pedido licença para tratar de interesse particular a servidora Cristiane Rodrigues Bastos da Silva e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5165 |
30/07/2018 |
Concede licença prêmio a servidora Maria Eliza Alves Siqueira |
PORTARIAS |
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5164 |
19/07/2018 |
Prorroga a pedido licença para tratar de interesse particular a servidora Juliana Rodrigues Clacino e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5163 |
19/07/2018 |
Exonera servidor Rodinel Alves de Oliveira por não tomar posse e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5162 |
16/07/2018 |
Dispõe sobre mudança de nível da servidora Joana Torres da Silva e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5161 |
16/07/2018 |
Concede licença para tratamento de saúde a servidora Maria da Guia Pereira da Silva e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5160 |
13/07/2018 |
Concede licença para tratamento de saúde a servidor Salvimário Alves de Oliveira e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5159 |
13/07/2018 |
Prorroga licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora Severiana Garcez de Mendonça e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5158 |
13/07/2018 |
Concede licença para tratamento de saúde a servidora Rosimar da Silva e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5157 |
13/07/2018 |
Nomeia servidor João Batista de Melo em cargo comissionado de Gerência de Prestação de Contas e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5156 |
13/07/2018 |
Exonera servidora Marizia Pereira Barbosa do cargo comissionado de Divisão de Esporte Feminino e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5155 |
13/07/2018 |
Nomeia servidor Levi Laranjeira Gomes em cargo comissionado de Divisão de Agricultura e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5154 |
13/07/2018 |
Exonera e nomeia servidor Joaquim Borges Santana em cargo comissionado de Coordenação de Projetos e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5153 |
13/07/2018 |
Exonera servidor Ailson Borges Santana em cargo comissionado de Assessoria de Comunicação e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5152 |
12/07/2018 |
Prorroga os efeitos das Portarias nº 4.462/2016 e nº 4.725/2017, do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5151 |
29/06/2018 |
Concede férias aos servidores da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5150 |
28/06/2018 |
NUMERAÇÃO RESERVADA E NÃO UTILIZADA |
PORTARIAS |
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5149 |
25/06/2018 |
Designa servidor André Luis Gomes para exercer função na junta do Serviço Militar e Emissão de Carteira de Trabalho e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5148 |
25/06/2018 |
Designa servidora Arleide Maria da Silva como gestora do Programa Bolsa Família e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5147 |
25/06/2018 |
Exonera servidor Osvaldo Ferreira de Faria Filho do cargo comissionado de Divisão de Transporte Assistencial e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5147 |
25/06/2018 |
Exonera servidor Osvaldo Ferreira de Faria Filho do cargo comissionado de Divisão de Transporte Assistencial e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5146 |
15/06/2018 |
Cede servidora Josilda Almeida da Silva à Secretaria Estadual de Educação, Cultura e Esporte e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5145 |
14/06/2018 |
Nomeia comissão de avaliação do Estágio Probatório na área da Administração – CEAEPM e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5144 |
14/06/2018 |
Exonera a pedido do servidor Anival Leite Teles do cargo efetivo de Operador de Máquinas Pesadas e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5143 |
14/06/2018 |
Nomeia comissão de avaliação do Estágio Probatório na área do Magistério – CEAEPM da Escola Municipal Zeca de Faria e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5142 |
14/06/2018 |
Nomeia comissão de avaliação do Estágio Probatório na área da Saúde – CEAEPM e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5141 |
14/06/2018 |
Nomeia comissão de avaliação do Estágio Probatório na área do Magistério – CEAEPM da Sede da Secretaria de Educação e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5140 |
14/06/2018 |
Nomeia comissão de avaliação do Estágio Probatório na área da Administração – CEAEPM e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5139 |
14/06/2018 |
Nomeia comissão de avaliação do Estágio Probatório na área do Magistério – CEAEPM da Escola Municipal Professora Ana Rodrigues Carvalho Aguiar – ARCA e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5138 |
14/06/2018 |
Nomeia comissão de avaliação do Estágio Probatório na área da Administração – CEAEPM e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5137 |
12/06/2018 |
Nomeia Naia Sayanes Martins como Conselheira Tutelar Suplente e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5136 |
12/06/2018 |
Nomeia Conselheiros Tutelares Suplentes e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5135 |
12/06/2018 |
Concede licença prêmio ao servidor Raimundo Almeida Campos da Conceição e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5134 |
11/06/2018 |
Exonera a pedido servidora Gerailde Silva de Macedo do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5133 |
08/06/2018 |
Concede licença para tratamento de saúde a servidora Josilda Almeida da Silva e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5132 |
08/06/2018 |
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Educação – CME e dá outras providências. ' |
PORTARIAS |
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5131 |
04/06/2018 |
Designa Renata Ferreira da Silva como Gestora do Bolsa Família e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5130 |
04/06/2018 |
Designa função na Junta de Serviço Militar e Emissão de Carteira de Trabalho e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5129 |
04/06/2018 |
Nomeia servidor Osvaldo Ferreira de Faria Filho em cargo comissionado de Divisão de Transporte Assistencial e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5128 |
04/06/2018 |
Nomeia servidora Raquel Alves Cruvinel em cargo comissionado de Coordenação de Farmácia Hospitalar e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5127 |
04/06/2018 |
Exonera e nomeia servidor Osmar Almeida Campos em cargo comissionado de Divisão de Apoio Administrativo e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5126 |
04/06/2018 |
Exonera servidora Milena Almeida Teles de cargo comissionado de Divisão de Compras e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5125 |
04/06/2018 |
Exonera servidora Jocelene de Moura de cargo comissionado de Divisão de Programas Assistênciais e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5124 |
04/06/2018 |
Exonera servidora Renata Ferreira da Silva de cargo comissionado de Gerência de Programas Sociais e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5123 |
04/06/2018 |
Exonera e nomeia servidor Luiz Antonio Silva Pinto do cargo comissionado de Gerência de Turismo e Desenvolvimento Econômico e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5122 |
04/06/2018 |
Exonera servidor Guilherme Batista dos Santos Silva do cargo comissionado de Gerência de Cultura e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5121 |
04/06/2018 |
Exonera e nomeia servidora Flaviani Lima Correia em cargo comissionado de Gerência de Agricultura e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5120 |
04/06/2018 |
Exonera e nomeia servidor Gildásio Matias de Oliveira em cargo comissionado de Gerência e Manutenção Veicular e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5119 |
04/06/2018 |
Exonera servidor Heder dos Santos Cantuária do cargo comissionado de Divisão de Apoio Administrativo e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5118 |
04/06/2018 |
Exonera servidora Raphaella Pereira Alves do cargo comissionado de Divisão de Apoio Administrativo aos CAT´s e dá outras providênicas. |
PORTARIAS |
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5117 |
30/05/2018 |
Concede licença a servidora Nair Alves Camarano para tratamento de saúde e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5116 |
30/05/2018 |
Concede licença a servidora Severiana Garcez de Mendonça por motivo de doença em pessoa da família e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5115 |
30/05/2018 |
Concede férias a servidores e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5114 |
18/05/2018 |
Nomeia representantes para o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5113 |
14/05/2018 |
Concede afastamento de Conselheira Tutelar Valmira e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5112 |
14/05/2018 |
Cede servidora com ônus à Prefeitura de São João D’Aliança e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5111 |
09/05/2018 |
Concede licença maternidade a servidora Roseni Rodrigues Neto e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5110 |
08/05/2018 |
Fica a disposição do Banco do Povo a servidora Rafaela Siqueira Bernardes e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5109 |
07/05/2018 |
Concede férias aos conselheiros tutelares Thais Torres Quintania, Etna Campos Almeida, Lenir Moura Sobrinho, Uenis Ferreira da Silva e Valmira Xisto da Silva e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5108 |
06/05/2018 |
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor Salvimário Alves de Oliveira e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5107 |
05/05/2018 |
Corrige data da portaria nº 5078/2018, que nomeou diretora e vice-diretora interinas, para responderem pela direção do CMEI Criança Feliz e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5106 |
04/05/2018 |
Designa gestor para o Fundo Municipal de Saúde e Saneamento o servidor Clemente José Duarte e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5105 |
03/05/2018 |
Nomeia servidor Clemente José Duarte em cargo comissionado de Secretário Municipal de Saúde e Saneamento e á outras providências. |
PORTARIAS |
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5104 |
02/05/2018 |
Exonera a pedido servidora Bruna Mara Campos do Nascimento do cargo comissionado de Secretária Municipal de Saúde e Saneamento e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5103 |
01/05/2018 |
Prorroga prazo de exercício de direção e vice-direção interinos, do CMEI Criança Feliz e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5102 |
30/04/2018 |
Prorroga suspensão preventiva das servidoras Simone Carcavilla e Elizabeth Barbosa Rodrigues Saraiva das respectivas funções de diretora e vice-diretora do CMEI Criança Feliz e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5101 |
29/04/2018 |
Exonera servidora Ilda Fernandes da Cunha do cargo de Técnico de Enfermagem e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5100 |
28/04/2018 |
Exonera servidor Rafael Dutra Belísio de Lima do cargo de Professor Pedagogo do Sertão e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5099 |
27/04/2018 |
Exonera servidora Mariana Barbosa de Abreu Pinato do cargo de Professora Pedagoga do Distrito de São Jorge e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5098 |
26/04/2018 |
Concede férias a servidores e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5097 |
25/04/2018 |
Concede licença prêmio a servidora Maria Helena Rodrigues dos Santos Farias e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5096 |
24/04/2018 |
Exonera a pedido servidor Euzébio Ferreira Lustosa do cargo comissionado de Motorista e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5095 |
23/04/2018 |
Convoca e encerra disposição da servidora Elcilene Francisco Sousa no cargo efetivo de Técnico de Raio X e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5094 |
22/04/2018 |
Exonera a pedido servidor Iderson Paulino da Silva de cargo efetivo de Motorista e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5093 |
21/04/2018 |
Instaura Processo administrativo disciplinar a servidor Edmilson da Silva Barbosa dos Santos e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5092 |
20/04/2018 |
Instaura processo administrativo disciplinar a servidor Iderson Paulino da Silva e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5091 |
19/04/2018 |
Instaura processo administrativo disciplinar a servidor Euzébio Ferreira Lustosa e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5090 |
18/04/2018 |
Concede licença para tratar de interesse particular a servidora Kathryne Roberta de Oliveira e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5089 |
17/04/2018 |
Interrompe a pedido da servidora Josilda Almdeida da Silva e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5088 |
17/04/2018 |
Concede licença maternidade a servidora Raimunda Amélia de Campos Neta Tavares e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5087 |
17/04/2018 |
Concede licença para tratamento de saúde a servidor Reinalci Paulino de Santana e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5086 |
17/04/2018 |
Concede licença para tratamento de saúde a servidora Maria da Guia Pereira da Silva e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5085 |
17/04/2018 |
Concede licença para tratamento de saúde a servidora Ivone Teles Pereira e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5084 |
17/04/2018 |
Concede licença para tratamento de saúde a servidora Rosana Aparecida Marques dos Santos e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5083 |
09/04/2018 |
Dispõe sobre mudança de nível da servidora Aristéia Avelino do Nascimento Santos e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5082 |
02/04/2018 |
Concede licença prêmio a servidor Kathryne Roberta de Oliveira e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5081 |
02/04/2018 |
Nomeia em cargo efetivo candidata Adenilza Cardoso da Silva aprovada em concurso público nº 001/2014 e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5080 |
02/04/2018 |
Concede licença prêmio a servidora Alcione Elias Trindade e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5079 |
02/04/2018 |
Concede licença a servidora Isabella da Silva Menezes por motivo de doença em pessoa da família e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5078 |
27/03/2018 |
Nomeia diretor e vice-diretor interinos para responderem pela direção do CMEI Criança Feliz e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5077 |
02/04/2018 |
Suspende, preventivamente, servidoras das funções de diretor e vice-diretor do CMEI Criança Feliz e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5076 |
02/04/2018 |
Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apurar irregularidade de adulteração da lista de espera para matrícula do maternal II, do CMEI Criança Feliz e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5075 |
28/03/2018 |
Concede férias a servidores e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5074 |
27/03/2018 |
Nomeia em cargo efetivo Rodinel Alves de Oliveira aprovado em concurso público nº 001/2014 e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5073 |
27/03/2018 |
Exonera servidora Maria Francisco da Conceição Silva do cargo de professora e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5072 |
27/03/2018 |
Nomeia em cargo efetivo Rafael Dutra Belísio de Lima aprovado em concurso público nº 001/2014 e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5071 |
27/03/2018 |
Nomeia em cargo efetivo candidata Mariana Barbosa de Abreu Pinato aprovada em concurso público nº 001/2014 e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5070 |
27/03/2018 |
Nomeia em cargo efetivo candidata Ilda Fernandes da Cunha aprovada em concurso público nº 001/2014 e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5069 |
19/03/2018 |
Prorroga a pedido licença para tratar de interesse particular a servidor Nildo Reges Rodrigues e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5068 |
19/03/2018 |
Suspende férias concedida a servidor Ernandes Leite de Morais e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5067 |
19/03/2018 |
Recebe servidora Leonica Pereira da Silva em cessão com ônus e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5066 |
15/03/2018 |
Concede licença para tratamento de saúde a servidora Joselita Almeida Medeiros e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5065 |
15/03/2018 |
Concede licença para tratamento de saúde a servidora Mariza Soares de Farias e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5064 |
15/03/2018 |
Concede licença para tratamento de saúde a servidora Maria das Graças Batista e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5063 |
12/03/2018 |
Interrompe férias concedida ao servidor Ivanildo Borges Santana e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5062 |
02/03/2018 |
Nomeia servidor Maueste Santos Ribeiro em cargo comissionado de Coordenação de Manutenção de Estradas e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5061 |
02/03/2018 |
Suspende férias concedida a servidora Maiuza Leite dos Santos e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5060 |
02/03/2018 |
Suspende férias concedida a servidor José Carlos Vicente Pereira e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5059 |
02/03/2018 |
Suspende férias concedida a servidor Ernandes Leite de Morais e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5058 |
01/03/2018 |
Nomeia servidor Osmar Almeida Campos em cargo Comissionado de Divisão de Transporte Assistencial e dá outras providências |
PORTARIAS |
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5057 |
01/03/2018 |
Nomeia servidora Charlene Raimundo Nascimento em cargo comissionado de Divisão de Arquivo Municipal e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5056 |
01/03/2018 |
Nomeia servidora Acsa Ynoiá Almeida em cargo comissionado de Divisão de Controle Interno e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5055 |
01/03/2018 |
Exonera e nomeia servidora Raphaella Pereira Alves em cargo comissionado de Divisão de Apoio Administrativo e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5054 |
01/03/2018 |
Nomeia servidora Karolinne Oliveira de Araújo Sousa em cargo comissionado de Coordenação de Cerimonial e eventos e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5053 |
01/03/2018 |
Exonera servidor Nilson Thiago Urzedo Machado de cargo comissionado de divisão de transportes assistencial e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5052 |
28/02/2018 |
Concede licença para tratamento de saúde a servidora Rosana Aparecida Marques dos Santos e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5051 |
28/02/2018 |
Concede licença para tratamento de saúde a servidor Salvimário Alves de Oliveira e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5050 |
28/02/2018 |
Concede férias a servidores e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5049 |
23/02/2018 |
Concede licença maternidade a servidora Sunamita Késia Gomes de Oliveira Fabrício e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5048 |
20/02/2018 |
Concede licença maternidade a servidora Lucileny Santiago Alves e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5047 |
19/02/2018 |
Nomeia em cargo efetivo candidato Iderson Paulino da Silva aprovado em concurso público nº 001/2014 e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5046 |
19/02/2018 |
Nomeia em cargo efetivo candidato Edmilson da Silva Barbosa dos Santos aprovado em concurso público nº 001/2014 e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5045 |
19/02/2018 |
Nomeia em cargo efetivo candidato Adenilton Aparecido Barbosa aprovado em concurso público nº 001/2014 e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5044 |
08/02/2018 |
Concede licença por motivo de óbito a servidor João Paulo Mesquita Ribeiro em pessoa da família e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5043 |
08/02/2018 |
Designa servidora Marta Conceição da Silva como coordenadora do Polo UAB e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5042 |
08/02/2018 |
Ceder servidora Romilda Borges Leal à Secretaria Municipal de Saúde de Formosa-GO e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5041 |
05/02/2018 |
Nomeia em cargo efetivo candidato Euzébio Ferreira Lustosa aprovado em concurso público nº 001/2014 e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5040 |
05/02/2018 |
Exonera e nomeia servidora Andréa Meneses Silva Lopes em cargo comissionado de Chefe de Gabinete e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5039 |
05/02/2018 |
Exonera e nomeia servidor Moisés Nunes Neto em cargo comissionado de Secretário Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5038 |
05/02/2018 |
Nomeia em cargo comissionado candidata Maria Aparecida Fernandes de Jesus aprovada em concurso público nº 001/2014 e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5037 |
02/02/2018 |
Suspende férias concedida a servidor Vitor Reis Costa Tarallo e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5036 |
02/02/2018 |
Suspende férias concedida a servidor Moisés Nunes Neto e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5035 |
02/02/2018 |
Suspende férias concedida a servidora Lícia Mary Oliveira Santos e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5034 |
02/02/2018 |
Suspende férias concedida a servidor Leonardo Macedo de Carvalho e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5033 |
02/02/2018 |
Suspende férias concedida a servidor Ismael Neiva e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5032 |
02/02/2018 |
Suspende férias concedida a servidora Bruna Mara Campos do Nascimento e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5031 |
02/02/2018 |
Abre sindicância para apurar se houve desrespeito na ordem de chamada da lista de espera para matrícula do CMEI Criança Feliz e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5030 |
01/02/2018 |
Nomeia comissão permanente de Processo Administrativo Disciplinar – PAD e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5029 |
01/02/2018 |
Concede licença prêmio a servidora Ivacy Eleotéria dos Santos e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5028 |
01/02/2018 |
Concede licença prêmio a servidora Aristéia Avelino do Nascimento Santos e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5027 |
31/01/2018 |
Concede férias a servidores e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5026 |
22/01/2018 |
Concede licença prêmio ao servidor João da Cruz de Moura e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5025 |
22/01/2018 |
Revoga portaria nº 5.006/2018 e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5024 |
18/01/2018 |
Nomeia servidor Joaquim Borges de Santana em cargo comissionado de Divisão de Agricultura e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5023 |
18/01/2018 |
Exonera a pedido servidora Fabiana E. Gonçalves Manzan do cargo efetivo de Professora e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5022 |
18/01/2018 |
Nomeia servidora Raphaella Pereira Alves em cargo comissionado de Divisão de Controle Interno e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5021 |
15/01/2018 |
Coloca servidora Rafaela Siqueira Bernardes à disposição da Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento/Banco do Povo e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5020 |
15/01/2018 |
Coloca servidora Rafaela Siqueira Bernardes à disposição da Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento/Banco do Povo e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5019 |
15/01/2018 |
Nomeia membros para o Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMDEMA) biênio 2018-2019 e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5018 |
15/01/2018 |
Nomeia em cargo efetivo candidata Maeda Pires Cavalcante aprovada em concurso público nº 001/2014 e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5017 |
15/01/2018 |
Nomeia em cargo Efetivo candidata Ravena Ferreira dos Reis em concurso público nº 001/2014 e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5016 |
15/01/2018 |
Concede licença para tratar de interesse particular a servidora Kathryne Roberta de Oliveira e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5015 |
10/01/2018 |
Recebe servidora Joelam Souza Braga em cessão de ônus e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5014 |
02/01/2018 |
Coloca servidora Sebastiana Teodoro de Brito à disposição do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás-GO e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5013 |
02/01/2018 |
Coloca servidora Djanira Aparecida Ferreira dos Santos Sousa à disposição da Câmara Municipal de Alto Paraíso de Goiás e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5012 |
02/01/2018 |
Coloca servidor Adailson Melchior Paulino à disposição da Agência Goiana de Defesa Agropecuária – (AGRODEFESA) e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5011 |
02/01/2018 |
Exonera e nomeia servidor Lourenço de Farias Sodré em cargo comissionado de Divisão de Limpeza Urbana e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5010 |
02/01/2018 |
Nomeia servidora Bárbara Loiany Barbosa Alves em cargo comissionado de Divisão de Obras e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5009 |
02/01/2018 |
Exonera e nomeia servidor Ricardo Ferreira Gonçalves em cargo comissionado de Coordenação de Serviços Urbanos e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5008 |
02/01/2018 |
Exonera e nomeia servidor Diony Mendes de Almeida em cargo comissionado de Gerência de Transporte e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5007 |
02/01/2018 |
Exonera e nomeia servidor João Dias Pereira em cargo comissionado de Divisão de Apoio Administrativo e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5006 |
02/01/2018 |
Nomeia servidora Marta Conceição da Silva em cargo comissionado de Coordenação do Polo da UAB e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5005 |
02/01/2018 |
Exonera e nomeia servidora Valquíria Alves Cruvinel em cargo comissionado de Coordenação de Administração Educacional e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5004 |
02/01/2018 |
Nomeia servidor Jilmar Ferreira Sateles em cargo comissionado de Gerência de Censo Escolar e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5003 |
02/01/2018 |
Exonera e nomeia servidora Vânia Pereira dos Santos em cargo comissionado de Gerência de Administração em Saúde e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5002 |
02/01/2018 |
Exonera e nomeia servidora Sheila Francisco Ribeiro em cargo comissionado de Assessoria de Regulação e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5001 |
02/01/2018 |
Nomeia servidora Genilda Alves Cabral em cargo comissionado de Assessoria de Administração Hospitalar e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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5000 |
02/01/2018 |
Nomeia servidor Wesley Francisco Gonzaga em cargo comissionado de Assessoria de Finanças e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4999 |
02/01/2018 |
Exonera e nomeia servidor Nilson Thiago Urzedo Machado em cargo comissionado de Divisão de Transportes Assistencial e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4998 |
02/01/2018 |
Nomeia servidora Milena Almeida Teles em cargo comissionado de Divisão de Compras e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4997 |
02/01/2018 |
Exonera e nomeia servidora Jocelene de Moura em cargo de Divisão de Programas Assistenciais e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4996 |
02/01/2018 |
Nomeia servidor André Luis Gomes em cargo comissionado de Assessoria de Diagnóstico e Acompanhamento Social e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4995 |
02/01/2018 |
Nomeia servidora Adna Andréia Bernardes em cargo comissionado de Assessoria de Habitação e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4994 |
02/01/2018 |
Exonera e nomeia servidor Guilherme Batista dos Santos Silva em cargo comissionado de Gerência de Cultura e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4993 |
02/01/2018 |
Altera termos da portaria nº 4.664/2017 e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4992 |
02/01/2018 |
Altera termos da portaria nº 4.658/2017 e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4991 |
02/01/2018 |
Nomeia servidor Luiz Antônio Silva Pinto em cargo comissionado de Assessoria de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4990 |
02/01/2018 |
Exonera e nomeia servidor Gildásio Matias de Oliveira em cargo comissionado de Gerência de Agricultura e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4989 |
02/01/2018 |
Nomeia servidora Flaviani Llima Correia em cargo comissionado de Assessoria de Agricultura e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4988 |
02/01/2018 |
Nomeia servidora Marizia Pereira Barbosa em cargo comissionado de Divisão de Esporte Feminino e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4987 |
01/03/2018 |
Nomeia servidor Vitor Reis Costa Tarallo em cargo comissionado de Divisão de Apoio Esportivo e de Lazer e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4986 |
02/01/2018 |
Nomeia servidor Surya Sereno Veneziani Mendes em cargo comissionado de Assessoria de Meio Ambiente e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4984 |
02/01/2018 |
Exonera e nomeia servidor Alisson Waynner Barbosa Paulino em cargo comissionado de Gerência de Fiscalização Tributária e dá outras providências. |
PORTARIAS |
|
4983 |
02/01/2018 |
Nomeia servidora Sara Lima dos Santos Cantuária em cargo comissionado de Assessoria de Arrecadação e tributos e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4982 |
02/01/2018 |
Exonera e nomeia servidora Jaciara Alves de Oliveira em cargo comissionado de Gerência de Controle Interno e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4981 |
02/01/2018 |
Exonera e nomeia servidor Jomivaldo Bernardes Santana em cargo comissionado de Superintendência de Tesouraria Municipal. |
PORTARIAS |
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4980 |
02/01/2018 |
Exonera e nomeia servidor Maurício Wislley Fabrício da Silva em cargo comissionado de Superintendência de Convênios, Licitação e Prestação de Contas e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4979 |
02/01/2018 |
Exonera e nomeia servidora Edma de Souza Carvalho em cargo comissionado de Gerência de Arquivo Municipal e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4978 |
02/01/2018 |
Exonera e nomeia servidora Kalua Dias em cargo comissionado de Assessoria de Reação Oficial e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4977 |
02/01/2018 |
Exonera e nomeia servidor em cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
|
4976 |
02/01/2018 |
Nomeia membros para o Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMDEMA) biênio 2018-2020 e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4975 |
02/01/2018 |
Concede licença prêmio a servidora Maria Helena Rodrigues dos Santos Farias e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4974 |
02/01/2018 |
Concede licença prêmio ao servidor João Regis Conceição e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4973 |
27/12/2017 |
Concede férias a servidores e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4972 |
20/12/2017 |
Nomeia membros para compor conselho municipal de Turismo e dá outras providências. |
PORTARIAS |
|
4971 |
20/12/2017 |
Nomeia membros para compor o conselho consultivo dos 17 ODS e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4970 |
20/12/2017 |
Concede licença maternidade a servidora Rejane da Silva Fonte e dá outras providências. |
PORTARIAS |
|
4969 |
19/12/2017 |
Nomeia em cargo Efetivo candidata Andrea Augusta Silva aprovada em concurso público nº 001/2014 e dá outras providências. |
PORTARIAS |
|
4968 |
19/12/2017 |
Exonera servidora Andrea Augusta Silva do cargo efetivo aprovada em Concurso público nº 001/2017 e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4967 |
11/12/2017 |
Concede licença maternidade a servidora Adriele Cristina Chaves Souza e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4966 |
04/12/2017 |
Dispõe sobre mudança de nível da servidora Alcione Elias Trindade e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4965 |
04/12/2017 |
Convalida efeitos da portaria nº 4.157/2014, mantendo servidora Rafaela Siqueira Bernardes a disposição da Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento – SEGPLAN/Banco do Povo e dá outras providências. |
PORTARIAS |
|
4964 |
01/12/2017 |
Prorroga licença prêmio a servidora Maria de Fátima Ferreira dos Santos e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4963 |
01/12/2017 |
Concede licença prêmio a servidora Divina Loreto Urzedo e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4962 |
01/12/2017 |
Concede férias a servidores e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4961 |
28/11/2017 |
Fica a disposição do Banco do Povo a servidora Rafaela Siqueira Bernardes e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4960 |
23/11/2017 |
Concede licença para tratamento de saúde a servidor Salvimário Alves de Oliveira e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4959 |
23/11/2017 |
Concede licença para tratamento de saúde a servidora Adriana Morais Pereira e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4958 |
16/11/2017 |
Concede licença maternidade a servidora Patrícia Gertrudes e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4957 |
16/11/2017 |
Nomeia membros para o Conselho de Alimentação Escolar – CAE e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4956 |
10/11/2017 |
Suspende férias concedida a servidor Maurício Wislley Fabrício da Silva e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4955 |
07/11/2017 |
Concede licença para casamento a servidora Laís Aparecida Rodrigues Paulino e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4954 |
07/11/2017 |
Concede licença para tratamento de saúde a servidora Maria Soares de Farias e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4953 |
07/11/2017 |
Concede licença para tratamento de saúde a servidora Maria das Graças Batista e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4952 |
01/11/2017 |
Concede licença para tratamento de saúde a servidora Gabriela Silva dos Santos e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4951 |
01/11/2017 |
Concede licença prêmio a servidora Rosely Gomes Marton e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4950 |
01/11/2017 |
Interrompe licença da servidora Sebastiana Moreira da Silva a pedido e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4949 |
01/11/2017 |
Concede férias a servidores e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4948 |
01/11/2017 |
Nomeia em cargo efetivo candidata Messias Farias da Silva, aprovada em concurso público 001/2014 e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4947 |
30/10/2017 |
Instaura processo administrativo disciplinar a servidor Armino José Bernardes e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4946 |
27/10/2017 |
Revoga as Portarias nº 4.397/2017 e 4.939/2017 e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4945 |
27/10/2017 |
Dispõe sobre a mudança de nível da servidora Rijane Aparecida Ferreira e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4944 |
25/10/2017 |
Nomeia titulares para abertura de contas do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4943 |
24/10/2017 |
Concede licença maternidade a servidora Isabella da Silva Menezes e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4942 |
19/10/2017 |
Constitui comissão especial para apurar denúncia e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4941 |
19/10/2017 |
Define procedimentos e critérios para concessão de diárias de viagens e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4940 |
19/10/2017 |
Nomeia membros do conselho Municipal de Educação – CME e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4939 |
11/10/2017 |
Instaura processo administrativo disciplinar a servidora Valmira Xisto da Silva e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4938 |
11/10/2017 |
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Saúde – CMS e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4937 |
10/10/2017 |
Instaura processo administrativo disciplinar a servidor Lenir Moura Sobrinho e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4936 |
02/10/2017 |
Concede licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora Maria Abadia das Graças Ferreira e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4935 |
02/10/2017 |
Nomeia em cargo efetivo candidata Maria de Lourdes Ferreira da Silva, aprovada em concurso público nº 001/2014 e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4934 |
02/10/2017 |
Concede licença prêmio a servidora Maria Pereira dos Santos e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4933 |
02/10/2017 |
Concede férias a servidores e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4932 |
29/09/2017 |
Reconhece o direito de Mudança de Nível da servidora Shirley Alves Ferreira e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4931 |
29/09/2017 |
Reconhece o direito de mudança de nível do servidor Bruno Bauer Borges da Costa e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4930 |
22/09/2017 |
Concede licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora Maria Abadia das Graças Ferreira e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4929 |
21/09/2017 |
Instaura Processo Administrativo Disciplinar ao servidor Renato de Jesus Pereira Barbosa e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4928 |
18/09/2017 |
Nomeia representantes para o Comitê Estadua da Reserva da Biosfera do Cerrado em Goiás CRBC-GO e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4927 |
18/09/2017 |
Nomeia Comissão Eleitoral para eleições de Diretor e Vice-diretor 2017 e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4926 |
12/09/2017 |
Concede licença prêmio a servidora Maria de Fátima Ferreira dos Santos e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4925 |
31/08/2017 |
Concede férias a servidora Sandra Lopes da Silva e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4924 |
31/08/2017 |
Concede férias a servidora Roseni Rodrigues Neto e dá outras providências. |
PORTARIAS |
|
4923 |
31/08/2017 |
Concede férias a servidora Joselina Ferreira dos Santos e dá outras providências. |
PORTARIAS |
|
4922 |
31/08/2017 |
Concede férias a servidor José Donizeth Inácio Bernardes e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4921 |
31/08/2017 |
Concede férias a servidor José Antônio de Sousa e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4920 |
31/08/2017 |
Concede férias a servidora Joelina Lopes da Silva e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4919 |
31/08/2017 |
Concede férias a servidor João Reges Conceição e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4918 |
31/08/2017 |
Concede férias a servidor João Carlos Bezerra Nunes e dá outras providências. |
PORTARIAS |
|
4917 |
31/07/2017 |
Concede férias a servidor Fernando Millan Marinho e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4916 |
31/08/2017 |
Concede férias a servidora Fabiana Vieira de Carvalho e dá outras providências. |
PORTARIAS |
|
4915 |
31/08/2017 |
Concede férias a servidora Elcilene Francisco Sousa e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4914 |
31/08/2017 |
Concede férias a servidora Djanira Aparecida Ferreira Santos e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4913 |
31/08/2017 |
Concede férias a servidora Divina Loreto Urzedo e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4912 |
31/08/2017 |
Concede férias a servidor André Pereira dos Santos e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4911 |
30/08/2017 |
Reconhece o direito de Mudança de Nível do servidor Werley Vange Paulino Silva e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4910 |
30/08/2017 |
Reconhece o direito de Mudança de Nível do servidor Elisângela Teles Bandeira e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4909 |
21/08/2017 |
Concede llicença prêmio a servidora Carmem Lucia Fernandes Alves e dá outras providências. |
PORTARIAS |
|
4908 |
17/08/2017 |
Instaura processo administrativo disciplinar a servidor Sedilon de Sousa Ferreira e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4907 |
17/08/2017 |
NUMERAÇÃO RESERVADA E NÃO UTILIZADA |
PORTARIAS |
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4905 |
04/08/2017 |
Concede llicença para tratamento de saúde ao servidor Salvimário Aves de Oliveira e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4904 |
03/08/2017 |
Prorroga a pedido licença para tratar de interesse particular a servidora Eunice Cardoso de Oliveira e dá outras providências. |
PORTARIAS |
|
4903 |
03/08/2017 |
Nomeia servidor Diony Mendes de Almeida em cargo comissionado de Coordenação de transporte e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4902 |
01/08/2017 |
Concede licença prêmio a servidora Maria Madalena Alvares Pereira e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4901 |
31/07/2017 |
Exonera servidor Rofolfo Lopes Neto e dá outras providências. |
PORTARIAS |
|
4900 |
31/07/2017 |
Concede férias a servidor Wesley Francisco Gonzaga e dá outras providências. |
PORTARIAS |
|
4899 |
31/07/2017 |
Concede férias a servidora Roszineide Moreira da Silva e dá outras providências. |
PORTARIAS |
|
4898 |
31/07/2017 |
Concede férias a servidora Rosimar Santana Ferreira e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4897 |
31/07/2017 |
Concede férias a servidora Rosana Aparecida Campos Ribeiro e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4896 |
31/07/2017 |
Concede férias a servidor Phelipe Alves Teixeira e dá outras providências. |
PORTARIAS |
|
4895 |
31/07/2017 |
Concede férias a servidor Nazir de Melo Coutinho e dá outras providências. |
PORTARIAS |
|
4894 |
31/07/2017 |
Concede férias a servidora Nair Alves Camarano e dá outras providências. |
PORTARIAS |
|
4893 |
31/07/2017 |
Concede férias a servidora Nadjane da Silva Oliveira e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4892 |
31/07/2017 |
Concede férias a servidora Maria Teles da Silva e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4891 |
31/07/2017 |
Concede férias a servidora Maria Nilsa Ferreira dos Santos e dá outras providências. |
PORTARIAS |
|
4890 |
31/07/2017 |
Concede férias a servidora Maria de Fátima Xavier da Silva e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4889 |
31/07/2017 |
Concede férias a servidora Maria de Fátima Ferreira dos Santos e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4888 |
31/07/2017 |
Concede férias a servidor Luciano Bernardes Rabelo e dá outras providências. |
PORTARIAS |
|
4887 |
31/07/2017 |
Concede férias a servidor Juedir Ribeiro de Almeida e dá outras providências. |
PORTARIAS |
|
4886 |
31/07/2017 |
Concede férias a servidor João da Cruz de Moura e dá outras providências. |
PORTARIAS |
|
4885 |
31/07/2017 |
Concede férias a servidor Gercino de Moura Serafim e dá outras providências. |
PORTARIAS |
|
4884 |
31/07/2017 |
Concede férias a servidora Gercina de Melo Coutinho e dá outras providências. |
PORTARIAS |
|
4883 |
31/07/2017 |
Concede férias a servidora Genilda Alves Cabral e dá outras providências. |
PORTARIAS |
|
4882 |
31/07/2017 |
Concede férias a servidora Eliane Ferreira de Almeida e dá outras providências. |
PORTARIAS |
|
4882 |
31/07/2017 |
Concede férias a servidora Eliane Ferreira de Almeida e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4881 |
31/07/2017 |
Concede férias a servidor Eli Junho Alves Pinto e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4880 |
31/07/2017 |
Concede férias a servidor Edézio de Almeida Santiago e dá outras providências. |
PORTARIAS |
|
4879 |
31/07/2017 |
Concede férias a servidora Delma Moreira Garcez e dá outras providências. |
PORTARIAS |
|
4878 |
31/07/2017 |
Concede férias a servidor Armino José Bernardes e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4877 |
31/07/2017 |
Concede férias a servidor Antônio Romerio Paulino e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4876 |
31/07/2017 |
Concede férias a servidor Antônio Rodrigues de Souza e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4875 |
31/07/2017 |
Concede férias a servidora Anália de Sousa Fagundes Barbosa e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4874 |
31/07/2017 |
Concede férias a servidora Adcélia Almeida dos Santos e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4873 |
31/07/2017 |
Concede licença para tratamento de saúde a servidora Ivone Teles Pereira e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4872 |
26/07/2017 |
Concede licença para tratamento de saúde a servidora Andrea Oliveira Sousa e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4871 |
26/07/2017 |
Concede licença para tratamento de saúde a servidora Mariza Soares de Farias e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4870 |
26/07/2017 |
Concede licença para tratamento de saúde a servidora Joselita Almeida Medeiros e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4869 |
25/07/2017 |
Concede licença maternidade para a servidora Shirley Alves Ferreira e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4868 |
21/07/2017 |
Concede licença para tratamento de saúde a servidora Telma Alves Borges e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4867 |
20/07/2017 |
Revoga portaria nº 4.866/2017 e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4866 |
12/07/2017 |
Concede férias a servidor Bruno Bauer Borges da Costa e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4865 |
12/07/2017 |
Concede licença para tratamento de saúde a servidora Rosângela Marques de Araújo e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4864 |
11/07/2017 |
Concede licença para tratamento de saúde a servidora Iani de Almeida Rodrigues e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4863 |
07/07/2017 |
Concede linceça para trtamento de saúde a servidora Maria das Graças Batista e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4862 |
03/07/2017 |
Nomeia em cargo Efetivo candidata Aline Pereira dos Santos aprovada em concurso público nº 001/2014 e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4861 |
30/06/2017 |
Nomeia junta médica oficial do Município de Alto Paraíso de Goiás e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4860 |
30/06/2017 |
Concede férias a servidor Jucercy Paulino Silva Júnior e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4859 |
30/06/2017 |
Concede férias aos servidores da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4858 |
30/06/2017 |
Concede férias a servidora Andreia Vieira da Silva e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4857 |
30/06/2017 |
Concede férias a servidor Sedilon de Sousa Ferreira e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4856 |
30/06/2017 |
Concede férias a servidora Patrícia Pereira Magalhães e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4855 |
30/06/2017 |
Concede férias a servidora Patrícia de Castro Alvares e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4854 |
30/06/2017 |
Concede férias a servidora Maria Pereira dos Santos e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4853 |
30/06/2017 |
Concede férias a servidora Maria da Guia Pereira da Silva e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4852 |
30/06/2017 |
Concede férias a servidora Laís Aparecida Rodrigues Paulino e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4851 |
30/06/2017 |
Concede férias a servidora Kathryne Roberta de Oliveira e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4850 |
30/06/2017 |
Concede férias a servidor José Bernardes Dias e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4849 |
30/06/2017 |
Concede férias a servidor João Paulo Mesquita Ribeiro e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4848 |
30/06/2017 |
Concede férias a servidora Auxiliadora de Jesus Diniz de Oliveira e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4847 |
30/06/2017 |
Concede férias a servidora Ana Carolina Viana do Nascimento e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4846 |
30/06/2017 |
Concede férias a servidora Adriana Morais Pereira e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4845 |
30/06/2017 |
Concede férias a servidor Adailson Melchior Paulino e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4844 |
21/06/2017 |
Exonera servidora em cargo Comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4843 |
12/06/2017 |
Altera Portaria nº 4.778/2017 e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4842 |
12/06/2017 |
Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Rosely Gomes Marton e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4841 |
01/06/2017 |
Concede licença a servidor Ramses de Carvalho Silva Lewillon, por motivo de doença em pessoa da família e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4840 |
31/05/2017 |
Concede férias a servidora Cleonice Conceição da Silva e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4839 |
31/05/2017 |
Concede férias a servidor Wenderson Rodrigues dos Santos e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4838 |
31/05/2017 |
Concede férias a servidor Veri Viana do Nascimento e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4837 |
31/05/2017 |
Concede férias a servidor Valdemir de Araújo Ferreira e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4836 |
31/05/2017 |
Concede férias a servidora Rosana Aparecida Marques dos Santos e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4835 |
31/05/2017 |
Concede férias ao servidor Renato de Jesus Pereira Barbosa e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4834 |
31/05/2017 |
Concede férias a servidora Maria da Conceição Ribeiro Marinho e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4833 |
31/05/2017 |
Concede férias a servidor Marcelo Bernardes Rabelo e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4832 |
31/05/2017 |
Concede férias a servidor Leonidas Francisco de Araújo e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4831 |
31/05/2017 |
Concede férias a servidor Jomivaldo Bernardes Santana e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4830 |
31/05/2017 |
Concede férias a servidora Joerci Rodrigues dos Santos e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4829 |
31/05/2017 |
Concede férias a servidora Ivaneide Teles Pereira e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4828 |
31/05/2017 |
Concede férias a servidora Edinalva Feitosa Santos e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4827 |
31/05/2017 |
Exonera servidor Mauro Romero Messerani do cargo efetivo de Professor de Geografia e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4826 |
16/05/2017 |
Altera a Portaria nº 4.750/2017 substitui membros para o CACS-FUNDEB (Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB) e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4825 |
16/05/2017 |
Suspende férias concedida a servidora Maria Arlete Bahia da Costa e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4824 |
16/05/2017 |
Revoga Portaria nº 4.439/2016, e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4823 |
16/05/2017 |
Nomeia servidor Clayton Adriano de Souza Tavares em cargo comissionado de Coordenação de Transporte Hospitalat e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4822 |
16/05/2017 |
Concede licença a servidora Juliana Rodrigues Marques para tratar de interesse particular e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4821 |
16/05/2017 |
Concede licença a servidora Rosângela Marques Araújo, para tratamento de saúde e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4820 |
16/05/2017 |
Exonera servidor Ivanilson Ribeiro da Silva do cargo efetivo de Agente de Serviços Gerais e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4819 |
16/05/2017 |
Exonera servidor Marcio Rodrigues Bastos do cargo efetivo de Professor e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4818 |
08/05/2017 |
Recebe servidora Joelma Souza Braga em cessão com ônus e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4817 |
08/05/2017 |
Exonera a pedido servidora Paula Marina Monteiro em cargo efetivo e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4816 |
08/05/2017 |
Exonera servidor Maueste Santos Ribeiro em cargo Comissionado de Coordenação de Transporte Hospitalar e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4815 |
02/05/2017 |
Reconhece o direito de Mudança de Nível da servidora Andreia Vanessa Inácio da Mota e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4814 |
02/05/2017 |
Reconhece o direito de Mudança de Nível da servidora Maria da Silva Rodrigues e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4813 |
02/05/2017 |
Reconhece o direito de Mudança de Nível da servidora Gleice Aparecida Falcão Bernardes e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4812 |
02/05/2017 |
Reconhece o direito de Mudança de Nível do servidor Ângelo da Silva e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4811 |
02/01/2017 |
Concede Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor Marlony Dias Bernardes e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4810 |
02/05/2017 |
Concede Licença Prêmio ao servidor Edivaldo da Costa Ferreira e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4809 |
28/04/2017 |
Concede Licença Maternidade a servidora Elcilene Francisco Sousa e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4808 |
28/04/2017 |
Concede férias ao servidor Wenes Olanda Carlos e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4807 |
28/04/2017 |
Concede férias ao servidor Welton Gualberto de Britto e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4806 |
28/04/2017 |
Concede férias a servidora Sunamita Késia Gomes de Oliveira e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4805 |
28/04/2017 |
Concede férias a servidora Marlete Francisca Alves e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4804 |
28/04/2017 |
Concede férias a servidora Maria Arlete Bahia Silva da Costa e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4803 |
28/04/2017 |
Concede férias ao servidor José Hélio Saraiva dos Santos e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4802 |
28/04/2017 |
Concede férias ao servidor João Ribeiro Marinho e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4801 |
28/04/2017 |
Concede férias ao servidor João Batista de Melo Coutinho e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4800 |
28/04/2017 |
Concede férias ao servidor Isael Teles Pereira e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4799 |
28/04/2017 |
Concede férias a servidora Eriadna Maria Ribeiro Vasconcelos e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4798 |
28/04/2017 |
Concede férias a servidora Ellen Cristina Ferreira da Silva e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4797 |
28/04/2017 |
Concede férias ao servidor Dieverson de Moura Dias e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4796 |
28/04/2017 |
Concede férias a servidora Daiane Carvalho dos Anjos e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4795 |
28/04/2017 |
Concede férias a servidora Adriele Cristina Chaves Souza e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4794 |
10/04/2017 |
Concede licença para tratar de interesse particular a servidora Sedilene de Souza Ferreira e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4793 |
07/04/2017 |
Nomeia comissão de avaliação de bens móveis e imóveis do Município de Alto Paraíso e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4792 |
05/04/2017 |
Concede licença a servidora Mara Rosana Castilho, por motivo de doença em pessoa da família e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4791 |
05/04/2017 |
Revoga portaria nº 4.709/2017, substituindo membro para o Conselho Consultivo do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros - CONPARQUE e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4790 |
05/04/2017 |
Nomeia em cargo Efetivo candidata Selma de Almeida Bernardes, em Concurso Público nº 001/2014 e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4789 |
05/04/2017 |
Nomeia em cargo efetivo candidata Maria Francisco da Conceição Silva, aprovada em concurso público nº 001/2014 e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4788 |
04/04/2017 |
Prorroga licença do servidor Bruno Bauer Borges da Costa, por motivo de doença em pessoa da família e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4787 |
04/04/2017 |
Coloca servidora Fabiula Damacena Almeida à disposição da Prefeitura de São João D'Aliança e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4786 |
04/04/2017 |
Concede licença a servidor Carlos César Mariano de Sousa, para tratar de interesse particular e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4785 |
31/03/2017 |
Interrompe e encerra a pedido da servidora Fabiula Damacena Almeida, licença para tratar interesse particular concedida e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4784 |
31/03/2017 |
Concede férias ao servidor Marlony Dias Bernardes e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4783 |
31/03/2017 |
Concede férias a servidora Júlia Francisco Rocha Pinto e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4782 |
31/03/2017 |
Concede férias a servidora Erisnedes Paulino Silva e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4781 |
31/03/2017 |
Concede férias a servidora Edna Socorro dos Santos e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4780 |
31/03/2017 |
Concede férias ao servidor Claudio Cesário de Torres e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4779 |
27/03/2017 |
Altera a portaria nº 4.522/2017 e substitui membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4778 |
23/03/2017 |
Concede férias aos Conselheiros Tutelares e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4777 |
20/03/2017 |
Exonera a pedido servidora Rafaela Catarine Barbosa Mendes em cargo efetivo e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4776 |
20/03/2017 |
Concede licença prêmio a servidora Joana Torres da |
PORTARIAS |
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4775 |
20/03/2017 |
Nomeia Vinicius Farias de Amorim como coordenador Municipal de Defesa Civil e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4774 |
20/03/2017 |
Constitui a Comissão de Gestão do Plano de Carreira e Remuneração dos servidores do Poder Executivo do Município de Alto Paraíso de Goiás e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4773 |
15/03/2017 |
Altera portaria nº 4.596/2016 nomeando membros para o Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMDEMA) biênio 2016-2018 e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4772 |
13/03/2017 |
Suspende férias concedida a servidor Ernandes Leite de Morais e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4771 |
13/03/2017 |
Concede Licença Prêmio a servidora Rijane Aparecida Ferreira e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4770 |
08/03/2017 |
Exonera e Nomeia servidor Nilson Thiago Urzedo Machado, em cargo comissionado de Divisão de Programas Assistenciais e dá outras providências. |
PORTARIAS |
|
4769 |
08/03/2017 |
Exonera e Nomeia servidora Jocelene de Moura em cargo Comissionado de Divisão de Programas Assistenciais e dá outras providências. |
PORTARIAS |
|
4768 |
07/03/2017 |
Designa servidora Andréia Meneses Silva Lopes, para coordenar o Comitê Intersecretarial de Políticas dos Dezessete Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4767 |
03/03/2017 |
Concede licença maternidade a servidora Michele Nascimento da Silva, e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4766 |
01/03/2017 |
Concede férias a servidora Veriana de Jesus Pereira e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4765 |
01/03/2017 |
Concede férias a servidora Thais Torres Quintania e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4764 |
01/03/2017 |
Concede férias a servidora Rosangela Marques de Araújo e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4763 |
01/03/2017 |
Concede férias ao servidor Valmi Xisto da Silva e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4762 |
01/03/2017 |
Concede férias ao servidor Guilherme Faria de Amorim e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4761 |
01/03/2017 |
Concede férias ao servidor Pedro Mendes da Silva e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4760 |
01/03/2017 |
Concede férias a servidora Maria Neide Nascimento e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4759 |
01/03/2017 |
Concede férias a servidora Maria Lindomar Araújo Ferreira e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4758 |
01/03/2017 |
Concede férias ao servidor Ivanildo Borges Santana e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4757 |
01/03/2017 |
Concede férias ao servidor Gerusvaldo Torres Quintania e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4756 |
01/03/2017 |
Concede férias a servidora Gabriela Silva dos Santos e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4755 |
01/03/2017 |
Concede férias ao servidor Ernandes Leite de Morais e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4754 |
01/03/2017 |
Concede férias ao servidor Carlos Alberto Santos Ribeiro e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4753 |
01/03/2017 |
Concede férias ao servidor Alexandre Lopes Araújo e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4752 |
23/02/2017 |
Prorroga a pedido de Licença Prêmio ao servidor Nilson Costa Filho e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4751 |
23/02/2017 |
Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Neuza Ferreira de Almeida e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4750 |
20/02/2017 |
Altera a Portaria nº 4.523/2016 e substitui membros para o CACS - FUNDEB (Conselho de Acompanhamento de Controle Social FUNDEB) e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4749 |
20/02/2017 |
Altera a Portaria nº 4.524/2016 e substitui membros para o Conselho de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4748 |
20/02/2017 |
Nomeia membros para a Comissão de Gestão do Plano de Carreira de Magistério e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4747 |
20/02/2017 |
Substitui e nomeia membros do Conselho Municipal de Educação - CME e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4746 |
20/01/2017 |
Altera art. 2º substitui membros que Constitui a Gestão do Plano Municipal de Educação (PME) de Alto Paraíso de Goiás e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4745 |
20/02/2017 |
Prorroga a pedido Licença para Tratar de Interesse Particular a servidora Helena Torres Quintania e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4744 |
15/02/2017 |
Coloca servidora Elcilene Francisco Sousa, à disposição da Prefeitura de Cavalcante e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4743 |
15/02/2017 |
Nomeia servidor João Dias Pereira, em cargo comissionado de Coordenação de Transporte Escolare dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4742 |
15/02/2017 |
Exonera servidora Ana Paula de Carvalho Paulino, em cargo comissionado de Coordenação de Administração Educacional e nomeia em cargo comissionado de Assessoria de Finançase dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4741 |
13/02/2017 |
NUMERAÇÃO RESERVADA E NÃO UTILIZADA |
PORTARIAS |
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4740 |
13/02/2017 |
Prorroga a pedido Licença para tratar de interesse particular a servidora Sebastiana Moreira da Silvae dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4739 |
13/02/2017 |
Interrompe a pedido com retorno imediato da servidora Elinne Paulino Costa e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4738 |
09/02/2017 |
Retorna servidora Maria da Silva Rodrigues, ao cargo Efetivo de Assistente de Ensino, atendendo ao AC-IM 058876/13 - TCM/GO e Lei Municipal nº 951/2015e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4737 |
09/02/2017 |
Retorna servidora Joana Torres da Silva, ao cargo Efetico de Assistente de Ensino, atendendo ao AC-IM 058876/13 - TCM/GO e Lei Municipal nº951/2015 e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4736 |
09/02/2017 |
Retorna servidora Aricelia Avelino do Nascimento, ao cargo Efetico de Assistente de Ensino, atendendo ao AC-IM 058876/13 - TCM/GO e Lei Municipal nº 951/2015 e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4735 |
08/02/2017 |
Nomeia servidor Ailson Borges Santana, em cargo comissionado de Divisão de Apoio Administrativo do Distrito de São Jorge e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4734 |
06/02/2017 |
Exonera a pedido servidora Lana Kreling em cargo de Agente Administrativo e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4733 |
06/02/2017 |
Nomeia servidor José Cícero Domingos da Silva, em cargo Comissionado de Gerência de Fiscalização Urbana e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4732 |
01/02/2017 |
Coloca servidora Sebastiana Teodoro de Brito, à disposição do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás -GO e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4731 |
01/02/2017 |
Nomeia servidor Maueste Santos Ribeiro, em cargo Comissionado de Coordenação de Transporte Hospitalar e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4730 |
01/02/2017 |
Nomeia servidor Nilson Thiago Urzedo Machado, em cargo Comissionado de Divisão de Apoio a Conselhos Comunitários e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4729 |
01/02/2017 |
Prorroga Licença da servidora Adna Andréia Bernardes por motivo de doença em pessoa da família e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4728 |
01/02/2017 |
Concede férias ao servidor Uedison Garcez de Mendonça e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4727 |
01/02/2017 |
Concede férias a servidora Cleuza Maria Lucia de Paula e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4726 |
01/02/2017 |
Concede férias ao servidor Creone Santana Moreira dos Santos e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4725 |
30/01/2017 |
Altera Portaria nº 4.462/2016, substitui membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4724 |
27/01/2017 |
Altera Portaria nº 4.516/2016, substitui membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA biênio 2017-2018 e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4723 |
27/01/2017 |
Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Mireta Bernardes Rabelo Schwerz, e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4722 |
27/01/2017 |
Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Rosely Gomes Marton, e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4721 |
27/01/2017 |
Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Joselita Almeida Medeiros, e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4720 |
27/01/2017 |
Nomeia José Carlos Vicente Pereira, Renata Giordana dos Santos Antonini e Liliane de Sousa Ferreira para compor a Secretaria Executiva do Fundo de Previdência Municipal |
PORTARIAS |
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4719 |
17/01/2017 |
Nomeia servidora Ana Paula de Carvalho Paulino, em cargo Comissionado de Coordenação de Administração Educacional e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4718 |
17/01/2017 |
Nomeia servidora Liliane de Sousa Ferreira, em cargo Comissionado de Assessoa de Recursos Humanos e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4717 |
17/01/2017 |
Nomeia servidor Maurício Wislley Fabrício da Silva, em cargo Comissionado de Assessoria de Convênios, Licitação e Prestação de Contas e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4716 |
17/01/2017 |
Nomeia servidora Juliana Pereira Gonzaga, em Cargo Comissionado de Coordenação de Projetos Especiais e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4715 |
17/01/2017 |
Designa Renata Ferreira da Silva como Gestora do Programa Bolsa Família e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4714 |
17/01/2017 |
Designa servidora Renata Ferreira da Silva para exercer função na Junta de Serviço Militar e Emissão de Carteira de Trabalho e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4713 |
17/01/2017 |
Concede Licença, ao servidor Bruno Bauer Borges da Costa, por motivo de doença em pessoa da família e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4712 |
16/01/2017 |
Nomeia servidor Wenes Olanda Carlos, em cargo Comissionado de Assessoria de Obras e Fiscalização e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4711 |
11/01/2017 |
Revoga Portaria nº 4.620/2016, da servidora Elinne Paulino, Licença para Tratar de Interesse Particular e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4710 |
11/01/2017 |
Revoga Portaria nº 4.649/2016, da servidora Genilda Alves Cabral, Licença por motivo de doença em pessoa da família e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4709 |
11/01/2017 |
Nomeia Marlon Rogério Bandeira e Andréia Meneses Silva Lopes como representantes para o Conselho Consultivo do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros - CONPARQUE e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4708 |
10/01/2017 |
Exonera servidora Sheila Iracema Guimarães, de cargo efetivo de Procuradora Municipal, ao final do estágio probatório e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4707 |
06/01/2017 |
Nomeia servidora Edma de Souza Carvalho, em cargo Comissionado de Coordenação de Patrimônio Municipal e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4706 |
06/01/2017 |
Nomeia servidor Ricardo Ferreira Gonçalves, em cargo Comissionado de Divisão de Obras e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4705 |
06/01/2017 |
Nomeia servidora Olinda Virginia dos Santos, em cargo Comissionado de Coordenação de Educação e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4704 |
06/01/2017 |
Revoga a Portaria nº 4.674/2016 e a Portaria nº 4.698/2017 da servidora Sheila Iracema Guimarães e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4703 |
06/01/2017 |
Nomeia servidora Lara Késia Oliveira Paulino, em cargo Comissionado de Coordenação de Apoio a Procuradoria Jurídica Municipal e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4702 |
06/01/2017 |
Interrompe e encerra a pedido, Licença para Interesse Particular concedida a servidor Abadio Leite Teles e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4701 |
06/01/2017 |
Nomeia servidora Vânia Pereira dos Santos, em cargo Comissionado de Gerência de Atenção Básica e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4700 |
06/01/2017 |
Nomeia servidora Arleide Maria da Silva Mota, em cargo Comissionado de Assessora de Programas Assistenciais e Habitação e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4699 |
06/01/2017 |
Nomeia servidor Heder dos Santos Cantuária, em cargo Comissionado de Divisão de Apoio Administrativo e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4698 |
04/01/2017 |
Suspende efeitos da Portaria nº 4.647/2016 por ordem judicial considerando a necessidade de convocar a servidora Sheila Iracema Guimarães e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4697 |
04/01/2017 |
Nomeia servidor Guilherme Batista dos Santos, em cargo Comissionado de Coordenação de Eventos e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4696 |
04/01/2017 |
Nomeia servidor Alisson Wayner Barbosa, em cargo Comissionado de Gerência de Apoio Administrativo e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4695 |
04/01/2017 |
Revoga Portaria nº 4.648/2016, Licença Prêmio a servidora Rijane Aparecida Ferreira e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4694 |
02/01/2017 |
Nomeia servidor Lourenço de Farias Sodré, em cargo Comissionado de Divisão de Serviços Urbanos e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4693 |
02/01/2017 |
Nomeia servidora Valquíria Alves Cruvinel, em cargo Comissionado de Coordenação de Apoio Institucional e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4692 |
02/01/2017 |
Nomeia servidora Renata Ferreira da Silva, em cargo Comissionado de Gerência de Programas Sociais e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4691 |
02/01/2017 |
Nomeia servidora Renata Ferreira da Silva, em cargo Comissionado de Gerência de Programas Sociais e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4690 |
02/01/2017 |
Nomeia servidora Fernanda Neres Bernardes, em cargo Comissionado de Divisão de Programas Sociais e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4689 |
02/01/2017 |
Nomeia servidora Jocelene de Moura, em cargo Comissionado de Divisão de Programas Assistenciais e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4688 |
02/01/2017 |
Coloca servidor Adailson Melchior Paulino à disposição da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - (AGRODEFESA) e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4687 |
02/01/2017 |
Designa José Carlos Vicente Pereira como Gestor do Fundo da Previdência Própria e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4686 |
02/01/2017 |
Designa Maiuza Leite dos Santos como Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4685 |
02/01/2017 |
Designa Bruna Mara Campos do Nascimento como Gestora para o Fundo Municipal de Saúde e Saneamento e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4684 |
02/01/2017 |
Designa Lícia Mary Oliveira Santos como Gestora do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4683 |
02/01/2017 |
Designa Leonardo Macedo de Carvalho como gestor do Executivo e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4682 |
02/01/2017 |
Coloca servidora Djanira Aparecida Ferreira dos Santos à disposição da Câmara Municipal de Alto Paraíso de Goiás e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4681 |
02/01/2017 |
Nomeia servidora Jaciara Alves de Oliveira, em cargo Comissionado de Gerência de Controle Interno e dá outras pendências. |
PORTARIAS |
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4680 |
02/01/2017 |
Nomeia servidor Vitor Reis Costa Tarallo, em cargo Comissionado de Divisão de Apoio Esportivo e de Lazer e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4679 |
02/01/2017 |
Nomeia servidora Sheyla Francisco Ribeiro, em cargo Comissionado de Gerência Administrativa da Saúde e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4678 |
02/01/2017 |
Nomeia servidora Adcélia Almeida dos Santos, em cargo Comissionado de Assessora de Finanças e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4677 |
02/01/2017 |
Nomeia servidora Rafaela Siqueira Bernardes, em cargo Comissionado de Gerência do Banco do Povo e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4676 |
02/01/2017 |
Nomeia servidor Gildásio Matias de Oliveira, em cargo Comissionado de Gerência de Agricultura Sustentável e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4675 |
02/01/2017 |
Nomeia servidor André Luiz Rodrigues dos Santos, em cargo Comissionado de Assessor de Almoxerifado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4674 |
02/01/2017 |
Nomeia servidor Jomivaldo Bernardes Santana, em cargo Comissionado de Assessor de Finanças e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4673 |
02/01/2017 |
Nomeia servidora Ildetina Farias Domingues, em cargo Comissionado de Divisão de Apoio ao Gabinete e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4672 |
02/01/2017 |
Nomeia servidor Willami Gomes Pinheiro, em cargo Comissionado de Gerência de Apoio Institucional e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4671 |
02/01/2017 |
Nomeia servidora Kalua Dias, em cargo Comissionado de Assessora de Projetos Especiais e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4670 |
02/01/2017 |
Define Lecides Alves Ferreira como responsável interino pela Secretaria Municipal de Transportes e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4669 |
02/01/2017 |
Define Marlon Rogério Bandeira como responsável interino pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4668 |
02/01/2017 |
Define Andréia Meneses Silva Lopes como responsável interino pela Secretaria Municipal de Administração do Distrito de São Jorge e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4667 |
02/01/2017 |
Define Moisés Nunes Neto como responsável interino pela Secretaria Municipal de Comunicação e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4666 |
02/01/2017 |
Nomeia servidor José Carlos Vicente Pereira, em cargo Comissionado de Secretário Especial de Previdência Própria e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4665 |
02/01/2017 |
Nomeia servidor Ernandes Leite de Morais, em cargo Comissionado de Secretário Especial de Controle Interno e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4664 |
02/01/2017 |
Nomeia servidor Lecides Alves Ferreira, em cargo Comissionado de Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4663 |
02/01/2017 |
Nomeia servidora Lícia Mary Oliveira Santos, em cargo Comissionado de Secretária Municipal de Educação e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4662 |
02/01/2017 |
Nomeia servidora Bruna Mara Campos do Nascimento, em cargo Comissionado de Secretária Municipal de Saúde e Saneamento e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4661 |
02/01/2017 |
Nomeia servidora Maiuza Leite dos Santos, em cargo Comissionado de Secretária Municipal da Rede de Proteção Social, Habitação e Projetos Especiais e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4660 |
02/01/2017 |
Interrompe e encerra a pedido, Licença para Interesse Particular concedida a servidora Maiuza Leite dos Santos e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4659 |
02/01/2017 |
Nomeia seridora Andréia Meneses Silva Lopes, em cargo Comissionado de Secretária Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico e dá outras as providências e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4658 |
02/01/2017 |
Nomeia servidor Marlon Rogério Bandeira, em cargo Comissionado de Secretário Municipal de Agricultura e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4657 |
02/01/2017 |
Nomeia servidor Leonardo Macedo de Carvalho, em cargo Comissionado de Secretário Municipal de Administração e Finanças e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4656 |
02/01/2017 |
Nomeia servidor Ismael Neiva, em cargo Comissionado de Procurador Geral do Município e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4655 |
02/01/2017 |
Nomeia servidor Moisés Nunes Neto, em cargo Comissionado de Chefe de Gabinete e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4654 |
29/12/2017 |
Revoga Portaria nº 2.939/2008, Licença por motivo de doença em pessoa da família e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4653 |
29/12/2016 |
Exonera servidores em cargo Comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4652 |
02/01/2016 |
Instaura Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4651 |
02/01/2016 |
Concede licença por motivo de doença em pessoa da família e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4650 |
02/01/2016 |
Instaura Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4649 |
02/01/2016 |
Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4648 |
02/01/2016 |
Concede Licença Prêmio a servidora e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4647 |
02/01/2016 |
Exonera servidora em cargo efetivo e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4646 |
02/01/2016 |
Exonera servidora em cargo Comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4645 |
02/01/2016 |
Instaura Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4644 |
02/01/2016 |
Instaura Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4643 |
02/01/2016 |
Instaura Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4642 |
02/01/2016 |
Nomeia servidor em cargo Comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4641 |
02/01/2016 |
Concede Licença para Tratamento de saúde a servidora e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4640 |
02/01/2016 |
Nomeia servidor em cargo Comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4639 |
02/01/2016 |
Exonera e Nomeira servidora em cargo Comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4638 |
02/01/2016 |
Nomeia em cargo Efetivo candidato aprovado em Concurso Público nº 001/2014 e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4637 |
02/01/2016 |
Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4636 |
02/01/2016 |
Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4635 |
02/01/2016 |
Concede Licença Prêmio ao servidor e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4634 |
16/11/2016 |
Determina suspensão de servidora e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4633 |
02/01/2016 |
Nomeia servidora em cargo Comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
|
4632 |
02/01/2016 |
Exonera e Nomeia servidor em cargo Comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
|
4631 |
02/01/2016 |
Exonera e Nomeira servidora em cargo Comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4630 |
02/01/2016 |
Exonera servidora em cargo Comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4629 |
02/01/2016 |
Exonera a pedido do servidor, do cargo Comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4628 |
02/01/2016 |
Prorroga a pedido Licença para Tratar de Interesse Particular a servidora e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4627 |
02/01/2016 |
Concede Licença Prêmio a servidor e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4626 |
02/01/2016 |
Prorroga licença por motivo de doença em pessoa da família e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4625 |
02/01/2016 |
Cede Servidor ao DETRAN-GO/CIRETRAN e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4624 |
02/01/2016 |
Concede Licença para Interesse Particular a servidora e dá outras providências. |
PORTARIAS |
|
4623 |
02/01/2016 |
Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família, revoga Portaria nº 4.614/2016 e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4622 |
24/10/2016 |
Cancela a pedido Licença para Tratar de Interesse Particular e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4621 |
24/10/2016 |
Determina suspensão de servidor e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4620 |
21/10/2016 |
Concede Licença para Interesse particular a servidora e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4619 |
02/01/2011 |
Substitui membro da Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério e dá outras providências. |
PORTARIAS |
|
4619 |
21/10/2016 |
Substitui membro da Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4618 |
03/10/2016 |
Concede Licença para Tratamento de saúde a servidora e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4617 |
03/10/2016 |
Instaura Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4616 |
03/10/2016 |
Instaura Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4615 |
03/10/2016 |
Concede Licença Prêmio a servidora e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4614 |
28/09/2016 |
Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família, revoga Portaria nº 4.591/2016 e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4613 |
28/09/2016 |
Nomeia servidor em cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4612 |
28/09/2016 |
Exonera servidor em cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4611 |
23/09/2016 |
Instaura Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências. |
PORTARIAS |
|
4610 |
19/09/2016 |
Concede Licença para Tratamento de saúde a servidora e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4609 |
19/09/2016 |
Constitui a Gestão do Plano Municipal de Educação (PME) de Alto Paraíso de Goiás e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4608 |
15/09/2016 |
Concede Licença por motivo de Óbito em pessoa da família e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4607 |
13/09/2016 |
Altera Portaria nº 4.250/2015, substituindo membro da Comissão Permanente para Atuar em Processos Administrativos Disciplinares e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4606 |
09/09/2016 |
Nomeia servidora em cargo Comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4605 |
05/09/2016 |
Instaura Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4604 |
05/09/2016 |
Revoga Portaria nº 4.554/2016, Licença por motivo de doença em pessoa da família e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4603 |
02/09/2016 |
Exonera a pedido servidora em cargo Efetivo e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4602 |
02/09/2016 |
Concede Licença Prêmio a servidora e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4601 |
01/09/2016 |
Exonera e Nomeia servidora em cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4600 |
01/09/2016 |
Exonera e Nomeia servidor em cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4599 |
01/09/2016 |
Nomeia servidora em cargo Comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4598 |
29/08/2016 |
Instaura Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4597 |
22/08/2016 |
Exonera servidora do cargo Efetivo aprovado em Concurso Público nº 001/2011 e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4596 |
22/08/2016 |
Altera Portaria nº 4.161/2014 nomeando membros para o Conseho de Meio Ambiente (COMDEMA) biênio 2016-2018 e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4595 |
19/08/2016 |
Interrompe a pedido, Licença para Interesse Particular concedida a servidor e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4594 |
19/08/2016 |
Exonera servidor em cargo Efetivo e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4593 |
29/07/2016 |
Concede Licença Prêmio a servidorae dá outras providências. |
PORTARIAS |
|
4592 |
29/07/2016 |
Interrompe a pedido, Licença para Interesse Particular concedida à servidor e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4591 |
29/07/2016 |
Prorroga licença por motivo de doença em pessoa da família e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4590 |
05/07/2016 |
Exonera a pedido servidora em cargo Efetivo e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4589 |
05/07/2016 |
Exonera a pedido servidor em cargo Efetivo e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4588 |
05/07/2016 |
Concede Licença Prêmio a servidor e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4587 |
04/07/2016 |
Exonera e Nomeia servidor em cargo Comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4586 |
04/07/2016 |
Nomeia Coordenadora para Programa de Medidas Sócio-educativas e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4585 |
01/07/2016 |
Nomeia servidora em cargo Comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4584 |
01/07/2016 |
Exonera oe Nomeia servidor em cargo Comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4583 |
30/06/2016 |
Altera Portaria nº 4.171/2014 substituindo membro para o Conselho Gestor da APA de Pouso Alto. |
PORTARIAS |
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4582 |
30/06/2016 |
ConcedeAfastamento para Atividade Política e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4581 |
30/06/2016 |
Altera Portaria nº 4.352/2015 substitui membros da Coordenação do Núcleo Diretivo do Território da Cidadania da Chapada dos Veadeiros e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4580 |
30/06/2016 |
Altera Art. 1º da Portaria nº 4.236/15 do Conselho Municipal de Saúde (CMS), biênio 2014-2016 e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4579 |
30/06/2016 |
Concede Licença para Interesse Particular a servidora e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4578 |
30/06/2016 |
Concede Licença para Interesse Particular a servidor e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4577 |
29/06/2016 |
Concede Licença Prêmio a servidora e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4576 |
29/06/2016 |
Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4575 |
29/06/2016 |
Nomeia em cargo Efetivo candidato aprovado em Concurso Público nº 001/2014 e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4574 |
29/06/2016 |
Nomeia em cargo Efetivo candidato aprovado em Concurso Público nº 001/2014 e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4573 |
29/06/2016 |
Nomeia em cargo Efetivo candidato aprovado em Concurso Público nº 001/2014 e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4572 |
29/06/2016 |
Nomeia em cargo Efetivo candidato aprovado em Concurso Público nº 001/2014 e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4571 |
29/06/2016 |
Nomeia em cargo Efetivo candidato aprovado em Concurso Público nº 001/2014 e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4570 |
29/06/2016 |
Nomeia em cargo Efetivo candidato aprovado em Concurso Público nº 001/2014 e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4569 |
29/06/2016 |
Nomeia em cargo Efetivo candidato aprovado em Concurso Público nº 001/2014 e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4568 |
05/05/2016 |
Altera Portaria nº 4.535/2016, substitui membros do Conselho Municipal de Cultura (COMCULT) e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4567 |
29/06/2016 |
Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4566 |
28/06/2016 |
Concede Afastamento para Atividade Política e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4565 |
28/06/2016 |
Exonera servidor em cargo Comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4564 |
28/06/2016 |
Exonera servidor em cargo Comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4563 |
28/06/2016 |
Exonera servidor em cargo Comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4562 |
28/06/2016 |
Exonera servidor em cargo Comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4561 |
28/06/2016 |
Concede Afastamento para Atividade Política e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4560 |
28/06/2016 |
Concede Afastamento para Atividade Política e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4559 |
28/06/2016 |
Concede Afastamento para Atividade Política e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4558 |
28/06/2016 |
Concede Afastamento para Atividade Política e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4557 |
28/06/2016 |
Concede Afastamento para Atividade Política e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4556 |
28/06/2016 |
Concede Afastamento para Atividade Política e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4555 |
28/06/2016 |
Concede Afastamento para Atividade Política e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4554 |
15/06/2016 |
Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4553 |
15/06/2016 |
Concede Licença para tratamento de saúde a servidora e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4552 |
15/06/2016 |
Concede Licença para tratamento de saúde a servidora e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4551 |
15/06/2016 |
Concede Licença para tratamento de saúde a servidora e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4550 |
06/06/2016 |
Instaura Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4549 |
06/06/2016 |
Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4548 |
01/06/2016 |
Exonera servidora do Cargo Efetivo e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4547 |
01/06/2016 |
Exonera e Nomeia servidor em cargo Comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4546 |
01/06/2016 |
Exonera e Nomeia servidora em cargo Comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4545 |
01/06/2016 |
Concede Licença Prêmio a servidora e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4544 |
01/06/2016 |
Concede Licença Prêmio a servidora e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4543 |
19/05/2016 |
Exonera servidora do Cargo Efetivo e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4542 |
19/05/2016 |
Exonera servidora do Cargo Efetivo e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4541 |
19/05/2016 |
Exonera e Nomeia servidora em cargo Comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4540 |
17/05/2016 |
Designa interinamente servidor para exercer função de Agente de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4539 |
16/05/2016 |
Coloca servidora à disposição da Junta Comercial do Estado de Goiás (JUCEG) e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4538 |
16/05/2016 |
Exonera servidora do Cargo Efetivo e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4537 |
09/05/2016 |
Nomeia em cargo Efetivo candidato aprovado em Concurso Público nº 001/2014 e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4536 |
09/05/2016 |
Nomei em cargo Efetivo candidata aprovada em Concurso Público nº 001/2014 e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4535 |
05/05/2016 |
Nomeia membros para o Conselho Municipal de Cultura (COMCULT) e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4534 |
02/05/2016 |
Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4533 |
02/05/2016 |
Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4532 |
02/05/2016 |
Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidor e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4531 |
02/05/2016 |
Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidor e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4530 |
02/05/2016 |
Exonera servidor do Cargo Efetivo e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4529 |
02/05/2016 |
Exonera servidor do Cargo Efetivo e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4528 |
02/05/2016 |
Concede Licença Prêmio a servidora e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4527 |
02/05/2016 |
Exonera e Nomeia servidor em cargo Comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4526 |
29/04/2016 |
Exonera servidora do Cargo Efetivo e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4525 |
29/04/2016 |
Exonera servidor do Cargo Efetivo e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4524 |
28/04/2016 |
Altera a Portaria nº 4.370/2015 e substitui membros para o Conselho de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4523 |
28/04/2016 |
Altera a Portaria nº 4.254/2015 e substitui membros para a CACS-FUNDEB (Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB) e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4522 |
25/04/2016 |
Altera a Portaria nº 4.318/2015 e substitui membros no Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4521 |
25/04/2016 |
Altera a Portaria nº 4.255/2015 e substitui representante para o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4520 |
25/04/2016 |
Nomeia em cargo Efetivo candidata aprovada em Concurso Público nº 001/2014 e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4519 |
25/04/2016 |
Revoga Portaria nº 4.443/2016 e a pedido, reclassifica candidata aprovada no Concurso Público nº 001/2014 e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4518 |
20/04/2016 |
Concede Licença Prêmio a servidor e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4517 |
18/04/2016 |
Concede Licença Prêmio a servidora e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4516 |
18/04/2016 |
Nomeia conselheiros para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA biênio 2016 - 2018 e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4515 |
11/04/2016 |
Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4514 |
02/01/2016 |
Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4513 |
05/04/2016 |
Define responsável interino pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências.e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4512 |
05/04/2016 |
Define responsável interino pela Secretaria Municipal de Agricultura e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4511 |
05/04/2016 |
Define responsável interino pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4510 |
05/04/2016 |
Nomeia servidor em cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4509 |
05/04/2016 |
Concede Licença para Interesse Particular a servidora e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4508 |
01/04/2016 |
Nomeia servidor em cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4507 |
31/03/2016 |
Concede Licença Maternidade a servidora e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4506 |
31/03/2016 |
Exonera servidor em cargo Comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4505 |
31/03/2016 |
Altera Portaria nº 4.305/2015 e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4504 |
28/03/2016 |
Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4503 |
28/03/2016 |
Concede Licença para Interesse Particular a servidora e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4502 |
28/03/2016 |
Concede Licença Prêmio a servidora e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4501 |
21/03/2016 |
Nomeia e cede Servidor ao DETRAN-GO/CIRETRAN e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4500 |
21/03/2016 |
Nomeia o servidor no cargo Comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4499 |
21/03/2016 |
Exonera e Nomeia servidor em cargo Comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4498 |
21/03/2016 |
Exonera servidor em cargo Comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4497 |
21/03/2016 |
Exonera e Nomeia servidora em cargo Comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
|
4496 |
21/03/2016 |
Altera Portaria nº 4.304/2015 e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4495 |
21/03/2016 |
Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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4494 |
21/03/2016 |
Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidor e dá outras providências. |
PORTARIAS |
|
4493 |
21/03/2016 |
Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora e dá outras providências. |
PORTARIAS |
|
4492 |
21/03/2016 |
Nomeia em cargo Efetivo candidato aprovado em Concurso Público nº 001/2014 e dá outras providências. |
PORTARIAS |
|
4491 |
21/03/2016 |
Nomeia em cargo Efetivo candidato aprovado em Concurso Público nº 001/2014 e dá outras providências. |
PORTARIAS |
|
4490 |
21/03/2016 |
Nomeia em cargo Efetivo candidato aprovado em Concurso Público nº 001/2014 e dá outras providências. |
PORTARIAS |
|
4489 |
17/03/2016 |
Exonera servidora do Cargo Efetivo e dá outras providências. |
PORTARIAS |
|
4488 |
16/03/2016 |
Concede Licença Maternidade a servidora e dá outras providências. |
PORTARIAS |
|
4487 |
15/03/2016 |
Concede Licença para Interesse Particular a servidora e dá outras providências. |
PORTARIAS |
|
4486 |
15/03/2016 |
Nomeia o servidor no cargo Comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
|
4485 |
15/03/2016 |
Nomeia o servidor no cargo Comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
|
4484 |
15/03/2016 |
Exonera o servidor em Cargo Comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
|
4483 |
15/03/2016 |
Concede Licença Prêmio a servidora e dá outras providências. |
PORTARIAS |
|
4482 |
14/03/2016 |
Concede Licença Prêmio a servidora e dá outras providências. |
PORTARIAS |
|
4481 |
09/03/2016 |
Altera a Portaria nº 4.222/2015. Substitui membro da Comissão de Gestão do Plano de Carreira e Remuneração dos servidores do Poder Executivo do Município de Alto Paraíso de Goiás e dá outras providências. |
PORTARIAS |
|
4480 |
09/03/2016 |
Exonera a pedido servidora do cargo Efetivo e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4479 |
04/03/2016 |
Instaura Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências. |
PORTARIAS |
|
4477 |
04/03/2016 |
Instaura Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências. |
PORTARIAS |
|
4476 |
03/03/2016 |
Exonera servidora do Cargo Efetivo e dá outras providências. |
PORTARIAS |
|
4475 |
02/03/2016 |
Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora e dá outras providências. |
PORTARIAS |
|
4474 |
02/03/2016 |
Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora e dá outras providências. |
PORTARIAS |
|
4473 |
02/03/2016 |
Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4472 |
02/03/2016 |
Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4471 |
01/03/2016 |
Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4470 |
01/03/2016 |
Concede Licença Maternidade e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4469 |
01/03/2016 |
Instaura Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4468 |
01/03/2016 |
Nomeia servidor em cargo Comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4467 |
01/03/2016 |
Exonera servidor de cargo comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4466 |
01/03/2016 |
Exonera a pedido servidor do cargo Comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4465 |
23/02/2016 |
Nomeia Junta Médica e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4464 |
15/02/2016 |
Concede Licença Prêmio a servidor e dá outras providências. |
PORTARIAS |
|
4463 |
12/02/2016 |
Nomeia em cargo Efetivo candidato aprovado em Concurso Público nº 001/2014 e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4462 |
02/01/2016 |
Nomeia membros para o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4461 |
05/02/2016 |
Concede Licença Prêmio a servidora e dá outras providëncias |
PORTARIAS |
|
4460 |
11/02/2016 |
Concede Licença Prêmio à servidora e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4459 |
05/02/2016 |
Nomeia servidora em cargo Comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4458 |
05/02/2016 |
Exonera servidora do Cargo Comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4457 |
05/02/2016 |
Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4456 |
05/02/2016 |
Prorroga Licença para Tratar de Interesse Particular ao servidor e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4455 |
05/02/2016 |
Exonera servidor do cargo Efetivo aprovado em Concurso Público nº 01/2008 e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4454 |
02/02/2016 |
Nomeia servidora em cargo Comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4453 |
01/02/2016 |
Nomeia em cargo Efetivo candidata aprovada em Concurso Público nº 001/2014 e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4452 |
01/02/2016 |
Exonera servidora do Cargo Comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4451 |
01/02/2016 |
Nomeia servidor em Cargo Comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4450 |
01/02/2016 |
Concede Licença Prêmio a servidora e dá outras providëncias |
PORTARIAS |
|
4449 |
27/01/2016 |
Cancela Licença de servidor por motivo de doença em pessoa da família e dá outras providëncias |
PORTARIAS |
|
4448 |
26/01/2016 |
Concede Licença Maternidade a servidora e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4447 |
26/01/2016 |
Exonera Conselheiro Tutelar e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4446 |
25/01/2016 |
Concede Licença Maternidade a servidora e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4445 |
25/01/2016 |
Altera Portaria nº 4.422/2016 e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4444 |
25/01/2016 |
Nomeia em cargo Efetivo candidato aprovado em Concurso Público nº 00/2014 e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4443 |
25/01/2016 |
Nomeia em cargo Efetivo candidato aprovado em Concurso Público nº 00/2014 e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4442 |
25/01/2016 |
Nomeia em cargo Efetivo candidato aprovado em Concurso Público nº 00/2014 e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4441 |
25/01/2016 |
Nomeia em cargo Efetivo candidato aprovado em Concurso Público nº 00/2014 e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4440 |
25/01/2016 |
Nomeia em cargo Efetivo candidato aprovado em Concurso Público nº 00/2014 e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4439 |
25/01/2016 |
Nomeia em cargo Efetivo candidato aprovado em Concurso Público nº 00/2014 e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4438 |
25/01/2016 |
Nomeia em cargo Efetivo candidato aprovado em Concurso Público nº 00/2014 e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4437 |
25/01/2016 |
Nomeia em cargo Efetivo candidato aprovado em Concurso Público nº 00/2014 e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4436 |
25/01/2016 |
Nomeia servidor em Cargo Comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4435 |
25/01/2016 |
Exonera servidora do cargo Efetivo e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4434 |
25/01/2016 |
Exonera servidora do cargo Efetivo e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4433 |
25/01/2016 |
Exonera servidora do cargo Efetivo e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4432 |
25/01/2016 |
Exonera servidora do cargo Efetivo e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4431 |
25/01/2016 |
Exonera servidora do cargo Efetivo e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4430 |
21/01/2016 |
Exonera servidora do cargo Efetivo e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4429 |
15/01/2016 |
Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4428 |
15/01/2016 |
Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4427 |
15/01/2016 |
Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4426 |
15/01/2016 |
Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4425 |
15/01/2016 |
Concede Licença Maternidade a servidora e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4424 |
15/01/2016 |
Nomeia servidor em cargo Comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4423 |
15/01/2016 |
Coloca servidor à disposição da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - (AGRODEFESA) e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4422 |
13/01/2016 |
Concede Licença Maternidade a servidora e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4421 |
13/01/2016 |
Nomeia Direção da Escola Municipal Professora Ana Rodrigues Carvalho Aguiar e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4420 |
13/01/2016 |
Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4419 |
12/01/2016 |
Nomeia membros para compor o Departamento de Vigilância Sanitária e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4418 |
12/01/2016 |
Coloca servidora à disposição da Câmara Municipal de Alto Paraíso de Goiás e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4417 |
12/01/2016 |
Prorroga Licença para Tratar de Interesse Particular a servidora e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4416 |
11/01/2016 |
Nomeia Conselheira Tutelar e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4415 |
11/01/2016 |
Nomeia Conselheira Tutelar e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4414 |
11/01/2016 |
Nomeia Conselheira Tutelar e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4413 |
11/01/2016 |
Nomeia Conselheiro Tutelar e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4412 |
11/01/2016 |
Nomeia Conselheira Tutelar e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4411 |
11/01/2016 |
Exonera Conselheiro Tutelar e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4410 |
11/01/2016 |
Exonera Conselheiro Tutelar e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4409 |
11/01/2016 |
Exonera Conselheiro Tutelar e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4408 |
11/01/2016 |
Exonera Conselheiro Tutelar e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4407 |
07/01/2016 |
Concede Licença para Tratar de Interesse Particular e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4406 |
06/01/2016 |
Designa Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4405 |
06/01/2016 |
Designa Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4404 |
06/01/2016 |
Nomeia servidora em cargo Comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4403 |
06/01/2016 |
Exonera funcionária de cargo de Gestora do FMAS e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4402 |
06/01/2016 |
Exonera funcionária do cargo de Gestora do FMDCA e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4401 |
06/01/2016 |
Exonera funcionária do cargo Comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4400 |
06/01/2016 |
Exonera servidora do cargo Efetivo aprovada em Concurso Público nº 01/2006 e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4399 |
06/01/2016 |
Exonera Conselheiro Tutelar e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4398 |
06/01/2016 |
NUMERAÇÃO RESERVADA E NÃO UTILIZADA |
PORTARIAS |
|
4397 |
06/01/2016 |
Nomeia em cargo Efetivo candidato aprovado em Concurso Público nº 001/2014 e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4396 |
06/01/2016 |
Nomeia servidor em Cargo Comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4395 |
05/01/2016 |
Nomeia Direção da Escola Municipal Santo Antônio da Parida e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4394 |
05/01/2016 |
Nomeia Direção da Escola Municipal Povoado de São Jorge e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4393 |
05/01/2016 |
Nomeia Direção do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI "Criança Feliz" e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4392 |
05/01/2016 |
Nomeia Direção da Escola Municipal Zeca de Faria e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4391 |
04/01/2016 |
Nomeia em cargo Efetivo candidato aprovado em Concurso Público nº 001/2014 e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4390 |
04/01/2016 |
Exonera servidor do cargo Comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4389 |
04/01/2016 |
Nomeia em cargo Efetivo candidato aprovado em Concurso Público nº 001/2014 e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4388 |
04/01/2016 |
Nomeia em cargo Efetivo candidato aprovado em Concurso Público nº 001/2014 e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4387 |
04/01/2016 |
Nomeia em cargo Efetivo candidato aprovado em Concurso Público nº 001/2014 e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4386 |
04/01/2016 |
Nomeia em cargo Efetivo candidato aprovado em Concurso Público nº 001/2014 e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4385 |
10/12/2015 |
Concede Licença Prêmio ao servidor e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4384 |
10/12/2015 |
Prorroga Licença para Tratar de Interesse Particular o servidor e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4383 |
10/12/2015 |
Nomeia em cargo Efetivo atendendo ao AC-IM 058876/13-TCM-GO e Lei Municipal nº 951/2015 e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4382 |
10/12/2015 |
Nomeia em cargo Efetivo atendendo ao AC-IM 058876/13-TCM-GO e Lei Municipal nº 951/2015 e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4381 |
10/12/2015 |
Nomeia em cargo Efetivo atendendo ao AC-IM 058876/13-TCM-GO e Lei Municipal nº 951/2015 e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4381 |
10/12/2015 |
Nomeia em cargo Efetivo atendendo ao AC-IM 058876/13-TCM-GO e Lei Municipal nº 951/2015 e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4380 |
10/12/2015 |
Concede Abono Permanência à servidora Marineide Dias Bernardes, e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4379 |
03/11/2015 |
Nomeia Coordenador Municipal da Defesa Civil e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4378 |
03/11/2015 |
Concede Licença para Tratar de Interesse Particular à servidora e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4377 |
29/10/2015 |
Concede Licença Prêmio à servidora e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4376 |
26/10/2015 |
Nomeia a servidora no Cargo Comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4375 |
20/10/2015 |
Exonera servidora do cargo Efetivo e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4374 |
19/10/2015 |
Nomeia em cargo Efetivo candidato aprovado em Concurso Público nº 001/2014 e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4373 |
19/10/2015 |
Nomeia em cargo Efetivo candidato aprovado em Concurso Público nº 001/2014 e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4372 |
19/10/2015 |
Exonera servidor do cargo Efetivo e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4371 |
16/10/2015 |
Exonera servidor do cargo Efetivo e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4370 |
16/10/2015 |
Nomeia membros para o Conselho de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4369 |
28/09/2015 |
Determina abertura de Processo Administrativo e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4368 |
28/09/2015 |
Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4367 |
24/09/2015 |
Nomeia Comissão de Avalição de Bens Móveis e Imóveis do Munícipio de Alto Paraíso e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4366 |
23/09/2015 |
Revoga Portaria 4.360/2015 que nomeia Servidor em cargo Comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4365 |
23/09/2015 |
Licença para Tratar de Interesse Particular ao servidor e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4364 |
21/09/2015 |
Nomeia membros para a Comissão Eleitoral Municipal de Educação e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4363 |
21/09/2015 |
Concede Licença para Tratamento de Saúde ao servidor e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4362 |
14/09/2015 |
Nomeia o servidor em cargo Comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4361 |
14/09/2015 |
Nomeia o servidor em cargo Comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4360 |
14/09/2015 |
Nomeia o servidor em cargo Comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4359 |
14/09/2015 |
Nomeia o servidor em cargo Comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4358 |
14/09/2015 |
Nomeia em cargo Efetivo candidato aprovado em Concurso Público nº 001/2014 e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4357 |
14/09/2015 |
Nomeia em cargo Efetivo candidato aprovado em Concurso Público nº 001/2014 e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4356 |
14/09/2015 |
Nomeia em cargo Efetivo candidato aprovado em Concurso Público nº 001/2014 e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4355 |
14/09/2015 |
Nomeia em cargo Efetivo candidato aprovado em Concurso Público nº 001/2014 e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4354 |
14/09/2015 |
Nomeia em cargo Efetivo candidato aprovado em Concurso Público nº 001/2014 e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4353 |
14/09/2015 |
Nomeia em cargo Efetivo candidato aprovado em Concurso Público nº 001/2014 e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4352 |
04/09/2015 |
Nomeia representantes para a Coordenação do Núcleo Diretivo do Território da Cidadania da Chapada dos Veadeiros e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4351 |
03/09/2015 |
Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4350 |
03/09/2015 |
Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4349 |
03/09/2015 |
Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4348 |
27/08/2015 |
Nomeia membros da Comissão de Gestão do Plano Carreira do Magistério e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4347 |
27/08/2015 |
Exonera servidora do cargo Efetivo e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4346 |
25/08/2015 |
Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4345 |
24/08/2015 |
Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4344 |
24/08/2015 |
Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4343 |
24/08/2015 |
Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4342 |
07/08/2015 |
Exonera servidor do cargo Efetivo aprovado em Concurso Público nº 01/2008 e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4341 |
07/08/2015 |
Exonera servidora do cargo Efetivo aprovada em Concruso Público nº 01/2006 e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4340 |
07/08/2015 |
Concede Licença do Cargo Efetivo para cumprimento de cargo eletivo de Vereadora e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4339 |
07/08/2015 |
Exonera servidora do Cargo Comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4338 |
07/08/2015 |
Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4337 |
06/08/2015 |
Nomeia em cargo Efetivo candidata aprovada em Concurso Público nº 001/2014 e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4336 |
06/08/2015 |
Nomeia em cargo Efetivo candidata aprovada em Concurso Público nº 001/2014 e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4335 |
06/08/2015 |
Nomeia em cargo Efetivo candidata aprovada em Concurso Público nº 001/2014 e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4334 |
06/08/2015 |
Nomeia em cargo Efetivo candidata aprovada em Concurso Público nº 001/2014 e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4333 |
06/08/2015 |
Nomeia em cargo Efetivo candidata aprovada em Concurso Público nº 001/2014 e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4332 |
06/08/2015 |
Nomeia em cargo Efetivo candidata aprovada em Concurso Público nº 001/2014 e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4331 |
06/08/2015 |
Nomeia em cargo Efetivo candidata aprovada em Concurso Público nº 001/2014 e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4330 |
06/08/2015 |
Nomeia em cargo Efetivo candidata aprovada em Concurso Público nº 001/2014 e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4329 |
06/08/2015 |
Nomeia em cargo Efetivo candidata aprovada em Concurso Público nº 001/2014 e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4328 |
06/08/2015 |
Nomeia em cargo Efetivo candidata aprovada em Concurso Público nº 001/2014 e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4327 |
06/08/2015 |
Concede Licença Prêmio à servidora e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4326 |
05/08/2015 |
Concede Licença Particular à servidora e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4325 |
05/08/2015 |
Concede Licença Prêmio à servidora e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4324 |
03/08/2015 |
Constitui Comissão Especial para apurar denúncia de movimentação Indevida em conta bancária do Município e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4323 |
03/08/2015 |
Prorroga Licença para Tratar de Interesse Particular a servidora e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4322 |
03/08/2015 |
Prorroga Licença para Tratar de Interesse Particular a servidora e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4321 |
03/08/2015 |
Cede servidor ao DETRAN-GO/CIRETRAN de Alto Paraíso de Goiás e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4320 |
03/08/2015 |
Nomeia o servidor no cargo Comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4319 |
01/07/2015 |
Nomeia a servidora no Cargo Comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4318 |
01/07/2015 |
Substitui membros no Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR revoga Portaria nº 3.911/2013 e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4317 |
01/07/2015 |
Nomeia o servidor no cargo Comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4316 |
01/07/2015 |
Nomeia servidor em cargo Comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4315 |
01/07/2015 |
Nomeia a servidora no Cargo Comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4314 |
01/07/2015 |
Nomeia servidor em cargo Comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4313 |
01/07/2015 |
Nomeia a servidora no Cargo Comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4312 |
01/07/2015 |
Nomeia a servidora no Cargo Comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4311 |
01/07/2015 |
Nomeia a servidora no Cargo Comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4310 |
01/07/2015 |
Nomeia o servidor no cargo Comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4309 |
01/07/2015 |
Nomeia o servidor no cargo Comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4308 |
01/07/2015 |
Nomeia o servidor no cargo Comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4307 |
01/07/2015 |
Nomeia o servidor no cargo Comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4306 |
01/07/2015 |
Nomeia a servidora no Cargo Comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4305 |
01/07/2015 |
Nomeia o servidor no cargo Comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4304 |
01/07/2015 |
Nomeia servidora em Cargo Comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4303 |
01/07/2015 |
Nomeia o servidor no cargo Comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4302 |
01/07/2015 |
Exonera servidora do Cargo Comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4301 |
01/07/2015 |
Exonera servidor do cargo Comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4300 |
01/07/2015 |
Exonera servidor do Cargo Comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4299 |
01/07/2015 |
Exonera servidora do cargo Comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4298 |
01/07/2015 |
Exonera servidora do cargo Comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4297 |
01/07/2015 |
Exonera servidora do cargo Comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4296 |
01/07/2015 |
Nomeia servidor em Cargo Comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4295 |
01/07/2015 |
Exonera servidora do cargo Comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4294 |
01/07/2015 |
Exonera servidora do cargo Comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4293 |
01/07/2015 |
Exonera servidor do cargo Comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4292 |
01/07/2015 |
Exonera servidor do cargo Comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4291 |
01/07/2015 |
Exonera servidora do cargo Comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4290 |
01/07/2015 |
Exonera servidora do cargo Comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4289 |
01/07/2015 |
Exonera servidora do cargo Comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4288 |
01/07/2015 |
Exonera servidor do Cargo Comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4287 |
01/07/2015 |
Exonera servidora do cargo Comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4286 |
01/07/2015 |
Exonera servidor do Cargo Comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4285 |
01/07/2015 |
Exonera servidora do cargo Comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4284 |
01/07/2015 |
Exonera servidora do cargo Comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4283 |
01/07/2015 |
Exonera servidora do cargo Comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4282 |
01/07/2015 |
Exonera servidor do Cargo Comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4281 |
01/07/2015 |
Exonera servidor do Cargo Comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4280 |
01/07/2015 |
Exonera servidor do Cargo Comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4279 |
01/07/2015 |
Exonera servidor do Cargo Comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4278 |
01/07/2015 |
Exonera servidor do Cargo Comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4277 |
01/07/2015 |
Exonera servidor do Cargo Comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4276 |
01/07/2015 |
Exonera servidora do cargo Comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4275 |
01/07/2015 |
Exonera servidor do Cargo Comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4274 |
01/07/2015 |
Exonera servidora do cargo Comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4273 |
01/07/2015 |
Exonera servidor do Cargo Comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4272 |
25/06/2015 |
Concede Licença Maternidade à servidora Renata Giordana Antonini dos Santos Pinto e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4271 |
22/06/2015 |
Exonera a pedido, o servidor do cargo Efetivo e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4270 |
19/06/2015 |
Nomeia em cargo Efetivo candidata aprovada em Concurso Público nº 001/2011 e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4269 |
19/06/2015 |
Nomeia em cargo Efetivo candidata aprovada em Concurso Público nº 001/2011 e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4268 |
19/06/2015 |
Nomeia em cargo Efetivo candidato aprovado em Concurso Público nº 001/2011 e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4267 |
19/06/2015 |
Nomeia em cargo Efetivo candidato aprovado em Concurso Público nº 001/2011 e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4266 |
19/06/2015 |
Nomeia em cargo Efetivo candidata aprovada em Concurso Público nº 001/2011 e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4265 |
19/06/2015 |
Nomeia em cargo Efetivo candidata aprovada em Concurso Público nº 001/2011 e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4264 |
19/06/2015 |
Nomeia em cargo Efetivo candidato aprovado em Concurso Público nº 001/2011 e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4263 |
19/06/2015 |
Nomeia em cargo Efetivo candidato aprovado em Concurso Público nº 001/2011 e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4262 |
19/06/2015 |
Nomeia em cargo Efetivo candidata aprovada em Concurso Público nº 001/2011 e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4261 |
19/06/2015 |
Nomeia em cargo Efetivo candidata aprovada em Concurso Público nº 001/2011 e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4260 |
19/06/2015 |
Nomeia em cargo Efetivo candidata aprovada em Concurso Público nº 001/2011 e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4259 |
19/06/2015 |
Nomeia em cargo Efetivo candidata aprovada em Concurso Público nº 001/2011 e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4258 |
17/06/2015 |
Nomeia membros para compor a Secretaria Executiva do Fundo da Previdência Social Municipal e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4257 |
16/06/2015 |
Concede Licença Maternidade a servidora e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4256 |
03/06/2015 |
Exonera a pedido, a servidora do cargo Efetivo e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4255 |
03/06/2015 |
Nomeia representantes para o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4254 |
02/06/2015 |
Nomeia membros para o CACS-FUNDEB (Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB) e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4253 |
01/06/2015 |
Suspensão preventiva da servidora e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4252 |
29/05/2015 |
Nomeia membros para o Conselho Municipal de Turismo COMTUR e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4251 |
18/05/2015 |
Concede Licença Prêmio à servidora e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4250 |
18/05/2015 |
Altera Portaria nº 4.137/2014 substituindo membros da Comissão Permanente para Atuar em Processos Administrativos Disciplinares e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4249 |
12/05/2015 |
Nomeia servidora em cargo Comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4248 |
12/05/2015 |
Nomeia servidora em cargo Comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4247 |
12/05/2015 |
Nomeia servidor em cargo Comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4246 |
12/05/2015 |
Nomeia servidora em cargo Comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4245 |
12/05/2015 |
Exonera servidora do cargo Comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4244 |
12/05/2015 |
Exonera servidora do cargo Comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4243 |
05/05/2015 |
NUMERAÇÃO RESERVADA E NÃO UTILIZADA |
PORTARIAS |
|
4242 |
05/05/2015 |
Nomeia membros para o CACS-FUNDEB (Conselho de Acomapnhamento e Controle Social do FUNDEB) e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4241 |
04/05/2015 |
Concede Licença para Tratar de Interesse Particular a servidora e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4240 |
04/05/2015 |
Nomeia em cargo Efetivo candidata aprovada em Concurso Público nº 001/2011 e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4239 |
04/05/2015 |
Nomeia em cargo Efetivo candidato aprovado em Concurso Público nº 001/2011 e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4238 |
27/04/2015 |
Concede Licença Maternidade a servidora e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4237 |
13/04/2015 |
Nomeia Diretor Técnico do Hospital Municipal Gumercindo Barbosa - HMGB e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4236 |
13/04/2015 |
Altera Art. 1º da Portaria nº 4.104/2014 do Conselho Municipal de Saúde (CMS), biênio 2014-2016 e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4235 |
13/04/2015 |
Prorroga Licença para Tratar de Interesse Particular a servidora e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4234 |
07/04/2015 |
Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4233 |
07/04/2015 |
Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidor e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4232 |
07/04/2015 |
Concede Licença Maternidade a servidora e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4231 |
07/04/2015 |
Interrompe a pedido Licença para Interesse Particular, concedida ao servidor e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4230 |
06/04/2015 |
Nomeia em cargo Efetivo candidata aprovada em Concurso Público nº 001/2011 e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4229 |
01/04/2015 |
Interrompe a pedido Licença para Interesse Particular, concedida ao servidor e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4228 |
01/04/2015 |
Nomeia em cargo Efetivo candidato aprovado em Concurso Público nº 001/2011 e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4227 |
01/04/2015 |
Nomeia em cargo Efetivo candidata aprovada em Concurso Público nº 001/2011 e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4226 |
01/04/2015 |
Exonera servidor do cargo comisisonado e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4225 |
01/04/2015 |
Exonera servidora do cargo comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4224 |
31/03/2015 |
Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4223 |
27/03/2015 |
Concede Licença Paternidade ao servidor e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4222 |
20/03/2015 |
Constitui a Comissão de Gestão do Plano de Carreira e Remuneração dos servidores do Poder Executivo do Município de Alto Paraíso de Goiás e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4221 |
20/03/2015 |
Concede Licença Maternidade a servidora e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4220 |
20/03/2015 |
Prorroga Licença para Tratar de Interesse Particular a servidora e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4219 |
20/03/2015 |
Nomeia servidor em cargo comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4218 |
20/03/2015 |
Altera Art. 1º da Portaria nº 3.841/2013que nomeia Secretário Municipal Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4217 |
20/03/2015 |
Nomeia servidor em cargo comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4216 |
20/03/2015 |
Altera Art. 1º da Portaria nº 4.081/2014 que nomeia Secretária Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4215 |
20/03/2015 |
Nomeia servidor em Cargo Comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4214 |
20/03/2015 |
Nomeia servidor em Cargo Comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4213 |
20/03/2015 |
Altera art. 1º da Portaria nº 3852/2013 que nomeia Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4212 |
20/03/2015 |
Exonera servidor do cargo comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4211 |
20/03/2015 |
Exonera servidor do cargo comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4210 |
20/03/2015 |
Exonera servidor do cargo comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4209 |
17/03/2015 |
Nomeia servidora em Cargo Comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4208 |
17/03/2015 |
Exonera servidor do cargo Efetivo e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4207 |
09/03/2015 |
Prorroga Licença para Tratar de Interesse Particular ao servidor e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4206 |
06/03/2015 |
Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4205 |
05/03/2015 |
Nomeia Conselheira Tutelar e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4204 |
02/03/2015 |
Exonera servidora do cargo Efetivo e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4203 |
02/03/2015 |
Nomeia servidora em Cargo Comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4202 |
28/02/2015 |
Exonera servidora do cargo Comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4201 |
23/02/2015 |
Exonera servidora do cargo Efetivo e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4200 |
19/03/2015 |
Exonera Conselheiro Tutelar e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4199 |
10/02/2015 |
Concede Licença para Tratamento de Saúde à servidora e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4198 |
10/02/2015 |
Substitui membros da Comissão de Gestão do Plano de Carreira da Área da Saúde e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4197 |
04/02/2015 |
Nomeia Secretário Municipal de Controle Interno e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4196 |
02/02/2015 |
Nomeia em cargo Efetivo candidato aprovado em Concurso Público nº 001/2011 e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4195 |
02/02/2015 |
Exonera Secretário Municipal de Controle Interno e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4194 |
02/02/2015 |
Concede Licença para Tratamento de Saúde à servidora e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4193 |
02/02/2015 |
Nomeia o servidor em Cargo Comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4192 |
02/02/2015 |
Concede Licença Prêmio ao servidor e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4191 |
20/01/2015 |
Prorroga Licença para Tratar Interesse Particular à servidora e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4190 |
20/01/2015 |
Exonera a pedido da servidora, do cargo Efetivo e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4189 |
20/01/2015 |
Concede Licença por motivo de Óbito em pessoa da família e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4188 |
20/01/2015 |
Exonera a pedido, servidora do Cargo Comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4187 |
20/01/2015 |
Suspende a Licença por Interesse Particular concedida a servidor e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4186 |
12/01/2015 |
Designa Gestor para o Fundo Municipal de Saúde e Saneamento e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4185 |
12/01/2015 |
Nomeia servidor em Cargo Comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4184 |
12/01/2015 |
Exonera servidor do cargo comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4183 |
07/01/2015 |
Concede Licença de Saúde ao servidor e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4182 |
06/01/2015 |
Concede Licença Prêmio à servidora e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4181 |
06/01/2015 |
Coloca servidora à disposição da Câmara Municipal de Alto Paraíso de Goiás e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4180 |
19/12/2014 |
Coloca servidor à disposição da Agência Goiania de Defesa Agropecuária - (AGRODEFESA) e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4179 |
19/12/2014 |
Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Especial de Processo Seletivo Público |
PORTARIAS |
|
4178 |
15/12/2014 |
Instaura Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4177 |
10/12/2014 |
Instaura Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4176 |
08/12/2014 |
Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4175 |
08/12/2014 |
Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4174 |
08/12/2014 |
Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4173 |
08/12/2014 |
Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4172 |
08/12/2014 |
Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4171 |
08/12/2014 |
Nomeia membros para o Conselho Gestor da APA e Pouso Alto |
PORTARIAS |
|
4170 |
26/11/2014 |
Prorroga Licença para Tratar de Interesse Particular ao servidor e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4169 |
30/10/2014 |
Nomeia Junta Médica do Município e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4168 |
30/10/2014 |
Instaura Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4167 |
30/10/2014 |
Instaura Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4166 |
30/10/2014 |
Instaura Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4165 |
30/10/2014 |
Instaura Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4164 |
30/10/2014 |
Instaura Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4163 |
30/10/2014 |
Instaura Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4162 |
30/10/2014 |
Instaura Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4161 |
30/10/2014 |
Instaura Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4160 |
30/10/2014 |
Instaura Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4159 |
30/10/2014 |
Concede Licença Prêmio à servidora e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4158 |
27/10/2014 |
Substitui membros representantes do Poder Executivo no Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMDEMA) e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4157 |
23/10/2014 |
Fica a disposição do Banco do Povo a servidora e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4156 |
23/10/2014 |
Nomeia Conselheiro Tutelar Suplente e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4155 |
20/10/2014 |
Substitui membros representantes do Poder Executivo no Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMDEMA) e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4154 |
20/10/2014 |
Exonera o pedido do servidor, do cargo Comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4153 |
15/10/2014 |
Instaura Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4152 |
14/10/2014 |
Nomeia a servidora em Cargo Comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4151 |
06/10/2014 |
Substitui e nomeia membros do Conselho Municipal de Educação - CME e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4150 |
06/10/2014 |
Prorroga Licença para Tratar de Interesse Particular à servidora e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4149 |
06/10/2014 |
Nomeia membros para o Conselho Gestor da APA e Pouso Alto |
PORTARIAS |
|
4148 |
06/10/2014 |
Concede Licença Prêmio à servidora e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4147 |
06/10/2014 |
Concede Licença Maternidade a servidora e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4146 |
01/10/2014 |
Nomeia a servidora em Cargo Comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4145 |
25/09/2014 |
Interrompe a pedido, Licença para Interesse Particular concedida à servidora e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4144 |
25/09/2014 |
Concede Licença Maternidade a servidora e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4143 |
25/09/2014 |
Concede Licença Prêmio à servidora e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4142 |
22/09/2014 |
Constitui Comissão Especial para apurar denúncia de suposto desvio de recurso da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4141 |
18/09/2014 |
Instaura Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4140 |
16/09/2014 |
Altera Portaria nº 4.050/2013 nomeando membro do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4139 |
15/09/2014 |
Nomeia o servidor em Cargo Comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4138 |
01/09/2014 |
Nomeia a servidora em Cargo Comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4137 |
01/09/2014 |
Altera Portaria nº 4.034/2013 substutuindo membros da Comissão Permanente para Atuar em Processos Administrativos Disciplinares e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4136 |
01/09/2014 |
Nomeia membros para o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4135 |
01/09/2014 |
Concede Licença Prêmio ao servidor e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4134 |
28/08/2014 |
Prorroga Licença para Tratar do Interesse Particular a servidora e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4133 |
28/08/2014 |
Substitui membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4132 |
28/08/2014 |
Fica a disposição do Bando do Povo a servidora e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4131 |
18/08/2014 |
Nomeia Diretor Técnico do Hospital Municipal Gumercindo Barbosa - HMGB e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4130 |
18/08/2014 |
Concede Licença Prêmio ao servidor e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4129 |
18/08/2014 |
Concede Licença para Tratar de Interesse Particular a servidora e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4128 |
18/08/2014 |
Concede Licença para Tratar de Interesse Particular a servidora e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4127 |
18/08/2014 |
Concede Licença Prêmio ao servidor e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4126 |
18/08/2014 |
Concede Licença Maternidade a servidora e dá outras providências |
PORTARIAS |
|
4125 |
18/08/2014 |
Nomeia a servidora em Cargo Comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4124 |
01/08/2014 |
Nomeia a servidora em Cargo Comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4123 |
01/08/2014 |
Exonera a servidora em Cargo Comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4122 |
01/08/2014 |
Nomeia a servidora em Cargo Comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4121 |
31/07/2014 |
Exonera a servidora em Cargo Comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4120 |
31/07/2014 |
Exonera o servidor em Cargo Comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4119 |
01/07/2014 |
Concede Licença para Tratar de Interesse Particular a servidora e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4118 |
30/06/2014 |
Nomeia representantes para comporem os Comitês de Coordenação e Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do município de Alto Paraíso de Goiás e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4117 |
18/07/2014 |
Concede Licença Maternidade a servidora e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4116 |
18/06/2014 |
Concede Licença Maternidade a servidora e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4115 |
13/06/2014 |
Nomeia representantes para comporem o Conselho do Polo Universitário de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil - UAB de Alto Paraíso de Goiás-GO e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4114 |
02/06/2014 |
Reorganiza servidores em cargos Comissionados para adequação a Lei Complementar nº 005/2014 e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4113 |
02/06/2014 |
Nomeia representantes para o Conselho Consultivo do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros - CONPARQUE - e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4112 |
02/06/2014 |
Concede Licença Prêmio ao servidor e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4111 |
02/06/2014 |
Exonera a pedido do servidor, do cargo Efetivo e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4110 |
02/06/2014 |
Concede Licença Maternidade a servidora e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4109 |
02/06/2014 |
Concede Licença Prênio ao servidor e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4108 |
02/06/2014 |
Concede Licença para Tratar de Interesse Particular ao servidor e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4107 |
02/06/2014 |
Concede Licença Prêmio à servidora e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4106 |
21/05/2014 |
Susbtitui membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE (biênio 2013-2015) e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4105 |
20/05/2014 |
Prorroga Licença para Tratar de Interesse Particular, concedida à servidora e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4104 |
20/05/2014 |
Altera Art. 1º da Portaria nº 4.100/2014 do Conselho Municipal de Saúde (CMS), biênio 2014-2016 e dá outras proividências |
PORTARIAS |
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4103 |
09/05/2014 |
Prorroga Licença para Tratar de Interesse Particular, concedida à servidora e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4102 |
09/05/2014 |
Nomeia Coordenador para Programa de Medidas Sócio-educativas e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4101 |
07/05/2014 |
Nomeia servidor para Comissão Gestora BPC na Escola e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4100 |
05/05/2014 |
Nomeia membros conselheiros para comporem o Conselho Municipal de Saúde (CMS) para o biênio 2014-2016 e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4099 |
15/04/2014 |
Nomeia servidora em Cargo Comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4098 |
15/04/2014 |
Nomeia servidora em Cargo Comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4097 |
01/04/2014 |
Exonera a pedido, servidora do Cargo Comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4096 |
01/04/2014 |
Nomeia em cargo Efetivo candidata aprovada em Concurso Público nº 001/2011 e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4095 |
28/03/2014 |
Concede Licença por motivo de Doença em Pessoa da Família e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4094 |
20/03/2014 |
Substitui membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR revoga Portaria nº 3.911/2013 e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4093 |
17/03/2014 |
Nomeia servidora em Cargo Comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4092 |
13/03/2014 |
Concede licença para Interesse Particular ao servidor e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4091 |
03/03/2014 |
Designa Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4090 |
03/03/2014 |
Nomeia servidora em Cargo Comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4089 |
03/03/2014 |
Concede Licença Prêmio ao servidor e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4088 |
03/03/2014 |
Concede Licença Prêmio ao servidor e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4087 |
21/02/2014 |
Exonera a pedido servidor do Cargo Comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4086 |
17/02/2014 |
Nomeia Conselheira Tutelar Suplente e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4085 |
11/02/2014 |
Concede Licença Prêmio à servidora e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4084 |
11/02/2014 |
Exonera Conselheiro Tutelar Suplente e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4083 |
04/02/2014 |
Exonera a servidora do Cargo Comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4082 |
03/02/2014 |
Concede Licença para Tratar de Interesse Particular e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4081 |
03/02/2014 |
Nomeia servidor em Cargo Comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4080 |
03/02/2014 |
Nomeia o servidor em Cargo Comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4079 |
03/02/2014 |
Nomeia o servidor em Cargo Comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4078 |
03/02/2014 |
Exonera o servidor de Cargo Comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4077 |
03/02/2014 |
Exonera o servidor de Cargo Comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4076 |
03/02/2014 |
Interrompe a pedido, Licença concedida para Interesse Particular, ao servidor e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4075 |
03/02/2014 |
Define valor de diárias de viagem para servidores públicos municipais e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4074 |
27/01/2014 |
Nomeia conselheiros para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA biênio 2014-2016 e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4073 |
20/01/2014 |
Concede Licença Maternidade a servidora e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4072 |
13/01/2014 |
Nomeia em cargo Efetivo candidata aprovada em Concurso Público nº 001/2011 e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4071 |
10/01/2014 |
Coloca servidora à disposição da Câmara Municipal de Alto Paraíso de Goiás e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4070 |
10/01/2014 |
Coloca servidor à disposição da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - (AGRODEFESA) e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4069 |
07/01/2014 |
Nomeia Direção do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI "Criança Feliz" e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4068 |
07/01/2014 |
Nomeia Direção da Escola Municipal Professora Ana Rodrigues Carvalho Aguiar e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4067 |
07/01/2014 |
Nomeia Direção da Escola Municipal Santo Antônio da Parida e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4066 |
07/01/2014 |
Nomeia Direção da Escola Municipal Povoado de São Jorge e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4065 |
07/01/2014 |
Nomeia Direção da Escola Municipal Zeca de Faria e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4064 |
07/01/2014 |
Concede Licença Maternidade a servidora e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4063 |
06/01/2014 |
Exonera a pedido, servidora do Cargo Comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4062 |
17/12/2013 |
Prorroga Licença Particular ao servidor Márcio Rodrigues Bastos e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4061 |
09/12/2013 |
Nomeia servidor Maurício Wislley da Silva em cargo Comissionado de Assessoria de Convênios, Licitação e Prestação de Contas e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4060 |
09/12/2013 |
Nomeia Secretário Municipal de Controle Inerno Ernandes Leite de Morais e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4059 |
09/12/2013 |
Exonera Secretário Municipal de Controle Interno Maurício Wisley Fabrício da Silva e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4058 |
29/11/2013 |
Concede Licença para Interesse Particular ao servidor Nildo Reges Rodrigues e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4057 |
29/11/2013 |
Concede Licença Prêmio ao servidor Paulo Pereira Batista e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4056 |
25/11/2013 |
Substitui representantes no Conselho Consultivo do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros - CONPARQUE e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4055 |
18/11/2013 |
Exonera a pedido, servidora Celene Costa Ferreira do cargo Comissionado de Gerência de Arquivo Municipal e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4054 |
08/11/2013 |
Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Junia Cristina de Carvalho Garceez e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4053 |
08/11/2013 |
Concede Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Ivanilson Ribeiro da Silva e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4052 |
08/11/2013 |
Prorroga Licença para Interesse Particular a servidora Rosa Soares de Jesus e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4051 |
05/11/2013 |
Exonera a pedido, servidor Abadio Moreira dos Santos do cargo Comissionado de Chefe da Divisão de Transportes e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4050 |
04/11/2013 |
Nomeia membros para o Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMDEMA) biênio 2013-2015 e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4049 |
04/11/2013 |
Designa Gestor para o Fundo Municipal de Saúde e Saneamento servidor Júnior Romualdo do Rosário e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4048 |
04/11/2013 |
Nomeia Secretário Municipal de Saúde e Saneamento Júnior Romualdo do Rosário e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4047 |
04/11/2013 |
Exonera servidora Secretária Municipal de Saúde e Saneamento Maria Silene Saraiva Rabelo e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4046 |
31/10/2013 |
Nomeia servidora Uaira Serena Veneziani Mendes para exercer a função de Agente de desenvolvimento Econômico e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4045 |
21/10/2013 |
Nomeia servidor Julio Cesar Spindola Itacaramby em cargo Comissionado de Gerência de Meio Ambiente e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4044 |
21/10/2013 |
Nomeia servidora Uaira Serena Veneziani Mendes em cargo Comissionado Gerência de Turismo e Desenvolvimento Econômico e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4043 |
14/10/2013 |
Exonera servidora Fernanda Inês Montes do cargo Comissionado de Gerência de Turismo e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4042 |
14/10/2013 |
Concede Licença Maternidade a servidora Patrícia Gertrudes e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4041 |
01/10/2013 |
Exonera a pedido, servidor Alex Ribeiro de Lima do cargo Efetivo de Agente de Serviços e Obras Públicas I e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4040 |
01/10/2013 |
Nomeia servidora Sara Lima dos Santos em cargo Comissionado de Gerência de Arrecadação e Tributos e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4039 |
01/10/2013 |
Exonera a pedido, servidor Bruno Bauer Borges da Cota do cargo Comissionado de Gerência de Arrecadação e Tributos e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4038 |
23/09/2013 |
Concede Licença para Interesse Particular ao servidor Carlos Cesar Mariano de Sousa e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4037 |
23/09/2013 |
Concede Licença para Interesse Particular ao servidor Kleber Olveira Sousa e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4036 |
19/09/2013 |
Exonera servidora do cargo Efetivo de Auxiliar de Enfermagem I Maria Arlete Bahia da Costa e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4035 |
13/09/2013 |
Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Maria Antonia de Jesus e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4034 |
10/09/2013 |
Constutui a Comissão Permanente para Atuar em Processos Administrativos Disciplinares e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4033 |
10/09/2013 |
Determina Suspensão Preventiva ao servidor João Carlos Bezerra e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4032 |
10/09/2013 |
Exonera servidora do cargo Efetivo de Fiscal de Tributos Municipais I Marilene Teles Brune e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4031 |
10/09/2013 |
Altera Portaria nº 3.981/2013 que substitui membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4030 |
09/09/2013 |
Nomeia Interinamente Secretário Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico Fernando Couto da Silva e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4029 |
09/09/2013 |
Exonera a pedido, servidor do cargo Efetivo de Enfermeira Padrão Cyntia Regina Abrey Volpini e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4028 |
09/09/2013 |
Nomeia membros para a Comissão Eleitoral Municipal de Educação e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4027 |
09/09/2013 |
Nomeia Conselheiro Tutelar Suplente Flávio Rodrigues Bastos e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4026 |
09/09/2013 |
Exonera a pedido, Conselheiro Tutelar Itamar Neres Santiago e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4025 |
09/09/2013 |
Nomeia servidor Eliziomar Ribeiro Fonseca em cargo Comissionado de Assessoria de Transporte e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4024 |
05/09/2013 |
Revoga Portaria nº 3.886/2013 que define valor de diárias de viagem do Chefe do Executivo, Procurador Geral, Contador Chefe, Secretários Municipais, Chefe de Gabinete e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4023 |
05/09/2013 |
Altera Art. 1º da Portaria nº 3.931/2013, reduz valor de diárias de viagem para servidores públicos municipais e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4022 |
02/09/2013 |
Exonera Gestor do Executivo Municipal Jair Pereira Barbosa Júnior e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4021 |
02/09/2013 |
Nomeia servidor Alaércio Ribeiro Barros em cargo Comissionado de Assessoria de Serviços Urbanos e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4020 |
02/09/2013 |
Nomeia servidora Fernanda Inês Montes em cargo Comissionado de Gerência de Turismo e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4019 |
02/09/2013 |
Nomeia servidora Daniela Machado Caldeira em cargo Comissionado de Gerência de Recursos Humanos e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4018 |
02/09/2013 |
Nomeia servidora Liliane de Sousa Ferreira em cargo Comissionado de Assessoria de Administração e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4017 |
02/09/2013 |
Nomeia Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes Fernando Couto da Silva e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4016 |
02/09/2013 |
Exonera servidora Daniela Machado Caldeira do cargo Comissionado de Assessoria de Administração e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4015 |
02/09/2013 |
Exonera Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte Marlony Dias Bernardes e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4014 |
02/09/2013 |
Exonera Secretário Municipal de Administração do Distrito de São Jorge Alaércio Ribeiro Barros e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4013 |
02/09/2013 |
Exonera Secretária Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico Fernanda Inês Montes e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4012 |
02/09/2013 |
Exonera Secretária Municipal de Comunicação Priscila Lima de Matos e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4011 |
02/09/2013 |
Exonera a pedido, servidor Ernandes Leite de Morais do cargo Comissionado de Gerência de Patrimônio e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4010 |
29/08/2013 |
Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Nair Alves Pinto e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4009 |
19/08/2013 |
Nomeia servidor Hélio Bertolo Siqueira em cargo de Fiscal para adequação da Lei Complementar nº 003/2012 e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4008 |
19/08/2013 |
Nomeia servidor Vinícios Faria de Amorin em cargo de Fiscal para adequação da lei Complementar nº 003/2012 e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4007 |
19/08/2013 |
Nomeia membros para o Conselho de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4006 |
19/08/2013 |
Altera Portaria nº 3958/2013 do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS - CAE) e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4005 |
19/08/2013 |
Nomeia servidora Sheila Francisco Ribeiro em cargo Comissionado de Gerência de Comunicação e Cerimonial e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4004 |
19/08/2013 |
Exonera servidora Sheila Francisco Ribeiro do cargo Comissionado de Gerência de Arquivo Municipal e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4003 |
19/08/2013 |
Exonera servidor Dimas de Almeida Filho do cargo Comissionado de Assessoria de Promoção de Transportes e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4002 |
19/08/2013 |
Nomeia servidor Wesley Francisco Gonzada em cargo Comissionado de Gerência Administrativo da Saúde e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4001 |
19/08/2013 |
Nomeia servidora Genilda Alves Cabral em cargo Comissionado de Assessoria de Promoção em Saúde e dá outras providências |
PORTARIAS |
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4000 |
19/08/2013 |
Exonera servidor Wesley Francisco Gonzaga do cargo Comissionado de Gerência Administrativa da Saúde e dá outras providências |
PORTARIAS |
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3999 |
19/08/2013 |
Exonera servidora Genilda Alves Cabral do cargo Comissionado de Assessoria de Promoção em Saúde e dá outras providências |
PORTARIAS |
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3998 |
19/08/2013 |
Concede Licença para Interesse Particular a servidora Eunice Cardoso de Oliveira Moura e dá outras providências |
PORTARIAS |
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3996 |
05/08/2013 |
Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Iani de Almeida Rodrigues e dá outras providências |
PORTARIAS |
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3995 |
05/08/2013 |
Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Ana Olíria Paulino Silva Vieira e dá outras providências |
PORTARIAS |
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3994 |
05/08/2013 |
Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Raimunda Souza Coelho da Silva e dá outras providências |
PORTARIAS |
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3993 |
31/07/2013 |
Exonera servidor Ernandes Leite de Morais em cargo Comissionado de Gerência de Patrimônio e dá outras providências |
PORTARIAS |
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3992 |
31/07/2013 |
Exonera servidor Ernandes Leite de Morais do cargo Comissionado de Gerência de Fiscalização e dá outras providências |
PORTARIAS |
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3991 |
26/07/2013 |
Concede Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Ivanilson Ribeiro da Silva e dá outras providências |
PORTARIAS |
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3990 |
26/07/2013 |
Concede Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Valmir Xisto da Silva e dá outras providências |
PORTARIAS |
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3989 |
26/07/2013 |
Concede Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Victor Orlando da Rocha Macedo e dá outras providências |
PORTARIAS |
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3988 |
26/07/2013 |
Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Mireta Bernardes Rabelo Schulerz e dá outras providências |
PORTARIAS |
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3987 |
26/07/2013 |
Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Divina Loreto Urzedo e dá outras providências |
PORTARIAS |
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3986 |
25/07/2013 |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial de Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências |
PORTARIAS |
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3985 |
25/07/2013 |
Designa servidor André Luis Gomes para exercer função de Serviço Militar e Emissão de Carteira de Trabalho e dá outras providências |
PORTARIAS |
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3984 |
19/07/2013 |
Nomeia servidora Celene Costa Ferreira em cargo Comissionado de Gerência do Arquivo Municipal e dá outras providências |
PORTARIAS |
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3983 |
19/07/2013 |
Exonera servidora Celene Costa Ferreira do cargo Comissionado de Gerencia Financeira da Saúde e dá outras providências |
PORTARIAS |
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3982 |
15/07/2013 |
Exonera a pedido, servidora Sheila da Rocha Silva do cargo Comissionado de Chefe Divisão de Apoio Pedagógico e dá outras providências |
PORTARIAS |
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3981 |
09/07/2013 |
Substitui membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências |
PORTARIAS |
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3980 |
08/07/2013 |
Designa Gestira para o Fundo Municipal de Saúde e Saneamento e dá outras providências |
PORTARIAS |
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3979 |
08/07/2013 |
Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Joselita Medeiros e dá outras providências |
PORTARIAS |
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3978 |
04/07/2013 |
Nomeia Secretária Municipal de Saúde e Saneamento Maria Silene Saraiva Rabelo |
PORTARIAS |
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3977 |
03/04/2013 |
Exonera a pedido, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento Emanuele Gomes Alves da Costa e dá outras providências |
PORTARIAS |
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3976 |
02/07/2013 |
Revoga Licença Prêmio concedida à servidora Maria de Fátima Ferreira dos Santos e dá outras providências |
PORTARIAS |
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3975 |
25/06/2013 |
Concede Licença por motivo de Óbito em pessoa da família à servidora Juliana Rodrigues Marques e dá outras providências |
PORTARIAS |
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3974 |
25/06/2013 |
Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Maria das Graças Batista dos Santos e dá outras providências |
PORTARIAS |
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3973 |
24/06/2013 |
Concede Licença Prêmio ao servidor Célio Teles Mariano e dá outras providências |
PORTARIAS |
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3972 |
24/06/2013 |
Exonera Susete Anselmo do cargo Voluntário de Coordenadora dos Programas Sócio-educativos e Liberdade Assistida e dá outras providências |
PORTARIAS |
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3971 |
18/06/2013 |
Nomeia Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis do Município de Alto Paraíso e dá outras providências |
PORTARIAS |
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3970 |
17/06/2013 |
Altera Portaria nº 3.577/2011, que nomeou em cargo Efetivo a servidora Clarice Paulino da Silva e dá outras providências |
PORTARIAS |
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3969 |
13/06/2013 |
Concede Licença para Interesse Particular ao servidor Carlos Cesar Mariano de Sousa e dá outras providências |
PORTARIAS |
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3968 |
13/06/2013 |
Concede Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Angelo da Silva e dá outras providências |
PORTARIAS |
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3967 |
13/06/2013 |
Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Maria Cardoso do Carmo e dá outras providências |
PORTARIAS |
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3967 |
13/06/2013 |
Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Maria Cardoso do Carmo e dá outras providências |
PORTARIAS |
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3966 |
13/06/2013 |
Altera Portaria nº 3.895/2013 substituindo membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMDEMA) e dá outras providências |
PORTARIAS |
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3965 |
13/06/2013 |
Concede Licença para Interesse Particular ao servidor Márcio Rodrigues Bastos e dá outras providências |
PORTARIAS |
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3964 |
13/06/2013 |
Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Rosely Gomes Marton e dá outras providências |
PORTARIAS |
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3963 |
11/06/2013 |
Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Abadia Gomes dos Santos e dá outras providências |
PORTARIAS |
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3962 |
11/06/2013 |
Concede Licença Maternidade a servidora Vanessa Pereira da Silva e dá outras providências |
PORTARIAS |
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3961 |
11/06/2013 |
Nomeia membros para a Comissão Organizadora da IV Conferência Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências |
PORTARIAS |
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3960 |
10/06/2013 |
Nomeia servidora Rafaela Siqueira Bernardes em cargo Comissionado de Gerente do Banco do Povo e dá outras providências |
PORTARIAS |
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3959 |
07/06/2013 |
Substitui membros da Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério e dá outras providências |
PORTARIAS |
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3958 |
07/06/2013 |
Susbstitui membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS - FUNDEB) e dá outras providências |
PORTARIAS |
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3957 |
07/06/2013 |
Exonera a pedido, servidor Marconi José da Silva Dornelas do cargo Comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
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3956 |
03/06/2013 |
Concede Licença Prêmio à servidora Maria de Fátima Ferreira dos Santos e dá outras providências |
PORTARIAS |
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3955 |
03/06/2013 |
NUMERAÇÃO RESERVADA E NÃO UTILIZADA |
PORTARIAS |
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3954 |
03/06/2013 |
Nomeia Conselheiros Tutelares eleitos para o mandato de 2013/2016 e dá outras providências |
PORTARIAS |
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3953 |
03/06/2013 |
Exonera servidora Lidiane de Fátima Vilela do cargo Comissionado de Assessora de Eventos e dá outras providências |
PORTARIAS |
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3952 |
03/06/2013 |
Nomeia servidor Ramses de Carvalho Silva Lewillon em cargo Comissionado de Chefe Divisão de Apoio Administrativo e dá outras providências |
PORTARIAS |
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3951 |
03/06/2013 |
Concede Licença Prêmio ao servidor Argemiro Ribeiro da Paixão e dá outras providências |
PORTARIAS |
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3950 |
31/05/2013 |
Exonera Conselheiro Tutelar Flávio Rodrigues Bastos e dá outras providências |
PORTARIAS |
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3949 |
31/05/2013 |
Exonera Conselheiros Tutelares mandato 2010/2013 e dá outras providências |
PORTARIAS |
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3948 |
31/05/2013 |
Exonera a pedido, servidora Cynthia Ghenov da Silva Ribeiro Lima do cargo Comissionado de Chefe Divisão de Apoio Administrativo e dá outras providências |
PORTARIAS |
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3947 |
21/05/2013 |
Nomeia membros para Comissão Preparatória da I Conferência Municipal da Cidade de Alto Paraíso de Goiás e dá outras providências |
PORTARIAS |
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3946 |
20/05/2013 |
Nomeia servidora Shirley Alves Ferreira em cargo Comissionado de Gerente de Finanças e dá outras providências |
PORTARIAS |
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3945 |
20/05/2013 |
Nomeia Secretária Municipal da Rede de Proteção Social, Habitação e Projetos Especiais Daniela Areias Cardoso e dá outras providências |
PORTARIAS |
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3944 |
20/05/2013 |
Concede Licença Maternidade a servidora Débora Daniele Santos Silva e dá outras providências |
PORTARIAS |
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3943 |
16/05/2013 |
Concede Licença Maternidade a servidora Rejane da Silva Fonte e dá outras providências |
PORTARIAS |
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3942 |
15/05/2013 |
Exonera servidora Shirley Alves Ferreira do cargo Comissionado de Gerente de Educação e dá outras providências |
PORTARIAS |
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3941 |
15/05/2013 |
Exonera a pedido, servidor Nilton de Faria Pereira Júnior do cargo Efetivo de Odontólogo e dá outras providências |
PORTARIAS |
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3940 |
15/05/2013 |
Exonera a pedido, servidora Carolina Brenneisen Lombardi do cargo Comissionado de Gerente de Finanças e dá outras providências |
PORTARIAS |
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3939 |
13/05/2013 |
Concede Licença para tratar de Interesse Particular a servidora Kalua Dias e dá outras providências |
PORTARIAS |
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3938 |
13/05/2013 |
Concede Licença Prêmio à servidora Francisca Ribeiro Schall e dá outras providências |
PORTARIAS |
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3937 |
03/05/2013 |
Nomeia servidora Patrícia Cardoso dos Santos em cargo Comissionado Chefe de Divisão de Programas Assistenciais e dá outras providências |
PORTARIAS |
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3936 |
02/05/2013 |
Constitui a Comissão Permanente para atuar em Processos Administrativos Disciplinares e dá outras providências |
PORTARIAS |
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3935 |
02/05/2013 |
Indicação de servidores para o Conselho Consultivo do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros - CONPARQUE e dá outras providências |
PORTARIAS |
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3934 |
29/04/2013 |
Concede Licença Maternidade a servidora Adna Andreia Bernardes Rabelo e dá outras providências |
PORTARIAS |
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3933 |
25/04/2013 |
Concede Licença Paternidade ao servidor Bruno Bauer Borges da Costa e dá outras providências |
PORTARIAS |
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3932 |
19/04/2013 |
Prorroga Licença concedida para Interesse Particular a servidora Ana Glécia Luiz Gomes e dá outras providências |
PORTARIAS |
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3931 |
19/04/2013 |
Altera Portaria nº 3.885/2013 que define valor de Diária de Viagem para servidores públicos municipais e dá outras providências |
PORTARIAS |
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3930 |
19/04/2013 |
Altera Portaria nº 3.890/2013 que substitui membros da Comissão de Gestão do Plano de Carreira a Área da Saúde e dá outras providências |
PORTARIAS |
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3929 |
12/04/2013 |
Suspende Férias concedida ao servidor Ismael Neiva ocupante do cargo Comissionado de Procurador Geral do Município e dá outras providências |
PORTARIAS |
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3928 |
16/04/2013 |
Nomeia Conselheiro Tutelar Suplente Flávio Rodrigues Bastos e dá outras providências |
PORTARIAS |
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3927 |
08/04/2013 |
Exonera a pedido servidora Lívia Rinco do cargo Efetivo e dá outras providências |
PORTARIAS |
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3926 |
08/04/2013 |
Nomeia membros da Comissão Técnica de Saúde do Município de Alto Paraíso e dá outras providências |
PORTARIAS |
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3925 |
04/04/2013 |
Suspende Férias concedida ao servidor Ismael Neiva ocupante do cargo Comissionado de Procurador Geral do Município e dá outras providências |
PORTARIAS |
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3924 |
04/04/2013 |
Concede Licença Prêmio à servidora Maria Eliza Alves de Souza e dá outras providências |
PORTARIAS |
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3923 |
03/04/2013 |
Nomeia Junta Médica do Município e dá outras providências |
PORTARIAS |
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3922 |
01/04/2013 |
Nomeia membros para compor a Secretaria Executiva do Fundo de Previdência Social e dá outras providências |
PORTARIAS |
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3921 |
01/04/2013 |
Constitui a Comissão Permanente para atuar Processos Administrativos e dá outras providências |
PORTARIAS |
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3920 |
01/04/2013 |
Nomeia servidor Edson Moreira da Silva em cargo Comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
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3919 |
01/04/2013 |
Nomeia servidora Lidiane de Fátima Vilela em cargo Comissionado de Assessora de Eventos e dá outras providências |
PORTARIAS |
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3918 |
01/04/2013 |
Exonera servidora Lidiane de Fátima Vilela do cargo Comissionado de Assessoria de Eventos e dá outras providências |
PORTARIAS |
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3917 |
01/04/2013 |
Nomeia servidor Fabio Francisco Regis em cargo Comissionado de Assessor de Administração Hospitalar e dá outras providências |
PORTARIAS |
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3916 |
27/03/2013 |
Nomeia servidor em cargo Efetivo Gilney Almeida dos Santos aprovado em Concurso Público n º 001/2011 e dá outras providências |
PORTARIAS |
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3915 |
25/03/2013 |
Nomeia membros para o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências |
PORTARIAS |
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3914 |
25/03/2013 |
Designa Gestora para o Fundo Municipal de Saúde e Saneamento servidora Emanuele Gomes Alves da Costa e dá outras providências |
PORTARIAS |
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3913 |
25/03/2013 |
Nomeia Secretária Municipal de Saúde e Saneamento Emanuele Gomes Alves da Costa e dá outras providências |
PORTARIAS |
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3912 |
25/03/2013 |
Exonera Secretária Municipal de Saúde e Saneamento Crisdália Barbosa Natel e dá outras providências |
PORTARIAS |
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3911 |
25/03/2013 |
Nomeia membros para o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR e dá outras providências |
PORTARIAS |
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3910 |
21/03/2013 |
Concede Licença para Interesse Particular a servidora Sedilene de Souza Ferreira e dá outras providências |
PORTARIAS |
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3909 |
18/03/2013 |
Renova Licença para Interesse Particular concedida a servidora Vanda da Silva Barbosa e dá outras providências |
PORTARIAS |
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3908 |
18/03/2013 |
Exonera Conselheiro Tutelar Dorisvaldo Pereira Barbosa e dá outras providências |
PORTARIAS |
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3907 |
18/03/2013 |
Concede Licença Prêmio ao servidor Célio Teles Mariano e dá outras providências |
PORTARIAS |
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3906 |
01/03/2013 |
Nomeia Secretário Municipal de Controle Interno servidor Maurício Wisley Fabrício da Silva e dá outras providências |
PORTARIAS |
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3905 |
01/03/2013 |
Exonera servidor Maurício Wisley Fabrício da Silva do cargo Comissionado de Assessor de Convênios e Prestação de Contas e dá outras providências |
PORTARIAS |
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3904 |
01/03/2013 |
Exonera a pedido servidor Odenir das Neves Szervinsks do cargo Efetivo e dá outras providências |
PORTARIAS |
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3903 |
01/03/2013 |
Exonera a pedido servidor Odenir das Neves Szervinsks do cargo Comissionado de Secretário Municipal de Controle Interno e dá outras providências |
PORTARIAS |
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3902 |
01/03/2013 |
Concede Licença para Interesse Particular ao servidor Abadio Leite Teles e dá outras providências |
PORTARIAS |
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3901 |
01/03/2013 |
Exonera a pedido, servidor Marcos Angelo de Almeida Nascimento do cargo Efetivo de Auxiliar de Manutenção de Mecânica I e dá outras providências |
PORTARIAS |
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3900 |
01/03/2013 |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão especial de Processo Seletivo Público e dá outras providências |
PORTARIAS |
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3899 |
01/03/2013 |
Nomeia servidora Maiuza Leite dos Santos no cargo Comissionado de Gerente de Apoio Administrativo e dá outras providências |
PORTARIAS |
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3898 |
01/03/2013 |
Nomeia servidor Ernandes Leite de Morais no cargo Comissionado de Gerente de Fiscalização e dá outras providências |
PORTARIAS |
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3897 |
01/03/2013 |
Nomeia servidora Sheila Francisco Ribeiro no cargo Comissionado de Gerente de Arquivo Municipal e dá outras providências |
PORTARIAS |
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3896 |
01/03/2013 |
Prorroga a pedido Licença para Interesse Particular a servidora Fabíula Damacena Almeida e dá outras providências |
PORTARIAS |
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3895 |
25/02/2013 |
Altera Portaria nº 3.828/2012 que substitui membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMDEMA) e dá outras providências |
PORTARIAS |
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3894 |
25/02/2013 |
Concede Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Ivanilson Ribeiro da Silva e dá outras providências |
PORTARIAS |
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3893 |
25/02/2013 |
Exonera servidora Fernanda Nunes de Freitas do cargo Efetivo por não apresentação no prazo legal, e nomeia candidata aprovada na colocação subsequente do Concurso Público nº 001/2010 e dá outras providências |
PORTARIAS |
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3892 |
25/02/2013 |
Concede Licença para Interesse Particular ao servidor Adelidio Ferreira de Almeida e dá outras providências |
PORTARIAS |
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3891 |
19/02/2013 |
Designa Gestor do Executivo Municipal Jair Pereira Barbosa Júnior e dá outras providências |
PORTARIAS |
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3890 |
19/02/2013 |
Altera Portaria nº 3.832/2012 que Substitui membros da Comissão de Gestão do Plano de Carreira da Área da Saúde e dá outras providências |
PORTARIAS |
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3889 |
19/02/2013 |
Interrompe Licença para Interesse Particular da servidora Andréa Oliveira Sousa e dá outras providências |
PORTARIAS |
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3888 |
19/02/2013 |
Interrompe a pedido Licença concedida por motivo de doença em pessoa da família da servidora Carmem Lúcia Fernandes Alves e dá outras providências |
PORTARIAS |
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3887 |
19/02/2013 |
Nomeia servidora Genilda Alves Cabral para exercer função de Coordenadora de Atenção Básica da Saúde e dá outras providências |
PORTARIAS |
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3886 |
18/02/2013 |
Define valor de Diárias de Viagem do Chefe do Executivo, Procurador Geral, Contador Chefe e secretários municipais e dá outras providências |
PORTARIAS |
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3885 |
18/02/2013 |
Define valor de Diárias de Viagem para servidores públicos municipais e dá outras providências |
PORTARIAS |
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3884 |
14/02/2013 |
Exonera a pedido, servidora Maria de Fátima Teodoro do cargo de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências |
PORTARIAS |
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3883 |
14/02/2013 |
Exonera a pedido, servidora Liliane Ferreira de Souza do cargo Comissionado de Gerente de Saúde e dá outras providências |
PORTARIAS |
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3882 |
04/02/2013 |
Nomeia servidora Daniela Machado Caldeira no cargo Comissionado de Assessoria de Administração e dá outras providências |
PORTARIAS |
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3881 |
01/02/2013 |
Nomeia servidora Carolina Brenneisen Lombardi no cargo Comissionado de Gerente de Finanças e dá outras providências |
PORTARIAS |
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3880 |
01/02/2013 |
Exonera servidora Carolina Brenneisen Lombardi do cargo Comissionado Gerente de Patrimônio e dá outras providências |
PORTARIAS |
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3879 |
01/02/2013 |
Exonera servidor Ademir Pereira do Nascimento do cargo Comissionado de Gerente de Administração de São Jorge e dá outras providências |
PORTARIAS |
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3878 |
01/02/2013 |
Nomeia servidora em cargo Comissionado Patrícia Cardoso dos Santos e dá outras providências |
PORTARIAS |
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3877 |
31/01/2013 |
Concede Licença Prêmio ao servidor Márcio Rodrigues Bastos e dá outras providências |
PORTARIAS |
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3876 |
25/01/2013 |
Permanência de servidores em cargos Comissionados e dá outras providências |
PORTARIAS |
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3875 |
25/01/2013 |
Concede Licença para Interesse Particular à servidora Walkiria Nunes Bandeira e dá outras providências |
PORTARIAS |
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3874 |
25/01/2013 |
Concede Licença para Interesse Particular a servidora Sebastiana Nunes Bandeira e dá outras providências |
PORTARIAS |
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3873 |
25/01/2013 |
Interrompe Licença Particular concedida à servidora Patrícia Gertrudes e dá outras providências |
PORTARIAS |
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3872 |
15/01/2013 |
Concede Licença por motivo de Doença em pessoas da família a servdora Carmem Lúcia Fernandes Alves e dá outras providências |
PORTARIAS |
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3871 |
15/01/2013 |
Exonera a pedido, servidora Claudia Santos Rosa do cargo Efetivo de Agente de Serviços de Higiêne e Alimentação I e dá outras providências |
PORTARIAS |
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3870 |
15/01/2013 |
Exonera servidora Direy Francisco Barbosa do cargo Comissionado de Gerente de Comunicação Cerimonial e dá outras providências |
PORTARIAS |
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3869 |
15/01/2013 |
Nomeia servidor Dimas de Almeida Filho no cargo Comissionado de Assessor de Transportes e dá outras providências |
PORTARIAS |
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3868 |
15/01/2013 |
Concede Licença para Interesse Particular ao servidor João Batista de Melo Coutinho e dá outras providências |
PORTARIAS |
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3867 |
15/01/2013 |
Nomeia servidora Tatiana Korsack da Rosa no cargo Comissionado de Gerência e Apoio Institucional e dá outras providências |
PORTARIAS |
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3866 |
15/01/2013 |
Exonera servidora Margarete do Carmo do cargo Comissionado de Gerência de Apoio Institucional e dá outras providências |
PORTARIAS |
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3865 |
15/01/2013 |
Concede Licença Maternidade a servidora Lana Kreling e dá outras providências |
PORTARIAS |
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3864 |
11/01/2013 |
Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Iani de Almeida Rodrigues |
PORTARIAS |
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3863 |
10/01/2013 |
Exonera servidor João Batista de Melo Coutinho do cargo Comissionado de Gerência de Controle Interno e dá outras providências |
PORTARIAS |
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3862 |
04/01/2013 |
Designa Gestora do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB e dá outras providências |
PORTARIAS |
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3861 |
04/01/2013 |
Nomeia Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes Marlony Dias Bernardes e dá outras providências |
PORTARIAS |
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3860 |
04/01/2013 |
Exonera servidora Mara Regina dos Santos do cargo Comissionado de Gerente de Turismo e dá outras providências |
PORTARIAS |
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3859 |
04/01/2013 |
Exonera servidora Maiuza Leite dos Santos do cargo Comissionado de Gerente de Apoio Administrativo e dá outras providências |
PORTARIAS |
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3858 |
04/01/2013 |
Coloca servidora Djanira Aparecida Ferreira dos Santos Sousa a disposição da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências |
PORTARIAS |
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3857 |
04/01/2013 |
Exonera servidor Wenes Olanda Carlos do cargo Comissionado de Assessoria de Serviços Urbanos e dá outras providências |
PORTARIAS |
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3856 |
04/01/2013 |
Exonera servidora Wedenir da Silva Bastos Barbosa do cargo Comissionado de Gerente de Finanças e dá outras providências |
PORTARIAS |
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3855 |
04/01/2013 |
Exonera servidora Emanuele Gomes Alves da Costa do cargo Comissionado de Assessoria de Administração Hospitalar e dá outras providências |
PORTARIAS |
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3854 |
04/01/2013 |
Exonera servidor Jaider Rafael de Moura Magalhães do cargo Comissionado de Chefe da Divisão de Programas Assistenciais e dá outras providências |
PORTARIAS |
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3853 |
04/01/2013 |
Exonera servidora Sheila Francisco Ribeiro do cargo Comissionado de Gerência de Arquivo Municipal e dá outras providências |
PORTARIAS |
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3852 |
04/01/2013 |
Nomea Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Rozimeire Teodor de Brito e dá outras providências |
PORTARIAS |
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3851 |
04/01/2013 |
Coloca o servidor Adailson Melchior Paulino a disposição da AGRODEFESA e dá outras providências |
PORTARIAS |
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3850 |
04/01/2013 |
Exonera a servidora Marta Conceição da Silva do cargo Comissionado de Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e dá outras providências |
PORTARIAS |
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3849 |
04/01/2013 |
Nomeia Secretário de Administração do Distrito de São Jorge Alaércio Ribeiro Barros e dá outras providências |
PORTARIAS |
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3848 |
03/01/2013 |
Exonera a servidora Joelma Luzia Soares Pereira do cargo Comissionado de Contadora do Município e dá outras providências |
PORTARIAS |
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3847 |
03/01/2013 |
Exonera o servidor Reinaldo Damazio da Silva do cargo Comissionado de Assessoria de Transportes e dá outras providências |
PORTARIAS |
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3846 |
03/01/2013 |
Exonera o servidor Divino Reis dos Santos do cargo Comissionado de Secretário de Administração do Distrito de São Jorge e dá outras providências |
PORTARIAS |
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3845 |
03/01/2013 |
Exonera o servidor Dimas de Almeida Filho do cargo Comissionado de Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes e dá outras providências |
PORTARIAS |
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3844 |
03/01/2013 |
Exonera o servidor Jerson Paulo Nagel do cargo Comissionado e dá outras providências |
PORTARIAS |
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3843 |
02/01/2013 |
Exonera o servidor Sergio Luiz de Campos do cargo Comissionado de Gerência e fiscalização e dá outras providências |
PORTARIAS |
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3842 |
02/01/2013 |
Nomeia Chefe de Gabinete Jair Pereira Barbosa Júnior e dá outras providências |
PORTARIAS |
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3841 |
02/01/2013 |
Nomeia Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente Marlon Rogério Bandeira e dá outras providências |
PORTARIAS |
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3840 |
02/01/2013 |
Exonera Chefe de Gabinete Marlon Rogério Bandeira e dá outras providências |
PORTARIAS |
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3800 |
08/08/2012 |
NUMERAÇÃO RESERVADA E NÃO UTILIZADA |
PORTARIAS |
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3516 |
11/05/2011 |
NUMERAÇÃO RESERVADA E NÃO UTILIZADA |
PORTARIAS |
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3444 |
28/12/2010 |
Nomeia membro para compor o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3443 |
14/12/2010 |
Concede licença prêmio a servidora Nazir de Melo Coutinho e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3442 |
13/12/2010 |
Concede transferência a servidora Ana Olíria Paulino Silva Vieira e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3441 |
13/12/2010 |
Concede férias a servidora Mara Regina dos Santos e nomeia temporariamente funcionária Margarete do Carmo como Chefe de Gabinete e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3440 |
13/12/2010 |
Instaura processo administrativo contra o servidor Carlos Alberto Santos Ribeiro e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3439 |
09/12/2010 |
Exonera funcionária Flávia Cristiano Mariano de Amorim em cargo comissionado de Gerência de Comunicação e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3438 |
07/12/2010 |
Interrupção de licença da servidora Beatriz Isidoro Serradela e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3437 |
06/12/2010 |
Nomeia membro para compor o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3436 |
01/12/2010 |
Nomeia Comissão Permanente de Licitações – CPL e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3435 |
01/12/2010 |
Nomeia membro para compor o CONPARQUE e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3434 |
01/12/2010 |
Nomeia funcionário Estêvão Lucena Melo em cargo comissionado de Divisão de Apoio ao Gabinete e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3433 |
01/12/2010 |
Nomeia funcionário Ovídio Vieira da Costa em cargo comissionado de Gerência de Administração e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3432 |
01/12/2010 |
Exonera o funcionário Ovídio Vieira da Costa do cargo comissionado de Divisão de Apoio ao Gabinete e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3431 |
09/11/2010 |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial para recebimento da motoniveladora. |
PORTARIAS |
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3430 |
09/11/2010 |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial de Concurso Público. |
PORTARIAS |
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3428 |
04/11/2010 |
Nomeia funcionária Genilda Alves Cabral em cargo comissionado de Gerência de Enfermagem e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3426 |
03/11/2010 |
Nomeia funcionária Lorena Rodrigues de Souza em cargo comissionado de Divisão de Informática e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3425 |
03/11/2010 |
Nomeia funcionária Flavia Cristiano Mariano de Amorim em cargo comissionado de Gerência de Comunicação e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3424 |
19/10/2010 |
Nomeia funcionário Dircy Francisco Barbosa em cargo comissionado de Gerência de Patrimônio e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3423 |
19/10/2010 |
Substitui Conselheiros do FUNDEB e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3423 |
19/10/2010 |
Substitui Conselheiros do FUNDEB e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3422 |
19/10/2010 |
Exonera a pedido funcionária Selma Ribeiro da Silva do cargo de cozinheira e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3421 |
18/10/2010 |
Nomeia membro para compor o Conselho Gestor Comunitário dos Telecentros e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3420 |
04/10/2010 |
Concede licença prêmio a servidora Adelina Campos de Torres e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3419 |
30/09/2010 |
Nomeia membros para compor o COMDEMA e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3418 |
30/09/2010 |
Concede licença maternidade a servidora Joyce Cristina Mendonza Barbosa. |
PORTARIAS |
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3417 |
21/09/2010 |
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3416 |
23/09/2010 |
Instaura processo administrativo contra o servidor Gerusvaldo Torres Quitania e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3415 |
20/09/2010 |
Concede licença prêmio a servidora Maria da Abadia Inácio Mota e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3414 |
10/09/2010 |
Exonera a funcionária Dircy Francisco Barbosa do cargo comissionado de Chefe de Divisão de Material e Patrimônio e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3413 |
10/09/2010 |
Substitui conselheiros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3412 |
10/09/2010 |
Concede licença prêmio a servidora Marta Regina Conterno e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3411 |
01/09/2010 |
Concede licença prêmio a servidora Aldecy Saraiva dos Santos Costa e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3410 |
01/09/2010 |
Concede licença prêmio ao servidor Edivaldo Costa Ferreira e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3409 |
01/09/2010 |
Concede licença prêmio à servidora Maria Elizabeth Gomes de Araújo e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3408 |
17/08/2010 |
Concede licença maternidade à servidora Renata Giordana Antonini dos Santos Pinto. |
PORTARIAS |
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3407 |
17/08/2010 |
Designa o senhor Adervânio Pires Monteiro como gestor para o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3406 |
17/08/2010 |
Substitui conselheiros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3405 |
03/08/2010 |
Instaura processo administrativo disciplinar contra servidora Carmem Lúcia Fernandes e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3404 |
02/08/2010 |
Nomeia funcionária Rijane Aparecida Ferreira em cargo comissionado de Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e lazer e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3402 |
02/08/2010 |
Coloca servidora Edilene Henrique Barbosa à disposição da Prefeitura de Cavalcante e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3401 |
01/08/2010 |
Concede licença para tratar de assunto particular ao servidor Pedro Mendes da Silva e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3400 |
30/07/2010 |
Revoga portaria 3391/2010 e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3399 |
23/07/2010 |
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor Antonio Leonir Vaz Martins, e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3398 |
23/07/2010 |
Exonera o funcionário Bruno Bauer Borges da Costa em cargo comissionado de Fiscal de Obras e Tributos e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3397 |
23/07/2010 |
Nomeia funcionária Margarete do Carmo em cargo comissionado de Gerente de Controle Interno e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3396 |
23/07/2010 |
Exonera a funcionária Margarete do Carmo do cargo comissionado de Divisão de Informática e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3395 |
19/07/2010 |
Nomeia membro para compor conselho gestor da APA Pouso Alto e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3394 |
07/07/2010 |
Nomeia membro para compor conselho municipal de Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3393 |
07/07/2010 |
Designar funcionário Leandro Batista dos Santos para cargo comissionado de Fiscal de Tributos e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3392 |
07/07/2010 |
Designar funcionário Arnaldo Divino Paulino em cargo comissionado de Fiscal de Obras e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3391 |
07/07/2010 |
Nomeia funcionário Eliomar Bertoldo de Siqueira em cargo comissionado de Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3390 |
07/07/2010 |
Exonera a pedido o funcionário Álan Gonçalves Barbosa do cargo comissionado de Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3389 |
07/07/2010 |
Nomeia funcionário Jerson Paulo Nagem em cargo comissionado de Secretário Municipal de Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3388 |
07/07/2010 |
Nomeia o funcionário João Luiz Rodrigues dos Santos em cargo comissionado de Secretário Municipal de Obras e Transportes e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3387 |
07/07/2010 |
Exonera funcionário João Ribeiro Marinho em cargo comissionado de Secretário Municipal de Obras e Transportes e dá outras providências. ' |
PORTARIAS |
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3386 |
01/07/2010 |
Nomeia o funcionário André Luis Gomes em cargo comissionado de Divisão de Coordenação de Programa Assistencial do Departamento da Rede de Proteção Social e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3385 |
01/07/2010 |
Nomeia a funcionária Maria Silene Saraiva Rabelo em cargo comissionado de Coordenadora da Vigilância Epidemiológica e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3384 |
01/07/2010 |
Exonera à pedido funcionária Sheila Martins Barrionuevo em cargo comissionado de Divisão de Coordenação de Programa do Departamento da Rede de Proteção Social e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3383 |
01/07/2010 |
Designar a funcionária Sheila da Rocha Silva em cargo comissionado de Fiscal de Arrecadação e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3382 |
01/07/2010 |
Nomeia a funcionária Sheila da Rocha Silva em cargo comissionado de Divisão de Convênios e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3381 |
01/07/2010 |
Concede licença para tratar de assunto particular ao servidor Marcelo Bernardes Rabelo e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3380 |
01/07/2010 |
Concede licença prêmio ao servidor Antonio Romero Paulino e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3379 |
28/06/2010 |
Nomeia conselheiros para o conselho de alimentação escolar - CAE e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3378 |
28/06/2010 |
Nomeia conselheiros para o Conselho do FUNDEB e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3377 |
23/06/2010 |
Nomeia, substitui conselheiros do Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3376 |
01/06/2010 |
Nomeia o funcionário Ovídio Vieira da Costa em cargo comissionado de Divisão de Apoio ao Gabinete e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3375 |
01/06/2010 |
Concede licença prêmio ao servidor Luiz Carlos Pereira da Virgem e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3374 |
31/05/2010 |
Nomeia o funcionário Wenis Olanda Carlos em cargo comissionado de Gerente de Obras Públicas e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3373 |
31/05/2010 |
Nomeia o funcionário João Ribeiro Marinho em cargo comissionado de Secretário Municipal de Obras e Transportes e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3372 |
31/05/2010 |
Nomeia o funcionário Adervânio Pires Monteiro em cargo comissionado de Secretário Municipal de Saúde e Saneamento e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3371 |
31/05/2010 |
Exonera o funcionário Adervânio Pires Monteiro em cargo comissionado de Secretário Municipal de Obras e Transportes e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3370 |
31/05/2010 |
Exonera o funcionário João Ribeiro Marinho em cargo comissionado de Secretário Municipal de Saúde e Saneamento e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3369 |
17/05/2010 |
Nomeia conselheiros para o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3368 |
17/05/2010 |
Concede licença para tratar de assunto particular a servidor Valdouram da Silva Bastos e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3367 |
17/05/2010 |
Nomeia funcionário João Dias Pereira em cargo comissionado de Divisão de Parques e Jardins e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3366 |
17/05/2010 |
Nomeia funcionário Antonio Marcos da Silva Santos em cargo comissionado de Divisão de Transporte e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3365 |
17/05/2010 |
Concede licença para tratar de assunto particular ao servidor Paulo Henrique Ribeiro Marinho e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3364 |
12/05/2010 |
Concede licença para tratar de assunto particular a servidora Josilda Almeida da Silva e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3363 |
12/05/2010 |
Concede licença para tratar de assunto particular a servidora Gerailde Silva de Macedo e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3362 |
12/05/2010 |
Nomeia conselheiros tutelares eleitos e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3361 |
12/05/2010 |
Nomeia funcionária Juliana Pereira Gonzaga em cargo comissionado de Gerência de Educação e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3360 |
12/05/2010 |
Interrupção de licença da servidora Maria de Lourdes Mendes da Silva e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3359 |
11/05/2010 |
Nomeia interinamente Secretáio Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3358 |
03/05/2010 |
Altera as portarias 3346/2010 e 3347/2010 que nomeiam interinamente Secretário Municipal de Habitação e Projetos Especiais e Secretário Municipal de Desenvolvimento Sustentável, respectivamente e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3357 |
03/05/2010 |
Concede licença por luto do falecimento do irmão à servidora Rosaildes de Moura e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3356 |
01/05/2010 |
Concede licença prêmio a servidora Rijane Aparecida Ferreira e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3355 |
01/05/2010 |
Concede licença para tratar de assunto particular a servidora Márcia Barbosa Soares e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3354 |
01/05/2010 |
Concede licença para tratar de assunto particular a servidora Elianne Paulino Costa e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3353 |
01/05/2010 |
Concede licença prêmio a servidora Maria Abadia das Graças Ferreiar e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3352 |
01/05/2010 |
Concede licença prêmio a servidora Marta Conceição da Silva e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3351 |
30/04/2010 |
Concede licença prêmio a servidora Edinalva Feitosa Santos e dá outras providências. ' |
PORTARIAS |
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3350 |
30/04/2010 |
Instaura processo administrativo disciplinar contra o servidor Renato de Jesus Pereira Barbosa e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3349 |
30/04/2010 |
Exonera servidor municipal Ovídio Vieira da Costa que exerce cargo comissionado de Gerente de Administração e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3348 |
30/04/2010 |
Nomeia interinamente servidor Martinho Mendes da Silva Secretário Municipal de Saúde e Saneamento e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3347 |
30/04/2010 |
Nomeia interinamente servidor Fernando Couto da Silva Secretário Municipal de Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3346 |
30/04/2010 |
Nomeia interinamente servidor Sérgio Luiz Campos Secretário Municipal de Habitação e Projetos Especiais e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3345 |
30/04/2010 |
Exonera servidores municipais de cargos comissionados e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3344 |
21/04/2010 |
Concede licença para tratar de assunto particular a servidora Maria Quino Soares e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3343 |
20/04/2010 |
Concede licença para tratamento de saúde a servidora Raimunda Souza Coelho da Silva e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3342 |
20/04/2010 |
Concede licença para tratamento de saúde a servidora Joselita Almeida Medeiros e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3341 |
12/04/2010 |
Nomeia o funcionário Carlos Issamu Mizushima em cargo comissionado de responsável técnico e coordenador de odontologia municipal e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3340 |
12/04/2010 |
Nomeia funcionária Sandra de Fátima da Silva em cargo de responsável técnica do laboratório e farmácia do Hospital Municipal e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3339 |
12/04/2010 |
Nomeia funcionária Agda Dias Pereira em cargo comissionado de Divisão de Engenharia e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3338 |
12/04/2010 |
Instaura processo administrativo disciplinar contra o servidor Diogo Afonso da Silva e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3337 |
12/04/2010 |
Instaura processo administrativo disciplinar contra o servidor Arminio José Bernardes e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3336 |
12/04/2010 |
Instaura processo administrativo disciplinar contra a servidora Marta Regina Conterno e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3335 |
08/04/2010 |
Substitui conselheiras do Conselho Municipal de Educação – CME e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3334 |
08/04/2010 |
Nomeia Juliana Pereira Gonzaga como presidente do CACS-FUNDEB e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3333 |
05/04/2010 |
Concede licença prêmio a servidora Ana Olíria Paulino Silva Vieira e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3332 |
05/04/2010 |
Concede licença prêmio a servidora Marineide Dias Bernardes e dá outras providências. ' |
PORTARIAS |
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3331 |
05/04/2010 |
Concede licença prêmio a servidora Maria Elizabet Gomes de Araújo e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3330 |
01/04/2010 |
Nomeia funcionário José Ermito da Silva em cargo comissionado de Divisão de Apoio Especial de Programa Assistencial e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3329 |
01/04/2010 |
Altera portarias 3282/2009 e 3288/2009 por erro de digitação. |
PORTARIAS |
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3328 |
01/04/2010 |
Nomeia representante do CME para o CACS-FUNDEB e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3327 |
01/04/2010 |
Exonera a funcionária Cybele Verde Selva em cargo comissionado de Divisão de Meio Ambiente e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3326 |
01/04/2010 |
Designa o servidor João Leomar da Costa para exercer função na Junta de Serviço Militar e Emissão de Carteira de Trabalho e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3325 |
01/04/2010 |
Concede licença prêmio ao servidor Isael Teles Pereira e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3324 |
01/04/2010 |
Exonera e nomeia a funcionária Shirley Alves Ferreira em cargo comissionado de Divisão de Apoio Financeiro. |
PORTARIAS |
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3323 |
31/03/2010 |
Altera portarias 3270/2010 e 3280/2010 por erro de digitação. |
PORTARIAS |
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3322 |
23/03/2010 |
Substitui conselheira e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3322 |
26/03/2010 |
Nomeia conselheiro representante dos professores para o conselho do FUNDEB e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3320 |
23/03/2010 |
Nomeia conselheiros e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3319 |
22/03/2010 |
Concede licença de casamento ao servidor Kleber Oliveira de Souza e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3318 |
22/03/2010 |
Revoga a portaria nº 3087/2009, define o valor de diárias de viagem e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3317 |
22/03/2010 |
Concede licença prêmio a servidora Iramar Conceição da Silva e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3316 |
10/03/2010 |
Nomeia Conselheiros para o Conselho Municipal de Pessoas com Deficiência e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3315 |
10/03/2010 |
Interrupção de licença da servidora Fabiúla Damacena Almeida e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3314 |
10/03/2010 |
Nomeia funcionária Marilene de Carvalho Dutra em cargo comissionado de Divisão de Apoio Alimentar a Segurança Pública e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3313 |
10/03/2010 |
Nomeia funcionária Dircy Francisco em cargo comissionado de Divisão de Material e Patrimônio e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3312 |
10/03/2010 |
Concede licença para tratar de assunto particular a servidora Ilzani Domingues de Sousa e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3311 |
10/03/2010 |
Concede licença prêmio a servidora Ivanildes Borges Santana e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3310 |
01/03/2010 |
Concede licença prêmio a servidora Helena Torres Quintana e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3309 |
20/02/2010 |
Exonera o funcionário Eni Teixeira Luz em cargo comissionado de Gerente de Educação e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3308 |
20/02/2010 |
Nomeia Conselheiro representante da Sociedade Civil para o Conselho de Alimentação Escolar – CAE e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3307 |
20/02/2010 |
Nomeia conselheiro representante do Executivo Municipal para o Conselho de Alimentação Escolar – CAE e dá outras providências. (00041 – 2010-43) |
PORTARIAS |
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3306 |
20/02/2010 |
Cede professoras para o Educandário Humberto de Campos e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3305 |
17/02/2010 |
Nomeia funcionária Shirley Alves Ferreira no cargo comissionado de Divisão de Apoio Financeiro e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3304 |
17/02/2010 |
Concede licença prêmio a servidora Neuza Ferreira de Almeida e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3303 |
17/02/2010 |
Concede licença para tratar de assunto particular a servidora Genilda Alves Cabral e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3302 |
10/02/2010 |
Nomeia funcionária Sheila Martin Barrionuevo em cargo comissionado de Divisão de Coordenação de Programa e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3301 |
10/02/2010 |
Concede licença prêmio a servidora Cireny Neres Bernardes e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3300 |
10/02/2010 |
Concede licença prêmio a servidora Maria Lourdes Mendes da Silva e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3299 |
04/02/2010 |
Concede licença para tratar de assunto particular ao servidor Anival Leite Teles e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3298 |
02/02/2010 |
Concede licença prêmio a servidora Jusleide de Fátima Barreto e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3297 |
02/02/2010 |
Concede licença prêmio a servidora Maria Ivone Oliveira Silveira e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3296 |
02/02/2010 |
Coloca servidor Melchior Paulino à disposição da Agência Goiana de Defesa Agropecuário – Agro Defesa. |
PORTARIAS |
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3295 |
02/02/2010 |
Altera portarias 3268/2009 e 3269/2009 por erro de digitação. |
PORTARIAS |
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3294 |
02/02/2010 |
Concede licença prêmio a servidora Josilda Almeida da Silva e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3293 |
31/01/2010 |
Exonera o funcionário Ivan Lopes dos Santos no cargo comissionado de Chefe de Divisão de Patrimônio e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3292 |
19/01/2010 |
Concede licença maternidade a servidora Rosângela Marques de Araújo e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3291 |
19/01/2010 |
Concede licença para tratar de assunto particular ao servidor Alex Ribeiro de Lima e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3290 |
19/01/2010 |
Concede licença para tratar de assunto particular a servidora Laura Flora de Castro e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3289 |
19/01/2010 |
Nomeia funcionária Natália Bravim Rinco em cargo comissionado de Secretária de Habitação e Projetos Especiais e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3288 |
05/01/2010 |
Nomeia funcionária Olinda Virgínio dos Santos no cargo comissionado de Divisão de Apoio e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3287 |
05/01/2010 |
Altera portaria 3230/2009 por erro de digitação. |
PORTARIAS |
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3286 |
05/01/2010 |
Altera portarias 3180/2009 e 3181/2009 por erro de digitação. |
PORTARIAS |
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3285 |
05/01/2010 |
Altera portarias 3125/2009 e 3127/2009 por erro de digitação |
PORTARIAS |
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3284 |
04/01/2010 |
Designa servidor Martinho Mendes da Silva como gestor do Executivo e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3283 |
04/01/2010 |
Demite funcionário efetivo Uiter Gomes de Araújo por força do Processo Administrativo Disciplinar nº 6071/09 e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3282 |
04/01/2010 |
Concede licença para tratar de assunto particular a servidora Elinne Paulino Costa no cargo efetivo de Atendente do CAT e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3281 |
04/01/2010 |
Nomeia membros para compor o COMDEMA e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3280 |
04/01/2010 |
Nomeia funcionário André Luiz Rodrigues dos Santos no cargo comissionado de Divisão de Apoio Administrativo e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3279 |
04/01/2010 |
Nomeia funcionário Maurício Wislley Fabrício da Silva no cargo comissionado de Gerência de Licitação, Compras, Contratos e Prestação de Contas e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3278 |
04/01/2010 |
Nomeia Comissão Permanente de Licitações – CPL e dá outras providêncais. |
PORTARIAS |
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3277 |
04/01/2010 |
Nomeia funcionária Adcélia Almeida dos Santos no cargo comissionado de Divisão de Apoio Administrativo e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3276 |
04/01/2010 |
Nomeia funcionário Edelson Paulino da Silva no cargo comissionado de Divisão de Fiscalização de Obras e Posturas e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3275 |
04/01/2010 |
Nomeia funcionário Lourenço de Farias Sudre no cargo comissionado de Divisão de Urbanismo e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3274 |
04/01/2010 |
Nomeia funcionária Adna Andrea Bernades Rabelo no cargo comissionado de Gerência de Arrecadação e Tributos e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3273 |
04/01/2010 |
Nomeia funcionário Ovídio Vieira da Silva no cargo comissionado de Gerência de Administração e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3272 |
04/01/2010 |
Nomeia funcionária Carolina Brenneisen Lombardi no cargo comissionado de Gerente de Finanças e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3271 |
04/01/2010 |
Exonera e funcionário Carolina Brenneisen Lombardi do cargo comissionado de Gerente de Educação e nomeia servidora Eni Teixeira Luz para o mesmo cargo. |
PORTARIAS |
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3270 |
04/01/2010 |
Nomeia conselheiros para o FUNDEB e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3269 |
04/01/2010 |
Interrupção de licença da servidora Maria Quinô Soares e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3268 |
04/01/2010 |
Concede licença a servidora Fabiúla Damacena Almeida para tratar de assunto particular. |
PORTARIAS |
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3085 |
08/01/2009 |
Exonera funcionário Claudiomar Teles Gonçalves do cargo efetivo de motorista e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3084 |
06/01/2009 |
Nomeia comissão de patrimônio dos imóveis do município e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3083 |
06/01/2009 |
Nomeia comissão de levantamento do maquinário e veículos e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3082 |
06/01/2009 |
Nomeia comissão de conferência de documentos entregues ao Prefeito e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3081 |
06/01/2009 |
Nomeia comissão de levantamento e conferência de patrimônio e inventário e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3080 |
06/01/2009 |
Interrompe licença para tratar de interesses particulares concedida ao servidor Abadio Leite Teles conforme portaria 2851/2007. |
PORTARIAS |
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3079 |
06/01/2009 |
Nomeia Comissão de Notificação e Intimação dos Terrenos de São Jorge II e dá outras providências. ' |
PORTARIAS |
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3078 |
02/01/2009 |
Nomeia Comissão Permanente de Licitações – CPL e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3077 |
02/01/2009 |
Nomeia Comissão de Levantamento da Situação dos Computadores e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3076 |
02/01/2009 |
Nomeia servidor João Ribeiro Marinho em cargo comissionado de Secretário Municipal de Saúde e Saneamento. |
PORTARIAS |
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3075 |
01/01/2009 |
Nomeia funcionária Mara Regina dos Santos em cargo comissionado de Chefe de Gabinete e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3074 |
01/01/2009 |
Nomeia funcionário Adervânio Pires Monteiro em cargo comissionado de Secretário Municipal de Administração e Finanças e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3073 |
01/01/2009 |
Nomeia servidor Odenir das Neves Szervinsks em cargo comissionado de Secretário Municipal de Controle Interno e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3072 |
01/01/2009 |
Nomeia funcionário Álan Gonçalves Barbosa em cargo comissionado de Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e lazer e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3071 |
01/01/2009 |
Nomeia funcionário Sérgio Luiz de Campos em cargo comissionado de Secretário da Rede de Proteção Social e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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3070 |
01/01/2009 |
Exonera servidores do cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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1926 |
17/05/2021 |
Nomeia a senhora Beatriz Rodrigues dos Santos em cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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1873 |
17/12/2020 |
Retifica Anexo II do Decreto Municipal nº 1.854/2020, que aprova Reurb 'E', e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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1749 |
31/10/2019 |
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição ao servidor Jomivaldo Bernardes Santana e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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1730 |
19/06/2019 |
Altera o art. 1º do Decreto Municipal nº 1.716/2019, que alterou o §3º do art. 2º do Decreto Municipal nº 1.658/2018 e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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1705 |
19/02/2011 |
Retifica Decreto nº 1.655/2018, 02/05/2018 que concede aposentadoria voluntário por idade ao servidor Edivaldo da Costa Ferreira e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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1704 |
11/02/2019 |
Cancela a nomeação do servidor Edivaldo Costa Ferreira do cargo de guarda, e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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1025 |
24/04/2020 |
Torna obrigatória a instalação de dispositivo que elimine o ar na medição do consumo de água junto aos hidrômetros do município e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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1024 |
24/04/2020 |
Altera dispositivo da lei Municipal nº 981/2017 e dá outras providências. |
PORTARIAS |
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